quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Abe

Migalheiro desde julho/2017.

Migalhas de peso

Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações

Analisando todas as preocupações e sugestões propostas, é necessário o devido reconhecimento de que as autoridades envolvidas (TCU, CGU e MPF) têm se esforçado na busca por uma solução uniforme que garanta a segurança jurídica exigida para credibilidade do sistema acordos de leniência que vierem a ser futuramente firmados no âmbito da lei anticorrupção. Leia

Paulo Abe

23/8/2019
Migalhas de peso

Fintechs regulamentadas: primeiras impressões

Segundo último levantamento realizado pelo Radar FintechLAb, o número de Fintechs que atuam no Brasil aumentou 36% em 2017. E o segmento que mais contribuiu para esse crescimento foi justamente o das plataformas de concessão e intermediação de crédito. Leia

Paulo Abe e André Kauffman

14/5/2018
Migalhas de peso

As ferramentas de investigação e negociação administrativa conferidas ao Banco Central com a edição da MP 784/17

A medida estabelece uma série de infrações administrativas no âmbito do sistema financeiro, com a imposição de severas penalidades, que vão de admoestação pública à cassação de autorização para funcionamento. Leia

Paulo Abe e Bianca Cesário de Oliveira

3/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.672

... corrupção, acordos de leniência e delação premiada. Em artigo, Paulo Abe faz uma análise das discussões que giraram em torno do aperfeiçoamento do sistema de acordos de leniência no âmbito da legislação anticorrupção. (Clique aqui) ISO - LGPD Possuir a certificação ISO/IEC 27001:2013 significa estar em compliance com a lei geral de proteção de dados pessoais - 13.709/18? E quais as expectativas para a ISO/IEC 27701:2019? Vitor Morais de Andrade e Stella He Jin Kim, do escritório LTSA Advogados, trata das questões. (Clique aqui) Patentes Do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e... Leia

23/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.144

...atuação do BCB e da CVM, são assuntos trazidos pelos advogados Paulo Abe e Bianca Cesário de Oliveira, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. "Entendemos pertinente a edição dessa Medida Provisória, especialmente como forma de manutenção da estabilidade de nosso Sistema Financeiro". (Clique aqui) Isenção tributária As advogadas Katiuscia Alvim e Luísa Hoff Pignatti, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, tratam das isenções tributárias para pessoas com deficiência. Para elas, "as leis que tratam sobre a isenção, sejam no âmbito federal, estadual... Leia

3/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.137

MIGALHAS nº 4.137 Leia

22/6/2017
Migalhas Quentes

Movimentações do mercado jurídico impulsionam área Penal Empresarial

...contrataram para capitanear sua mais nova área, os advogados Paulo Abe (especialista em Direito Bancário e com forte atuação no criminal) e Bianca Cesário de Oliveira, mestranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Penal Econômico e Europeu com mais de 10 anos de experiência à frente de casos de alta relevância. A regra é a de que a área criminal trabalhe sempre em conjunto com os demais profissionais do escritório. Com isso, a banca espera suprir essa lacuna existente no mercado e atender a expectativas de... Leia

21/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.134

...de Direito Penal Empresarial. A equipe conta com os advogados Paulo Abe (especialista em Direito Bancário e com forte atuação no criminal) e Bianca Cesário de Oliveira, mestranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na Faculdade de Direito da USP, que possui mais de 10 anos de experiência à frente de casos de alta relevância. A abertura da área dá-se após a banca identificar no mercado a necessidade de equipes multidisciplinares, com atuação na área criminal levando sempre em consideração seus reflexos nos demais ramos do Direito. O escritório também prestará serviços... Leia

19/6/2017

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram