O que saiu em Migalhas sobre Wladimir Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Wladimir Costa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Wladimir Costa
/amanhecidas
quarta-feira, 17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de outubro de 2018.

...Professora Dorinha (DEM/TO) e Wladimir Costa (SD/PA). Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso do MPF e seguiu o precedente fixado na AP 937, que restringiu a prerrogativa de foro dos parlamentares federais,...
MIGALHAS nº 4.463
/quentes
terça-feira, 16/10/2018

STF mantém ações penais contra deputados Professora Dorinha e Wladimir Costa na Corte

De acordo com decisão, ainda que os delitos não tenham correlação com o mandato, as alegações finais na ação penal já foram apresentadas pelos réus.

...Seção Judiciária de Tocantins. O deputado Wladimir Costa é processado pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do CP. Em relação a ele, o ministro Marco Aurélio observou que, embora o delito imputado tenha sido...
STF mantém ações penais contra deputados Professora Dorinha e Wladimir Costa na Corte
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...aqui) Absolvido Deputado paraense Wladimir Costa é absolvido no STF. Ele foi acusado de suposto desvio de salários de assessores na Câmara. Para a 2ª turma, por sua vez, não há provas de crime contra o parlamentar....
MIGALHAS nº 4.375
/quentes
terça-feira, 12/6/2018

STF absolve deputado Wladimir Costa por falta de provas

Decisão unânime é da 2ª turma.

...12, o deputado paraense Wladimir Costa dos crimes de peculato e desvio de dinheiro público. A ação foi proposta em 2010 pela PGR contra supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados. Segundo a denúncia, o...
STF absolve deputado Wladimir Costa por falta de provas
/quentes
terça-feira, 4/2/2014

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu estão entre os implicados.

...Antônio Nazaré Elias Correa acusa o deputado Wladimir Costa dos crimes de calúnia e difamação. O parlamentar teria dito em entrevista concedida ao programa "Patrulhão 106", da Rádio Princesa FM, de Capanema/PA, que...
Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF
/quentes
quinta-feira, 13/9/2012

STF absolve deputado Wladimir Costa do crime de difamação

Parlamentar foi acusado de ofender senador em programa de TV.

...programa de TV. A defesa do deputado Wladimir Costa alegou que o parlamentar, em seu programa de televisão, fazia comentários sobre fatos de repercussão relativos à população paraense, como o caso da chamada Operação...
STF absolve deputado Wladimir Costa do crime de difamação
/amanhecidas
quinta-feira, 13/9/2012

MIGALHAS nº 2.958

Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.958 - Fechamento às 10h57. "O gastrônomo tem os seus deuses ; o templo é a mesa, e a sacristia a cozinha." Carlos Drummond de Andrade Uai é uai, uai A empresa mineira Uai ...

... STF absolveu o deputado Wladimir Costa do crime de difamação e declarou extinta a punibilidade do parlamentar com relação ao crime de injúria. O deputado foi acusado pelo ex-senador Ademir Andrade de ter ofendido sua...
MIGALHAS nº 2.958
/amanhecidas
segunda-feira, 30/5/2011

MIGALHAS nº 2.640

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.640 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Saad Gimenes Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...do PL 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB/PA), que pretende alterar o Código de Trânsito para autorizar maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. Processo eletrônico O processo...
MIGALHAS nº 2.640
/quentes
segunda-feira, 16/11/2009

STF deve concluir julgamento do caso Battisti nesta semana

O STF deve concluir, na próxima quarta-feira, 18/11, o julgamento da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede a entrega de Cesare Battisti, condenado naquele país por quatro homicídios, acontecidos no final da década ...

O STF deve concluir, na próxima quarta-feira, 18/11, o julgamento da Extradição (EXT) 1085, por meio da qual o governo italiano pede a entrega de Cesare Battisti, condenado naquele país por quatro homicídios, acontecidos no final da década ...
STF deve concluir julgamento do caso Battisti nesta semana
/quentes
sexta-feira, 2/6/2006

CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa

Punição elevada CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem o Projeto de Lei 679/03 (clique aqui), do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que inclui...

Punição elevada CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem o Projeto de Lei 679/03 (clique aqui), do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que inclui...
CCJ da Câmara eleva punição para homicídio de organização criminosa
Não há mais resultados para serem exibidos.