ISSN 1983-392X
Otávio Henrique de Sousa Lima concedeu HCs a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais.
Rubens Carlos Vieira e Maria Dionne de Araújo Felipe
A proposta da Anac padece de ilegalidade, pois inova em caráter original e primário, extrapolando as balizas legais e suprimindo direitos conferidos pela lei.
Alexandre Marrocos
As instâncias ordinárias devem observar o recente entendimento do STJ.
Luciana Pimenta
As punições legais vão desde prisão de 4 anos, multa, o risco de tornar-se inelegível por 8 anos e cassação de mandato.
Anna Beatriz Parlato de Lima
A situação da Oi tem sido bastante noticiada, especialmente, por se tratar do maior caso de recuperação judicial do Brasil.
Leonardo Guimarães e Lucas Oliveira
A CVM editou, em abril de 2015, a Instrução 561, que estabeleceu as regras do boletim de voto a distância.
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Lei de Arbitragem chega vitoriosa aos seus vinte anos, mas o instituto de que trata ainda necessita do buril de um artesão exímio para que sejam aperfeiçoadas algumas de suas facetas.
Gustavo Pires Maia da Silva
Livros digitais recebem o benefício constitucional da imunidade tributária tanto quanto impressos.
Flávio Ribeiro
Os melhores departamentos jurídicos e escritórios de advocacia que encontrei foram aqueles capazes de aliar uma cultura forte a práticas eficazes de gestão.
Alex de Siqueira
É necessário interpretar o princípio da inafastabilidade da jurisdição para que este instituto na área bancária não seja aplicado de forma equivocada.
Rizzatto Nunes
O colunista trata das eleições e dos modelos de comunicação típicos da sociedade de consumo.
Roberta Resende
Conheça a obra "Contratos Empresariais".
José Maria da Costa
A curto prazo ou Em curto prazo? O Professor esclarece a dúvida.
Rodrigo R. Monteiro de Castro
O advogado fala do sonho de Tite, ou seria o salvamento do futebol?
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