Gustavo Justino de Oliveira

Gustavo Justino de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2015.
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"?
Migalhas de Peso
19/9/2017

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"?

Ao mesmo tempo em que determina o regime jurídico-normativo daquele que é ainda considerado o melhor e talvez mais efetivo instrumento judicial de responsabilização cível decorrente da prática de atos de corrupção, a aplicação da Lei de Improbidade continua a despertar várias dúvidas e enseja acalorados debates.
A OAB e o terceiro setor
Migalhas de Peso
19/5/2006

A OAB e o terceiro setor

Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE, estimou-se que as fundações e associações sem fins lucrativos em atividade no Brasil são em torno de 276.000.
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Migalhas de Peso
23/3/2021

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

...a satisfação do objeto do contrato." Comentando tal norma, Gustavo Justino de Oliveira e Pedro da Cunha Ferraz lecionam o seguinte: "(...) a novidade normativa encontra-se na previsão de uma presunção legal, segundo a qual são de natureza singular os serviços advocatícios e de contabilidade que demandem a contratação de profissionais com notória especialização. A notória especialização pode ser aferida por diversos elementos que demonstrem a singularidade do prestador de serviço, permitindo visualizar o caráter incomum e diferenciado do sujeito contratado. (...) Assim, mantida essa diretriz normativa e hermenêutica...
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
Migalhas Quentes
18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

... contratos de infraestrutura em tempos de pandemia Palestrantes - Gustavo Justino de Oliveira - Vera Monteiro - Silvia Helena Johonsom di Salvo Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 5/5/2020 - terça-feira, das 10h às 12h40 Participantes Maior número: 192. Número final: 170. Painel 4. Repactuação dos contratos pós pandemia: procedimento, limites e instrumentos Palestrantes - Floriano de Azevedo Marques Neto - Maurício Portugal Ribeiro - Maria Virginia Mesquita Nasser Debatedores - Marcos Augusto...
MIGALHAS nº 4.844
Informativo Migalhas
5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

... infraestrutura em tempos de pandemia". Os palestrantes serão: Gustavo Justino de Oliveira, Vera Monteiro e Silvia Helena Johonsom di Salvo. (Clique aqui) Crise do federalismo brasileiro A FGV Direito SP e FGV Direito Rio promovem hoje, às 17h, webinar para debater as relações entre a covid-19 e a crise do federalismo brasileiro, com a participação dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de Goiás, Ronaldo Caiado. A mediação fica por conta do professor Daniel Vargas. Este é o terceiro webinar do projeto "Direito e a Crise do Coronavírus – A Contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e...
MIGALHAS nº 4.747
Informativo Migalhas
9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima...
Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações
Migalhas de Peso
23/8/2019

Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações

... professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Justino de Oliveira, observou que “o sistema anticorrupção brasileiro é do tipo 'multiagência', pois não temos uma única agência autônoma anticorrupção, como em Singapura, por exemplo. Isso significa que diversos órgãos e entidades públicas detêm competência para realizar ações preventivas, repressivas e de responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que ferem a legislação anticorrupção, nas esferas administrativa, cível, criminal e dos Tribunais de Conta”.  Justamente diante dessa constatação, o autor já alertava para o problema que...
MIGALHAS nº 4.564
Informativo Migalhas
20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...
MIGALHAS nº 4.486
Informativo Migalhas
22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

...e convidados. Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) ministra a palestra "Organizações Sociais de Saúde: entre a autonomia institucional e os deveres de compliance", amanhã, no "Congresso Internacional de Direito da Saúde", da Universidade Santa Cecília, em Santos/SP. (Clique aqui) Rodrigo Azevedo, sócio coordenador de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, palestra no encontro anual da ASIPI - Associação Interamericana de Propriedade Intelectual, no RJ, de 25 a 28/11. Azevedo tratará dos...
MIGALHAS nº 4.479
Informativo Migalhas
9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

...sobre a Administração Pública e os 30 anos da CF, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, fala do combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público. "Estamos diante de uma nova oportunidade para se instituir a modernização das instituições públicas sob o ponto de vista da sua produtividade, qualidade e eficiência." (Clique aqui) Sucumbência recursal desvigorada A temática dos honorários instituída pelo novo CPC tem provocado interpretações contra a letra da lei, que tende a...
MIGALHAS nº 4.476
Informativo Migalhas
6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

...AASP. (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) ministra a palestra "Organizações Sociais de Saúde: entre a autonomia institucional e os deveres de compliance", dia 23/11, no "Congresso Internacional de Direito da Saúde", da Universidade Santa Cecília, em Santos/SP. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes ministrou ontem aula no curso de especialização "Arbitragem Comercial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos", da PUC-Rio. A...
MIGALHAS nº 4.458
Informativo Migalhas
9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

...participação do árbitro e professor em Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados). O especialista é responsável por ministrar aulas sobre os aspectos gerais da arbitragem no setor público, tais como a arbitragem como método adequado de solução de conflitos sob a ótica do Estado; a arbitrabilidade objetiva: os conceitos de patrimonialidade e disponibilidade no setor público; e casos paradigmáticos e jurisprudência sobre o tema. Em SP, dia 17/10, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa como...
MIGALHAS nº 4.419
Informativo Migalhas
14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

...mês em que a lei anticorrupção (12.846/13) completa 5 anos, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) questiona: a corrupção diminuiu? Em sua opinião, "a impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que não tenhamos o que comemorar". Veja as considerações. (Clique aqui) Energia eólica Advogados Bruna Bouissou e Frederico Bopp Dieterich, do escritório Azevedo Sette Advogados, falam de novo modelo de negócios no setor de energia. (Clique aqui) Advogar Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia discorre sobre a atuação da advocacia...
MIGALHAS nº 4.384
Informativo Migalhas
26/6/2018

MIGALHAS nº 4.384

...República, o árbitro e professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), participa hoje de debate técnico sobre arbitragem e infraestrutura. Sobre o tema, Justino de Oliveira possui pós-doutorado no Max Planck Institute (Alemanha) e na Universidade de Amsterdam. Até amanhã, a cidade de SP recebe a "EXPOTEL 2018 - Feira Internacional para Hotelaria", que proporciona o encontro entre proprietários e fornecedores do mercado hoteleiro. Chiarottino e Nicoletti - Advogados participa do evento representado por Leandro Augusto Ramozzi...
MIGALHAS nº 4.381
Informativo Migalhas
21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

