Daniel Toledo

... acordo com o advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo. O sócio do Toledo Advogados Associados revela que a mitigação do processo é um motivo para aqueles que possuem dupla cidadania recorrerem ao ESTA - Electronic System for Travel Authorization quando querem entrar nos Estados Unidos. A autorização de entrada em questão é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios, de duração máxima de 90 dias, alerta Toledo. Além disso, o especialista afirma que a permissão é concedida a cidadãos dos países que fazem parte do Programa de Isenção de Visto, e o Brasil não...

... investimentos para o setor. (Clique aqui) Viagem aos EUA Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) dá dicas a quem vai viajar para os EUA e fará conexões. Para ele, responsabilizar e processar o serviço de imigração americano por eventual voo perdido não é uma boa alternativa. (Clique aqui) Planejamento Patrimonial Advogado indica planejamento patrimonial e sucessório antecipado para proteger negócios de disputas familiares. O especialista na área Felipe Russomanno, do Cescon Barrieu Advogados, afirma que esse instrumento também reorganiza a empresa em relação a outros sócios envolvidos no...

... que essa escala seja perdida pelo viajante. De acordo com Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), advogado que atua na área do Direito Internacional, responsabilizar e processar o serviço de imigração americano pelo voo perdido não é uma boa alternativa. “A chance do solicitante perder esse processo é muito grande. Isso porque o agente de imigração está trabalhando sobre o preceito da segurança nacional e, se ele tiver que segurar alguém lá por quatro ou dez horas e fazer uma série de perguntas, ele irá fazê-lo. Esse transtorno se torna um problema do passageiro, que não se atentou ao tempo...

... favor da credora. (Clique aqui) Visto de trabalho Advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, relaciona profissões mais cotadas que permitem solicitar Green Card nos EUA. (Clique aqui) Semana do amigo: comprou, ganhou! Aproveite as promoções da Livraria Migalhas e ganhe um livro surpresa para presentear um amigo! A oferta é válida para pedidos a partir de R$ 250. É só clicar aqui. Colunas Dados Públicos "Integridade digital: um novo direito fundamental" é o tema abordado na coluna de hoje pelos especialistas Rodrigo Borges Valadão e Fabrício da Mota Alves....

... acordo com o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, fazer a aplicação para a categoria correta é primordial para ter sucesso na solicitação de um visto EB-3, visto de permanência residente, concedido por trabalho. Daniel conta que o visto EB-3 é uma boa alternativa, desde que o profissional tenha uma proposta de emprego estabelecida nos EUA. A modalidade se divide em três categorias: skilled, para trabalhadores que já possuem experiência na área de atuação; professional, para aqueles que têm nível superior ou equivalente em determinada...

... Internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados, Daniel Toledo, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários. (Clique aqui) Colunas Leitura Legal A norma penal, a exemplo da dinâmica social, com o passar do tempo, vai experimentando novos ajustes visando fazer a perfeita adequação com a necessidade da coletividade. Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, explica a conceituação de estupro e a tipificação do crime no caso do médico anestesiologista. (Clique aqui) Papo Jurídico O franqueador responde solidariamente...

... Internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados, Daniel Toledo, antes de mais nada, é preciso obter a aprovação de alguma modalidade de visto que disponibilize o Green Card ou uma autorização permanente de moradia. O advogado comenta que as principais categorias para conseguir esse benefício pedem investimentos realizados em solo norte-americano, e alguns brasileiros se perguntam se é possível ter suas solicitações aprovadas caso o montante investido seja proveniente de empréstimo. E é taxativo ao dizer que a possibilidade existe desde que o solicitante siga todas as normas estabelecidas:...

Segundo o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, o visto E2 é uma alternativa para quem tem o sonho de investir e empreender nos Estados Unidos, mas não sabe em que setor aplicar capital para obter visto de permanência no país. A categoria de visto é concedida para aqueles que têm cidadania de países membros do Tratado de Navegação e Comércio com os Estados Unidos. Toledo explica que não é o caso do Brasil, mas alguns países da Europa, como Itália, Bélgica e França fazem parte do acordo, trazendo facilidade para brasileiros que possuem...

... Guaritá Advogados. (Clique aqui) Visto americano Advogado Daniel Toledo, de Toledo Advogados Associados, alerta para risco de alterar visto F1, de estudante, para EB3, de trabalho. (Clique aqui) Colunas Dados Públicos Migalhas estreia hoje coluna semanal dedicada às discussões e experiências envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais no setor público. Em texto inaugural, os coordenadores da coluna Fabrício da Mota Alves e Rodrigo Borges Valadão levantam a discussão: ANPD - agência reguladora ou autoridade reguladora independente? Confira! (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade...

... trabalhadores qualificados ou não em determinadas áreas. Para Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o pedido de um visto permanente para aqueles que já estão no país para fins acadêmicos pode ser arriscado. “Acumular ou regredir vistos não é uma boa ideia, porque essas informações vão ficar registradas no seu prontuário. Os agentes consulares vão saber que você tem ou teve, em algum momento, a intenção de morar de forma...

... contramão deste movimento e esteja em queda. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, as quedas no valor do barril de petróleo têm sido vistas nas bombas de combustível em solo americano. "Eu pagava aproximadamente US$ 5,20 no galão de gasolina. Da última vez que fui abastecer estava US$ 4,90 por galão. Ou seja, esse decréscimo que aconteceu nos últimos dias pôde, efetivamente, fazer a diferença no ato...

... mais delicada e que demanda atenção especial. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, é preciso entender cada tipo de visto antes de realizar a solicitação. "Existe uma diferença muito grande entre vistos de imigrante e não imigrante e as autorizações de entrada no país, que não são considerados vistos porque não existe, de fato, um carimbo ou selo no passaporte", orienta. O advogado afirma, ainda, que após a aprovação alguns procedimentos podem variar entre cada tipo de solicitação....

... divididas em 33 painéis. A programação é organizada pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e também por Roberto Correia. O presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, Richard Geraldo, também é um dos organizadores e irá palestrar no 1º painel do evento, debatendo o tema "Legislação trabalhista no Paraguai comparada à legislação brasileira", além de ser o moderador no painel de encerramento da conferência. (Clique aqui) Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro, ambos do escritório Dannemann Siemsen, estão entre os professores do curso online ao vivo "Principais...

... processamento de um visto para, no máximo, 180 dias. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o órgão responsável pela imigração no país precisa de uma equipe mais robusta para cumprir esse prazo em algum momento. “Se hoje esse procedimento, que é algo extremamente simples, em que apenas é necessário conferir alguns documentos e apertar um botão ‘aprovado’, demora entre 8 e 11 meses, significa que eles não têm...

... estão vivendo longe de seus países de origem. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da  banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, imigrantes que possuem autorização de trabalho nos EUA estão sendo ameaçados por golpistas que residem no país. "Tive ciência de três casos similares com imigrantes de nacionalidades diferentes, vivendo em estados completamente distintos. O golpe acontece quando indivíduos chantageiam esses imigrantes, afirmando que irão denunciá-los, aos órgãos de imigração por estarem trabalhando ilegalmente nos...

... se sabe quais motivações levaram à tragédia. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, a legislação sobre armamento no Texas é mais branda que no restante do país, facilitando o acesso a armas no Estado. "É permitido, inclusive, mostrá-las livremente enquanto se locomove pelo estado. No entanto, na teoria, um jovem de dezoito anos não pode comprar uma arma. Exceto por algumas falhas nas legislações que precisam ser ajustadas", relata. Para o especialista em Direito Internacional, existem...

... norte-americano, para não vivenciar um pesadelo da noite para o dia. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, revela o caso de uma família brasileira que se viu obrigada a deixar o país após uma série de desventuras que levaram a problemas na justiça. “Tudo começa quando os pais dessa família fizeram a solicitação de um visto EB-5, baseado em sua intenção de empreender em solo americano. Com isso, após 24 meses da aprovação do visto...

... dos desafios que envolvem a matéria. (Clique aqui) Visto Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) conta o que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Desembargador declara amor antigo a colega: "ainda tenho esse desejo". (Clique aqui) Juíza do RN é encontrada morta dentro de carro. (Clique aqui) Advogados criticam ida de juízes a show: "audiência continua online". (Clique aqui) Presidente da OAB/Piraí não suspende advogada e juíza aciona polícia. (Clique aqui) Servidora é presa por...

... americano coletou e armazena sobre cada indivíduo. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o FOIA conta com todas as informações que foram reunidas ao longo dos processos consulares. "Vai aparecer tudo ali, desde o momento da entrada em um pedido de qualquer visto, o que foi dito no consulado durante a entrevista de solicitação, as informações fornecidas ao entrar e sair dos Estados Unidos. Enfim, conta...

... Andrade Advogados atua no caso. (Clique aqui) Green Card Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos. (Clique aqui) Tipificação MP/SP alterou a tipificação do crime que apura a morte do advogado Celso Wanzo: o parquet mudou de homicídio doloso para lesão corporal seguida de morte. Em fevereiro, o causídico se envolveu em uma briga com o síndico de seu prédio. Segundo investigações, após o jogo do Palmeiras pelo Mundial, o síndico passou a proferir xingamentos ao advogado, e...

... etapas e é mais complexo do que muitos imaginam. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, casar com um americano não está, necessariamente, atrelado ao benefício da imigração permanente. "São duas coisas totalmente diferentes. Você pode, sim, se casar com um cidadão americano e não ter nenhum benefício imigratório. Muitas pessoas acham que é um direito que elas passam a ter, mas não é o caso", revela. O...

... mês, entrando em vigor desde o dia 4 de maio. De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, alguns motivos fizeram com que o USCIS tomasse essa decisão. “Os diretores da instituição chegaram à conclusão de que 180 dias de extensão automática eram insuficientes. Mas vale lembrar que a regra é de cunho temporário, trazendo segurança para que estrangeiros possam continuar trabalhando legalmente nos Estados Unidos até...

... estadia ou até mesmo antes da mudança ser confirmada. Para Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, um dos fatores que contribuem para esse cenário é o medo. “Insistir em permanecer naquela zona de conforto, em que nada está bom, é péssimo. Deve-se ter em mente, ao contrário o que apontam as estimativas pessimistas, que as coisas podem melhorar e prosperar. E. por isso, preparar-se para a necessidade de mudança é uma das...

... Sinzinger Advocacia atua na causa. (Clique aqui) Internacional Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, explica qual o perfil, exigências e custos para os vistos americanos mais solicitados pelos brasileiros. (Clique aqui) Direito Financeiro Em razão da competência privativa da União para legislar sobre matéria financeira, ministro Fachin cassou acórdão da Turma Estadual de Uniformização do TJ/PE e determinou o retorno dos autos para que seja proferida nova decisão. Processo trata de lei Estadual sobre cobrança de tarifas bancárias. O escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales...

... Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Daniel Toledo, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, conta que aqueles que fazem o processo corretamente, com o auxílio de um escritório especializado, dificilmente regressam ao Brasil. Dados recentes divulgados pela Polícia Federal apontam que a taxa de não retorno é a maior em 11 anos. “Infelizmente, o País sofre com a falta de liquidez, desemprego e uma política de juros altos. Os bancos não dão suporte ao empresário...

