O que saiu em Migalhas sobre Yussef Said Cahali
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O que saiu em Migalhas sobre Yussef Said Cahali

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quinta-feira, 21/1/2021

Os novos desafios da família moderna

Claro que as partes têm sua autonomia privada em negociar o valor a ser pago de pensão alimentícia durante está crise sanitária do coronavírus, porém ambos devem concordar e não manter na informalidade.

... jurisprudenciais.  Na lição de Yussef Said Cahali, “[...] para que seja acolhido o pedido de revisão, deve ser provada a modificação das condições econômicas dos interessados; pedida pelo devedor a redução da pensão, compete-lhe provar a redução das...
Os novos desafios da família moderna
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quinta-feira, 22/8/2019

Possibilidade de discutir fraude contra credores em sede de embargos de terceiro: Relativização da súmula 195 do STJ à luz do novo CPC

Diante desse atual cenário dos embargos de terceiro previstos no CPC/15, bem como os princípios constitucionais da celeridade processual e segurança jurídica, é possível que o enunciado da súmula 195 do STJ seja relativizado e modificado, n...

... brilhante processualista Yussef Said Cahali em sua doutrina Fraude contra Credores (3ª ed, Revista dos Tribunais, 2002, pp. 424-451). 8 STJ, 3ª T., REsp n. 1.578.848-RS, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 19.6.2018, DJe 25.6.2018. 9 STJ,...
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quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita...
MIGALHAS nº 4.665
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terça-feira, 13/8/2019

Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

... desta terça-feira, 13/8, Yussef Said Cahali, ex-presidente do TJ/SP. Formado em Direito pela USP, Cahali traçou brilhante carreira no mundo jurídico, ocupando a presidência do Tribunal paulista no biênio de 1996-1997 e o cargo de titular da cadeira...
Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/7/2019

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares.

... 550). No mesmo sentido, Yussef Said Cahali ensina que "o caráter divisível da obrigação representa o entendimento doutrinário dominante; excepcionando a lei o caso em que o credor é idoso" (Dos alimentos. 6. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 138). De fato,...
A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares
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segunda-feira, 16/1/2017

Dano moral: critérios adotados na fixação do quantum indenizatório do dano moral nas relações de consumo

Bruna Silveira

Para uma melhor delimitação do tema, procura-se abordar de forma mais concentrada no dano moral aplicado nas relações de consumo, abrangendo os critérios de fixação e valoração do dano moral.

...dano moral pelo conceito de Yussef Said Cahali: Parece mais razoável, assim, caracterizar o dano moral pelos seus pelos seus próprios elementos; portanto, "como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um...
Dano moral: critérios adotados na fixação do quantum indenizatório do dano moral nas relações de consumo
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 29/6/2016

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários.

...insuficiente, como leciona Yussef Said Cahali: Empenhado em atender rigorosamente à exigência natural de seu pensamento, pretendeu Chiovenda ter encontrado o princípio capaz de abranger em todos os seus aspectos o...
O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?
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quarta-feira, 16/12/2015

Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais

O colunista aborda sobre a controversa e pouco difundida categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais.

...Científica do IBDFAM n. 5. Yussef Said Cahali foi um dos primeiros juristas a analisar a categoria, demonstrando sua origem na criação jurisprudencial brasileira. Pondera o ex-magistrado e professor a respeito do...
Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais
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terça-feira, 28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

Terça-feira, 28 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.297 - Fechamento às 9h04.   "Na razão direta da tentação, nos esforços em rebatê-la, é que deve ser aferida cada alma vitoriosa que, apesar dos demônios súcubos e íncubos, se al...

...Federal", organizado por Yussef Said Cahali. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, André Fonseca, do Veirano Advogados, será um dos palestrantes no seminário "Clean Up Your Act", realizado pela Câmara de Comércio...
MIGALHAS nº 3.297
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sábado, 3/8/2013

A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

Ronaldo Batista Pinto

Não se ignora que o texto sugerido no relatório prevê a possibilidade de imposição do regime fechado, "em caso de novo aprisionamento". Admito que não apreendi, exatamente, o alcance dessa ressalva.

...linha de raciocino, segundo Yussef Said Cahali a prisão civil por dívida "é o único meio eficaz em condições de remover a recalcitrância de grande número de devedores inadimplentes".1 Pois bem. A adoção do regime...
A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil
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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...sustento. Sobre o tema, o sábio Yussef Said Cahali preleciona que Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada; é a regra do art. 400 do CC, e que se...
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
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domingo, 21/10/2012

TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis

Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.

...sustento. Sobre o tema, o eminente Yussef Said Cahali preleciona que Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada; é a regra do art. 400 do CC, e que se...
TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis
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segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...ressarcimento pelo autor, anota Yussef Said Cahali:Parece mais razoável, assim, caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos: portanto, 'como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na...
MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento
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terça-feira, 14/8/2012

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

Rapaz estaria mais interessado no ócio.

...e possibilidades, da lição do célebre Yussef Said Cahali colhe-se que [...] há de se ter em conta as condições sociais da pessoa que tem direito aos alimentos, a sua idade, saúde e outras circunstâncias particulares de...
Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...ao seu próprio sustento. Sobre o tema, Yussef Said Cahali leciona que Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada; é a regra do art. 400 do CC, e que se...
Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar
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domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...tema, prelecionam, ainda, Yussef Said Cahali e Silvio Gabinete Des. Marcus Tulio Sartoratode Salvo Venosa, respectivamente: [...] tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores...
Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato
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sexta-feira, 13/4/2012

Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

...par disto, o doutrinador Yussef Said Cahali aduz: "O dano moral é presumido e, desde que verificado o pressuposto da culpabilidade, impõe-se a reparação em favor do ofendido." (in Dano e sua indenização, p. 90). (grifo...
Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut
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segunda-feira, 2/4/2012

Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores

Responsabilidade civil do empregador não se limita ao período contratual, alcançando também a fase pré-contratual.

...de 28/01 à 04/02/2011. Yussef Said Cahali categoriza dano moral como privação, mesmo diminuição, envolvente daqueles bens com valor fundamental na vida do homem. Enumera aí a paz, a liberdade e integridade individuais, a...
Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores
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quarta-feira, 21/3/2012

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais

No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".

...a suas afeições, etc". Yussef Said Cahali , por seu turno, diz que o dano moral deve ser caracterizado por elementos seus, "como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são...
Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...tema, preleciona, ainda, Yussef Said Cahali: "[...] Tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está...
Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal
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