domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Gustavo Carvalho
Gustavo Carvalho
Migalheiro desde abril/2024.Coordenador da área de Direito Tributário do Fragata e Antunes Advogados e coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA), Niterói/RJ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024
Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal
Os 35% dos processos judiciais são execuções fiscais; 88% destas estão congestionadas. Em 2021, arrecadou-se R$94 bilhões, porém considerado baixo. 86% tramitam na Justiça Estadual, tratando de tributos de baixa complexidade.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
STJ julga penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar
Corte Especial definirá se exceção à penhora pode ser aplicada mesmo quando os rendimentos do devedor forem inferiores a 50 salários mínimos mensais....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Norma geral de proteção e incentivo a reportantes no Brasil - Parte III
O artigo analisa a evolução da proteção legal aos reportantes no Brasil, destacando os avanços e as lacunas, bem como a necessidade de uma norma geral clara, segura e eficaz para incentivar denúncias....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Norma geral de proteção e incentivo a reportantes no Brasil - Parte I
O artigo analisa a evolução da proteção legal aos reportantes no Brasil, destacando os avanços e lacunas, bem como a necessidade de uma norma geral clara, segura e eficaz para incentivar denúncias....
Migalhas Quentes
domingo, 2 de março de 2025
Noiva que recebeu vestido horas antes da cerimônia será indenizada
Juiz reconheceu falha na prestação do serviço e abalo emocional da consumidora....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Brasil Salomão e Matthes participa de evento sobre IA no mercado de trabalho
O tema de impactos da IA na advocacia foi apresentado pelo advogado Evandro Grili durante a programação do encontro, que discutiu transformações provocadas pela tecnologia nas profissões....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de novembro de 2022
STF julga prerrogativa que garante a promotor sentar ao lado de juiz
Até o momento, ocorreram as sustentações orais e dois ministros votaram pela constitucionalidade dos dispositivos....
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de abril de 2022
Gustavo de Carvalho é o novo advogado de Fragata e Antunes
Escritório acaba de contratar o advogado para coordenar a área Tributária....
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O risco de captura informacional no diálogo competitivo
O risco de captura informacional presente no diálogo competitivo, a nova modalidade licitatória, e os dispositivos aptos a inibir tal fenômeno na lei 14.133/21....
TV Migalhas
sábado, 24 de abril de 2021
Live: Moro suspeito - Um passo para o futuro
TV Migalhas 
quarta-feira, 21 de abril de 2021
Live: Liberdade de Expressão e redes sociais, 21/04 às 18h
TV Migalhas 
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Sessão do STF ao vivo - Suspeição de Moro e direitos políticos de Lula - Parte 2
TV Migalhas
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Sessão do STF ao vivo - Instalação da CPI e direitos políticos de Lula
TV Migalhas
sábado, 10 de abril de 2021
Live com Alexandre de Moraes: O STF e a defesa da Democracia, 10/04 às 11h30
TV Migalhas
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Live: Moro suspeito - Um passo para o futuro
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de abril de 2019
Moraes ordena buscas em inquérito sobre fake news contra o STF
PF cumpre mandados em 8 endereços em SP, GO e DF na manhã desta terça-feira, 16. Ministro também determinou bloqueio de contas em redes sociais dos investigados....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de março de 2019
Resultado do sorteio da obra "Julgamento de Casos Repetitivos e Processo Constitucional"
O livro examina os procedimentos estabelecidos pelo CPC/15....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Parcerias do Estado com o terceiro setor: impacto da lei 13.019/14 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações
Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Justiça mantém suspensão do domínio Falha de S.Paulo
O juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª vara Cível de SP, julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Folha da Manhã S/A, responsável pelo matutino Folha de S. Paulo, para determinar a suspensão definitiva do nome de domínio falhadespaulo.com.br....