ISSN 1983-392X
Valor foi anteriormente arbitrado em R$ 5 mil, apenas 0,017% da causa.
Considerando a propagação equivocada da decisão proferida, magistrado divulgou nota de esclarecimento.
Para magistrado, dispositivo de IN da Receita é ilegal está em conflito com MP que cria o parcelamento.
Augusto Bouret Orro
Ana Paula Siqueira
Nelson Lacerda
Paulo Vitor Reginato
Rodrigo Setaro
Deise Steinheuser
José Augusto Rodrigues Júnior e Leandro Sampaio Corrêa de Araújo
Paulo André Pedrosa
Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
Migalhas
Saul Tourinho Leal
Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição.
Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica
Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação.
Rizzatto Nunes
Liberdade de expressão e publicidade no sistema jurídico brasileiro.
Jorge Amaury Maia Nunes e Guilherme Pupe da Nóbrega
O precedente judicial e o CPC de 2015.
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