...último dia 18, o Prof. Dr. de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Felipe Estefam (Doutor em Direito pela PUC/SP) encaminharam à ANTT, em razão da Audiência Pública 004/18, contribuições voltadas ao aprimoramento da Minuta de Resolução sobre "Mecanismos Alternativos para a Solução de Controvérsias", bem como, por consequência, ao aprimoramento dos meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública. (Clique aqui) Por que pessoas brilhantes são as que mais procrastinam? A Radar - Gestão para Advogados...
MIGALHAS nº 4.378
Informativo Migalhas
18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

...(Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados) e Valdir Simão (Warde Advogados). Após o debate, será lançado o livro "Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: integridade para o desenvolvimento", de Borges de Paulo e Aguirre de Castro (coordenadores). Um capítulo da obra, "A Universidade como espaço para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil: O caso da Faculdade de Direito da...
MIGALHAS nº 4.375
Informativo Migalhas
13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

...alterações contratuais que lhe são submetidas. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa do Painel de Debates "Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Brasil: onde estamos e para onde vamos", realizado dia 19/6, em SP, pela Faculdade de Direito da USP. Dia 21/6, em Aracaju/SE, Stanley Frasão, sócio de Homero Costa Advogados e diretor executivo do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, palestra sobre "Sociedade Unipessoais e o Simples nas Sociedades de Advogados", na reunião da seccional Sergipe. Em Brasília, dia...
MIGALHAS nº 4.370
Informativo Migalhas
6/6/2018

MIGALHAS nº 4.370

...(Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados). Após o debate, será lançado o livro "Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: integridade para o desenvolvimento", de Borges de Paulo e Aguirre de Castro (coordenadores). Um capítulo da obra, "A Universidade como espaço para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil: O caso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...
MIGALHAS nº 4.365
Informativo Migalhas
28/5/2018

MIGALHAS nº 4.365

...evento é do árbitro e professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), que também apresenta a palestra de abertura "A Arbitragem e a Advocacia Pública: atualidades legislativas, impactos na contratação pública e tendências jurisprudenciais", ao lado do debatedor André Rodrigues Junqueira, Procurador do Estado de SP. Dia 19/6, em SP, Valdir Simão, sócio de Warde Advogados e ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, apresenta palestra no painel de debates sobre "Direito Anticorrupção - Governança, gestão de riscos e...
Gustavo Justino de Oliveira - Compliance Empresarial
TV Migalhas
21/5/2018

Gustavo Justino de Oliveira - Compliance Empresarial

A implementação de programas efetivos de compliance e a importância do tema para as empresas são ensinados em curso curso de pós-graduação na USP, coordenado pelo professor Gustavo Justino de Oliveira.

MIGALHAS nº 4.302
Informativo Migalhas
23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

...(Orientador e Presidente), Cláudio Lembo, Claudio Mendonça Braga e Gustavo Justino de Oliveira. O título do trabalho é "A Corrupção Política: Hipótese de Sobrecarga dos Instrumentos Jurídicos de Responsabilização por Atos de Corrupção no Brasil". Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no próximo domingo às...
MIGALHAS nº 4.260
Informativo Migalhas
21/12/2017

MIGALHAS nº 4.260

...Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas O árbitro e advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, associou-se à IBA - International Bar Association, passando a integrar os Comitês Especializados de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional, Arbitragem e Anticorrupção, além de compor o Fórum Regional da América Latina. A última edição do ano do "Informativo Linha Sindical", do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, já está disponível. (Clique aqui) O escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados informa que,...
MIGALHAS nº 4.239
Informativo Migalhas
22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

...o que esperar do eleitor? Veja as considerações do advogado Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados. (Clique aqui) Voto misto Senado aprova PLs que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais para a escolha de deputados Federais, estaduais, distritais e vereadores. Os projetos seguem agora para a Câmara. Lava Jato A 8ª turma do TRF da 4ª região julgou ontem três processos relacionados à operação Lava Jato: 1 - Marisa Letícia não deve ter absolvição sumária de duas ações penais na qual era ré. 2 - Cunha tem condenação por...
MIGALHAS nº 4.215
Informativo Migalhas
16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

...(Clique aqui) Dia 19/10, na Faculdade de Direito da USP, em SP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa do "Seminário Comemorativo 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa Lei federal 8.429/92". (Clique aqui) Últimas vagas para as inscrições dos "Cursos Básicos de Compliance e Anticorrupção", regular e intensivo, do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terão início em 24/10 (clique aqui) e 24/11 (clique aqui), respectivamente. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas...
MIGALHAS nº 4.198
Informativo Migalhas
19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

...os 25 anos da lei de improbidade administrativa, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, questiona: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"? Confira. (Clique aqui) Investidor-anjo Ao analisar a IN 1.719/17, da RF, que dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da LC 123/06 sobre o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas, o advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, destaca que...
MIGALHAS nº 4.197
Informativo Migalhas
18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

...evento. (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra amanhã a palestra "Mitos da Arbitragem com a Administração Pública", na EPMESC, em SP. O advogado vai discorrer sobre a participação da Administração Pública na arbitragem, vantagens e desvantagens, custos do procedimento arbitral e do procedimento judicial, a eficiência e eficácia para a gestão pública, entre outros pontos importantes sobre a arbitragem com a Administração Pública. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do...
MIGALHAS nº 4.194
Informativo Migalhas
13/9/2017

MIGALHAS nº 4.194

...Profissional da FGV Direito e pelo Conima. Em SP, dia 19/9, Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, apresenta a palestra "Mitos da Arbitragem com a Administração Pública". (Clique aqui) Na AASP, dias 21 e 22/9, acontece o curso "Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência após o primeiro ano de Vigência do Novo CPC". No evento, acontece também o lançamento dos livros em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados. (Clique Aqui) "O futuro dos...
MIGALHAS nº 4.187
Informativo Migalhas
31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

