Daniel Toledo

... promissores O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, relatou que segundo o consulado do Brasil no Paraguai, existem pelo menos 300 mil brasileiros vivendo no país hoje, sendo que o número não computa os filhos nascidos no país vizinho. “Entre os motivos para a imigração de brasileiros estão a segurança pública, a insegurança jurídica no que se refere às leis trabalhistas e outras leis que impactam empresários, além dos altos valores de impostos.” Além da parceria comercial, o advogado apontou que brasileiros de classe média e...

... entraram ilegalmente nos Estados Unidos. Em artigo, o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, esclarece o assunto. (Clique aqui) Seguro habitacional A advogada Bruna Carolina Bianchi de Miranda, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala das modificações que atingiram o seguro habitacional nos últimos anos, incluindo a substituição da apólice pública para apólice privada. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... neste mercado e já está em vigor desde terça-feira, 22. Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados, analisou publicação do portal "EB5 Investors" sobre a decisão do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, para o Distrito Norte da Califórnia. “A decisão aponta que o ex-secretário de Segurança Interna em exercício, Kevin McAleenan, não estava servindo adequadamente em seu cargo quando ele promulgou a Regra Final de Modernização EB-5 e, consequentemente, determinou que, os novos regulamentos que entraram em vigor em 21 de novembro de...

... aqui) Visto - EUA Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo enfatiza que o número de brasileiros que imigraram ilegalmente para a terra do Tio Sam pode impactar processos de vistos. Entenda. (Clique aqui) Infidelidade conjugal Danos morais por infidelidade conjugal, isso é possível? Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) responde que sim, mas com ressalvas. Entenda, para poder orientar os clientes, porque evidentemente não é o seu caso, né leitor?! (Clique aqui) Inadimplente A advogada Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, da banca Rücker...

... aqui) Visto - EUA Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo faz um registro sobre a simplificação dos processos de visto para os Estados Unidos. (Clique aqui) Advocacia Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) completaram dez anos de existência em 2020. A partir disso, Caio Augusto Silva dos Santos (OAB/SP) e Sulivan Rebouças Andrade (Cejuscs) abordam a essencialidade da advocacia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... cooperativista. (Clique aqui) Fechamento de aeroporto O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, mostra como a decisão de fechar o aeroporto de Guarulhos prejudica os brasileiros. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar Autonomia universitária Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do ministério...

... prejudicar a economia do país em artigo assinado pelo advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Salário-maternidade O advogado Marco Aurélio Serau Junior, diretor científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, esclarece, em detalhes, como fica o salário-maternidade na MP 1.045/21. (Clique aqui) Do comercial ao sinistro Dado o cenário econômico atual e os impactos da pandemia da covid-19 sobre as atividades empresariais como um todo, Lama Ibrahim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica) destaca que a tendência é de que a demanda do seguro garantia...

... Energética e Relações Comerciais entre o Paraguay e o Brasil". Daniel Toledo, advogado e sócio da banca Toledo Advogados Associados, participa do painel "Imigração – Análise da corrente migratória entre o Paraguai e o Estado de São Paulo". (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do "Mês do Meio Ambiente – Crimes contra a Fauna", organizado pela OAB Nova Iguaçu. A live acontece dia 17/6, às 19h. (Clique aqui) Ministro Fachin participou do "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", da ABDCONST - Academia Brasileira...

... governo paraguaio e representantes das duas seccionais da OAB. Daniel Toledo, advogado e sócio da banca Toledo Advogados Associados, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, vai participar do painel "Imigração – Análise da corrente migratória entre o Paraguai e o Estado de São Paulo", juntamente com Ángeles Arriola, diretora geral de Migrações, e o ministro Juan Ignacio Livieres, diretor geral de Assuntos Consulares do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai. O Colóquio Internacional ainda vai trazer temas como "Cooperação Jurídica...

Especialista em Direito Internacional, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) chama a atenção para alguns aspectos importantes a serem levados em conta na hora de se mudar para os Estados Unidos. Um dos aspectos é a mudança em si. O advogado ressalta que as pessoas acreditam que saindo do Brasil, elas vão simplesmente abandonar os problemas e viver só as coisas boas da vida nos Estados Unidos ou em qualquer outro país. “Elas precisam ter consciência de que vão mudar absolutamente tudo, outra cultura, costumes novos, horário de trabalho novo, forma de comunicação diferente e isso...

... determinados tipos de investimento poderem viver no país europeu. Daniel Toledo, advogado e sócio da Toledo Advogados Associados, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, informa que um número crescente de brasileiros tem procurado (e conseguido) esse tipo de visto. “Somente no primeiro trimestre de 2021 foram emitidos 73 Golden Visa para Portugal, sendo 27 para a China, seis para o Brasil, cinco para americanos, cinco para turcos, quatro para paquistaneses e os outros foram distribuídos entre os demais países.” Segundo o advogado,...

...m estrangeiro com base em suas qualificações profissionais. Daniel Toledo e Kris Lee (Toledo Advogados Associados) alertam para a necessidade de buscar informação qualificada quando se pretende imigrar para os EUA com objetivos profissionais. (Clique aqui) Migas 1 - JF/MT - Comissão para avaliar autodeclaração racial de aluna cotista é ilegal. (Clique aqui) 2 - TRT-3 - Atualizados honorários pela Selic a partir do ajuizamento da ação. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Mantida culpabilidade de marido bêbado que agrediu esposa. (Clique aqui) 4 - TJ/SP - Família será indenizada em R$ 100 mil por falha...

...e o processo de obtenção desse visto. Segundo o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, nem sempre as pessoas que publicam vídeos na internet explicam detalhadamente como funciona o processo de concessão de vistos, especialmente os que são feitos via consulado ou embaixada ou diretamente pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, o USCIS. Ele explica que se o aplicante está nos Estados Unidos com um status de visto de não imigrante, ele precisa fazer o ajuste. “Lembrando que o status tem a ver com...

... os representa em juízo. (Clique aqui) Renovação de vistos Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) mostra que novas regras do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos poderão acelerar os processos de renovação de determinados vistos para os Estados Unidos. (Clique aqui) Fake news A produção e veiculação de fake news são comentadas pela advogada Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, que trata da sua repercussão e alerta para a necessidade de combatê-las. (Clique aqui) Clima A advogada Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental...

...e eles, o de viagem. (Clique aqui) Visto - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica sobre a flexibilização de entrada de estudantes e jornalistas nos Estados Unidos no atual cenário do Brasil. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias Diante dos efeitos causados pela pandemia, as empresas passaram a reavaliar a possibilidade de recuperação dos créditos previdenciários decorrentes dos recolhimentos de contribuição previdenciária oriundos das reclamações trabalhistas. A advogada Daniele Chevalier (BMS Projetos & Consultoria) discorre sobre o assunto. (Clique...

... formar uma ideia na cabeça que não é o contexto geral. Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e sócio do escritório Toledo Advogados Associados, é preciso interpretar o texto inteiro para entender o contexto. “É importante entender o que se pretende fazer, o que é possível e o que é encaixado em cada situação para atingir o objetivo da maneira correta”, ensina. Ele conta que, recentemente, foi procurado por um cidadão de Dubai que desejava imigrar para os Estados Unidos. Ele foi indicado por um casal de brasileiros — cujo marido trabalhava em sua empresa nos Emirados...

... a sua consolidação. (Clique aqui) Visto - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, ressalta a importância de planejamento e organização na solicitação de visto para viajar para os Estados Unidos e evitar problemas durante a estadia no país. (Clique aqui) Injúria racial e racismo Vanilda Honória dos Santos, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), analisa caso em que a cantora Ludmila sofreu ofensas ao ter seu cabelo comparado com "bombril" e destaca o quanto é importante que em decisões acerca de casos de injúria racial ou de racismo seja explicitado...

...o para a solicitação da cidadania portuguesa com o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário Recente decisão determinou que um escritório de contabilidade fosse reenquadrado como Sociedade Profissional pela prefeitura de São Paulo, mantendo-se, assim, a cobrança do ISS pelo Regime Especial em valores fixos. Os advogados Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Tributário - II O advogado Ricardo Marty Claro de Oliveira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados,...

... que inclui ampla anistia para imigrantes ilegais, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, afirma: "não é sinônimo de Green Card". (Clique aqui) Governo Digital No último dia 29, foi sancionada no Brasil a lei 14.129/21, que cria o Governo Digital. A iniciativa estabelece regras e procedimentos para a prestação digital de serviços públicos que poderão ser acessados por sites e aplicativos. O advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Tecnologia Leonardo Lopes, diretor de TI e proprietário da OneIT – Empresa...

... vistos americanos ganharam prorrogação de prazo. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, escreve sobre o assunto. Confira! (Clique aqui) Suporte de TI Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, apresenta as razões pelas quais o suporte de TI é tão importante nas empresas, sendo um papel essencial em qualquer organização, seja ela grande ou pequena. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... comportamento do dólar nos próximos meses em artigo escrito por Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Proteção ao emprego A demora na implementação de medidas de proteção ao emprego e os impactos na economia brasileira ganham os comentários do advogado Pedro Rubino Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) "Concursos públicos: o início do fim" Jéssica Carneiro Rodrigues e Matheus Cunha Girelli, do escritório LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, trazem para debate a escassez de processos seletivos em virtude de uma série de medidas...

... inicialmente em pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 59 anos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) enxerga que a decisão é benéfica para a economia do país. (Clique aqui) Obrigação da vacina Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Diante disto, entenda como a vacinação contra a covid-19 impacta na relação de trabalho em artigo assinado por Alessandra Cobo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui) Saneamento A covid-19 nos alerta sobre a essencialidade do abastecimento de água e saneamento. Neste contexto, Glauco...

... Unidos é uma grande dúvida para muitas pessoas. Para o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, os processos de vistos de turismo poderão ser mais rígidos. Veja as considerações. (Clique aqui) Juízo digital O TRT da 2ª região anunciou e regulamentou a implementação do "Juízo 100% Digital" em todas as unidades judiciárias abrangidas pelo referido Tribunal. Raíssa Gabriela Afonso Pereira, Ana Carolina Lago Bahiense e Daniela Moreira Sampaio Ribeiro (Trigueiro Fontes Advogados) explicam a nova modalidade. (Clique aqui) Concessão de saneamento Recentemente o governo do RJ...

... negócios. Para conter os danos decorrentes da crise, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) faz alguns alertas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Fake news A 27ª câmara Cível do RJ condenou um portal de notícias a indenizar um homem após veicular informação de seu suposto envolvimento com a prática de zoofilia. Para o colegiado, o veículo de comunicação abusou de seu direito de informar, pois deu ao fato uma...

... negócios. Para conter os danos decorrentes da crise, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) alerta que existem previsões legais que garantem ao empresário cobrar e pedir ressarcimento dos prejuízos causados pelos responsáveis, não só pela ação de mandar fechar, mas também pela omissão do Poder Público em não tomar as devidas precauções antecipadamente. O advogado afirma que os empreendedores têm direito, sim, ao ressarcimento de prejuízos causados pelo poder público. Na opinião do advogado, o comércio não pode pagar pelas ações erradas de atividades irregulares, como festas clandestinas...

... Internacional das Américas". Entre os organizadores do encontro, Daniel Toledo, sócio da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) A memória de um dos mais influentes administrativistas do Brasil, ex-Procurador-Geral do Estado do RJ, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, foi relembrada e homenageada ontem na sede da PGE-RJ. Moreira Neto teve o seu nome eternizado na sala da chefia da Procuradoria Administrativa (PG-17). Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o parcelamento de débitos tributários no Estado de Minas Gerais. (Clique aqui) SABZ Advogados foi reconhecido pelo guia...

