Daniel Toledo

Daniel Toledo

Migalheiro desde janeiro/2018.
Advogado do escritório Toledo Advogados Associados. Especializado em Direito Internacional. Consultor de negócios. Palestrante. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP e Santos.
MIGALHAS nº 5.094
Informativo Migalhas
4/5/2021

MIGALHAS nº 5.094

...e eles, o de viagem. (Clique aqui) Visto - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica sobre a flexibilização de entrada de estudantes e jornalistas nos Estados Unidos no atual cenário do Brasil. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias Diante dos efeitos causados pela pandemia, as empresas passaram a reavaliar a possibilidade de recuperação dos créditos previdenciários decorrentes dos recolhimentos de contribuição previdenciária oriundos das reclamações trabalhistas. A advogada Daniele Chevalier (BMS Projetos & Consultoria) discorre sobre o assunto. (Clique...
Observe a cultura do país no processo de imigração, alerta advogado
Migalhas Quentes
18/4/2021

Observe a cultura do país no processo de imigração, alerta advogado

... formar uma ideia na cabeça que não é o contexto geral. Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e sócio do escritório Toledo Advogados Associados, é preciso interpretar o texto inteiro para entender o contexto. “É importante entender o que se pretende fazer, o que é possível e o que é encaixado em cada situação para atingir o objetivo da maneira correta”, ensina. Ele conta que, recentemente, foi procurado por um cidadão de Dubai que desejava imigrar para os Estados Unidos. Ele foi indicado por um casal de brasileiros — cujo marido trabalhava em sua empresa nos Emirados...
MIGALHAS nº 5.081
Informativo Migalhas
14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

... a sua consolidação. (Clique aqui) Visto - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, ressalta a importância de planejamento e organização na solicitação de visto para viajar para os Estados Unidos e evitar problemas durante a estadia no país. (Clique aqui) Injúria racial e racismo Vanilda Honória dos Santos, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), analisa caso em que a cantora Ludmila sofreu ofensas ao ter seu cabelo comparado com "bombril" e destaca o quanto é importante que em decisões acerca de casos de injúria racial ou de racismo seja explicitado...
MIGALHAS nº 5.076
Informativo Migalhas
7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

...o para a solicitação da cidadania portuguesa com o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário Recente decisão determinou que um escritório de contabilidade fosse reenquadrado como Sociedade Profissional pela prefeitura de São Paulo, mantendo-se, assim, a cobrança do ISS pelo Regime Especial em valores fixos. Os advogados Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Tributário - II O advogado Ricardo Marty Claro de Oliveira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados,...
MIGALHAS nº 5.074
Informativo Migalhas
5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

... que inclui ampla anistia para imigrantes ilegais, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, afirma: "não é sinônimo de Green Card". (Clique aqui) Governo Digital No último dia 29, foi sancionada no Brasil a lei 14.129/21, que cria o Governo Digital. A iniciativa estabelece regras e procedimentos para a prestação digital de serviços públicos que poderão ser acessados por sites e aplicativos. O advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Tecnologia Leonardo Lopes, diretor de TI e proprietário da OneIT – Empresa...
MIGALHAS nº 5.073
Informativo Migalhas
1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

... vistos americanos ganharam prorrogação de prazo. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, escreve sobre o assunto. Confira! (Clique aqui) Suporte de TI Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, apresenta as razões pelas quais o suporte de TI é tão importante nas empresas, sendo um papel essencial em qualquer organização, seja ela grande ou pequena. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...
MIGALHAS nº 5.070
Informativo Migalhas
29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

... comportamento do dólar nos próximos meses em artigo escrito por Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Proteção ao emprego A demora na implementação de medidas de proteção ao emprego e os impactos na economia brasileira ganham os comentários do advogado Pedro Rubino Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) "Concursos públicos: o início do fim" Jéssica Carneiro Rodrigues e Matheus Cunha Girelli, do escritório LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, trazem para debate a escassez de processos seletivos em virtude de uma série de medidas...
MIGALHAS nº 5.064
Informativo Migalhas
19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

