O que saiu em Migalhas sobre Zulmar Duarte De Oliveira Jr
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Zulmar Duarte De Oliveira Jr

/amanhecidas
segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

...ge processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera o atual regramento da tutela provisória, que aponta para a necessidade de medidas liminares serem...
MIGALHAS nº 4.941
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 6/4/2020

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

Texto de autoria de Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa A resposta para a pergunta que abre esse texto passa, inicialmente, pela chancela à incorporação no nosso processo penal do juiz das garantias, a partir do juízo de constitucionalidade...
O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?
/amanhecidas
segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... processo penal - e os autores Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Arthur Freitas de Sousa examinam as consequências disso, principalmente no âmbito das demandas de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migas 1 - STF - Associação de defensores públicos questiona...
MIGALHAS nº 4.826
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/11/2019

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária.

... sentido é o entendimento de Zulmar Duarte de Oliveira Júnior (GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos e OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método,...
Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais.

... Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni....
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.

... Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Marcelo Pacheco Machado Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade...
Acesso à Justiça x demandismo:  Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais
/amanhecidas
segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

...s Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., não. Em novo texto, os autores propõem que se deve incentivar o acesso responsável e adequado à Justiça. (Clique aqui) Processo penal Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados),...
MIGALHAS nº 4.633
/amanhecidas
segunda-feira, 17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2019.

... Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui)Papo Jurídico É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)CPC Marcado A globalização e o aumento...
MIGALHAS nº 4.625
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 4/2/2019

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela.

... André Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.: "o pedido de levantamento/modificação da curatela – ao menos de acordo com o texto legal – só poderá ser feito pelo interdito, pelo curador ou pelo Ministério Público. Não se pode deixar de apontar, entretanto,...
Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela
/depeso
terça-feira, 7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.

... Seguindo a doutrina de Zulmar Duarte de Oliveira Jr., com a qual se concorda, as escusas trazidas no artigo 404 do CPC/15 não podem servir como espécies de fuga para que a parte que, eventualmente, disponha ou tenha...
A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil
/quentes
sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr." - Editora Método Flávio Luiz Bodo, Esp. Jurídico, Zilor, Lençóis Paulista/SP - Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
/amanhecidas
segunda-feira, 13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., vai para Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 4.233
/quentes
segunda-feira, 13/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"

O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores desejavam que fosse, pois todo Código traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias.

...Professor de cursos de pós-graduação. Advogado.Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para região Sul da ABDPro...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"
/amanhecidas
sexta-feira, 10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., analisa e interpreta, de forma aprofundada, o CPC/15. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A biblioteca da CAASP lotou ontem para o lançamento...
MIGALHAS nº 4.232
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 7/11/2017

O passo a passo de um processo de recuperação judicial

O passo a passo de um processo de recuperação judicial.

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - Comentários ao CPC/2015, São Paulo: Método, 2016, p. 1/2. 3 Naturalmente, essas (in)compatibilidades serão...
O passo a passo de um processo de recuperação judicial
/amanhecidas
quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 4.136
/quentes
quarta-feira, 21/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"

São potencializadas as novidades da nova legislação.

...Direito Processual Civil da UFRJ. Zulmar Duarte de Oliveira Jr. é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de cursos de pós-graduação. Delegado para Região Sul da ABDPro...
Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"
/amanhecidas
terça-feira, 20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de junho de 2017.

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o CPC/15, no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. O livro foi doado...
MIGALHAS nº 4.135
/pilulas
quarta-feira, 9/9/2015

Lançamentos

Amanhã será lançado o segundo livro da "Coleção Pinheiro Neto Advogados" – fruto da parceria do escritório com a Editora Almedina. O evento está marcado para às 18h30, em SP, na biblioteca do escritório (rua Hungria, 1.100). Amanhã, os ...

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria Jurídica Mizuno & Leitão, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Negociações...
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria Jurídica Mizuno & Leitão, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Negociações...
MIGALHAS nº 3.696
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