Paulo Abe

Paulo Abe

Migalheiro desde julho/2017.
Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações
Migalhas de Peso
23/8/2019

Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações

Analisando todas as preocupações e sugestões propostas, é necessário o devido reconhecimento de que as autoridades envolvidas (TCU, CGU e MPF) têm se esforçado na busca por uma solução uniforme que garanta a segurança jurídica exigida para credibilidade do sistema acordos de leniência que vierem a ser futuramente firmados no âmbito da lei anticorrupção.
MIGALHAS nº 4.672
Informativo Migalhas
23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

... corrupção, acordos de leniência e delação premiada. Em artigo, Paulo Abe faz uma análise das discussões que giraram em torno do aperfeiçoamento do sistema de acordos de leniência no âmbito da legislação anticorrupção. (Clique aqui) ISO - LGPD Possuir a certificação ISO/IEC 27001:2013 significa estar em compliance com a lei geral de proteção de dados pessoais - 13.709/18? E quais as expectativas para a ISO/IEC 27701:2019? Vitor Morais de Andrade e Stella He Jin Kim, do escritório LTSA Advogados, trata das questões. (Clique aqui) Patentes Do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e...
MIGALHAS nº 4.144
Informativo Migalhas
3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

...atuação do BCB e da CVM, são assuntos trazidos pelos advogados Paulo Abe e Bianca Cesário de Oliveira, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. "Entendemos pertinente a edição dessa Medida Provisória, especialmente como forma de manutenção da estabilidade de nosso Sistema Financeiro". (Clique aqui) Isenção tributária As advogadas Katiuscia Alvim e Luísa Hoff Pignatti, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, tratam das isenções tributárias para pessoas com deficiência. Para elas, "as leis que tratam sobre a isenção, sejam no âmbito federal, estadual...
Movimentações do mercado jurídico impulsionam área Penal Empresarial
Migalhas Quentes
21/6/2017

Movimentações do mercado jurídico impulsionam área Penal Empresarial

...contrataram para capitanear sua mais nova área, os advogados Paulo Abe (especialista em Direito Bancário e com forte atuação no criminal) e Bianca Cesário de Oliveira, mestranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Penal Econômico e Europeu com mais de 10 anos de experiência à frente de casos de alta relevância. A regra é a de que a área criminal trabalhe sempre em conjunto com os demais profissionais do escritório. Com isso, a banca espera suprir essa lacuna existente no mercado e atender a expectativas de...
MIGALHAS nº 4.134
Informativo Migalhas
19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...de Direito Penal Empresarial. A equipe conta com os advogados Paulo Abe (especialista em Direito Bancário e com forte atuação no criminal) e Bianca Cesário de Oliveira, mestranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na Faculdade de Direito da USP, que possui mais de 10 anos de experiência à frente de casos de alta relevância. A abertura da área dá-se após a banca identificar no mercado a necessidade de equipes multidisciplinares, com atuação na área criminal levando sempre em consideração seus reflexos nos demais ramos do Direito. O escritório também prestará serviços...