André Castro Carvalho

... Oliveira publicou, em parceria com o doutor em Direito pela USP, André Castro Carvalho, artigo no livro "Saneamento básico - Uma lei e um Marco", da Editora Fórum. No texto "Novas modelagens contratuais frente à Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico)", os professores tratam do panorama contextual da regulação do saneamento básico no Brasil. O livro foi coordenado pelo pelo deputado Federal Geninho Zulian e pelo professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP, Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Malheiros...

... José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Locken e André Castro Carvalho, no canal da ESA OAB/RJ, no YouTube. (Clique aqui) Pedro Henrique Carvalho da Costa, associado do escritório Farracha de Castro, lança amanhã, às 18h, o livro "A sociedade limitada unipessoal no Brasil". O evento acontece em Curitiba, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel. Amanhã, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento do livro "Lei de Improbidade Administrativa Comentada Em conformidade com as alterações da Lei 14.230/2021 – Nova Lei de Improbidade Administrativa" (Juruá), coordenado pelo...

... Para isso, a LEPHS oferece um curso ministrado pelo professor André Castro Carvalho que abrange o tema de maneira decisiva. Conheça esta oportunidade única de especialização nos Fundamentos do Direito Público! (Clique aqui) Manual de fluxos e procedimentos Dia 19/3, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos e demais técnicas dos serviços jurídicos. Adaptável a todos os softwares de gestão....

... perspectiva nacional e internacional. Com aulas modulares, André Castro Carvalho e Caio Cesar Figueroa trazem uma visão abrangente das estruturas, análise de risco e todo o conceitual para viabilizar aprovação de projetos em diversos âmbitos. (Clique aqui) Controle de processos A legaltech EasyJur firma parceria com a CAAPR e a OAB/PR para disponibilizar seu sistema de controle de processos para todos os profissionais de Direito regularmente inscritos na OAB/PR. O software oferece vantagens, como o acompanhamento de processos, audiências e honorários. Além disso, reduz em até 80% as tarefas repetitivas...

... dinheiro e financiamento do terrorismo. Ministrado pelo professor André Castro Carvalho, o conteúdo traz um panorama completo. Matricule-se! (Clique aqui) Gestão de escritório de advocacia Dias 23 e 24/2, das 19 às 21h30, acontece a 5ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso já capacitou mais de 2.000 advogados. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão que lhe trarão muito mais produtividade, qualidade, agilidade e lucratividade. (Clique aqui) STF...

... curso imprescindível nesta área, coordenado pelo professor André Castro Carvalho, pós-Doutor no MIT e um dos mais renomados especialistas em Direito Corporativo. Receba as instruções necessárias para que sua equipe de profissionais antifraude seja capaz de identificar, prevenir e remediar esse tipo de ação. Conheça o conteúdo completo! (Clique aqui) Soluções BuscaJur apresenta a "ATS Tecnologia" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira. (Clique aqui) Fiscalização do trabalho A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promoverá, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais...

...em o reconhecimento de toda a sociedade. (Clique aqui) LGPD André Castro Carvalho (Ibmec) fala da necessidade de formação de especialistas em proteção de dados e compliance digital: será que o mercado de trabalho brasileiro está preparado para fornecer profissionais que terão que se especializar tanto na parte conflituosa, como a que estamos vendo, como na parte preventiva? (Clique aqui) Regime de inelegibilidades - Eleição 2020 As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura. Ressalvam-se, todavia, as alterações, fáticas ou jurídicas,...

...e dados. O curso é ministrado pelos professores Rita Blum e André Castro Carvalho. Utilize o cupom CURSOLGPD15 e tenha 15% de desconto. Matricule-se! (Clique aqui) Direito Médico Neste mês de setembro, a Universidade Santo Amaro – Unisa promoverá duas rodas de debates acerca do Direito Médico em tempos de pandemia. Estes debates fazem parte do seminário internacional sobre "Problemas médico-legais em tempos de pandemia" que a Instituição tem feito desde agosto e que vai até novembro. As primeiras palestras do mês acontecerão no próximo dia 14. Todas as palestras acontecerão de forma online. As inscrições...

