TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Xavier De Aquino

O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Aquino

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de julho de 2025

MIGALHAS nº 6.133

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de julho de 2025.

MIGALHAS nº 6.133
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

TJ/SP: Inconstitucional lei municipal que proíbe banheiros multigêneros

Tribunal considerou ofensa ao princípio da dignidade humana e outros direitos.

Tribunal considerou ofensa ao princípio da dignidade humana e outros direitos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

TJ/SP invalida lei que dá desconto no IPTU a quem adotar cães e gatos

Para relator do recurso, a falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário afronta a Constituição.

Para relator do recurso, a falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário afronta a Constituição.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Juiz que menosprezou lei Maria da Penha terá remoção compulsória

A defesa do magistrado alegou que, na época dos fatos, ele sofria de síndrome de burnout.

A defesa do magistrado alegou que, na época dos fatos, ele sofria de síndrome de burnout.