... Tratando do pacote de privatizações do governo Temer, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, apresenta pontos de atenção no atual pacote que "precisam ser expostos e enfrentados". (Clique aqui) Magistratura e MP A advogada Ana Cristina Viana, do Escritório Professor René Dotti, fala sobre a atividade jurídica exigida em concursos públicos da magistratura e Ministério Público e do atual entendimento do STF sobre o tema. Confira. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e...
MIGALHAS nº 4.179
Informativo Migalhas
21/8/2017

MIGALHAS nº 4.179

...Societário". O lançamento do "Blog do Justino", do advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, acontece amanhã, em SP. O evento conta com o debate "Como vencer a corrupção?", com a participação dos convidados Laura Mendes Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e ex-controladora geral, Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do conselho deliberativo do Instituto Não Aceito Corrupção, e Thiago Herdy, presidente da ABRAJI. Após o debate, haverá um coquetel e sessão de autógrafos do livro "48 visões sobre a corrupção"...
MIGALHAS nº 4.172
Informativo Migalhas
10/8/2017

MIGALHAS nº 4.172

...sucumbência. Amanhã, em SP, o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa do evento "Direito, ética e combate à corrupção", organizado pelo IBDEE, ao lado do ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do juiz de Direito e professor Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, e do vice-presidente do IBDEE, Giuseppe Giamundo Neto. Na ocasião, Justino de Oliveira será homenageado, tornando-se membro honorário do Instituto e receberá um prêmio pela sua contribuição acadêmica no combate à...
MIGALHAS nº 4.168
Informativo Migalhas
4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

...a partir da operação Lava Jato. A partir do tema, o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) apresenta um balanço e perspectivas do combate à corrupção no país em um contexto de cooperação internacional a partir de 2018. (Clique aqui) Economia compartilhada Ao falar sobre a economia compartilhada em plataformas como Uber, Ifood, Airbnb, Enjoei, entre outros, Caio César de Oliveira (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e Giovani Dos Santos Ravagnani chamam a atenção para a necessidade de que seja regulamentada a nova forma de...
MIGALHAS nº 4.156
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...advogado e professor da USP, especialista em Direito Anticorrupção, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje, em Washington/DC, do "Lessons from Brazil: Crisis, Corruption, and Global Cooperation", painel com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autoridades americanas, que vai discutir a cooperação Brasil-EUA no combate à corrupção. O advogado Nestor Castilho Gomes, sócio do escritório Bornholdt Advogados e doutorando em Direito pela UFPR, representa Joinville/SC e apresenta trabalho no "28º Congresso Mundial de Filosofia...
MIGALHAS nº 4.142
Informativo Migalhas
29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

...Software". (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje da mesa de debates do "Café Acadêmico", lançado na Biblioteca Mário de Andrade pela Controladoria Geral do Município de SP. O evento tem como objetivo estreitar relações entre servidores públicos e membros de instituições de ensino e pesquisa. O foco da discussão é a tese "Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública", do advogado Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. (Clique aqui) Cristina...
MIGALHAS nº 4.138
Informativo Migalhas
23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

... www.oabsp85anos.com.br _____________ Terceiro setor Para os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, o terceiro setor sofreu o desvirtuamento de sua finalidade por meio de atos de corrupção e usos indevidos. "O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil". (Clique aqui) Big Brother Fiscal A advogada Tatiana Maschietto Pucinelli, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda o...
MIGALHAS nº 4.135
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...que acontece amanhã, às 9h, no RJ. (Clique aqui) No dia 22/6, Gustavo Justino de Oliveira, advogado do escritório Justino de Oliveira Advogados, profere palestra na mesa-redonda "Gestão do saneamento em regiões metropolitanas", durante o 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. O evento acontece em Campinas/SP, de 19 a 22/6. (Clique aqui) O advogado Carlos Augusto Junqueira, sócio do escritório Souza Cescon Advogados, participa de debate sobre o novo código brasileiro de governança corporativa em um painel no dia 22/6, durante o "19º Encontro de Relações com investidores e...
MIGALHAS nº 4.127
Informativo Migalhas
6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

...(Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Participação popular na formulação de políticas públicas hídricas", na Escola Paulista da Magistratura - EPM, dia 24/8, em SP. Na manhã de ontem, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, aconteceu o "Seminário sobre Improbidade Administrativa - Comemoração dos 25 anos da lei 8.429/92". A primeira mesa foi moderada pela advogada Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tendo como palestrantes os advogados...
MIGALHAS nº 4.126
Informativo Migalhas
5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

...Coletivos de SP. O professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a aula no curso sobre "Resolução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública", promovido pela AGU, dia 8/6, no auditório da Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal, em Brasília. Durante o evento, o advogado fala sobre estudos de casos que abordem a utilização da arbitragem e mediação na Administração Pública. O advogado Tributarista José Enrique Teixeira Reinoso tomou posse como membro efetivo do IAB - Instituto dos...
MIGALHAS nº 4.121
Informativo Migalhas
29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

...leniência na legislação anticorrupção brasileira, o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) cita os acordos de leniência bilionários com o grupo Odebrecht (com exceção da Brasken S.A.) e o grupo JBS. O advogado opina que a "tendência é que o Poder Judiciário seja chamado a estabilizar o procedimento de negociação e aderência pública e privada dos acordos de leniência no Brasil, pois a insegurança jurídica das empresas nesse tema é cada vez maior, com fortes prejuízos não somente para o mercado, mas sobretudo para o Estado e a sociedade brasileira"....
MIGALHAS nº 4.111
Informativo Migalhas
15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

...bens. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 19h30 às 21h30, Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Mitos da arbitragem com a Administração Pública", na EPMESC - Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, em SP. A palestra aborda a participação da Administração Pública na arbitragem, vantagens e desvantagens, custos do procedimento arbitral e do procedimento judicial, a eficiência e eficácia para a gestão pública, dentre outros pontos importantes sobre a arbitragem com a Administração Pública. (Clique...
MIGALHAS nº 4.108
Informativo Migalhas
10/5/2017

MIGALHAS nº 4.108

...Administrativo da USP e árbitro especializado em Direito Público, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra palestra na EPMESC - Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, no dia 15/5, às 19h30, para falar sobre "Os mitos da arbitragem com a Administração Pública". A palestra discorre sobre a participação da Administração Pública na arbitragem, vantagens e desvantagens, custos do procedimento arbitral e do procedimento judicial, a eficiência e eficácia para a gestão pública, dentre outros pontos importantes sobre a...
MIGALHAS nº 4.078
Informativo Migalhas
24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