... inicialmente em pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 59 anos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) enxerga que a decisão é benéfica para a economia do país. (Clique aqui) Obrigação da vacina Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Diante disto, entenda como a vacinação contra a covid-19 impacta na relação de trabalho em artigo assinado por Alessandra Cobo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui) Saneamento A covid-19 nos alerta sobre a essencialidade do abastecimento de água e saneamento. Neste contexto, Glauco...
MIGALHAS nº 5.061
Informativo Migalhas
16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

... Unidos é uma grande dúvida para muitas pessoas. Para o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, os processos de vistos de turismo poderão ser mais rígidos. Veja as considerações. (Clique aqui) Juízo digital O TRT da 2ª região anunciou e regulamentou a implementação do "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias abrangidas pelo referido Tribunal. Raíssa Gabriela Afonso Pereira, Ana Carolina Lago Bahiense e Daniela Moreira Sampaio Ribeiro (Trigueiro Fontes Advogados) explicam a nova modalidade. (Clique aqui) Concessão de saneamento Recentemente o governo do RJ...
MIGALHAS nº 5.056
Informativo Migalhas
9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

... negócios. Para conter os danos decorrentes da crise, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) faz alguns alertas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Fake news A 27ª câmara Cível do RJ condenou um portal de notícias a indenizar um homem após veicular informação de seu suposto envolvimento com a prática de zoofilia. Para o colegiado, o veículo de comunicação abusou de seu direito de informar, pois deu ao fato uma...
Empresário deve buscar Justiça por perdas na pandemia, diz advogado
Migalhas Quentes
8/3/2021

Empresário deve buscar Justiça por perdas na pandemia, diz advogado

... negócios. Para conter os danos decorrentes da crise, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) alerta que existem previsões legais que garantem ao empresário cobrar e pedir ressarcimento dos prejuízos causados pelos responsáveis, não só pela ação de mandar fechar, mas também pela omissão do Poder Público em não tomar as devidas precauções antecipadamente. O advogado afirma que os empreendedores têm direito, sim, ao ressarcimento de prejuízos causados pelo poder público. Na opinião do advogado, o comércio não pode pagar pelas ações erradas de atividades irregulares, como festas clandestinas...
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... Internacional das Américas". Entre os organizadores do encontro, Daniel Toledo, sócio da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) A memória de um dos mais influentes administrativistas do Brasil, ex-Procurador-Geral do Estado do RJ, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, foi relembrada e homenageada ontem na sede da PGE-RJ. Moreira Neto teve o seu nome eternizado na sala da chefia da Procuradoria Administrativa (PG-17). Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o parcelamento de débitos tributários no Estado de Minas Gerais. (Clique aqui) SABZ Advogados foi reconhecido pelo guia...
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
Migalhas Quentes
4/3/2021

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

... Basin'". O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, estará no painel "Migração e coesão social nos processos de Integração", discutindo o tema "Migração de brasileiros: contexto global", juntamente com a advogada especialista em Propriedade Intelectual, Roberta Minuzzo, que vai falar sobre o "Protocolo de Madrid na Proteção Internacional de Marcas em um contexto migratório". Daniel Toledo também vai compor o painel "Temas contemporâneos da Sociedade do Risco e da Informação" falando sobre "Migração de brasileiros para os Estados Unidos e Principais Vistos". Programação e inscrições,...
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

... Trump. Para o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, as mudanças dão fôlego ao país. Veja, clique aqui. Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Questão de Direito Na coluna de hoje, os advogados Evaristo Aragão Santos e Suelen Mariana Henk tratam do polêmico instituto da produção antecipada de provas. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Por que o caso #ficavivi tomou conta das redes sociais e qual a relação com o tema de convivência familiar? A defensora pública Elisa Cruz analisa as...
Mudança em vistos de imigrantes dão fôlego aos EUA, diz advogado
Migalhas Quentes
1/3/2021