... Basin'". O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, estará no painel "Migração e coesão social nos processos de Integração", discutindo o tema "Migração de brasileiros: contexto global", juntamente com a advogada especialista em Propriedade Intelectual, Roberta Minuzzo, que vai falar sobre o "Protocolo de Madrid na Proteção Internacional de Marcas em um contexto migratório". Daniel Toledo também vai compor o painel "Temas contemporâneos da Sociedade do Risco e da Informação" falando sobre "Migração de brasileiros para os Estados Unidos e Principais Vistos". Programação e inscrições,...

... Trump. Para o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, as mudanças dão fôlego ao país. Veja, clique aqui. Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Questão de Direito Na coluna de hoje, os advogados Evaristo Aragão Santos e Suelen Mariana Henk tratam do polêmico instituto da produção antecipada de provas. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Por que o caso #ficavivi tomou conta das redes sociais e qual a relação com o tema de convivência familiar? A defensora pública Elisa Cruz analisa as...

... retomados. Para o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, sócio do escritório Toledo Advogados Associados, os processos de imigração, principalmente os vistos de habilidades e de investimentos, significa a entrada de pessoas nos Estados Unidos que levam muita bagagem positiva para o mercado americano, especialmente pela troca de informações, tecnologias e investimentos, ao contrário do que pregava o ex-presidente Donald Trump. De acordo com Toledo, as medidas mudam primeiramente os vistos H, que dão autorização de trabalho por prazo determinado dentro dos Estados Unidos. O...

...o temporário) para profissionais do setor de tecnologia. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, explica que isso já estava sendo discutido há algum tempo, visto que muitas pessoas questionam o porquê dessa modalidade não aceitar a aplicação de programadores e engenheiros de computação. “Durante os últimos anos vimos muitos conflitos em relação ao ex-presidente e as restrições imigratórias com o intuito de aumentar o número de americanos empregados e diminuir a imigração ilegal. No entanto, isso impacta de forma negativa a economia do país, que não tem...

... Advogados) atuam no caso. (Clique aqui) Viagens – EUA O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, explica a atual situação de viagens para os Estados Unidos. (Clique aqui) Bloqueio pelo Twitter Tomando como mote o bloqueio permanente da conta de Trump do Twitter, Raquel Cavalcanti Ramos Machado reflete sobre a necessidade de regras de exclusão de usuários das redes sociais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O...

... nos EUA devido aos altos números de contaminação no país. Daniel Toledo, advogado brasileiro especialista em Direito Internacional e fundador do escritório Toledo Advogados Associados, relata que uma viagem para os EUA ainda é possível, mas dentro das recomendações do país e, em casos de novos vistos, estão liberados apenas aqueles que se encaixam nas necessidades do governo americano. “Além de ser um momento delicado, a entrada no país não é garantida e pode impactar alguns processos devido ao descumprimento das normas do Travel Ban. Por isso, é essencial agir conforme determinam as normas, afinal...

... prevê a regularização dos imigrantes ilegais. Para o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, essa regularização virá, mas será paulatina. (Clique aqui) Concurso - Brigada militar O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, tece comentários a respeito do concurso realizado em 2017 pela brigada militar do RS e as inúmeras arbitrariedades praticadas por parte da administração pública. (Clique aqui) Trabalhista Diante da recente decisão do STF no tema de repercussão geral 709, Thiago Barison de Oliveira, vice-presidente...

... vistos de entrada ao país devem passar por revisão. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, destaca as principais mudanças. (Clique aqui) Divórcio O advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, em texto poético, faz uma comparação entre o divórcio e a cirurgia. "Divórcio. Uma cirurgia. O melhor é tentar curar a família sem ela." (Clique aqui) Visual law Juliana Ono (Thomson Reuters Brasil) ressalta que as transformações aceleradas pela pandemia demandam novas habilidades e recursos necessários para que possamos nos orientar, como...