... de dados. O curso é ministrado pelos professores Rita Blum e André Castro Carvalho. Utilize o cupom CURSOLGPD15 e tenha 15% de desconto. Matricule-se! (Clique aqui) Assédio Moral A CEO Treinamentos realiza o curso online "Assédio Moral no Trabalho". Confira! (Clique aqui) Novos rumos do Direito Comercial AASP promove amanhã e quarta-feira, sempre às 10h, o webinar gratuito "Novos rumos do Direito Comercial", partes 1 e 2 respectivamente. O evento contará com os seguintes expositores: parte 1, dia 1º/9: Haroldo Verçosa, Giuliana Bonanno Schunck e Alberto Camelier (moderação). Parte 2, dia 2/9: Helena Najjar...

... instituição. A LEPHS organizou um curso ministrado pelos professores André Castro Carvalho, Flávio de Leão Bastos Pereira, Irene Nohara, Michel Sancovski  e Walfrido Warde em que o aluno tenha acesso às melhores estratégias para montar um plano de blindagem jurídico reputacional utilizando compliance, governança e gestão de riscos. Através da análise de casos e reflexões sobre diferentes abordagens, são discutidos métodos de governança corporativa e conflito de agência, a legislação estrangeira contida em protocolos da FCPA e UKBA, remediação de incidentes reputacionais, e também aspectos da Lei Anticorrupção...

...de dados. O curso é ministrado pelos professores Rita Blum e André Castro Carvalho. Utilize o cupom CURSOLGPD15 e tenha 15% de desconto. Matricule-se! (Clique aqui) Online A CEO Treinamentos realiza o curso online "Divórcio, Casamento e União Estável". Confira! (Clique aqui) Controladoria jurídica No dia 27/8, das 19 às 22h, acontece a 52ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Ministrado por Samantha Albini, pioneira e autora do único livro sobre o tema no Brasil, o curso tem como objetivo trazer aos escritórios de advocacia e departamentos...

.... A LEPHS organizou um curso ministrado pelos professores André Castro Carvalho e Rita Blum em que a lei 13.709/18 é analisada para encontrar semelhanças com a GDPR e destacar a importância da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O curso detalha as funções de controlador, encarregado, operador e indica como funciona o tratamento de dados através de Data Mapping, autodeterminação informativa, esclarecendo como será a aplicação nos mais distintos segmentos da legislação. Toda esta preparação será um fator decisivo  para que sua empresa evite punições por conta de descuidos na coleta e tratamento de...

... acuidade, não incidindo em erro grosseiro ou até mesmo dolo. André Castro Carvalho6 destaca que existem situações que são impassíveis de dúvidas, “preto no branco”, e que não devem trazer qualquer discussão jurídica. (...) É certo que existem situações “preto no branco” que não devem trazer muita discussão jurídica. Um parecer de duas páginas em uma licitação de 1 bilhão de reais que dá errado pode ter uma presunção iuris tantum de erro grosseiro - dificilmente o responsável pela opinião abordou todos os pontos controvertidos do projeto, a não ser que seja ele um X-men com poderes mutantes de síntese.          ...

...lança, hoje, o título "Manual de Compliance", coordenado por André Castro Carvalho, Rodrigo Bertoccelli (sócio da banca Felsberg Advogados), Tiago Cripa Alvim e Otavio Venturini. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h. (Clique aqui) A Comissão do Terceiro Setor da OAB/DF, presidida pelo advogado Kildare Araújo Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, realiza hoje o lançamento do "Programa Compliance em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance". O evento será em Brasília (Plenário do 4º andar da OAB/DF - SEPN 516, bloco B,...

...Rodrigo de Pinho Bertoccelli, sócio da banca Felsberg Advogados, André Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim e Otávio Venturini. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h. No dia 13/12, será lançado o livro "Vida após a Morte no Júri" (Lumen Juris), de Ricardo Trad, in memorian. O evento será em Campo Grande, na OAB/MS (av. Mato Grosso, 4.700), às 19h. Migalhíssimas As "Perspectivas econômicas no novo cenário político brasileiro" será o tema da palestra promovida pelo LIDE China, em parceria com Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, hoje,...

...Participam do encontro o empresário Andréa Matarazzo, o advogado André Castro Carvalho (Insper), o jornalista Fernando Mello e Taissa Licatti, In-house counsel AMBEV. Diretor de projetos do escritório Küster Machado - Advogados Associados, Filipe Küster participa, amanhã, do "Seminário de Compliance e Gestão Jurídica", em Curitiba. No evento, ele fala sobre o "Advocacy e o Policy como ativos econômicos e as cautelas com os programas de compliance". Informações por e-mail, clique aqui. Felipe Dannemann Lundgren, sócio do escritório Dannemann Siemsen, ministra o módulo "A Tecnologia...