Mudança em vistos de imigrantes dão fôlego aos EUA, diz advogado

... retomados. Para o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, os processos de imigração, principalmente os vistos de habilidades e de investimentos, significa a entrada de pessoas nos Estados Unidos que levam muita bagagem positiva para o mercado americano, especialmente pela troca de informações, tecnologias e investimentos, ao contrário do que pregava o ex-presidente Donald Trump. De acordo com Toledo, as medidas mudam primeiramente os vistos H, que dão autorização de trabalho por prazo determinado dentro dos Estados Unidos. O...
Profissionais de engenharia e tecnologia podem aplicar para visto H1-B
Migalhas Quentes
21/2/2021

Profissionais de engenharia e tecnologia podem aplicar para visto H1-B

...o temporário) para profissionais do setor de tecnologia. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, explica que isso já estava sendo discutido há algum tempo, visto que muitas pessoas questionam o porquê dessa modalidade não aceitar a aplicação de programadores e engenheiros de computação. “Durante os últimos anos vimos muitos conflitos em relação ao ex-presidente e as restrições imigratórias com o intuito de aumentar o número de americanos empregados e diminuir a imigração ilegal. No entanto, isso impacta de forma negativa a economia do país, que não tem...
MIGALHAS nº 5.035
Informativo Migalhas
8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

... Advogados) atuam no caso. (Clique aqui) Viagens – EUA O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, explica a atual situação de viagens para os Estados Unidos. (Clique aqui) Bloqueio pelo Twitter Tomando como mote o bloqueio permanente da conta de Trump do Twitter, Raquel Cavalcanti Ramos Machado reflete sobre a necessidade de regras de exclusão de usuários das redes sociais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O...
Advogado explica a atual situação de viagens para os Estados Unidos
Migalhas Quentes
6/2/2021

Advogado explica a atual situação de viagens para os Estados Unidos

... nos EUA devido aos altos números de contaminação no país. Daniel Toledo, advogado brasileiro especialista em Direito Internacional e fundador do escritório Toledo Advogados Associados, relata que uma viagem para os EUA ainda é possível, mas dentro das recomendações do país e, em casos de novos vistos, estão liberados apenas aqueles que se encaixam nas necessidades do governo americano. “Além de ser um momento delicado, a entrada no país não é garantida e pode impactar alguns processos devido ao descumprimento das normas do Travel Ban. Por isso, é essencial agir conforme determinam as normas, afinal...
MIGALHAS nº 5.034
Informativo Migalhas
5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

... prevê a regularização dos imigrantes ilegais. Para o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, essa regularização virá, mas será paulatina. (Clique aqui) Concurso - Brigada militar O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, tece comentários a respeito do concurso realizado em 2017 pela brigada militar do RS e as inúmeras arbitrariedades praticadas por parte da administração pública. (Clique aqui) Trabalhista Diante da recente decisão do STF no tema de repercussão geral 709, Thiago Barison de Oliveira, vice-presidente...
MIGALHAS nº 5.033
Informativo Migalhas
4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

... vistos de entrada ao país devem passar por revisão. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, destaca as principais mudanças. (Clique aqui) Divórcio O advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, em texto poético, faz uma comparação entre o divórcio e a cirurgia. "Divórcio. Uma cirurgia. O melhor é tentar curar a família sem ela." (Clique aqui) Visual law Juliana Ono (Thomson Reuters Brasil) ressalta que as transformações aceleradas pela pandemia demandam novas habilidades e recursos necessários para que possamos nos orientar, como...
MIGALHAS nº 5.032
Informativo Migalhas
3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

... podem ser afetados. (Clique aqui) Viagens - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de viajar para os EUA em casos de necessidade, apesar do banimento de viagens devido ao coronavírus. (Clique aqui) Cultura Você está enriquecendo seu dia. Continue na colheita de saborosas migalhas. Estamos juntos. Direito Internacional Nova lei holandesa, em vigor a partir de 1º de janeiro, altera regime de class actions internacionais. Segundo os advogados Marcelo Godke e Luciana Lie Kuguimiya, do escritório Godke Advogados, "o novo sistema aproxima-se...
MIGALHAS nº 5.023
Informativo Migalhas
21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

