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O que saiu em Migalhas sobre Yves Zamataro

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2014.

MIGALHAS nº 3.460
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Yves Zamataro: Lei de alienação parental ainda é pouco aplicada pelo Judiciário

Advogado afirma que norma carece de medidas mais severas para a punição do alienador.

Advogado afirma que norma carece de medidas mais severas para a punição do alienador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2013

Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro

A expressão "barriga de aluguel" é criticada por muitos doutrinadores, pois traz a ideia de algo comercializável, de contraprestação, remuneração, o que no caso do Brasil não é permitido.

A expressão "barriga de aluguel" é criticada por muitos doutrinadores, pois traz a ideia de algo comercializável, de contraprestação, remuneração, o que no caso do Brasil não é permitido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Do cabimento do perdão judicial em caso de homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito

Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?

Suponhamos que um acidente de trânsito praticado por um filho culmine com a morte de sua mãe. Neste caso, ele poderia ser beneficiado pelo perdão judicial?