terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Gustavo Justino de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2015.

Professor Doutor de Direito Administrativo na USP e no IDP-Brasília. Integra o Comitê Gestor de Conciliação da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ. Árbitro, Mediador, Advogado e Consultor especializado em Direito Público, Infraestrutura e Regulação.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Nova lei geral da gestão pública é divulgada pelo governo e comissão de especialistas

Gustavo Justino de Oliveira
Debate com foco em inovação do setor público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

O devido processo negocial-consensual da SecExConsenso TCU: Reflexões iniciais sobre a IN TCU 101/25

Gustavo Justino de Oliveira
A nova diretriz editada pelo TCU estabelece bases mais transparentes e estruturadas para o processo negocial no âmbito do Tribunal, fortalecendo segurança jurídica e eficiência no controle.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?

Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira
O PL 1.501/23 sobre a desestatização da Sabesp gerou intensos debates na Alesp, recebendo destaque na mídia pela sua importância, onde contribuímos com análises em veículos de comunicação relevantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2019

Para aonde caminha a Lava Jato?: uma análise dos 5 anos da maior operação anticorrupção da história do Brasil

Gustavo Justino de Oliveira
Os 5 anos da Lava Jato merecem aplausos. No enfrentamento da corrupção no Brasil, a Lava Jato é um marco de suma importância, não mais sendo possível ignorar “o elefante na sala”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público

Gustavo Justino de Oliveira
Por via de consequência, revela-se plenamente possível combater o excesso de corporativismo no setor público por meio da exigência do dever de qualidade no serviço público, tornando a gestão pública brasileira verdadeiramente eficiente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?

Gustavo Justino de Oliveira
Embora ainda não possamos comemorar a diminuição da corrupção no Brasil – não nos esqueçamos que o país despencou 17 posições no ranking de 2017 de percepção da corrupção da Transparência Internacional – a Lei Anticorrupção Brasileira-LAB foi o gatilho para uma fase de transformações disruptivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

A universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil

Gustavo Justino de Oliveira e André Castro Carvalho
As universidades brasileiras devem inovar e oferecer cursos altamente especializados na área do compliance, no sentido de atuar pari passu com as necessidades que despontam com força na sociedade atual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?

Gustavo Justino de Oliveira
Antes de tentar apresentar algumas sinalizações, é importante procurar entender o contexto no qual estamos vivendo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de setembro de 2017

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"?

Gustavo Justino de Oliveira
Ao mesmo tempo em que determina o regime jurídico-normativo daquele que é ainda considerado o melhor e talvez mais efetivo instrumento judicial de responsabilização cível decorrente da prática de atos de corrupção, a aplicação da Lei de Improbidade continua a despertar várias dúvidas e enseja acalorados debates.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A privatização ineficiente: eis o provável resultado do novo pacote de privatizações do Governo Temer

Gustavo Justino de Oliveira
A privatização em si não é boa ou ruim; envolve um conjunto de medidas e técnicas de gestão que visam privilegiar um modelo de gestão mais empresarial inspirado em referenciais de eficiência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2017

A Agenda Brasileira Anticorrupção pós-Janot: balanço e perspectivas do combate à corrupção no país em um contexto de cooperação internacional a partir de 2018

Gustavo Justino de Oliveira
Os últimos anos de foco no combate à corrupção devem ao menos deixar claro que não há receita mágica, ou um Salvador da Pátria, para superarmos esta chaga.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2017

Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira
O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a iniciativa privada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2017

A insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira

Gustavo Justino de Oliveira
Rumo a maior intervenção do Judiciário diante do caos político-administrativo?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da lei Federal 13.129/15

Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa
A arbitragem é conciliável com a transparência e publicidade, mas, sem sombra de dúvida, isso acarretará problemas de ordem prática.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Parcerias do Estado com o terceiro setor: impacto da lei 13.019/14 sob o enfoque da insegurança jurídica e instabilidade das relações

Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira
Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Panorama geral de remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor: alterações introduzidas pela lei 13.151/15

Gustavo Justino de Oliveira
Nos últimos anos, tem-se assistido a um movimento legislativo de uniformização da permissão legal para remuneração do corpo gerencial e operacional do Terceiro Setor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Proibindo o proibido: a Câmara de Vereadores de São Paulo e a Uber

Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa
Não são poucos os que defendem que o arcabouço legal apresentado poderia ser compreendido de outra forma, fazendo-se uma interpretação conforme a Constituição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2015

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

Gustavo Justino de Oliveira
Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2015

Arbitragem com o Poder Público no Brasil: Ondas evolutivas e prospecção

Gustavo Justino de Oliveira, Elie Pierre Eid e Caio Cesar Figueiroa
Passaremos a vivenciar uma nova onda, a qual se desenha com a efetiva especialidade dos litígios, especialização dos árbitros e até mesmo das câmaras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2015

O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?

Gustavo Justino de Oliveira
Reforma política deve incluir o financiamento público como método exclusivo de custeio das campanhas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2006

A OAB e o terceiro setor

Gustavo Justino De Oliveira
Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE, estimou-se que as fundações e associações sem fins lucrativos em atividade no Brasil são em torno de 276.000.