...m por vistos e Green Card nos EUA. Diante disso, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, fala da possibilidade de aplicação dos vistos EB-2 e EB-5 por meio de investimentos em propriedades, fazendas e pecuária. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas...
MIGALHAS nº 5.021
Informativo Migalhas
19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

... registral intramuros. (Clique aqui) Green card O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de se conseguir o green card por meio de investimentos nas áreas rural e pecuária nos Estados Unidos. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, aborda a mudança de posição da Receita Federal a respeito da não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS. (Clique aqui) Crise climática A advogada Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade...
MIGALHAS nº 5.020
Informativo Migalhas
18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

... Sobre isto, confira as recomendações expostas pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) Rescisão indireta É cabível a rescisão indireta quando o empregado contraí o coronavírus nas dependências da empresa? Elaine Maria de Jesus e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem o debate bastante contemporâneo acerca da possibilidade de falta grave cometida pela empresa em razão da contaminação do seu colaborador no meio ambiente de trabalho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...
MIGALHAS nº 5.013
Informativo Migalhas
7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

... com deficiência intelectual. Sobre isto, veja o que pondera Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) "O segredo da vitória" No que se apegar para entender 2020? Como se programar para 2021? Ricardo Sayeg (HSLAW) destaca que o rei Salomão está certo quando escreveu que tudo a seu tempo; poder comer, beber e ser recompensado pelo seu trabalho, é um presente de Deus; e, que não há nada melhor do que ser feliz e praticar o bem enquanto vive. (Clique aqui) Arbitragem da CCI Entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem (CCI), substituindo o...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...m planejamento tributário. (Clique aqui) Visto EB-2 O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os diferentes tipos de aplicações de trabalho nos EUA usando o visto EB-2. (Clique aqui) Pensão por morte Recentemente o STF negou reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte. Sobre o tema, confira a opinião do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui) Débitos trabalhistas O advogado Felipe Camargo de Araújo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos...
MIGALHAS nº 5.003
Informativo Migalhas
18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

... no Brasil. (Clique aqui) Eleições - EUA Segundo o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, "não existe a menor possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição americana de 2020." (Clique aqui) Advogados Para o advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, é desnecessário informar o número de registro na OAB no final de uma petição inicial ou demais manifestações, ainda mais nos tempos atuais com o certificado digital. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...
MIGALHAS nº 4.997
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

...o débito ou crédito. (Clique aqui) Eleições - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica as motivações por trás das estratégias de Donald Trump para tentar permanecer na Casa Branca. Entenda! (Clique aqui) Mineração A prorrogação dos prazos processuais e materiais no âmbito da Agência Nacional de Mineração e a prorrogação de títulos minerários são abordados por Marina Gadelha, sócia da banca Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui) Processo administrativo disciplinar É possível anular o processo administrativo disciplinar? A questão é debatida pelo advogado Agnaldo...
MIGALHAS nº 4.994
Informativo Migalhas
7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

...o Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Imigração O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica os melhores vistos para negócios e oportunidades nos EUA. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Leitura Legal Sobre as vacinas contra a covid-19, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza...
Advogado explica os melhores vistos para negócios e oportunidades nos EUA
Migalhas Quentes
5/12/2020

Advogado explica os melhores vistos para negócios e oportunidades nos EUA

... trabalhar e investir nos Estados Unidos. Há 18 anos, o advogado Daniel Toledo tem contribuído para o esclarecimento de dúvidas sobre vistos para quem planeja viver legalmente no país, podendo exercer uma profissão e, inclusive, ter mais qualidade de vida. Porém, Toledo explica que ainda é preciso ter cautela quanto às políticas adotadas pelo partido democrata. “É possível que todas as questões relacionadas à imigração sejam realmente revistas, mas algumas delas podem precisar passar pela aprovação do congresso. De certa forma, isso pode ser positivo para quem ainda não começou a se preparar para...
MIGALHAS nº 4.990
Informativo Migalhas
1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