... planos, ou decidiram esperar por um cenário mais positivo. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos explica que essa retomada já está em curso, mas varia de acordo com as notícias veiculadas sobre a pandemia. “Espera-se que até o fim do ano, as viagens internacionais voltem a ter a mesma frequência que em 2019.” O especialista recomenda que antes de iniciar o planejamento, que as famílias possam viajar algumas vezes até...

... a realização da OAB Santos. A programação é organizada por Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. O advogado será responsável, também, pela palestra de encerramento do evento, dia 28, às 16h30, sobre "Tráfico internacional de Drogas nos Aeroportos Brasileiros". (Clique aqui) Dia 28/4 acontece em SP o lançamento da Cam-CMR, Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas, ligada ao Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial. Samantha Longo e Mariana Souza, coordenadoras da coluna Migalhas Consensuais, tomarão posse como vice-presidente e diretora,...

... realização da OAB Santos. A programação é organizada pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Roberto Correia. (Clique aqui) Termina amanhã, em Londres, evento relacionado aos mercados de loterias, jogos e apostas, o "ICE LONDON 2022" (clique aqui). As recentes movimentações no cenário brasileiro – como o aval do STF para a recriação das loterias estaduais, a aprovação da lei que dispõe sobre apostas esportivas e a aprovação pela Câmara do PL que autoriza cassinos, bingos e o "jogo do bicho" – colocam o Brasil em evidência e será, certamente o mercado mais disputado nos próximos...

... trabalhador. (Clique aqui) Direito Internacional O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) analisa a cautela necessária para evitar problemas desnecessários ou inusitados no período em que brasileiros estiverem morando nos Estados Unidos. Para exemplificar a questão, o especialista trouxe a história de uma família brasileira família presa e deportada por, supostamente, furtar produtos em uma loja. (Clique aqui) Prisão revogada Neste final de semana, em sede de plantão judiciário, o juiz de Direito Fernando Cesar do Nacimento, de Santos/SP, concedeu liberdade provisória ao suspeito...

... estiverem morando nos Estados Unidos é tema de análise do advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). Para exemplificar a questão, o especialista em Direito Internacional trouxe a história de uma família brasileira que foi deportada dos EUA e teve seus vistos cancelados por, supostamente, furtar produtos em uma das maiores redes varejistas do país. O especialista relatou que conversou com os envolvidos para entender, de fato, o que havia acontecido. “Infelizmente, um mal entendido se transformou na prisão e deportação de uma família de brasileiros, que se viu obrigada a voltar ao Brasil...

... Tecnologia da OAB Santos. A programação é organizada pelo advogado Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Hoje e amanhã, em Teresina, acontece o "III Congresso Piauiense de Direito Constitucional – Homenagem ao Professor Carlos Ayres Britto", com a participação de Nara Ayres Britto e Saul Tourinho Leal, sócios do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Nara ministra o tema "O Constitucionalismo Fraternal de Ayres Britto" e Saul apresenta a palestra "Ayres Britto, Poesia e Direito". (Clique aqui) O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador...

...l pela defesa dos réus. (Clique aqui) Ucrânia O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) elenca motivos para a Ucrânia declarar que a ajuda de brasileiros não é necessária no momento. (Clique aqui) Migas 7 - TJ/SC - Proibição de contratar por causa da pandemia já expirou e candidato consegue vaga. (Clique aqui) 8 - TJ/SP - Mantido direito de resposta a blogueiro relacionado a fake news. (Clique aqui) 9 - DF - Carrefour deve cumprir oferta e entregar produto fora de estoque. (Clique aqui) 10 - MA - Facebook pagará R$ 5 mil a usuário que teve Instagram invadido. (Clique aqui) 11...

... necessária no momento. A informação foi revelada pelo advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional e fundador da Toledo Advogados Associados, que viu a necessidade de se aprofundar no assunto para entender exatamente o que havia acontecido. “Ao procurar notícias sobre brasileiros na Ucrânia, é possível entender a decisão do presidente. A publicação mais notória é sobre um deputado estadual de São Paulo que, supostamente, foi ao país oferecendo ajuda humanitária aos refugiados, mas enviou áudios repugnantes sobre as mulheres ucranianas em um grupo de amigos dentro de um aplicativo...

... EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos. O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) pontuou que a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Entidades religiosas filantrópicas têm direito a imunidade tributária. (Clique aqui) 2 - STJ - Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença. (Clique aqui) 3 - TST - Securitária receberá indenização por 17 anos sem férias. (Clique aqui) 4 - TRT-3 - Banco terá que reintegrar trabalhador demitido durante a pandemia. (Clique aqui) 5...

... suspensas nos Estados Unidos em junho de 2021. No entanto, segundo Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), no último dia 10, a modalidade voltada para investidores e que permite a imigrantes aplicarem o Green Card recebeu uma nova autorização, voltando a aceitar aplicações para quem quer investir no país. O especialista em Direito Internacional explicou que a paralisação havia causado frustração e, embora a renovação seja uma notícia animadora para os investidores, relatou que a renovação levará ao menos dois meses para ser efetivada, pois "mesmo que já tenha sido aprovada pelo congresso...

... simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Mandado de segurança e a recuperação de créditos tributários", por Rodrigo Barbosa Araújo (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) - "Como oferecer serviços jurídicos pensados no cliente", por Aline de Souza Pereira (SAJ ADV - Software Jurídico). (Clique aqui) - "Tradução na era digital", por Cristina Gonzales (Aliança...

... inteiro, principalmente no setor econômico. Para o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogado Associados), os reflexos da guerra já são mostrados no preço do barril de petróleo, que subiu e atingiu a marca de US$ 130. O especialista em Direito Internacional pontou que “a tendência é que suba ainda mais. No Brasil, a cotação que é utilizada pela Petrobras teve um salto de aproximadamente 7% após o presidente Vladimir Putin ordenar a invasão nas instalações da Ucrânia”. Ademais, Toledo destacou que a instabilidade gerada pelos valores do petróleo já está fragilizando a economia de diversos países...