...Campos Machado, o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, passou a integrar a comissão da Frente Parlamentar para Atualização, Alteração e Revisão da Lei Paulista de Licitações e Contratos - Lei 6544/8, coordenada por Cassio Ferreira Neto, e participou da sessão solene de instalação e posse da referida Frente, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado de SP. Curso de Extensão Internacional Será realizado até hoje, no auditório da FADISP, o "Curso de Extensão Internacional" ministrado pelo professor...
MIGALHAS nº 4.064
Informativo Migalhas
6/3/2017

MIGALHAS nº 4.064

...e-mail (clique aqui) ou telefones (11) 5575-4944 / 5575-4710. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é o professor responsável pela nova disciplina da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP "Estado Desenvolvimentista e nova governança pública no Brasil do século XXI: análise das transformações do direito administrativo sob a ótica do Law and Development". As aulas iniciam dia 14/3, a partir das 8h30, com duração de 15 semanas. A Logística Reversa é um dos instrumentos essenciais para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e,...
MIGALHAS nº 4.059
Informativo Migalhas
23/2/2017

MIGALHAS nº 4.059

...UERJ, na Linha de Pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, participa da "111º Encontro Anual da American Society Of International Law no Grupo de Debates sobre a Lei Anticorrupção". O evento será entre 12 e 15/4, em Washington, DC. Fomento comercial A FGV Projetos e o STJ realizam, dia 10/3, em Brasília, o seminário "O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça". O evento conta com a coordenação científica do ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze. (Clique aqui) OAB O "Curso...
MIGALHAS nº 4.058
Informativo Migalhas
22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

...inscrições são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) De 30/5 a 2/6, Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, participa do "III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas", no seminário "Estado e gestão da participação social", em Vitória/ES. O escritório Rocha e Barcellos Advogados foi reconhecido, pela quarta vez, pelo Cliente Choice Awards, prêmio criado para advogados do mundo com desempenho excepcional. Paulo Barcellos, sócio fundador do escritório, figurou pela terceira vez entre os vencedores, que totalizaram 403...
MIGALHAS nº 4.055
Informativo Migalhas
17/2/2017

MIGALHAS nº 4.055

...pelo The Florida Bar International Law Section, em Miami. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é o professor responsável pela nova disciplina da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP "Estado Desenvolvimentista e nova governança pública no Brasil do século XXI : análise das transformações do direito administrativo sob a ótica do Law and Development". As aulas iniciam dia 14/3 e o curso tem duração de 15 semanas. Ontem, em SP, aconteceu o seminário internacional "Is Winter Coming in the Land of International Arbitration ?", que abordava três...
MIGALHAS nº 4.030
Informativo Migalhas
13/1/2017

MIGALHAS nº 4.030

...Tutela Coletiva de Direitos". (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é um dos conferencistas do evento "Controlando a Corrupção : Possibilidades, Sugestões Práticas e Melhores Práticas", que acontece hoje e amanhã, em Miami. O advogado participa do painel "Brasil e esforços anticorrupção - Existe uma política pública anticorrupção no Brasil ?". No dia 18/1, Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "Direito Imobiliário na jurisprudência recente do STJ", durante...
MIGALHAS nº 4.018
Informativo Migalhas
28/12/2016

MIGALHAS nº 4.018

...desenvolver ainda mais os talentos internos. Consultor O advogado Gustavo Justino de Oliveira, titular do Justino de Oliveira Advogados, foi um dos consultores do terceiro relatório "Benchmarking Public Procurement 2017", do Banco Mundial. O documento apresenta um benchmarking abrangendo 180 economias e traz dados comparáveis e passíveis de ação sobre os sistemas reguladores dos contratos públicos. Confira na íntegra o documento. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 55 anos, no dia 28 de dezembro de 1961, o conselheiro Cyro Versiani dos Anjos tomou posse na presidência do Tribunal...
MIGALHAS nº 4.012
Informativo Migalhas
20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

...Silvia di Salvo, foi aprovada com menção honrosa. O professor Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, foi o presidente banca, na Faculdade de Direito da USP. A tese tratou da criação e da adaptação do desenho institucional e procedimental da mediação como método de resolução de disputas no âmbito da Administração Pública.  Direito Processual Civil Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Processual Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 18h30....
MIGALHAS nº 4.008
Informativo Migalhas
14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

...escritório Meister Scorsim Advocacia. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados e professor da Faculdade de Direito da USP, é o presidente da banca de mestrado da Faculdade de Direito da USP da defesa de Dissertação de Mestrado "O desenho constitucional e procedimental da mediação na Administração Pública Brasileira : o estudo de caso da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF (2010-2015)", de Silvia Helena Piccarelli Gonçalves Johonsom di Salvo, que trata da criação e da adaptação do desenho...
MIGALHAS nº 3.998
Informativo Migalhas
30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...advogado fala sobre "Investimentos em Commodities". (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, palestra, no próximo dia 2, na Bahia, no seminário "Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas", promovido em comemoração aos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). Justino de Oliveira fala, a partir da 15h30, sobre "Participação Social e Desenvolvimento", com a palestra "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Políticas Públicas e Desenvolvimento". No dia 5/12, Peter Dirk Siemsen, sócio do escritório...
MIGALHAS nº 3.989
Informativo Migalhas
17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

...As inscrições podem ser efetuadas por e-mail. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou de 8 a 11/11, do "XXI Congresso Internacional do CLAD" sobre a "Reforma do Estado e a Administração Pública", em Santiago, no Chile. Justino de Oliveira, acadêmico professor da USP, coordenou painel sobre o combate da corrupção no Brasil e discorreu sobre seus estudos envolvendo a corrupção e lavagem de dinheiro. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos docentes do curso de...
MIGALHAS nº 3.961
Informativo Migalhas
4/10/2016

MIGALHAS nº 3.961

...Trabalhista". (Clique aqui) Advogado especialista em Direito Público, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa amanhã de evento exclusivo para os membros do CBar - Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada (GEMEP) com a palestra "Autocomposição e Mediação na Administração Pública". O especialista irá colocar em discussão também alguns dos enunciados novos do CJF, bem como os reflexos do futuro "Estatuto da Desburocratização na Mediação com a Administração Pública". O evento acontece em SP, com...
MIGALHAS nº 3.960
Informativo Migalhas
3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

