quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Gustavo Justino de Oliveira

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Migalheiro desde dezembro/2015.

Migalhas de peso Para aonde caminha a Lava Jato?: uma análise dos 5 anos da maior operação anticorrupção da história do Brasil
quarta-feira, 20 de março de 2019

Para aonde caminha a Lava Jato?: uma análise dos 5 anos da maior operação anticorrupção da história do Brasil

Os 5 anos da Lava Jato merecem aplausos. No enfrentamento da corrupção no Brasil, a Lava Jato é um marco de suma importância, não mais sendo possível ignorar “o elefante na sala”.
Migalhas de peso Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público

Por via de consequência, revela-se plenamente possível combater o excesso de corporativismo no setor público por meio da exigência do dever de qualidade no serviço público, tornando a gestão pública brasileira verdadeiramente eficiente.
Migalhas de peso Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?

Embora ainda não possamos comemorar a diminuição da corrupção no Brasil – não nos esqueçamos que o país despencou 17 posições no ranking de 2017 de percepção da corrupção da Transparência Internacional – a Lei Anticorrupção Brasileira-LAB foi o gatilho para uma fase de transformações disruptivas.
Migalhas de peso A universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

A universidade e a formação do profissional de compliance no Brasil

As universidades brasileiras devem inovar e oferecer cursos altamente especializados na área do compliance, no sentido de atuar pari passu com as necessidades que despontam com força na sociedade atual.
Migalhas de peso A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?
quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?

Antes de tentar apresentar algumas sinalizações, é importante procurar entender o contexto no qual estamos vivendo.
Migalhas de peso 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"?
terça-feira, 19 de setembro de 2017

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"?

Ao mesmo tempo em que determina o regime jurídico-normativo daquele que é ainda considerado o melhor e talvez mais efetivo instrumento judicial de responsabilização cível decorrente da prática de atos de corrupção, a aplicação da Lei de Improbidade continua a despertar várias dúvidas e enseja acalorados debates.
Migalhas de peso A privatização ineficiente: eis o provável resultado do novo pacote de privatizações do Governo Temer
quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A privatização ineficiente: eis o provável resultado do novo pacote de privatizações do Governo Temer

A privatização em si não é boa ou ruim; envolve um conjunto de medidas e técnicas de gestão que visam privilegiar um modelo de gestão mais empresarial inspirado em referenciais de eficiência.
Migalhas de peso A Agenda Brasileira Anticorrupção pós-Janot: balanço e perspectivas do combate à corrupção no país em um contexto de cooperação internacional a partir de 2018
sexta-feira, 4 de agosto de 2017

A Agenda Brasileira Anticorrupção pós-Janot: balanço e perspectivas do combate à corrupção no país em um contexto de cooperação internacional a partir de 2018

Os últimos anos de foco no combate à corrupção devem ao menos deixar claro que não há receita mágica, ou um Salvador da Pátria, para superarmos esta chaga.
Migalhas de peso Terceiro Setor e o Governo Temer:  quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?
sexta-feira, 23 de junho de 2017

Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a iniciativa privada.
Migalhas de peso A insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira
segunda-feira, 29 de maio de 2017

A insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira

Rumo a maior intervenção do Judiciário diante do caos político-administrativo?
Migalhas de peso Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da lei Federal 13.129/15
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da lei Federal 13.129/15

Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa
A arbitragem é conciliável com a transparência e publicidade, mas, sem sombra de dúvida, isso acarretará problemas de ordem prática.
Migalhas de peso Panorama geral de remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor: alterações introduzidas pela lei 13.151/15
quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Panorama geral de remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor: alterações introduzidas pela lei 13.151/15

Nos últimos anos, tem-se assistido a um movimento legislativo de uniformização da permissão legal para remuneração do corpo gerencial e operacional do Terceiro Setor.
Migalhas de peso Proibindo o proibido: a Câmara de Vereadores de São Paulo e a Uber
sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Proibindo o proibido: a Câmara de Vereadores de São Paulo e a Uber

Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa
Não são poucos os que defendem que o arcabouço legal apresentado poderia ser compreendido de outra forma, fazendo-se uma interpretação conforme a Constituição.
Migalhas de peso Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda
terça-feira, 15 de setembro de 2015

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.
Migalhas de peso Arbitragem com o Poder Público no Brasil: Ondas evolutivas e prospecção
terça-feira, 15 de setembro de 2015

Arbitragem com o Poder Público no Brasil: Ondas evolutivas e prospecção

Passaremos a vivenciar uma nova onda, a qual se desenha com a efetiva especialidade dos litígios, especialização dos árbitros e até mesmo das câmaras.
Migalhas de peso O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?
quinta-feira, 7 de maio de 2015

O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?

Reforma política deve incluir o financiamento público como método exclusivo de custeio das campanhas.
Migalhas de peso A OAB e o terceiro setor
sexta-feira, 19 de maio de 2006

A OAB e o terceiro setor

Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE, estimou-se que as fundações e associações sem fins lucrativos em atividade no Brasil são em torno de 276.000.