Ana Luiza Maia Nevares

Com programação diversificada e grandes nomes do Direito, evento reunirá especialistas e autoridades para debater o cenário jurídico brasileiro....

MIGALHAS nº 5.902

MIGALHAS nº 5.837

Quando a conta do hospital fica por conta do paciente: a inadmissibilidade do hospital em cobrar do paciente despesas não pagas e glosadas pelo plano de saúde....

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19....

MIGALHAS nº 4.905

MIGALHAS nº 4.880

A importância do contrato na transmissão hereditária....

MIGALHAS nº 4.841

O objetivo da obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional....

MIGALHAS nº 3.981

A obra apresenta perspectivas para a compreensão do testamento e do direito sucessório contemporâneo....

MIGALHAS nº 3.980

A análise empreendida é cuidadosa, minudente, e toma por base "não só a disciplina atual, como também aquela em vigor antes do Código Civil de 2002"....

MIGALHAS nº 3.969

MIGALHAS nº 3.968

MIGALHAS nº 3.819

A análise empreendida é cuidadosa, minudente, e toma por base "não só a disciplina atual, como também aquela em vigor antes do Código Civil de 2002"....

MIGALHAS nº 3.818

MIGALHAS nº 3.802

MIGALHAS nº 3.582

MIGALHAS nº 3.563

MIGALHAS nº 3.562

Ao julgar recurso especial, a 3ª turma do STJ reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte. No recurso, a cliente pretendia a nulidade de cláusula contratual cumulada com pedido de restituição do valor pago....

MIGALHAS nº 2.216