... do foco da arbitragem. (Clique aqui) Imigrantes O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os erros mais comuns que os brasileiros cometem no exterior. Confira! (Clique aqui) Mercado segurador Em julgamento recente, a 3ª turma do STJ decidiu que o prazo prescricional para o ressarcimento da seguradora sub-rogada começa a contar do pagamento da indenização de seguro. O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, tece comentários sobre o assunto. (Clique aqui) Servidor público O advogado Thárik Uchôa Luz,...
EUA vai exigir fiança de até $15 mil para conceder vistos de negócios e turismo
Migalhas Quentes
27/11/2020

EUA vai exigir fiança de até $15 mil para conceder vistos de negócios e turismo

... comissão de direito internacional da OAB Santos e São Paulo, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), explica que a medida visa garantir que esses cidadãos retornem ao seu país de origem: “O turista originário destes países geralmente fica além do tempo permitido, de acordo com o visto concedido, que no caso é o B1, de negócios, e o B2, aplicado em caso de turismo.  Esse movimento é conhecido como overstay. O Brasil não está na lista, mas é também considerado um dos campões nesta modalidade”, explica. A medida publicada pelo U.S State Department se volta aos países que, em 2019, mais enviaram...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...e asiáticos. O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), explica que a medida visa garantir que esses cidadãos retornem ao seu país de origem. (Clique aqui) Prismas Na semana passada narramos a admoestação do ministro Luis Felipe Salomão a um advogado que teria interrompido os debates na sessão. O douto causídico, em contato com a redação, enviou-nos a seguinte declaração, a qual a seguir reproduzimos: "O Patrono do Banco do Brasil S/A, em resposta à migalha de 18/11/20 (Migalhas nº 4.981 - "Atenção, dr.!"), esclarece que a sua intervenção no julgamento...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...s Advocacia Especializada. (Clique aqui) Visto E-2 O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, escreve sobre o visto E-2, modalidade que permite a solicitação de permanência nos Estados Unidos aos investidores brasileiros com dupla cidadania. (Clique aqui) Vitória dos planos de saúde O reembolso de despesas médico-hospitalares será obrigatório somente se comprovada excepcional hipótese de urgência, emergência ou indisponibilidade de profissionais credenciados. Veja o artigo de Maria Luisa Nunes da Cunha, advogada do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.980
Informativo Migalhas
17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

... a respeito do Direito Previdenciário internacional, os advogados Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Rita Riff escrevem sobre as suas vantagens e trâmites. (Clique aqui) Prisão – Período eleitoral Os advogados Adriana Filizzola D'Urso e Flávio Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, tratam da proibição da prisão nos dias que antecedem e sucedem as eleições. (Clique aqui) Seguradoras x Transportadoras aéreas O tema 210 do STF que trata da limitação de indenizações por danos decorrentes de extravio de bagagem é objeto de análise do advogado Paulo Henrique Cremoneze,...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... dos direitos sociais. (Clique aqui) China x EUA O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, traz seus comentários sobre os impactos mundiais do conflitos entre China e Estados Unidos. (Clique aqui) HC coletivo Diante da recente decisão do STJ que autorizou soltura de todos os presos do Brasil que tiveram a liberdade condicionada ao pagamento da fiança, o advogado Bruno Correia, do Escritório Professor René Dotti, trata do HC coletivo no cenário da pandemia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...
MIGALHAS nº 4.973
Informativo Migalhas
6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

...m permanência nos Estados Unidos. É o que destaca o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Gestante – Contrato temporário Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho? As advogadas Dannúbia Nascimento e Carla Louzada Marques (Petrarca Advogados) respondem a questão. (Clique aqui) Paternidade No último dia 20 o STJ reconheceu a possibilidade de um homem, enganado pela esposa durante a relação conjugal, desconstituir a paternidade das filhas nascidas durante a relação familiar. Confira o artigo...
Especialista explica o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas
Migalhas Quentes
5/11/2020