... podem ser afetados. (Clique aqui) Viagens - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de viajar para os EUA em casos de necessidade, apesar do banimento de viagens devido ao coronavírus. (Clique aqui) Cultura Você está enriquecendo seu dia. Continue na colheita de saborosas migalhas. Estamos juntos. Direito Internacional Nova lei holandesa, em vigor a partir de 1º de janeiro, altera regime de class actions internacionais. Segundo os advogados Marcelo Godke e Luciana Lie Kuguimiya, do escritório Godke Advogados, "o novo sistema aproxima-se...

...m por vistos e Green Card nos EUA. Diante disso, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, fala da possibilidade de aplicação dos vistos EB-2 e EB-5 por meio de investimentos em propriedades, fazendas e pecuária. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas...

... registral intramuros. (Clique aqui) Green card O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de se conseguir o green card por meio de investimentos nas áreas rural e pecuária nos Estados Unidos. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, aborda a mudança de posição da Receita Federal a respeito da não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS. (Clique aqui) Crise climática A advogada Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade...

... Sobre isto, confira as recomendações expostas pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) Rescisão indireta É cabível a rescisão indireta quando o empregado contraí o coronavírus nas dependências da empresa? Elaine Maria de Jesus e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem o debate bastante contemporâneo acerca da possibilidade de falta grave cometida pela empresa em razão da contaminação do seu colaborador no meio ambiente de trabalho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...

... com deficiência intelectual. Sobre isto, veja o que pondera Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) "O segredo da vitória" No que se apegar para entender 2020? Como se programar para 2021? Ricardo Sayeg (HSLAW) destaca que o rei Salomão está certo quando escreveu que tudo a seu tempo; poder comer, beber e ser recompensado pelo seu trabalho, é um presente de Deus; e, que não há nada melhor do que ser feliz e praticar o bem enquanto vive. (Clique aqui) Arbitragem da CCI Entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem (CCI), substituindo o...

...m planejamento tributário. (Clique aqui) Visto EB-2 O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os diferentes tipos de aplicações de trabalho nos EUA usando o visto EB-2. (Clique aqui) Pensão por morte Recentemente o STF negou reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte. Sobre o tema, confira a opinião do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui) Débitos trabalhistas O advogado Felipe Camargo de Araújo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos...

... no Brasil. (Clique aqui) Eleições - EUA Segundo o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, "não existe a menor possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição americana de 2020." (Clique aqui) Advogados Para o advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, é desnecessário informar o número de registro na OAB no final de uma petição inicial ou demais manifestações, ainda mais nos tempos atuais com o certificado digital. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

...o débito ou crédito. (Clique aqui) Eleições - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica as motivações por trás das estratégias de Donald Trump para tentar permanecer na Casa Branca. Entenda! (Clique aqui) Mineração A prorrogação dos prazos processuais e materiais no âmbito da Agência Nacional de Mineração e a prorrogação de títulos minerários são abordados por Marina Gadelha, sócia da banca Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui) Processo administrativo disciplinar É possível anular o processo administrativo disciplinar? A questão é debatida pelo advogado Agnaldo...

...o Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Imigração O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica os melhores vistos para negócios e oportunidades nos EUA. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Leitura Legal Sobre as vacinas contra a covid-19, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza...

... trabalhar e investir nos Estados Unidos. Há 18 anos, o advogado Daniel Toledo tem contribuído para o esclarecimento de dúvidas sobre vistos para quem planeja viver legalmente no país, podendo exercer uma profissão e, inclusive, ter mais qualidade de vida. Porém, Toledo explica que ainda é preciso ter cautela quanto às políticas adotadas pelo partido democrata. “É possível que todas as questões relacionadas à imigração sejam realmente revistas, mas algumas delas podem precisar passar pela aprovação do congresso. De certa forma, isso pode ser positivo para quem ainda não começou a se preparar para...