... disponibilizar 20 mil vistos adicionais para trabalhos temporários. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, fala sobre as vantagens que esse movimento pode trazer. (Clique aqui) O golpe tá aí Vendedor que não observou as regras de utilização da OLX e acabou caindo em um golpe de terceiro não será indenizado pela plataforma. Assim entendeu o juiz de Direito Antonio Balthazar de Matos, da 6ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) Contrato bancário Decisão confirma legalidade dos descontos realizados no benefício previdenciário de um consumidor...

... movimento visa recuperar a mão de obra qualificada no país. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, relata que os benefícios dessa decisão são momentâneos, porém importantes. “Os vistos disponibilizados terão um limite de tempo para residência no país, não dando total acesso a imigração. As vagas de trabalho não podem afetar o mercado de trabalho americano, suprindo apenas a falta de trabalhadores em setores específicos....

... financeiro causado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Terceirização ilícita: TST define que o litisconsórcio passivo entre prestadoras de serviço e tomadora é necessário e unitário", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos...

... Advogados atuou na causa. (Clique aqui) Empreender nos EUA Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, aborda o que deve ser considerado ao iniciar um empreendimento em solo americano. (Clique aqui) Migas 5 - TJ/SC - Tribunal nega desbloqueio de R$ 1 milhão em multas de igreja evangélica. (Clique aqui) 6 - TJ/SC - Mulher é multada por construção em área de preservação ambiental. (Clique aqui) 7 - TJ/SC - Justiça evita eutanásia de cavalo e determina que o animal realize PCR. (Clique aqui) 8 - TJ/DF - Casal homoafetivo: Mãe que não gestou tem negada...

...a estadia permanente no país, como as categorias E2 e EB2. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, relata que, em caso de sucesso na aquisição da autorização de permanência, é necessário que os gestores criem um plano de negócios detalhado. “É importante levar em consideração todos os gastos. Custos fixos e variáveis devem ser apontados com a maior precisão possível, visando uma melhor resolução e a segurança desse investimento.” Além das despesas, o especialista pontua que é preciso informar os...

... Toledo Advogados Associados e sócio da Lee Toledo Law PLLC, Daniel Toledo. (Clique aqui) Luciana Nóbrega e Silva Loureiro, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, será uma das professoras do programa de verão de Direito Tributário do International Tax Center (ITC), com sede em Leiden, Holanda. As aulas acontecem entre 14/3 e 13/5, e serão transmitidas online para falantes de língua portuguesa que queiram aprofundar seus conhecimentos em legislação tributária internacional – além dos brasileiros, marcam presença participantes de Angola, Moçambique e Portugal. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições...

... Internacional Quais as profissões mais bem remuneradas nos EUA? O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) responde. (Clique aqui) Colunas Direito trabalhista nos negócios Os advogados Gabriella Cociolito, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella abordam as redes sociais dos trabalhadores. Os especialistas relatam que a plataforma possibilita conhecer o que o empregado verdadeiramente é, suas relações familiares e pessoais, estilo de vida e até ideologia política. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A coluna de hoje trata dos desafios da regulação e da...

... verdadeira. É o que afirma o especialista em Direito Internacional Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). O advogado relata que algumas profissões são extremamente bem remuneradas no país e ainda elenca os maiores salários, em média, dos EUA. “Algumas dessas profissões pedem a validação do diploma como, por exemplo, os médicos. Caso seu filho queira fazer medicina e você já pensa em se mudar para os Estados Unidos, talvez seja bom começar o curso na América do Norte para que ele não precise fazer uma validação, já se formando com a possibilidade de receber alguns dos salários mais altos do...

... Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, organizam dia 17/2, às 13h30, a "Live: Masterclass Internacional – Direito dos Games", evento que vai abordar os pontos mais relevantes sobre direitos dos games e dos e-sports. A transmissão acontece pelo Facebook e YouTube da OAB Santos. Inscrições, clique aqui. Bruno Holfinger, sócio do escritório Dannemann Siemsen, assume a coordenação da Comissão de Patentes de Software, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, 4º Revolução Industrial e Telecom da ABPI...

... facilitar a entrada de imigrantes legais nos Estado Unidos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Kris Lee, advogados especialistas em Direito Internacional, pontuam as principais vantagens que esse movimento pode trazer para a indústria do país. (Clique aqui) Responsabilidade subsidiária TRT da 15ª região estende a responsabilidade subsidiária de uma empresa até o fim do contrato de trabalho de uma colaboradora. O colegiado reconheceu a prestação de serviços da trabalhadora em favor das empresas, motivo pelo qual elas são responsáveis, de forma subsidiária, aos créditos trabalhistas. A...

...m os seus vistos, especialmente os do tipo EB-3. Segundo Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Kris Lee, advogados que atuam na área do Direito Internacional, sócios do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, isso se dá pela necessidade de trabalhadores qualificados. “A Casa Branca realmente quer promover a imigração legal, principalmente porque a infraestrutura dos EUA precisa desesperadamente de trabalhadores qualificados em diversas áreas da indústria.” Para o advogado, isso é de extrema importância não só para o país, mas...

... Estados Unidos, a Toledo Advogados Associados e seu fundador, Daniel Toledo, se consagram ao receber o prêmio "Águia Americana – Justiça 2022" no segmento de Direito Internacional e Imigração. O prêmio acontece anualmente e é qualificado pelo Egrégio Supremo Conselho Nacional de Honrarias e Honorificências do Instituto I.N.Q.S., entregando honrarias que englobam diversos setores da economia e direito no Brasil. Todas as indicações são realizadas pelo corpo diretivo do Instituto, composto por representantes da sociedade em diversas áreas, inclusive comendadores e homenageados. Após seleção do...