...Participarão do encontro o empresário Andréa Matarazzo, o advogado André Castro Carvalho (Insper), o jornalista Fernando Mello e Taissa Licatti, In-house counsel AMBEV. Inscrições, clique aqui.Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui)Foi encerrado dia 17/8, no STJ, o "XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos", com a palestra do professor Rui...

..."Corrupção na Administração Pública", tendo como professor convidado André Castro Carvalho (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados). O escritório Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil" para discutir os principais aspectos objeto de destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano. O evento será realizado nos escritórios do RJ e de SP simultaneamente por meio de videoconferência. Entre os palestrantes, o sócio fundador e líder da prática de Direito Tributário, Ivan Tauil, as...

..."Corrupção na Administração Pública", tendo como professor convidado André Castro Carvalho (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados). Em artigo, Justino e Carvalho expõe o foco principal do curso: Compliance nas empresas públicas e privadas. (Clique aqui) Concurso de monografia O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Grande (Urbano Vitalino Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), anuncia o resultado...

...e conta com o apoio do advogado e doutor em Direito pela USP André Castro Carvalho (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados). Gláucia Coelho, sócia da área de Contencioso e Arbitragem do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou ontem, em Brasília, do fórum "Recursos Especiais Repetitivos". Gláucia foi a mediadora do painel "A gestão dos precedentes e as técnicas para a sua formação - questões essenciais à rátio decidendi, obter dictum". O MercadoLivre promoveu, dia 7/12, em Osasco/SP, a 3ª edição do evento "Desafios Jurídicos na Era da Internet"....

...do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. André Castro Carvalho, da mesma banca, também integra o comitê. O escritório criou em janeiro deste ano o "BNZ for Startups", direcionado para empreendedores. Em poucos meses de trabalho, o departamento já atendeu dezenas de clientes em questões administrativas e jurídicas. Conferência A OAB/RJ e o Instituto Novos Paradigmas promovem amanhã, às 18h30, no teatro Oi Casagrande, a conferência "A ruptura: a crise da democracia liberal", com o espanhol Manuel Castells. Autor de obras referenciais como "sociedade em rede", o...

...Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Francisco José Cahali e André Castro Carvalho. A sessão é pública e acontece no Salão das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, em SP, a partir das 9h. Tem início em 3/3/18 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Organizado pela FGV Direito SP, as inscrições para o curso podem ser feitas até 15/2. (Clique aqui) Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio de r. monteiro de castro advogados, foi um dos palestrantes do "3º Fórum Legislativo do Futebol",...

...e Transparência: os desafios atuais do combate à corrupção". André Castro Carvalho, sócio coordenador da área de Governança, Risco e Compliance do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, apresenta palestra no primeiro painel sobre as recentes introduções dos acordos administrativos para a prevenção da corrupção. (Clique aqui) Em BH, amanhã e quarta-feira, Ricardo Vieira de Mello e José Eduardo Filgueiras, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participam da "16ª Conferência ANPEI de Inovação". O professor Paulo Adyr Dias do Amaral,...

...Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. Os advogados André Castro Carvalho e Otavio Venturini, da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, participam como coautores com o artigo "O Construtivismo Pragmático de Hely Lopes Meirelles e o seu Legado para o Direito Administrativo Brasileiro". A Editora Almedina Brasil lança o título "Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico", de Eduardo Nunes de Souza. A obra parte da desconstrução dos planos de análise do ato jurídico para demonstrar que a validade se resume a um problema de eficácia. (Clique aqui) Os...

..."Gestão Eficiente". José Amado de Faria Souza, Angelo Verospi, André Castro Carvalho e Tony Chalita, da banca, palestram no evento, que conta com transmissão ao vivo pelo canal da APM no Youtube. (Clique aqui) O advogado Fernando Capano, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados, ministra palestra na Unicapital sobre "Audiência de Custódia" hoje, a partir das 19h, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, Thiago Medaglia e Daniel Engel, sócios de Felsberg Advogados, participam do "7º Ecoenergy - Feira e Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia",...