Especialista explica o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas

...s meses. O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, ressalta as diferenças entre o partido democrata e republicano quanto essa questão. “A princípio, as propostas de Joe Biden possuem caráter mais atraente para a imigração. No entanto, as pessoas estão acostumadas com democratas levantar propostas e não as executarem de fato. Por exemplo, um dos governos americanos que mais realizou deportações foi o de Barack Obama, no entanto, ele fazia isso de maneira silenciosa. Já o Donald Trump gosta da atenção da mídia e de televisionar essas questões, com toda a pirotecnia possível”,...
MIGALHAS nº 4.972
Informativo Migalhas
5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

... - Eleições - EUA Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas. (Clique aqui) Mural Migalhas Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: GO/SilvâniaMG/BonfimMG/SabinópolisPE/Chã GrandePE/Ibimirim Se você quer se candidatar para eventualmente...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata de julgamento do STF sobre a tributação de bens no exterior. (Clique aqui) Imposto A LC 175/20 estabeleceu novas regras para o recolhimento do ISS para os serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do escritório...
MIGALHAS nº 4.955
Informativo Migalhas
9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

...e estudantes. O tema em questão é objeto de análise do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tutelas de urgência Mateus Costa Pereira, do escritório da Fonte, Advogados, apresenta um trabalho que examina alguns reflexos da compreensão da forma antecedente das tutelas de urgência como medida de facilitação do acesso à jurisdição. (Clique aqui) Seguro garantia judicial Quais empresas podem contratar o Seguro Garantia? Veja o que responde Sergio Fasolari (Merit Seguros). (Clique aqui) Agente público - Ano eleitoral Os advogados Thárik Uchôa Luz e Luiz Fernando...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...o E-2 para os Estados Unidos em artigo escrito pelo advogado Daniel Toledo, da banca Toledo e Advogados Associados. (Clique aqui) "Ele, o crédito consignado, mais uma vez!" Especialista em Direito Empresarial, Izaías Bezerra Neto, do escritório Urbano Vitalino Advogados, fala da recente MP 1.006/20, que ampliou o percentual de 30% para 35% para a modalidade de empréstimo consignado, durante um pequeno - mas importantíssimo - período. (Clique aqui) Transformação digital Segundo Vinicius Marques (EasyJur Software Jurídico Inteligente), investir em um projeto de transformação digital do escritório jurídico,...
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...s. Analisando a disputa eleitoral estadunidense, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) classifica este primeiro debate como um "show caótico". (Clique aqui) Capitalismo humanista Foi sancionada a lei municipal paulistana 17.481/20, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. O desenvolvimento do índice do capitalismo humanista (iCapH), que faz parte da nova lei, foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee,...
Advogado comenta debate entre Trump e Biden: "show caótico"
Migalhas Quentes
2/10/2020

Advogado comenta debate entre Trump e Biden: "show caótico"

... acusações.  Analisando a disputa eleitoral estadunidense, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) classifica este primeiro debate como um "show caótico". Toledo explica a importância das eleições dos EUA, na medida em que todos serão impactados direta e indiretamente com a escolha dos americanos.  Assista: _____________
MIGALHAS nº 4.864
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

... especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Crise pandêmica Em artigo, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, traz um alerta sobre os acontecimentos atuais e o que está por vir em razão da pandemia, levantando dados e informações sobre a economia e a saúde. (Clique aqui) Contratações administrativasPara o advogado Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), a MP 961/20, que trouxe instrumentos específicos de enfrentamento da pandemia a partir de disposições incidentes sobre licitações e contratos...
MIGALHAS nº 4.861
Informativo Migalhas
28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...
MIGALHAS nº 4.849
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

... suspensão da emissão de vistos de trabalhadores e investidores. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica os impactos e posicionamento de senadores. (Clique aqui) Webinars - Migalhas Defensoria Pública - Pandemia Hercúlea tem sido a atuação da Defensoria Pública durante a pandemia. Com atendimento remoto, casos urgentes têm sido enfrentados com afinco de modo a garantir os direitos da população e a proteção aos grupos socialmente vulneráveis. Para falar sobre essa realidade, Migalhas realiza hoje, às 16h, o webinar "Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia". (Clique aqui) Eleições...
Vistos de trabalhadores e investidores podem ser suspensos nos EUA; advogado explica os impactos
Migalhas Quentes
11/5/2020