... clique aqui. Toledo Advogados Associados e seu fundador, Daniel Toledo, receberam o prêmio "Águia Americana – Justiça 2022" no segmento de Direito Internacional e Imigração. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio recebeu, junto com o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, homenagens da primeira subseção (Nova Iguaçu e Mesquita) e da Câmara Municipal de Nova Iguaçu. A advogada Jéssica Loyola Caetano Rios (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) concluiu o LLM em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann...

... após se recusar a revelar seu status de vacinação. O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) analisou as principais causas da deportação e destacou que o tenista é visto como alguém que endossa uma posição antivacina e, por ser extremamente popular, sua presença poderia influenciar diretamente as pessoas. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Empresa que não fornecia instalações sanitárias indenizará trabalhador. (Clique aqui) 2 - TJ/SP - Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo. (Clique aqui) 3 - SP - UFPR indenizará por suspensão de concurso horas antes do...

... teve seu visto cancelado e foi deportado do país. O advogado Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, analisou o ocorrido. O especialista asseverou que para o governo australiano, Djokovic é visto como alguém que endossa uma posição antivacina e, como o tenista é extremamente popular, sua presença poderia influenciar diretamente as pessoas. Toledo explica que a sentença se deu por meio da Justiça do país, onde o júri decidiu que o atleta teria seu visto revogado, impossibilitado de disputar o Grand Slam. Além da deportação, o jogador terá que arcar com...

... vida tranquila dos EUA. A tabela apresentada pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) mostra dados colhidos de famílias que vivem nos Estados da Flórida, Califórnia, Texas e Massachusetts. De acordo com a pesquisa, os gastos para uma vida confortável nos Estados Unidos variam de US$ 5,4 mil até US$ 7,6 mil por mês, dependendo do Estado e dos gastos de cada família. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, realizou uma pesquisa com famílias que vivem em quatro Estados diferentes dos Estados Unidos. Nessa consulta, ele coletou dados sobre gastos com plano...

... da região, que a levou para um hospital em Ciudad Juarez. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, alerta o quanto esse tipo de travessia é extremamente perigosa, e pontua que a intenção da brasileira era realmente viver no país de maneira ilegal. O advogado relata alguns fatos que aconteceram após o sequestro da brasileira, mostrando que os coiotes querem apenas dinheiro. “Ela foi chantageada, pediram 14 mil dólares para...

... valores e, agora, também no mercado imobiliário. Assim explica Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados ao concluir que os investimentos, que já são uma tendência, são também muito vantajosos quando comparados aos valores do Brasil. O advogado relata que quando se trata de imóveis, assim como carros, os Estados Unidos estão em vantagem diante de outros países. “A aquisição de residências é uma excelente oportunidade, especialmente porque a dolarização de patrimônio é algo que faz o dinheiro render muito mais”, afirma o especialista.  Para...

... e impostos que acompanham diversos produtos, assim explica Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados. O especialista sustenta que o país está passando por um momento difícil, mas que não se trata de falta de poder de compra. “É possível perceber esse impacto na moeda também no mercado internacional, na forma com que a economia brasileira vem se mostrando e o dólar acaba flutuando de acordo com isso”, destaca. O advogado ilustrou a situação comparando o valor de compra de dois carros, sendo eles um Corolla e um Mercedes. No Brasil,...

... ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Ineficaz ao segurador sub-rogado a cláusula de arbitragem no exterior presente em contrato internacional de transporte", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Breve análise da MP 1.085/21 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos", por Daniela Veltri (Reis Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há...

... para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil", por Daniel Toledo (Toledo e Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Rosas Jurídicas "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. Casal chegou ao céu. Lá brigou e então pediu divórcio. Como demorassem no encontro de um advogado, foram a São Pedro. Este desculpou-se: 'Não estava encontrando advogado no céu'." As estórias floridas...

... brasileiros que entram nos EUA de forma ilegal. É o que analisa Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), que relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Recesso: "Medo de abrir geladeira e encontrar advogado", brinca juíza. (Clique aqui) Escritório demite advogado que jogou cerveja em Luciano Hang. (Clique aqui) Recesso forense: Entenda como surgiu e como ficam os prazos. (Clique aqui) Lula diz que não tinha como pagar advogados: "ofereci minha inocência". (Clique...

... 20 anos, estando entre elas quase nove mil brasileiros. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador do escritório Toledo Advogados Associados, analisou o tema. O especialista relata que houve um grande aumento no número de brasileiros presos e deportados na fronteira: "a quantidade de brasileiros apreendidos é gigantesca. Ron DeSantis, governador da Flórida, solicitou oito milhões de dólares para o governo federal visando a deportação de brasileiros que entraram no Estado através do México de forma ilegal. Isso realmente se tornou um grande problema." De acordo...

... Entretanto, polêmicas entre nações e o país sede já começaram. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, aborda os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA ao evento. (Clique aqui) Saneamento "O Brasil está no rumo da universalização do saneamento?", ouçamos Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui) Colunas Investimentos Financeiros Conheça os fundos alternativos lançados em 2021 pelo BTG. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor O colunista Fernando Capez assina artigo sobre a venda, manutenção ou entrega de produto...

... publicada pelo porta-voz de Relações Exteriores, Wang Wenbin. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, analisa como como essa decisão pode ter beneficiado a imagem do presidente Joe Biden em relação aos americanos conservadores. “O americano, principalmente o mais conservador, gosta muito daquela sensação de que os Estados Unidos têm uma soberania mundial. Então sim, foi uma boa cartada política do presidente.” Ainda nesse...

