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O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Aquino

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

...relator, o desembargador Xavier de Aquino pediu que o julgamento fosse adiado. (0062636-17.2014.8.26.0000) Prismas Ao ponderar sobre votos divergentes em uma ação rescisória em discussão no Órgão Especial do TJ/SP, o...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A criminalidade organizada e a globalização

Já foi o tempo em que o “furbo” (esperto) chegava ao sul da Itália, e, através de sua lábia, convencia o menino que brincava com seu revólver, a trocá-lo por um relógio.

...globalização Jose Carlos G. Xavier de Aquino* Já foi o tempo em que o "furbo" (esperto) chegava ao sul da Itália, e, através de sua lábia, convencia o menino que brincava com seu revólver, a trocá-lo por um relógio. E o...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

MIGALHAS nº 2.042

Sexta-feira, 5 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.042 - Fechamento às 10h. "O dinheiro fala. Mas bom mesmo é o dólar, que fala todas as línguas." Millôr Fernandes Falante Dólar sobe e vai a... Eta nóis BNDES destina R...

MIGALHAS nº 2.042

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

TJ/SP invalida lei que dá desconto no IPTU a quem adotar cães e gatos

Para relator do recurso, a falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário afronta a Constituição.

... recurso, desembargador Xavier de Aquino reiterou sobre o assunto, “observa-se que, para que fosse concedido o desconto sobre o IPTU, seria preciso que a proposta legislativa fosse instruída com a estimativa do impacto financeiro e orçamentário que...