Migalhas

migalhas amanhecidas

Apito Legal Roberto Benevides Textos sobre a Copa do mundo e futebol.	Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Esclarecendo dúvidas de Inglês jurídico.	Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Crônicas variadas.
PI Migalhas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio Temas relativos à Propriedade Intelectual.	Decifra$ Francisco Petros Temas relativos à economia e finanças	Espanhol jurídico Nuria Bertachini Esclarecendo dúvidas de Espanhol jurídico.
Registralhas Vitor Frederico Kümpel Análises de temas relativos ao Direito Notarial e Registral.	Lauda Legal Roberta Resende Resenhas de livros jurídicos.	Gramatigalhas José Maria da Costa Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.
Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Por dentro da política.	Civilizalhas Adriano Ferriani Temas do Direito Civil.	ABC do CDC Rizzatto Nunes Direito do Consumidor no dia a dia.
Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Tirinhas jurídicas.

Valor de consultas com advogados varia expressivamente entre Estados

Homem que se passava por juiz é preso em Jaboatão dos Guararapes

STJ decide que incide contribuição previdenciária sobre adicionais trabalhistas

Relação entre Ecad e executores musicais desautorizados tem natureza extracontratual

Mudança de regime celetista para estatutário autoriza saque do FGTS

STF absolve Collor por ausência de provas

migalhas quentes

Verba de ação trabalhista em aplicação financeira é impenhorável

Declarada inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Convênio altera incidência do ICMS na veiculação de propaganda em mídia exterior

STF declara inconstitucional registro de transgressões de servidor após prescrição

Publicada nova súmula vinculante do STF sobre aposentadoria especial de servidor público

Empregada que engravidou durante contrato temporário não tem direito a estabilidade

Doação de cônjuge dias antes de casamento em regime de separação obrigatória de bens é válida

Publicada lei do marco civil da internet

A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Alienação parental merece atenção da sociedade

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migalhas de peso

O ICMS e a garantia estendida – discussão ainda será definida pelo STJ

Marcelo Braga Costruba

Comprovado que os referidos valores não pertencem ao estabelecimento comercial e são repassados integralmente à seguradora, o valor do seguro garantia não poderia compor a base de cálculo do ICMS.

A (ir)responsabilidade da indústria do tabaco e seu dever de indenizar

Adriana Carvalho

Judiciário não tem aplicado a legislação de defesa do consumidor para a defesa de tabagistas, e tem ignorado o consenso científico sobre o fumo e os danos à saúde.

Almoço com o MASP

Carlos Eduardo Nelli Principe

Existe um fim comercial do restaurante que se utiliza das fotografias do MASP em sua atividade?

Efeitos reais da infidelidade virtual

Yves Zamataro

A infidelidade virtual não só pode ser considerada como uma violação a esse dever como pode, inclusive, acarretar na possibilidade de o seu causador ser obrigado à reparação de eventuais danos morais sofridos.

O processo sancionatório do Procon/SP frente o princípio da proporcionalidade

André da Silva Sacramento

No Estado de SP tem-se observado um excessivo rigor, ou até mesmo, certa desproporcionalidade na aplicação de multas sancionatórias.

A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva

André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite

A comoção em torno do evento aumentará e, ao mesmo tempo, a agressividade dos não patrocinadores em se associar a ele, de forma lícita ou não, o que provavelmente alterará esse cenário.

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