... do foco da arbitragem. (Clique aqui) Imigrantes O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os erros mais comuns que os brasileiros cometem no exterior. Confira! (Clique aqui) Mercado segurador Em julgamento recente, a 3ª turma do STJ decidiu que o prazo prescricional para o ressarcimento da seguradora sub-rogada começa a contar do pagamento da indenização de seguro. O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, tece comentários sobre o assunto. (Clique aqui) Servidor público O advogado Thárik Uchôa Luz,...

...e asiáticos. O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), explica que a medida visa garantir que esses cidadãos retornem ao seu país de origem. (Clique aqui) Prismas Na semana passada narramos a admoestação do ministro Luis Felipe Salomão a um advogado que teria interrompido os debates na sessão. O douto causídico, em contato com a redação, enviou-nos a seguinte declaração, a qual a seguir reproduzimos: "O Patrono do Banco do Brasil S/A, em resposta à migalha de 18/11/20 (Migalhas nº 4.981 - "Atenção, dr.!"), esclarece que a sua intervenção no julgamento...

... comissão de direito internacional da OAB Santos e São Paulo, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), explica que a medida visa garantir que esses cidadãos retornem ao seu país de origem: “O turista originário destes países geralmente fica além do tempo permitido, de acordo com o visto concedido, que no caso é o B1, de negócios, e o B2, aplicado em caso de turismo.  Esse movimento é conhecido como overstay. O Brasil não está na lista, mas é também considerado um dos campões nesta modalidade”, explica. A medida publicada pelo U.S State Department se volta aos países que, em 2019, mais enviaram...

...s Advocacia Especializada. (Clique aqui) Visto E-2 O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, escreve sobre o visto E-2, modalidade que permite a solicitação de permanência nos Estados Unidos aos investidores brasileiros com dupla cidadania. (Clique aqui) Vitória dos planos de saúde O reembolso de despesas médico-hospitalares será obrigatório somente se comprovada excepcional hipótese de urgência, emergência ou indisponibilidade de profissionais credenciados. Veja o artigo de Maria Luisa Nunes da Cunha, advogada do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados. (Clique aqui)...

... a respeito do Direito Previdenciário internacional, os advogados Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) e Rita Riff escrevem sobre as suas vantagens e trâmites. (Clique aqui) Prisão – Período eleitoral Os advogados Adriana Filizzola D'Urso e Flávio Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, tratam da proibição da prisão nos dias que antecedem e sucedem as eleições. (Clique aqui) Seguradoras x Transportadoras aéreas O tema 210 do STF que trata da limitação de indenizações por danos decorrentes de extravio de bagagem é objeto de análise do advogado Paulo Henrique Cremoneze,...

... dos direitos sociais. (Clique aqui) China x EUA O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, traz seus comentários sobre os impactos mundiais do conflitos entre China e Estados Unidos. (Clique aqui) HC coletivo Diante da recente decisão do STJ que autorizou soltura de todos os presos do Brasil que tiveram a liberdade condicionada ao pagamento da fiança, o advogado Bruno Correia, do Escritório Professor René Dotti, trata do HC coletivo no cenário da pandemia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...

...m permanência nos Estados Unidos. É o que destaca o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Gestante – Contrato temporário Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho? As advogadas Dannúbia Nascimento e Carla Louzada Marques (Petrarca Advogados) respondem a questão. (Clique aqui) Paternidade No último dia 20 o STJ reconheceu a possibilidade de um homem, enganado pela esposa durante a relação conjugal, desconstituir a paternidade das filhas nascidas durante a relação familiar. Confira o artigo...

... - Eleições - EUA Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas. (Clique aqui) Mural Migalhas Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: GO/SilvâniaMG/BonfimMG/SabinópolisPE/Chã GrandePE/Ibimirim Se você quer se candidatar para eventualmente...