...Intelectual, promovido pela ASPI, em SP, até amanhã. (Clique aqui) André Castro Carvalho, sócio-coordenador da área de Relacionamento Público-Privado do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, profere palestra em SP, no próximo sábado, dia 1º/4. Com o tema "Governança Corporativa e Compliance do Setor", o advogado e Phd integrará o time de palestrantes do workshop "Concessões em Saneamento - Perspectivas atuais". No dia 7/4, Rodrigo Borges Carneiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra módulo sobre Direito Autoral no Programa de Mestrado Profissional...

...e José Roberto Ferreira Savoia; com a coautoria do advogado André Castro Carvalho, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Hoje, em SP, Brasil Salomão, fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e Rodrigo Forcenette, sócio da banca, participam do seminário "Contratação de Advogados e Gestão de Pessoas em Escritórios de Advocacia", como palestrantes sobre o tema "Novas gerações na advocacia e...

...Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o advogado André Castro Carvalho ficará à frente do departamento de Relacionamento Público-Privado, além de também atuar com Governança, Risco e Compliance, sobretudo na área de treinamentos corporativos em três idiomas diferentes. Com larga experiência profissional no país em escritórios, associação, empresas e setor público, e também internacional, tendo trabalhado em mais de 13 países, Carvalho, foi pós-doutorando visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e teve a sua tese Infraestrutura sob uma perspectiva...

...Relacionamento Público-Privado e de Direito Político e Eleitoral : André Castro Carvalho e Tony Chalita. (Clique aqui) Apoiador Migalhas Os escritórios e departamentos jurídicos que apoiam Migalhas têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates jurídicos. Conheça esse valoroso grupo. E junte-se a nós. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 149 anos, no dia 22 de fevereiro de 1868, o Barão de Japurá apresentou suas credenciais de ministro do Brasil ao rei D. Luís de Portugal. (Compartilhe) Sorteio No livro "Sistema Financeiro Nacional" (Método -...

...valorosos serviços, clicando aqui.Prestigiosa láureaO advogado André Castro Carvalho, do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, teve sua tese de doutorado escolhida como a melhor tese de Direito do Brasil, no ano de 2013, vencendo o Prêmio CAPES de Tese 2014. O advogado abordou na USP o tema "Infraestrutura sob uma perspectiva pública : instrumentos para o seu desenvolvimento", tendo como orientador o professor José Maurício Conti. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro, em Brasília. Parabéns, doutor. (Clique aqui)Baú migalheiroHá 390 anos, no dia 8 de outubro...

...pesquisadores competentes e interessados." José Mauricio ContiSobre o autor : André Castro Carvalho é advogado do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Visiting scholar and professor na Nankai University (Tianjin) e JiLin University (Changchun), ambas na China (2012-2013). Visiting researcher na Karl Franzens Universität Graz, na Áustria, pelo Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin America (2013). Professor do programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV. Advogado especialista em...

...Infraestrutura : Perspectiva Pública" (Quartier Latin - 640p.), de André Castro Carvalho, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/São Paulo de Olivença AP/Pedra Branca do Amaparí BA/Rio do Antônio GO/Aurilândia GO/São João d'Aliança MA/Santa Luzia MA/São Luís Gonzaga...

...Infraestrutura : Perspectiva Pública" (Quartier Latin - 640p.), de André Castro Carvalho, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, aborda os vários mecanismos que podem ser utilizados para o desenvolvimento da infraestrutura, em especial para o Brasil. A obra é brinde do autor. (Clique aqui)MigalhíssimaO advogado Min Gon Kim, do escritório Demarest Advogados, está em Seul em processo de secondment, estágio avançado para profissionais, na banca Kim & Chang, a maior da Coreia e uma dos maiores da Ásia, que representa várias empresas coreanas com investimentos no país. O objetivo é...

...do livro "Direito da Infraestrutura: Perspectiva Pública", de André Castro Carvalho, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. O evento será em Recife/PE, na Livraria Cultura (rua Madre de Deus, s/n), às 19h. Acaba de ser lançada, pela Editora Foco, a 2ª edição do título "Como Passar em Concursos de Magistratura Estadual", coordenado por Wander Garcia e Fernando Castellani. (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Gustavo Bezerra, do escritório Tauil & Chequer Advogados, ministrará a palestra "As principais questões jurídico-ambientais da indústria do petróleo", durante o "109º Fórum...