... buscar por auxílio qualificado para obter essas informações. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador do escritório Toledo Advogados Associados, esclarece algumas das questões relacionadas às oportunidades que podem ser vividas no país. "Atualmente as pessoas buscam ajuda por meios como Instagram e outras redes sociais, mas nenhum advogado pode de fato ajudar por esses canais por questões éticas. Por isso, é importante estar atento com o que se consome na internet", alerta o especialista. Para o advogado, uma das principais dúvidas sobre os EUA é como empreender...

... integrantes o fundador da banca Toledo Advogados Associados, Daniel Toledo. Ele vai participar amanhã, a partir das 9h30, do "V Painel" sobre o tema "Petróleo, Gás, Energia Alternativa e Cooperação Internacional". (Clique aqui) Câmara de Comércio Índia Brasil realiza amanhã, às 9h, o evento "Troca de Experiências Índia Brasil: os resultados da reforma tributária indiana e as perspectivas para a reforma no Brasil". Maucir Fregonesi Junior, sócio do escritório SiqueiraCastro, participa como palestrante. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) profere a palestra...

... Advogados (LBCA). (Clique aqui) Inflação em terras do Tio Sam Daniel Toledo (Toledo e Advogados Associados) analisa a inflação dos EUA, que sofreu a maior alta dos últimos 30 anos. O especialista acredita que a entrada do grande número de imigrantes ilegais no país no último ano pode ter contribuído com o cenário atual. (Clique aqui) Colunas Porandubas Políticas Dezembro se abre sob o signo de reversão de expectativas. O Natal se apresenta acanhado, mas, segundo Gaudêncio Torquato, chove forte na seara dos pré-candidatos, muitos querendo apenas visibilidade para articular e ganhar espaço...

... dos americanos no dia a dia. Sobre o assunto, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, recorda que entre setembro de 2020 a setembro de 2021 a inflação era de 4,6%. Ademais, revela que “se fizermos a mesma comparação colocando o mês de outubro, esse número sobe para 6,2%. Isso mostra que tivemos uma alta considerável de quase dois pontos percentuais em apenas um mês de diferença, e isso tem assustado bastante os americanos”, revela o advogado. Toledo relata que os moradores do país foram pegos de surpresa com o repentino aumento de diversos...

... visto, independentemente da modalidade. Segundo o advogado, Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional do escritório Toledo e Advogados Associados, recentemente o congressista americano Lance Gooden descobriu um tipo de arranjo que burla as leis do país e é praticado por ONG’s, famosas organizações não governamentais, que utilizam influência para trazer pessoas de outros lugares e facilitando a estadia ilegal delas nos Estados Unidos. Nesse sentido, Toledo explica que, na verdade, trata-se de instituições criminosas. “Muitas pessoas que aceitam esse tipo de recurso não têm perfil para...

... jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Pós COP26 - quem paga essa conta?", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Black Friday – Como prevenir eventuais fraudes", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Incorporação de ações não é fato gerador de Imposto de Renda", por Mauricio Faro e Maria Luiza Assad (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão). (Clique aqui) - "A necessária fixação de parâmetros para quebra de sigilo de dados", por Natasha do Lago e Giovanna...

... principalmente na internet, de que o visto EB-2 NIW é uma coisa só. Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional do escritório Toledo Advogados Associados, explica que o visto EB2 NIW não existe juridicamente falando. Segundo o advogado, existe uma legislação dos Estados Unidos responsável pela permissão de entrada de estrangeiros no país. A INA – Immigration Nationality Act (lei de imigração e nacionalidade) é uma regulamentação extensa que precisa ser estudada por profissionais especializados e trata especificamente dos vistos, no caso do EB2, para o interessado que tenha uma...

... durante cada subvenção financeira. Assim esclarece o advogado Daniel Toledo, fundador do escritório Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, dá detalhes do sistema de crédito americano. Especialista em Direito Internacional e consultor de negócios, ele explica que, se você acabou de tirar seu Green Card e chegar aos EUA, sua pontuação vai estar entre 630 e 650. "Pode até parecer um bom número, mas esse sistema também leva em conta o histórico de crédito. Ou seja, o tempo em que você está com aquela...

... moderação. O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica que algumas modalidades de visto podem ser impactadas por conta dessa situação. “Para os vistos EB-3, na modalidade de unskilled, para trabalhar nos Estados Unidos sem uma formação específica, existe a política de oferta e demanda, que vinha acontecendo de forma natural. Atualmente muitos utilizam esse visto para negociar vagas de trabalho e residência no país, o que é visto com maus olhos e pode prejudicar o andamento do visto.” Segundo o advogado, o visto EB-3 é...

... demandas repetitivas. (Clique aqui) Imigração O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, fala das novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de...

... vacinados. Essa medida vale também para os brasileiros. Segundo Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, essa nova política exige um comprovante de vacinação antes do embarque. Também será mantida a exigência de que o passageiro apresente um teste negativo de covid-19 feito até três dias antes do embarque. Vistos Embora o governo americano tenha flexibilizado as exigências para entrada no país, o advogado esclarece que a decisão não significa um "liberou geral" e que todas as regras para concessão de vistos continuam as mesmas. O especialista ressalta que, embora os novos agendamentos...

... viáveis. O advogado e especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, da Toledo Advogados Associados, explica que atualmente existem muitas oportunidades para residir no país de forma legal e com mais segurança. Um dos vistos recomendados é o EB-3, modalidade que existe para viabilizar a residência e trabalho sem qualificação específica. Toledo explica que esse visto foi criado para atender uma demanda de trabalhos que americanos não têm interesse em realizar que geram muitas vagas que não são preenchidas. “Para que as empresas não fechem por falta de mão de obra e também para aquecer...