...pela Comissão de Estudos da Lei de Licitações do IASP, em SP. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é um dos convidados do evento para discutir, apresentar proposições e eventualmente elaborar um anteprojeto de lei sobre licitações e contratos administrativos. No dia 7/10, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, palestra sobre direito ao transporte no seminário "A gestão do meio ambiente artificial e a defesa do bem-estar dos habitantes das cidades em face das eleições 2016", na sede institucional...
MIGALHAS nº 3.930
Informativo Migalhas
19/8/2016

MIGALHAS nº 3.930

...mesmo potencializar os resultados do negócio. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é um dos participantes do seminário "Estatuto da Metrópole e o novo modelo de governança nas Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos", que acontece dia 24/8, das 13h30 às 16h, em Americana/SP, e irá apresentar um estudo sobre o Estatuto da Metrópole. Informações por telefone (19) 3601-8962 ou por e-mail. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "V Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro" (clique aqui), que acontece dias 1º e...
MIGALHAS nº 3.889
Informativo Migalhas
23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

...BH, no CEDIN, das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje no evento "Terceiro Setor : Mudanças e Perspectivas", promovido pelo TCE/SP e pela Escola Paulista de Contas Públicas. No evento, que tem como objetivo conhecer os conceitos básicos das alterações na legislação do terceiro setor e a elaboração das prestações de contas frente ao TCE/SP, Justino de Oliveira discorrerá, no painel 1, sobre o Controle Administrativo e Regulação do Terceiro Setor com as novidades da lei 13.019/14 alterada...
MIGALHAS nº 3.870
Informativo Migalhas
25/5/2016

MIGALHAS nº 3.870

...professor doutor da USP e fundador do Justino de Oliveira Advogados, Gustavo Justino de Oliveira. O evento que também é transmitido pela internet vai das 12h30 às 13h30 e tem entrada gratuita, com distribuição de senhas. Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do painel "Direito Econômico-Empresarial", durante o "XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional", que acontecerá em Curitiba, dia 28/5. Fabricio Soler, sócio do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, estará...
MIGALHAS nº 3.830
Informativo Migalhas
29/3/2016

MIGALHAS nº 3.830

...Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderará o debate. Gustavo Justino de Oliveira, sócio do Justino de Oliveira Advogados, participa, hoje, em SP, de debate sobre "Arbitragem", promovido pelo Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo. No evento, serão discutidas questões relacionadas à arbitragem com o poder público trazidas pela reforma da lei de arbitragem e pelo novo CPC. Dentre os temas a serem abordados estão a possibilidade de controle da decisão de árbitro por juiz em carta arbitral, o uso de precatório como forma de pagamento pelo poder público,...
MIGALHAS nº 3.827
Informativo Migalhas
23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

...Alterações Legislativas de Março de 2016", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou ontem do almoço da Câmara de Arbitragem do Mercado na BM&FBOVESPA. Na ocasião, o advogado debateu publicidade e arbitragem na administração pública. 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, no mais prestigiado encontro de Direito Comercial do país. O "6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" será realizado nos dias 7 e 8/4, na sede da AASP, e contará...
MIGALHAS nº 3.816
Informativo Migalhas
8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

...Nery. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) Os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Elie Pierre Eid, do escritório Justino de Oliveira Advogados, vão palestrar, amanhã, às 17h, sobre os "Impactos da Reforma da Lei de Arbitragem nos Litígios Envolvendo a Administração Pública", no auditório da Casa do Advogado de Sorocaba (av. Três de Março, 495, Alto da Boa Vista), em evento coordenado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/Sorocaba. Informações : (15) 3228-6652 / 3228-6656 / 3228-1134. Sócio da área de Compliance, Anticorrupção e Investigações do Machado,...
MIGALHAS nº 3.811
Informativo Migalhas
1/3/2016

MIGALHAS nº 3.811

...objetivos. Informações : (16) 3603-4416. No dia 3/3, o professor Gustavo Justino de Oliveira, fundador do Justino de Oliveira Advogados, inicia o curso "Corrupção na Administração Pública", para mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da USP. A disciplina foi oferecida pela primeira vez no Brasil no ano passado e, devido à grande aderência entre as turmas, o programa será ministrado novamente. No programa, o advogado discorrerá sobre lei de improbidade, lei da ficha limpa, lei de acesso à informação, lei de conflito de interesses, lei anticorrupção, corrupção e ética, Estado,...
MIGALHAS nº 3.794
Informativo Migalhas
3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

...Inexigibilidade de Licitação Pública" (Zenite - 194p.), dos advogados Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, do escritório Justino de Oliveira Advogados, são : Ana Paula Fonseca Alves, de São Luís/MA ; e Augusto Bouret Orro, de Cuiabá/MT. (Clique aqui) Sorteio de obra : Fradique Magalhães, de Barretos/SP, faturou a obra "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 1.446p.), de Renato Marcão. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
MIGALHAS nº 3.793
Informativo Migalhas
2/2/2016

MIGALHAS nº 3.793

...Improbidade Administrativa. A advertência dos autores, os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, do escritório Justino de Oliveira Advogados, na obra "Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade de Licitação Pública" (Zenite - 194p.), joga luzes sobre o comportamento dos julgadores - inclusive dos tribunais de contas - , que estariam cometendo equívocos interpretativos. Leia a instigante resenha preparada por Roberta Resende e torça pela sorte ! Os dois exemplares são cortesias dos autores para os leitores de Migalhas....
Gustavo Justino de Oliveira - Reforma da lei de arbitragem
TV Migalhas
11/1/2016

Gustavo Justino de Oliveira - Reforma da lei de arbitragem

O professor Gustavo Justino de Oliveira elenca uma série de questionamentos que surgem com a participação da Administração Pública nos conflitos arbitrais, destacando que a prática construirá um ambiente de segurança jurídica nesses casos.

Gustavo Justino de Oliveira elenca questões que surgem em arbitragem com ente público
Migalhas Quentes
11/1/2016

Gustavo Justino de Oliveira elenca questões que surgem em arbitragem com ente público

... O advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), ao falar acerca da reforma da lei de arbitragem, detém-se no tema referente à participação da Administração Pública no processo arbitral. O professor elenca uma série de questionamentos que surgem no caso arbitral que tem ente público como parte, enfocando aspectos como a publicidade do processo e a especialização do árbitro.
MIGALHAS nº 3.777
Informativo Migalhas
11/1/2016

MIGALHAS nº 3.777

...Esses são alguns dos questionamentos elencados pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), ao avaliar a reforma da lei de arbitragem. No tema referente à participação da Administração Pública em arbitragem, o professor menciona tópicos como a publicidade do processo e a especialização do árbitro. Veja na TV Migalhas, clique aqui. Sob pressão Banco e empresas de crédito terão de indenizar uma supervisora que era obrigada a cumprir e cobrar metas abusivas. Para o juiz Valter Túlio Amado Ribeiro, da 2ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC, os...
MIGALHAS nº 3.763
Informativo Migalhas
16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

...lei 13.129/15, que reformou a lei de arbitragem, os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa (Justino de Oliveira Advogados) analisam a nova exigência de publicidade nos procedimentos arbitrais em que o Poder Público seja parte. "A arbitragem é conciliável com a transparência e publicidade, mas, sem sombra de dúvida, isso acarretará problemas de ordem prática, considerando que o litígio engloba uma série de peculiaridades carreadas pelo Direito Público." (Clique aqui) "Manga com leite não mata. Corrupção mata" Para a advogada Christina Montenegro Bezerra,...
MIGALHAS nº 3.762
Informativo Migalhas
15/12/2015

MIGALHAS nº 3.762

...presente da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, participará do "I Curso de Capacitação em Arbitragem com o Poder Público", que acontece de 15/3 a 19/4, em SP. São oferecidas 30 vagas, sendo condição para realização do curso o preenchimento de pelo menos 15 delas. (Clique aqui) No dia 30/11, o escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados recebeu em sua unidade de BH representantes de várias empresas e do Itamaraty que participaram do "Evento Café com Direito", realizado pela área...
MIGALHAS nº 3.757
Informativo Migalhas
8/12/2015

MIGALHAS nº 3.757

...riscos em concessões de infraestrutura", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje sobre "O princípio do tratamento nacional na visão do Direito Administrativo brasileiro", no painel "O investimento estrangeiro : aspectos gerais", durante o seminário "Investimentos Estrangeiros - Aspectos do Marco Jurídico Nacional e Internacional", em Brasília. (Clique aqui) Amanhã, Daniel Báril e Guilherme Feijó, da banca Silveiro Advogados, falam sobre "Recuperação Judicial", no Auditório da Universidade Caxias do Sul, em...
MIGALHAS nº 3.755
Informativo Migalhas
4/12/2015

MIGALHAS nº 3.755

...tempo de crise", em Curitiba. (Clique aqui) No próximo dia 8, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, modera o painel "Solução de Controvérsias relativas a investimentos estrangeiros", durante o seminário "Investimentos Estrangeiros - Aspectos do Marco Jurídico Nacional e Internacional", em Brasília. (Clique aqui) Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz e Claudia Cristina Barrilari, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, serão palestrantes do evento "Regularização/Repatriação de Recursos do Exterior : Cenários Tributário e...
MIGALHAS nº 3.751
Informativo Migalhas
30/11/2015

MIGALHAS nº 3.751

...Especialização da FMU na próxima semana. A convite do advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, Fausto de Quadros, professor catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, esteve no Brasil em novembro para falar sobre a recente revisão da Lei da Arbitragem em Direito Público em Portugal, em eventos organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo CBAr. Na última semana, o advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, foi agraciado com a Medalha Tiradentes,...
MIGALHAS nº 3.749
Informativo Migalhas
26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

...constitucionalismo e democracia". Migalhíssimas (Compartilhe) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra hoje a última aula do ano da disciplina de "Corrupção na Administração Pública", na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco). A aula vai contar com a participação do delegado da Lava Jato Marcio Adriano Anselmo, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, para falar sobre a importância das operações policiais no combate à corrupção. João Lessa, sócio...
MIGALHAS nº 3.748
Informativo Migalhas
25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

...debate entre estudiosos e agentes do terceiro setor. O advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, traça um panorama acerca do tema e aborda as alterações introduzidas pela lei 13.151/15. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta a exigência de comum acordo na negociação coletiva. Na opinião do causídico, faz-se necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo. (Clique aqui)Contribuições previdenciárias O TST, em decisão emblemática, alterou entendimento acerca...
MIGALHAS nº 3.747
Informativo Migalhas
24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

...Carmo, 27, 14º andar, Centro). Sob a coordenação científica de Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, Gustavo Fernandes, do escritório Tauil & Chequer Advogados, e Cesar Augusto Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, amanhã será realizado o "3º Encontro do Grupo de Estudos de Arbitragem, Mediação e Administração Pública", com a participação do professor Fausto de Quadros, catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e de Caio Cesar Figueiroa e Elie Pierre...
MIGALHAS nº 3.745
Informativo Migalhas
19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

...Tributário Municipal no curso de pós-graduação. No dia 23/11, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, será palestrante de evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado de SP, ao lado do advogado Lucas Navarro Prado e de Fausto de Quadros, professor Catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Marcelo Vilela, presidente da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participa, dia 24/11, do "VI Colóquio USP de Direito Administrativo", organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito...
MIGALHAS nº 3.743
Informativo Migalhas
17/11/2015

MIGALHAS nº 3.743

...legalidade (ou não) do aplicativo Uber. Participam como palestrantes Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa, de Justino de Oliveira Advogados, Lucas Baruzzi, assessor jurídico e de políticas públicas na Câmara Municipal de SP, Daniel Mangabeira, diretor e representante do aplicativo no Brasil, Ismael Nogueira, presidente da cooperativa Vermelho e Branco - Rádio Táxi e Antonio Raimundo Matias dos Santos, presidente do Simtetaxis/SP. Inscrições por telefone (11) 3107-7256, com Silvana ou Roberta. A advogada Bruna Rego Lins, do escritório Montaury Pimenta, Machado &...
MIGALHAS nº 3.742
Informativo Migalhas
16/11/2015

