domingo, 28 de abril de 2024
WEBINAR
Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
PARTICIPANTES
Édis Milaré
Advogado, consultor ambiental e professor de Direito Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP. Sócio do Milaré Advogados.
Alceu Guérios Bittencourt
Presidente nacional da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Amauri Pollachi
Conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e da Engenharia pela Democracia (EngD), diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp. Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e graduado em Engenharia e História pela USP. Pesquisador na UFABC.
Consuelo Yoshida.
Desembargadora Federal (TRF-3ª. Região). Professora do Departamento de Direitos Difusos e das Relações Internacionais da Faculdade de Direito e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (PUC/SP). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Doutora e Mestre pela PUC/SP.
Fernando Marcato
Foi Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (2020-2023) e Secretário Executivo de Novos Negócios na Sabesp. Professor da FGV Direito SP. Mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I - Panthéon-Sorbonne.
Luana Siewert Pretto
Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil. Engenheira Civil (UFSC), com mestrado na área de Análise Multicritério (UFSC) e pós-graduada em Gestão de Projetos (FGV). Atuou na concessionária estadual de saneamento básico de Santa Catarina (CASAN), como diretora de Relações Institucionais e Governamentais da ASFAMAS (Fabricantes de Materiais para Saneamento) e como presidente da Empresa Pública municipal de saneamento básico Companhia Águas de Joinville.
Percy Soares Neto
Diretor executivo da ABCON SINDCON - Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento - CIRED/CNRS (França). Foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI - Confederação Nacional da Indústria. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Autor do livro "Construindo a Segurança Hídrica", lançado em 2018 com apoio da ArcelorMittal.
Odete Medauar
Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Sérgio Antônio Gonçalves
Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE. Engenheiro Civil, Bacharel em Química, Mestre em Saúde Pública na área de estudo de gestão e regulação dos serviços públicos de saneamento. Atua no setor de saneamento há 34 anos.