... muitos optaram pela imigração. Sobre o assunto, o especialista Daniel Toledo, do escritório Toledo e Advogados Associados, alerta que é preciso unir habilidades e estudar o mercado, a fim de acelerar o planejamento para não conflitar com o visto solicitado. (Clique aqui) Voo cancelado Um casal que comprou passagens aéreas para o Uruguai, mas teve o voo cancelado em razão do fechamento da fronteira pelo agravamento da pandemia, será indenizado pela Latam. O juiz de Direito Felipe Vaz de Queiroz, do 10º JEC de Goiânia, entendeu que o CC dispõe que o passageiro tem direito a rescindir o contrato de...

... atividades profissionais no país. Sobre o assunto, o advogado  Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional da Toledo Advogados Associados, explica que o EB-5 indireto requer um investimento de aproximadamente US$ 500 mil em um centro regional que agrega valor à comunidade do local escolhido por proporcionar geração de empregos e o pagamento de impostos, e pode levar ao Green Card para o aplicante e família. No entanto, nos últimos meses, o advogado aponta que houve relatos de fraude no visto EB-5 e é importante entender como evitar esse tipo de situação. Diante disso, ele alerta sobre...

...u a luta para preservar os negócios Na análise do advogado Daniel Toledo, sócio fundador da Toledo e Advogados Associados, a instabilidade imposta pela volta da inflação, desvalorização do real, desequilíbrio das contas públicas e reformas que insistem em não serem aprovadas, tornam o Brasil um país pouco atrativo para investimentos, mesmo com a vacinação, que também é um problema, dada a inconstância no fornecimento dos imunizantes pelo Governo Federal. Para o advogado, esses são os motivos que levam muitos a optar pela imigração. Seja para os Estados Unidos ou Europa, esses empreendedores têm...

... Especializada, explica. Confira. (Clique aqui) Imigração O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, traz para debate a regularização de imigrantes ilegais nos Estados Unidos. (Clique aqui) Dia Marítimo Mundial Hoje, dia 30 de setembro, celebra-se o Dia Marítimo Mundial. Frente a isso, o advogado Paulo Henrique Reis de Oliveira, da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, indaga: "Estamos prontos para navegação do futuro?" Veja as considerações. (Clique aqui) Aéreo Paulo M. Calazans assina artigo sobre a questão dos passageiros infratores a bordo de aeronaves...

... Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Vistos para os EUA Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, diz que os vistos de profissionais para os EUA devem sofrer alterações no próximo ano. Segundo o profissional, algumas modalidades além do EB-2 também podem ser modificadas. Veja a análise. (Clique aqui) MP das redes Recentemente, o Senado e o STF barraram a MP 1.068/21, que altera o marco civil da internet. Na avaliação do especialista Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), a decisão das autoridades foi correta, uma vez que a norma "é uma medida escabrosa...

... devido ao fato de que muitos não querem voltar a trabalhar. Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados e sócio da LeeToledo PLLC, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, explica que existem diversas teorias que exploram a causa dessa situação. “A principal delas é que as pessoas vêm sendo sustentadas pelos governos estaduais e federais por conta do período em que ocorreu a quarentena, visando evitar a contaminação pelo coronavírus. O auxílio governamental continua sendo proveitoso...

... brasileiros em novembro. A novidade ganha o olhar do advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Viagem - Autorização As hipóteses em que são autorizadas a viagem a lazer e a mudança do filho apenas com um dos genitores são analisadas pelo advogado Luís Eduardo Tavares dos Santos, do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui) PCD Em 21 de setembro foi celebrado o dia nacional de luta de pessoa com deficiência. A partir disso, Daniela Castro, da banca Vilhena Silva Advogados, trata das batalhas desse grupo de cidadãos em busca...

... Deficiência e acontece a partir de hoje, às 18h, e amanhã, às 9h. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional e sócio de Toledo Advogados Associados, vai conduzir o tema "Segurança energética: importância da independência na produção de energia no cenário atual mundial", durante o congresso "Segurança e Relações Exteriores", promovido pela OAB Santos, de hoje a 23/9. (Clique aqui) O Centro de Estudos de Economia do IREE realiza amanhã, às 11h, a live "Inflação e Conjuntura econômica", com a participação de Antônio Delfim Netto, e dos debatedores Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio...

... de pessoas e provocaram novos desafios no cenário mundial. Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, do Toledo Advogados Associados aponta curiosidades nos fatos ocorridos em 11 de setembro de 2001. “As pessoas que participaram dos atentados já estavam dentro dos Estados Unidos, alguns deles já tinham se tornado cidadãos americanos, outros eram estudantes universitários. Além disso, tinham participado de curso de pilotagem, inclusive feito dentro dos Estados Unidos, ou seja, era uma preparação que já vinha acontecendo há muito tempo.” O advogado ainda ressalta que com a...

... seja votada no Congresso. Quem observa a questão é o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Reação nacional A unificação dos interesses das classes dominantes pelo príncipe regente D. Pedro I e suas consequências são o assunto do terceiro artigo de Guilherme Lerer, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado...

... Chile, bem como a queima de livros pelo nazismo de Hitler. Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e sócio do escritório Toledo Advogados Associados, diferencia as mobilizações atuais das realizadas pelo movimento dos caras-pintadas na época do ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Passa a impressão de que a juventude atual perdeu um pouco o respeito filosófico pela pátria e pelos valores internos e colocou-se um idealismo de revolta. São os chamados rebeldes sem causa.” Para Toledo, a Lei de LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não se aplica ao...

... imigração ilegal. A partir disso, confira breve reflexão feita por Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Modulação de efeitos Hoje, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres. (Clique aqui) Arbitragem O lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem"...

... chances de viver nos Estados Unidos. Assim alerta o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) DCBE Está aberto o prazo para entrega da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior. Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, traz os detalhes. (Clique aqui) Tributário A forma de aplicação dos juros de SP na correção de débitos estaduais ainda merece atenção pelos contribuintes. Assim observa Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) ICMS Resolução do Senado Federal pode...

