quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?
Guilherme Carvalho
É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”....