Migalhas

migalhas amanhecidas

Apito Legal Roberto Benevides Textos sobre a Copa do mundo e futebol.	Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Esclarecendo dúvidas de Inglês jurídico.	Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Crônicas variadas.
PI Migalhas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio Temas relativos à Propriedade Intelectual.	Decifra$ Francisco Petros Temas relativos à economia e finanças	Espanhol jurídico Nuria Bertachini Esclarecendo dúvidas de Espanhol jurídico.
Registralhas Vitor Frederico Kümpel Análises de temas relativos ao Direito Notarial e Registral.	Lauda Legal Roberta Resende Resenhas de livros jurídicos.	Gramatigalhas José Maria da Costa Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.
Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Por dentro da política.	Civilizalhas Adriano Ferriani Temas do Direito Civil.	ABC do CDC Rizzatto Nunes Direito do Consumidor no dia a dia.
Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Tirinhas jurídicas.

OAB debate novo Código de Ética

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Coração partido por casamento rompido, mesmo sem motivo, não gera dano moral

OAB sugere ao CNJ temas para discussão no Comitê Gestor do PJe

Para garantir atendimentos, débito de R$ 6 mi da Santa Casa de Maceió é suspenso

BRICS: A importância da arbitragem para o bom desenvolvimento dos negócios

migalhas quentes

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

Ação de despejo não cumulada com cobrança não permite discutir valor do débito

Advogado coleciona há 25 anos cadeiras de barbeiro

Estado deve reprimir atuação ilegal de flanelinhas nas ruas

Emissão de parecer em licitação não pressupõe contribuição para fraude

Advogado não pode estar no polo passivo de uma ação penal por emitir parecer em um processo de dispensa de licitação.

Caso do empresário Raymond Whelan chega ao STF

Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer em licitação

Promotor paulista acusado de receber propina para arquivar casos será investigado

Justiça do Rio concede HC a ativistas acusados de atos violentos em protestos

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migalhas de peso

Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença

Guilherme Nascimento Frederico

Trata-se de dispositivo que busca, a um só tempo, realizar de forma satisfatória os direitos e interesses contrapostos do exequente e do executado em ampla consonância com o princípio da menor onerosidade trazido pelo artigo 620 do diploma processual.

REFIS da Copa sofre alterações

Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra

Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.

O Código de Ética da OAB e sua revisão

Jayme Vita Roso

Nunca servir uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.

Aceite a felicidade!

Mirian Batista

Naquele minuto me dei conta de estar buscando a felicidade em situações e lugares onde provavelmente nunca encontrarei, pois permeiam utopias e desejos, afinal, a verdadeira felicidade, factível, verdadeira e pura estava ali, naquele momento, naquela vida e só bastava eu aceitar!

A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Rafaela Camargo

Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.