... brasileiro". Sobre isto, veja o alerta exposto pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) "El reino medio e suyas capitanias" A história da conquista da América tem certo padrão, mas apresenta diferenças sensíveis com relação a alguns países. Confira, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), breve reflexão. (Clique aqui) Judicialização Advogado no escritório Decoussau Tilkian Advogados, Vanderci Álvares assina artigo sobre a relevância da advocacia extrajudicial e da atividade notarial para a redução da judicialização...

... aqui) Compromisso e aperfeiçoamento Em resgate ao Dia do Advogado, Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, ressalta que estudar e comprometer com a profissão são duas lições fundamentais para o bom exercício da profissão de advogado. (Clique aqui) Testamento digital As inovações do testamento digital e o provimento 100 do CNJ são abordados pelos advogados Giovani Gionédis e Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers, da banca Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui) Inteligência artificial A inteligência artificial está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Em vista disso, Marceli...

...o poder usufruir de direitos e serviços públicos gratuitos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) mostra que não é bem assim que funciona. (Clique aqui) Homenagem Nessa data em que se comemora o Dia do Advogado, Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) reafirma a sua profunda gratidão à profissão e reverencia a todos aqueles que escolheram ser advogado. (Clique aqui) Tributário Ainda neste mês o STF pode restringir restituição de indébitos no caso da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Quem aborda a questão é a advogada Maria Carolina Torres Sampaio, da banca GVM | Guimarães...

... caracterizar crime internacional. É o que frisa o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) LGPD As punições da LGPD passam a valer e as empresas ainda sequer conhecem suas responsabilidades. É o que observa Márcio Alexandre Ioti Henrique (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados). (Clique aqui) LGPD - II Édnei Alves Manzano Ferrari, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, traz uma nota importante sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui) LGPD - III Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Francisco Zardo fala das sanções administrativas...

... promissores O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, relatou que segundo o consulado do Brasil no Paraguai, existem pelo menos 300 mil brasileiros vivendo no país hoje, sendo que o número não computa os filhos nascidos no país vizinho. “Entre os motivos para a imigração de brasileiros estão a segurança pública, a insegurança jurídica no que se refere às leis trabalhistas e outras leis que impactam empresários, além dos altos valores de impostos.” Além da parceria comercial, o advogado apontou que brasileiros de classe média e...

... neste mercado e já está em vigor desde terça-feira, 22. Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados, analisou publicação do portal "EB5 Investors" sobre a decisão do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, para o Distrito Norte da Califórnia. “A decisão aponta que o ex-secretário de Segurança Interna em exercício, Kevin McAleenan, não estava servindo adequadamente em seu cargo quando ele promulgou a Regra Final de Modernização EB-5 e, consequentemente, determinou que, os novos regulamentos que entraram em vigor em 21 de novembro de...

... entraram ilegalmente nos Estados Unidos. Em artigo, o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, esclarece o assunto. (Clique aqui) Seguro habitacional A advogada Bruna Carolina Bianchi de Miranda, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala das modificações que atingiram o seguro habitacional nos últimos anos, incluindo a substituição da apólice pública para apólice privada. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... aqui) Visto - EUA Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo enfatiza que o número de brasileiros que imigraram ilegalmente para a terra do Tio Sam pode impactar processos de vistos. Entenda. (Clique aqui) Infidelidade conjugal Danos morais por infidelidade conjugal, isso é possível? Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) responde que sim, mas com ressalvas. Entenda, para poder orientar os clientes, porque evidentemente não é o seu caso, né leitor?! (Clique aqui) Inadimplente A advogada Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, da banca Rücker...

... aqui) Visto - EUA Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo faz um registro sobre a simplificação dos processos de visto para os Estados Unidos. (Clique aqui) Advocacia Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) completaram dez anos de existência em 2020. A partir disso, Caio Augusto Silva dos Santos (OAB/SP) e Sulivan Rebouças Andrade (Cejuscs) abordam a essencialidade da advocacia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... cooperativista. (Clique aqui) Fechamento de aeroporto O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, mostra como a decisão de fechar o aeroporto de Guarulhos prejudica os brasileiros. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar Autonomia universitária Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do ministério...

... prejudicar a economia do país em artigo assinado pelo advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Salário-maternidade O advogado Marco Aurélio Serau Junior, diretor científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, esclarece, em detalhes, como fica o salário-maternidade na MP 1.045/21. (Clique aqui) Do comercial ao sinistro Dado o cenário econômico atual e os impactos da pandemia da covid-19 sobre as atividades empresariais como um todo, Lama Ibrahim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica) destaca que a tendência é de que a demanda do seguro garantia...

... governo paraguaio e representantes das duas seccionais da OAB. Daniel Toledo, advogado e sócio da banca Toledo Advogados Associados, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, vai participar do painel "Imigração – Análise da corrente migratória entre o Paraguai e o Estado de São Paulo", juntamente com Ángeles Arriola, diretora geral de Migrações, e o ministro Juan Ignacio Livieres, diretor geral de Assuntos Consulares do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai. O Colóquio Internacional ainda vai trazer temas como "Cooperação Jurídica...

... Energética e Relações Comerciais entre o Paraguay e o Brasil". Daniel Toledo, advogado e sócio da banca Toledo Advogados Associados, participa do painel "Imigração – Análise da corrente migratória entre o Paraguai e o Estado de São Paulo". (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do "Mês do Meio Ambiente – Crimes contra a Fauna", organizado pela OAB Nova Iguaçu. A live acontece dia 17/6, às 19h. (Clique aqui) Ministro Fachin participou do "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", da ABDCONST - Academia Brasileira...