MIGALHAS nº 3.742

...636, Bela Vista), das 8 às 10h, com a participação do professor Gustavo Justino de Oliveira, sócio fundador da banca, Airton Grazzioli, do MP/SP, Sérgio de Castro Júnior do TCE/SP, Ana Carolina Carrenho, advogada atuante na área, e do advogado do escritório Caio Cesar Figueiroa. As vagas são limitadas, sujeitas à confirmação, e devem ser realizadas por e-mail. (Clique aqui) Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, conferenciou no último dia 13 durante o "9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública", em Brasília/DF. O advogado apresentou a...
MIGALHAS nº 3.739
Informativo Migalhas
11/11/2015

MIGALHAS nº 3.739

...em "Direito Processual Civil", em SP. Sob a coordenação de Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da USP realiza dia 24/11, na Faculdade de Direito da USP, o "VI Colóquio de Direito Administrativo", cujo tema é "Meios alternativos de resolução de conflitos na Administração Pública". O evento conta com a participação dos advogados da banca Caio Cesar Figueiroa e Elie Pierre Eid. No dia 24/11, Rafael Véras, sócio do LL Advogados, apresenta a palestra "A diversidade de regimes...
MIGALHAS nº 3.731
Informativo Migalhas
29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

...Processual", no Centro de Convenções de Curitiba. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje do "1º Encontro de Arbitragem no Direito Público", organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de SP em parceria com a Escola Paulista de Contas Públicas 'Presidente Washington Luís', mostrando um panorama normativo da Arbitragem em Contratos Administrativos. (Clique aqui) Leonardo Barém Leite, sócio sênior do Almeida Advogados, participará do "X Congrejur" em Porto Alegre/RS que neste ano chega à sua 10ª edição. O evento...
MIGALHAS nº 3.726
Informativo Migalhas
22/10/2015

MIGALHAS nº 3.726

...Arbitragem", na ESA (av. Marechal Câmara, 150, RJ). (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa amanhã do seminário "Arbitragem e Poder Público", no auditório da OAB/DF, onde vai ministrar a palestra "Publicidade em Arbitragens envolvendo o Poder Público". Vitor Andrade, sócio do LTSA Advogados, será um dos debatedores do evento "Atendimento ao Cidadão : resolvendo conflitos e aprimorando processos", do Fórum de Cidadania Financeira, promovido pelo BC. O evento tem como objetivo a educação financeira do cidadão para que ele...
MIGALHAS nº 3.716
Informativo Migalhas
7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

...: Estudo de Casos nas Áreas da Moradia, Educação e Cidades". Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, apresentará o tema : "Impacto na inclusão social pela aplicação do direito a moradia", analisando o papel determinante dos movimentos e organizações sociais nesta seara, segundo a conformação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2009/14. Ana Cláudia Utumi, Fernando Serec, Flavia Cristina Moreira de Campos Andrade, Marcela Ejnisman, Marta Viegas, Moira Virginia Huggard Caine e Vinicius Jucá, do escritório TozziniFreire Advogados, participarão da...
MIGALHAS nº 3.710
Informativo Migalhas
29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

...: Estudo de Casos nas Áreas da Moradia, Educação e Cidades". Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, apresentará o tema : "Impacto na inclusão social pela aplicação do direito a moradia", analisando o papel determinante dos movimentos e organizações sociais nesta seara, segundo a conformação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2009-2014. O advogado Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participou do debate sobre "Judicialização da Saúde no Brasil", durante o "2º Congresso Todos Juntos Contra o...
MIGALHAS nº 3.708
Informativo Migalhas
25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

...Permanente do Centro de Estudos e Pesquisas da EMERJ. No dia 14/10, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, palestrará sobre "O Programa 'Minha Casa, Minha Vida' 2009-2014 e a Participação Democrática dos Movimentos e Organizações Sociais : Impacto na Inclusão Social por meio da Efetivação do Direito à Moradia", durante o "III Seminário de Pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático". A OAB/RS e a ESA oferecem a advogados o curso...
MIGALHAS nº 3.703
Informativo Migalhas
18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

...Brasil Ao abordar a polêmica envolvendo o aplicativo Uber, Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ressaltam que "o problema da atual conjuntura regulatória é que os motivos que antes ensejavam uma intervenção indireta do Estado foram atenuados pela implementação de novos modelos de negócio, uma vez que a tecnologia se mostrou muito mais eficiente para amenizar as preocupações da regulação da atividade analisada". Na opinião dos autores, um problema em relação ao desenho regulatório de uma atividade pressupõe que a solução...
MIGALHAS nº 3.700
Informativo Migalhas
15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

...regularização de bens no exterior. (Clique aqui) Direito à saúde O advogado Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, discorre sobre a efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil, propondo uma ampliação da discussão. "Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes." (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Abuso de posição Órgão antitruste da Rússia considera Google culpado por supostas práticas anticompetitivas pela...
MIGALHAS nº 3.697
Informativo Migalhas
10/9/2015

MIGALHAS nº 3.697

...aqui) Constitucional Referência na área de Direito Público, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, professor da USP, ministrará aula especial em curso de pós-graduação em Direito Constitucional, ofertado pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Serão abordados os temas "Terceiro Setor", "Arbitragem" e "Poder Público". As aulas serão realizadas na sede da entidade (rua XV de Novembro, 964 - 2° andar), dias 18 (18h30 às 22h40) e 19/9 (8 às 12h). (Clique aqui) Greve O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal realiza o evento "Greve...
MIGALHAS nº 3.677
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

...que passam a ser ministradas a partir de amanhã pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados. Diógenes Mendes Gonçalves Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta palestra a convidados da empresa Galcorr sobre "Os impactos da alteração da Lei de Execuções Fiscais", que incluiu o Seguro Garantia Judicial como uma das formas de pagamento. O encontro acontece amanhã, das 8 às 12h, na sede da empresa. Com o objetivo de discutir os principais aspectos da Escrituração Contábil Fiscal, nova obrigação acessória que substitui a...
MIGALHAS nº 3.671
Informativo Migalhas
4/8/2015

MIGALHAS nº 3.671

...11/8, em SP, e conta com a participação do árbitro e professor Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, para palestrar sobre os "Impactos Econômicos da Cláusula Arbitral nos Contratos com a Administração Pública". Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é o "guest keynote speaker" da "Conferência Gartner de Segurança e Gestão de Risco", que acontece no dia 11/8. Nesse importante evento do setor de TI, o advogado, que também é o vice-presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da FECOMERCIO,...
Administração Pública tende a buscar arbitragem para questões complexas
Migalhas Quentes
27/7/2015

