domingo, 10 de novembro de 2024

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Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

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PARTICIPANTES

Édis Milaré

Advogado, consultor ambiental e professor de Direito Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP. Sócio do Milaré Advogados.

Priscila Santos Artigas

Advogada, Doutora em Direito Ambiental pela USP. Presidente da Comissão de Meio Ambiente do IASP. Leading Lawyer do Milaré Advogados.

Cláudia Teixeira Veiga

Advogada ambiental. Professora convidada da UFPR no curso de pós-graduação em Direito Ambiental. Sócia do Efing e Rocha Advogados.

Francisco Zardo

Mestre em Direito do Estado pela UFPR, coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Sócio da Escritório Professor René Dotti.

Ivonete Coelho da Silva Chaves

Engenheira química. MBA em Análise Ambiental e especialista em Administração da Produção.  Gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto Água e Terra - IAT.

Marcus Venicio Cavassin

Gerente Jurídico Geral da Sanepar. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Pós-Graduado em Direito do Saneamento. Membro da Câmara Técnica Jurídica da AESBE.

Rogério de Paula Tavares

Engenheiro civil pela PUC-Rio, com especialização em Planejamento Urbano e Regional pela COPPE-UFRJ, e MBA em Finanças pelo IBMEC. Diretor Vice-Presidente de Relações Institucionais na Aegea.

Lucas Tamer Milaré

Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP, consultor e sócio do Milaré Advogados.