O que saiu em Migalhas sobre Yussef Said Cahali

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

Diante desse atual cenário dos embargos de terceiro previstos no CPC/15, bem como os princípios constitucionais da celeridade processual e segurança jurídica, é possível que o enunciado da súmula 195 do STJ seja relativizado e modificado, n...

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

Ainda que ocorra a extinção parcial do processo executório, é devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade. A decisão foi proferida pela 4ª turma do STJ, que confirmou a fixação da verba honorária em favor da parte que ...