Relatoria da Lava Jato - Opinião de ministros e juristas

25/1/2017
Eduardo Weaver de V. Barros

A regra é clara, "o novo ministro assumirá o acervo do susbstituído" (Migalhas 4.037 - 24/1/17 - "Subsídios" - clique aqui). Qualquer outra solução será um casuísmo insuportável, exatamente em razão da gravidade de algumas questões do acervo. Se existem dúvidas é exatamente porque o processo de seleção dos ministros dos tribunais superiores precisa ser corrigido, inclusive a própria composição que deve ser aumentada, digamos, para 21 no caso do STF e 66 no caso do STJ e a composição pode ser do tipo escabinado, conjugando, por exemplo, com desembargadores e membros do MP, convocados.

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