Migalhas

migalhas amanhecidas

Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Esclarecendo dúvidas de Inglês jurídico.	Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Crônicas variadas.	Política & Economia NA REAL José Marcio Mendonça e Francisco Petros Pílulas de economia e política.
Latinório Silvio Teixeira Moreira Esclarecendo dúvidas de Latim.	Espanhol jurídico Nuria Bertachini Esclarecendo dúvidas de Espanhol jurídico.	Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga Análises de temas relativos ao Direito Notarial e Registral.
Lauda Legal Roberta Resende Resenhas de livros jurídicos.	Gramatigalhas José Maria da Costa Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.	Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Por dentro da política.
Civilizalhas Adriano Ferriani Temas do Direito Civil.	ABC do CDC Rizzatto Nunes Direito do Consumidor no dia a dia.	Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Tirinhas jurídicas.
Circus Adauto Suannes Crônicas variadas.

Frigorífico é condenado por instalar câmeras em vestiários e controlar uso do banheiro

Interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando

Indicação de Barroso é festejada por comunidade jurídica

Dignidade humana e royalties do petróleo são alguns dos temas de pareceres de Barroso

Luís Roberto Barroso se diz honrado com indicação para o STF

migalhas quentes

Admitida desconsideração da personalidade jurídica reversa de empresa

Cabe ao empregador comprovar existência impedimento para equiparação salarial em cadeia

Acordo entre prefeitos retira advocacia do PL que muda ISS

Novo CPC mantém efeito suspensivo de apelação

Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins

Faculdade tem direito a não matricular alunos de instituição fechada pelo MEC

Lei permite substituição de candidato a prefeito na véspera da votação

Luís Roberto Barroso concede entrevistas à TV Migalhas

Constitucionalista acaba de ser indicado por Dilma para a vaga de ministro do STF.

Artigos do constitucionalista Luís Roberto Barroso no Migalhas

Desde 2003, o indicado a novo ministro do STF contribui com o Migalhas.

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migalhas de peso

Juiz da Execução deve recalcular pena de condenado por estupro e atentando violento ao pudor, antes de 2009

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

A lei 12.015/09 é evidentemente mais benéfica, caso seja acompanhado o entendimento do STJ de que a prática de conjunção carnal e ato libidinoso diverso, em um mesmo contexto factual, configura crime único.

A compulsória e a invalidez (II)

Antonio Pessoa Cardoso

O Estado não pode desistir do trabalho de profissionais experientes, de comprovado bom senso, simplesmente para atender à progressão funcional de jovens juízes.

Nacionalidade: aquisição, perda e reaquisição

Gabriela Zaidan Cunha e Tâmara Caroline de Souza Utsch Jorge

A nacionalidade é um direito fundamental da pessoa humana, o qual concede ao nacional direitos e deveres em relação ao País ao qual está vinculado.

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

Luiz Flávio Gomes

Não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis.

As operadoras de planos de saúde e a resolução normativa 319/ANS/2013

Flávia Tiezzi Cotini de Azevedo Sodré

Norma obriga as operadoras de planos de saúde a justificarem por escrito as negativas de cobertura aos beneficiários.

Estabilidade provisória durante aviso prévio

Marlon S. Resina Fernandes

Artigo 391-A da CLT encerra discussão, estabelecendo o direito da gestante à garantia de emprego mesmo que tenha engravidado durante o período de aviso prévio.

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