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Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde agosto/2020.

Doutor em Direito Civil pela UFMG. Professor na PUC Minas. Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais. Filiado à Academia Brasileira de Direito Civil e ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Barba, tatuagem e compliance: A Constituição no chão de fábrica

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
O caso da "proibição da barba e bigode". Quais os limites do poder diretivo frente aos direitos fundamentais? O compliance trabalhista exige a Constituição no chão de fábrica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Entre a CLT e a realidade: O STF redesenha o Direito do Trabalho

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
A Justiça do Trabalho ainda resiste às novas formas de contratação? Um olhar crítico sobre a virada jurisprudencial do STF e o parecer da PGR que pode redefinir o futuro das relações de trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Representação comercial: A cláusula que pode virar pesadelo

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior e Elaine Abreu Fraga Beraldo
Antecipar a indenização na representação comercial parece vantajoso, mas esconde riscos que podem custar caro. Descubra por que a prática ameaça a segurança dos contratos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Ambientes compartilhados e direitos de pessoas trans: O que a empresa precisa saber

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Como lidar com trabalhadores trans em alojamentos coletivos? Entenda o que diz a lei, os riscos envolvidos e as boas práticas para garantir inclusão e segurança jurídica.
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terça-feira, 25 de agosto de 2020

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?

Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia