O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Aquino
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O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Aquino

José Carlos G. Xavier de Aquino

José Carlos G. Xavier de Aquino

Migalheiro desde janeiro/2018.

Nasceu em 1951, na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1974). Especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Milano - La Statale (1980) e Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (1986). Com origem no Ministério Público - SP, ingressou na Magistratura pelo quinto constitucional, sendo promovido a Desembargador em 1999. Atualmente, é o integrante mais antigo em segunda instância e participa do Conselho Superior da Magistratura, como também do Órgão Especial e da Câmara Especial.

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

Migalheiro desde outubro/2016.

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quarta-feira, 14/10/2020

Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que município invadiu competência do chefe do Executivo para tratar sobre tema.

...o caso, o desembargador Xavier de Aquino asseverou que compete privativamente ao chefe do Executivo o exercício da direção superior da Administração Pública, sua organização e funcionamento, bem assim a prática dos demais atos da Administração. Assim,...
Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada
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quarta-feira, 2/10/2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

... Corte. _________________________ *José Carlos G. Xavier de Aquino, decano TJ/SP.
Construção dos prédios dos gabinetes
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quinta-feira, 23/5/2019

Juízes enxugam gelo ao sol do meio dia

Os juízes parecem enxugar gelo sob o sol do meio-dia numa sociedade conflituosa, que, vitimada pela SPA e pelas armadilhas da mente, tem pouca habilidade para proteger sua emoção e resolver conflitos pacificamente, optando por instrumentos ...

... atribuídos?! _____________ *José Carlos G. Xavier de Aquino é desembargador decano do TJ/SP.
Juízes enxugam gelo ao sol do meio dia
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terça-feira, 26/6/2018

STF tranca ação contra Fernando Capez por suposto envolvimento na máfia da merenda

Decisão foi por maioria, vencido o ministro Fachin.

...decano da Corte paulista, Xavier de Aquino, oriundo do MP, que concluiu pela total falta de provas no caso, considerando-se que o delator e as testemunhas foram "vítimas de coação, seja na polícia, seja no gabinete do...
STF tranca ação contra Fernando Capez por suposto envolvimento na máfia da merenda
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quarta-feira, 17/1/2018

Estar decano

Estar decano é o que me legitima, de certo modo, a falar em defesa da magistratura.

...aqui>________________________ José Carlos G. Xavier de Aquino é desembargador decano do TJ/SP
Estar decano
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quarta-feira, 24/5/2017

Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

TJ/SP julgou procedente ADIn contra lei de Cotia/SP.

...coletividade". Maus tratos e crueldade O desembargador Xavier de Aquino votou pela improcedência da ação, mas foi voto vencido. O magistrado acompanhou voto do relator na questão relativa à usurpação de poderes, mas...
Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional
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quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...Benedito, Ferraz de Arruda e Xavier de Aquino, tendo este último feito declaração de voto alegando que há maus tratos e crueldade. (Clique aqui) Whatsapp Exclusão de grupo do Whatsapp não gera condenação. Assim entendeu...
MIGALHAS nº 4.118
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quarta-feira, 2/3/2016

Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, erudita exposição do Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

...limites de temas tão importantes, a erudita exposição de Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.Por esta breve exposição, podemos assegurar que estamos diante de livro não...
Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro
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quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...primorosa obra de José Carlos G. Xavier de Aquino, intitulada "A prova testemunhal no processo penal brasileiro", a qual aborda sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere. "Podemos assegurar que estamos...
MIGALHAS nº 3.812
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 18/11/2015

Alberto Toron critica decisão do STJ sobre interposição de recurso em HC por advogado sem procuração

"Tribunal da Cidadania fará grande favor ao mundo jurídico se não criar mais uma dificuldade ao manejo do writ."

...Desembargadores Nalini e Xavier de Aquino (TJSP) segundo os quais: "a tendência pretoriana a restringir o habeas corpus, esvaziando-o de seu conteúdo, mediante apreciação formalística de seus requisitos", sela-o de morte"...
Alberto Toron critica decisão do STJ sobre interposição de recurso em HC por advogado sem procuração
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sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Akel, Guerrieri Rezende, Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti,...
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
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quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

...relator, o desembargador Xavier de Aquino pediu que o julgamento fosse adiado. (0062636-17.2014.8.26.0000) Prismas Ao ponderar sobre votos divergentes em uma ação rescisória em discussão no Órgão Especial do TJ/SP, o...
MIGALHAS nº 3.485
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terça-feira, 5/11/2013

Estudantes devem deixar imediatamente prédio da reitoria da USP

A liminar foi concedida pelo desembargador Xavier de Aquino do 1º grupo de Direito Público do TJ/SP.

..."black block". Segundo o desembargador Xavier de Aquino, "trata-se de caso extremamente grave que vem atrapalhando o bom andamento da Universidade de São Paulo, uma vez que seus agentes estão sendo obrigados a despachar...
Estudantes devem deixar imediatamente prédio da reitoria da USP
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terça-feira, 2/10/2012

Correspondente premiado

O correspondente Ricardo Rodrigues Stabile, cadastrado em Bilac/SP, ganhou a obra "Ensaio sobre o Fato, a Verdade e a Certeza".

...autoria de José Carlos G. Xavier de Aquino, uma gentileza da Editora Del Rey.   Este livro faz um estudo sobre os conceitos de fato, a verdade e a certeza que fazem parte do cotidiano dos operadores do direito,...
Correspondente premiado
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segunda-feira, 17/9/2012

O porquê da falta de juízes

Não conheço nenhum agente do Poder Judiciário que ficasse contente com o chamado acúmulo de comarcas, pelo simples fato de que as diárias não compensam tal sacrifício.

...reflexão! __________ * José Carlos G. Xavier de Aquino é desembargador do TJ/SP _________
O porquê da falta de juízes
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segunda-feira, 17/9/2012

MIGALHAS nº 2.960

Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.960 - Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Átila Machado & Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

...desembargador José Carlos G. Xavier de Aquino, do TJ/SP, em crítica a informações veiculadas na imprensa a respeito de que seria conveniente o não preenchimento das vagas dos cargos de juízes e desembargadores substitutos...
MIGALHAS nº 2.960
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quinta-feira, 19/1/2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.

...Antonio Carlos Malheiros, Xavier de Aquino, Guerrieri Rezende, De Santi Ribeiro, Oliveira Santos, Luiz Pantaleão
Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão
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