sexta-feira, 26 de abril de 2024
WEBINAR
Lançamento da Obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente"
No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.
PARTICIPANTES
Édis Milaré
Advogado fundador de Milaré Advogados; Professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1º Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994).
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Advogado, formado pela Universidade de São Paulo, consultor ambiental, jornalista e editor do Portal Ambiente Legal, Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API, primeiro presidente e membro emérito da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e atual Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo.
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Doutora e Mestre pela PUC/SP, Professora do Departamento de Direitos Difusos e das Relações Internacionais da Faculdade de Direito e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (PUC/SP). Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do Curso de Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição (EMAG-3ª Região). Desembargadora Federal Vice-Presidente do TRF-3ª Região. Presidente da Comissão Gestora do "Núcleo de Gerenciamento de Precedentes" do TRF3 (NUGE) e integrante do Grupo Decisório do "Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal" (CNIn).
Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador do Estado de São Paulo Aposentado. Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.
Lucas Tamer Milaré
Advogado sócio de Milaré Advogados; consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP.
Patrícia Iglecias
Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Livre docente da Universidade de São Paulo - USP. Professora Associada na Faculdade de Direito da USP.
Roberta Jardim de Morais
Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Pós-Graduada em Diritto Del Commercio Internazionale pelo Instituto Universitario Europeo - Torino, Itália. Advogada no escritório Milaré Advogados.
Roberto Messias Franco
Geógrafo, Consultor, ex-Presidente do IBAMA; ex- Secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte e de Nova Lima, ex-Diretor Adjunto do Escritório para América Latina do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ex-Diretor para América do Sul da UICN; ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - MG; ex-Secretário da SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente).
Vladimir Passos de Freitas
Professor doutor de Direito Ambiental e Sustentabilidade do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Desembargador Federal aposentado, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região. Ex-Promotor de Justiça nos Estados do Paraná e São Paulo. Ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
