Migalhas

migalhas amanhecidas

Apito Legal Roberto Benevides Textos sobre a Copa do mundo e futebol.	Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Esclarecendo dúvidas de Inglês jurídico.	Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Crônicas variadas.
PI Migalhas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio Temas relativos à Propriedade Intelectual.	Decifra$ Francisco Petros Temas relativos à economia e finanças	Espanhol jurídico Nuria Bertachini Esclarecendo dúvidas de Espanhol jurídico.
Registralhas Vitor Frederico Kümpel Análises de temas relativos ao Direito Notarial e Registral.	Lauda Legal Roberta Resende Resenhas de livros jurídicos.	Gramatigalhas José Maria da Costa Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.
Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Por dentro da política.	Civilizalhas Adriano Ferriani Temas do Direito Civil.	ABC do CDC Rizzatto Nunes Direito do Consumidor no dia a dia.
Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Tirinhas jurídicas.

Advogado tem direito a prisão domiciliar em matéria civil

Definidas atribuições dos MPs de SP e RJ em casos levados ao STF

Questionada decisão do CNJ sobre composição do órgão especial do TJ/RJ

OAB/MS convoca eleições suplementares para diretoria

Confira como fica o expediente forense na Semana Santa

migalhas quentes

Justiça anula decisão por ausência de fundamentação

Centro de Estudos Avançados de Processo aprova enunciados quanto ao novo CPC

Reunião aconteceu no último dia 12.

AGU defende TR como índice de correção do rendimento do FGTS

"A TR é uma taxa de juros de referência, que foi concebida em meio a um conjunto de medidas de política econômica, visando a desindexação da economia e o combate à inflação."

Queixa em sites de reclamações não gera danos morais

OAB de Vila Velha/ES deve realizar novas eleições até 7/5

Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJ/SP

Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

Senado aprova MP sobre tributação de multinacionais

OAB/PB aciona Conselho Federal contra mudança no horário estadual

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migalhas de peso

O processo eletrônico do século XIX

Andre Vasconcelos Roque

Por mais inusitado que possa parecer, nossa lei do processo eletrônico reflete essa concepção artesanal... do século XIX!

A memória do Judiciário da Bahia

Antonio Pessoa Cardoso

A preservação desse patrimônio é obrigação constitucional das autoridades investidas no comando dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Portanto, aos tribunais competem zelar pela guarda da memória do Judiciário.

Ainda nos resta o pensamento

Sérgio Luiz Akaoui Marcondes

O pensamento por ser introspectivo, não se exterioriza, e quando voltado para a política, poupa os agentes de plantão de maiores enfrentamentos.

Brasil e a CISG: mais uma pilhéria do 1º de abril?

Christian Sahb Batista Lopes e Fabrício Bertini Pasquot Polido

A Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980, conhecida como CISG, deveria entrar em vigor para o Brasil no dia 1º de abril de 2014. Devido à ausência de decreto presidencial, pairam dúvidas sobre sua vigência.

A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.

Duração razoável do processo?

Ana Carolina Lessa

A redação final do novo CPC (PL 8.046/10) prevê no seu art. 4º que as partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

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