Vistos de trabalhadores e investidores podem ser suspensos nos EUA; advogado explica os impactos

... convidados, aprendizes e até mesmo alguns investidores. O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especializado em Direito Internacional, explica que a medida duraria até que os índices de desemprego voltassem aos patamares de antes. “Eles solicitaram a suspensão de vistos de trabalhadores como H1B, H2B e OPT, com algumas exceções concedidas à agricultura e outras indústrias críticas. Após esse período, querem uma interrupção no visto H-2B para trabalhadores sazonais não agrícolas, como funcionários de estações de esqui, H-1B para ‘posições especiais’”. Segundo o advogado, o OPT...
MIGALHAS nº 4.844
Informativo Migalhas
5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... a suspensão do Green Card emitido pelos EUA com o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Contratos eletrônicos Em tempos de pandemia e vida digitalizada, os contratos eletrônicos ganham ainda mais destaque. Luciana Renouard, Marcela Fuscaldo e Carine Martins, do escritório Madrona Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Advogados na pandemia Para o advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen), "esse período de isolamento traz algo raro para a vida do advogado: tempo. Tempo para refletir, reexaminar estratégias, pensar em novas oportunidades, planejar desafios,...
MIGALHAS nº 4.832
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
MIGALHAS nº 4.817
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... dolarização de patrimônio, alta do dólar e coronavírus, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) pondera: "Às vezes as pessoas se apegam apenas a rentabilidade nominal e se esquecem da variação. Não precisa ser um valor alto, é possível fazer um bom pé de meia, uma previdência com um investimento dolarizado e continuar trabalhando no Brasil". (Clique aqui) Direito do Trabalho Como ficam as relações de trabalho em virtude da pandemia de coronavírus? O tema é tratado pelos advogados Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros e Synomar Oliveira de Souza, da banca Cerveira,...
MIGALHAS nº 4.813
Informativo Migalhas
18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...
Evento discute aspectos polêmicos que envolvem Direito Internacional e Imigração
Migalhas Quentes
11/3/2020

Evento discute aspectos polêmicos que envolvem Direito Internacional e Imigração

... novidades para profissionais que atuam nesta área do direito, Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante, vai promover uma palestra no dia 27 de março, a partir das 9h, na sede da OAB/SP. Além de toda a experiencia adquirida ao longo de mais de 15 anos, Toledo vai trazer estudos de casos, índices e painéis para fomentar diversas reflexões sobre o tema. “O número de solicitação de vistos cresce a cada ano. De acordo com o departamento de Estado, o ano de 2018 registrou um amento de 74% em relação...
MIGALHAS nº 4.808
Informativo Migalhas
11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...
MIGALHAS nº 4.801
Informativo Migalhas
2/3/2020

MIGALHAS nº 4.801

... imigração, investimentos e negócios internacionais. Fundado por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, o escritório auxilia clientes que desejam morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Com dedicação e profissionalismo, mantém uma equipe completa de advogados, parceiros internacionais, administradores, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.  Eventos "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui) "Nova Lei de Franquia...
Cocaína na mamadeira?
Migalhas de Peso
28/12/2006

Cocaína na mamadeira?

Os jornais, canais de televisão e rádio noticiaram amplamente a morte da menina Vitória Maria Carvalho, de um ano e três meses, supostamente em razão de overdose de cocaína, substância que teria sido encontrada em sua boca e mamadeira, em forma de pó branco. O material foi examinado pelo Instituto de Criminalística de Taubaté, por duas vezes, e resultou positivo para cocaína....
Migalhas nº 353
Informativo Migalhas
8/1/2002

Migalhas nº 353

... reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata de julgamento do STF sobre a tributação de bens no exterior. (Clique aqui) Imposto A LC 175/20 estabeleceu novas regras para o recolhimento do ISS para os serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do...