sexta-feira, 29 de março de 2024

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Questões penais em tempo de Coronavírus

Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como fica então o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias? Temas suscitados pela pandemia de coronavírus serão debatidos pelos especialistas?

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PARTICIPANTES

ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça

Dora Cavalcanti

advogada criminalista

Alberto Toron

advogado criminalista

Maíra Fernandes

advogada criminalista e ex-presidente do Conselho Penitenciário RJ

Ticiano Figueiredo

Presidente do Instituto de Garantias Penais

Antônio Carlos de Almeida Castro

Bacharel em Direito pela UnB. Advogado criminalista, sócio do escritório Almeida Castro Advogados.