Administração Pública tende a buscar arbitragem para questões complexas

...especificidades de um litígio envolvendo a Administração Pública. ___________ Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) Qual a possibilidade de redução considerável dos processos judiciais diante da previsão legal de utilização do instituto envolvendo entes públicos ? A reforma da lei de arbitragem traz, no parágrafo 1º do artigo 1º, expressa previsão legal autorizando a sujeição da Administração Pública à arbitragem. Se antes havia certa oscilação na compreensão de que os entes públicos poderiam se valer da arbitragem como meio alterativo de solução de...
MIGALHAS nº 3.663
Informativo Migalhas
23/7/2015

MIGALHAS nº 3.663

...próximo dia 27, a partir das 19h. Liderado desde 2012 por Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, o Grupo de Estudos em Arbitragem, Mediação e Administração Pública do CBAr realiza, dia 27/7, às 15h, o primeiro encontro de seu novo ciclo de atividades, apresentando a agenda para o biênio de 2015/16, os novos coordenadores e a equipe de assessoria técnica. Na ocasião, serão debatidas as inovações legislativas no âmbito da arbitragem e da mediação envolvendo o Poder Público, bem como o fenômeno da regulamentação da arbitragem nos contratos...
MIGALHAS nº 3.656
Informativo Migalhas
14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

...à saúde no Brasil é o mote do artigo publicado pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, na Revista de Direito Sanitário, da USP, volume 16, número 1. Para ele, "mais do que uma mera discussão temática, trata-se de um desafio permanente, (auto)renovável na mesma velocidade, proporção e intensidade com que Estado, mercado, sociedade civil e cidadãos presenciam as fortes tendências e transformações vivenciadas por todos". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Mercado de ações Regulador chinês vai investigar o papel da Hundsun...
MIGALHAS nº 3.648
Informativo Migalhas
2/7/2015

MIGALHAS nº 3.648

...imprescindível exemplar. (Clique aqui) Conselheiro O advogado Gustavo Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados, passa a compor o corpo de conselheiros do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. O causídico assume também o cargo de coordenador na área de Direito Público/Administrativo da Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, entidade mantida pelo CAESP. Consultor O advogado Marcio Adolpho Quixadá é o novo consultor sênior das áreas Tributária e Societária do escritório Peixoto & Cury Advogados. Fachadas Em Presidente Prudente/SP, a...
MIGALHAS nº 3.635
Informativo Migalhas
15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

...Vieira Advogados. Para os francófonos, clique aqui. Os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Helena Ayala, do escritório Justino de Oliveira Advogados, a convite da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, participaram da audiência pública relativa ao PL 433/14, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de audiências públicas no âmbito do poder executivo do município. (Clique aqui) "Magna Charta" Hoje, a OAB/SP recebe advogados, juristas, historiadores e representantes do Reino Unido para o evento "Magna Charta : 800 Anos"....
MIGALHAS nº 3.631
Informativo Migalhas
9/6/2015

MIGALHAS nº 3.631

...no Centro Cultural da Justiça Federal, no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "A Experiência Internacional da Administração Pública na Arbitragem", durante a "I Conferência Nacional de Arbitragem e Mediação - Arbitragem na Administração Pública e Mediação", nos dias 12 e 13/6, em Brasília. (Clique aqui) No dia 13/6, às 15h40, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, palestra sobre "A força dos precedentes no Novo CPC e novidades nos recursos", durante o seminário "Novo Código de...
MIGALHAS nº 3.623
Informativo Migalhas
26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

...Hotel Intercontinental, em SP. (Clique aqui) No dia 29/5, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da USP, palestra sobre "Terceirização na Administração Pública", durante o "Ciclo de Palestras de Gestão Pública", que será na UFPR Litoral. (Clique aqui) Arthur Mendes Lobo, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, fará a palestra de encerramento do "VI Seminário de Advocacia Corporativa", dia 16/6, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba). (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.615
Informativo Migalhas
14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

..."Recurso de Revista de que trata a lei 13.015/14". No dia 20/5, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Consórcios públicos e regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil", durante o "Seminário Jurídico sobre o poder normativo e de sanção das Agências Reguladoras". O evento acontece a partir das 13h30, no Centro de Convenções do Hotel Nohotel Premium, em Americana/SP. O escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados promove café da manhã com palestra "Responsabilidade Ambiental Empresarial", em SP, dia...
MIGALHAS nº 3.610
Informativo Migalhas
7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

... _____________ Financiamento de campanhas Para o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), o Brasil deve abolir o financiamento privado de campanhas eleitorais e adotar exclusivamente o financiamento público. "A reforma política deve incluir o financiamento público como método exclusivo de custeio das campanhas porque somente neste cenário e que se poderá prover a necessária independência do poder político em relação ao poder financeiro." (Clique aqui) Mediação e conciliação - SP Recentemente sancionada, a lei paulista 15.804/15 trouxe novos ares ao...
MIGALHAS nº 3.602
Informativo Migalhas
24/4/2015

MIGALHAS nº 3.602

...relação custo-benefício a seus clientes. Fundado em 1999 por Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, árbitro, pós-doutor em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck Institut (Hamburgo), pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra e ex-procurador do Estado do PR (1992-2006), o escritório usa da ampla experiência acadêmica e profissional de seu sócio para atuar de forma pessoal e direta na solução não judicial de conflitos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Vagas no CNJ e no CNMP STJ...
MIGALHAS nº 3.601
Informativo Migalhas
23/4/2015

MIGALHAS nº 3.601

...dos Tribunais, traz em sua edição 44 um artigo de autoria de Gustavo Justino de Oliveira e Guilherme Baptista Schwarstmann, intitulado como "Arbitragem público-privada no Brasil: a especialidade do litígio administrativo e as especificidades do procedimento arbitral". Migalhíssimas (Compartilhe) "Quando a arbitragem pode ajudar sua empresa e como ampliar as chances de sucesso em um processo arbitral" é o tema da palestra do advogado Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, durante o "LACCA Regional São Paulo Meeting". O...