...s meses. O advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, ressalta as diferenças entre o partido democrata e republicano quanto essa questão. “A princípio, as propostas de Joe Biden possuem caráter mais atraente para a imigração. No entanto, as pessoas estão acostumadas com democratas levantar propostas e não as executarem de fato. Por exemplo, um dos governos americanos que mais realizou deportações foi o de Barack Obama, no entanto, ele fazia isso de maneira silenciosa. Já o Donald Trump gosta da atenção da mídia e de televisionar essas questões, com toda a pirotecnia possível”,...

...de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata de julgamento do STF sobre a tributação de bens no exterior. (Clique aqui) Imposto A LC 175/20 estabeleceu novas regras para o recolhimento do ISS para os serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do escritório...

...e estudantes. O tema em questão é objeto de análise do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tutelas de urgência Mateus Costa Pereira, do escritório da Fonte, Advogados, apresenta um trabalho que examina alguns reflexos da compreensão da forma antecedente das tutelas de urgência como medida de facilitação do acesso à jurisdição. (Clique aqui) Seguro garantia judicial Quais empresas podem contratar o Seguro Garantia? Veja o que responde Sergio Fasolari (Merit Seguros). (Clique aqui) Agente público - Ano eleitoral Os advogados Thárik Uchôa Luz e Luiz Fernando...

...o E-2 para os Estados Unidos em artigo escrito pelo advogado Daniel Toledo, da banca Toledo e Advogados Associados. (Clique aqui) "Ele, o crédito consignado, mais uma vez!" Especialista em Direito Empresarial, Izaías Bezerra Neto, do escritório Urbano Vitalino Advogados, fala da recente MP 1.006/20, que ampliou o percentual de 30% para 35% para a modalidade de empréstimo consignado, durante um pequeno - mas importantíssimo - período. (Clique aqui) Transformação digital Segundo Vinicius Marques (EasyJur Software Jurídico Inteligente), investir em um projeto de transformação digital do escritório jurídico,...

...s. Analisando a disputa eleitoral estadunidense, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) classifica este primeiro debate como um "show caótico". (Clique aqui) Capitalismo humanista Foi sancionada a lei municipal paulistana 17.481/20, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. O desenvolvimento do índice do capitalismo humanista (iCapH), que faz parte da nova lei, foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee,...

... acusações.  Analisando a disputa eleitoral estadunidense, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) classifica este primeiro debate como um "show caótico". Toledo explica a importância das eleições dos EUA, na medida em que todos serão impactados direta e indiretamente com a escolha dos americanos.  Assista: _____________

... especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Crise pandêmica Em artigo, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, traz um alerta sobre os acontecimentos atuais e o que está por vir em razão da pandemia, levantando dados e informações sobre a economia e a saúde. (Clique aqui) Contratações administrativasPara o advogado Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), a MP 961/20, que trouxe instrumentos específicos de enfrentamento da pandemia a partir de disposições incidentes sobre licitações e contratos...

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...

... suspensão da emissão de vistos de trabalhadores e investidores. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) explica os impactos e posicionamento de senadores. (Clique aqui) Webinars - Migalhas Defensoria Pública - Pandemia Hercúlea tem sido a atuação da Defensoria Pública durante a pandemia. Com atendimento remoto, casos urgentes têm sido enfrentados com afinco de modo a garantir os direitos da população e a proteção aos grupos socialmente vulneráveis. Para falar sobre essa realidade, Migalhas realiza hoje, às 16h, o webinar "Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia". (Clique aqui) Eleições...

... convidados, aprendizes e até mesmo alguns investidores. O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especializado em Direito Internacional, explica que a medida duraria até que os índices de desemprego voltassem aos patamares de antes. “Eles solicitaram a suspensão de vistos de trabalhadores como H1B, H2B e OPT, com algumas exceções concedidas à agricultura e outras indústrias críticas. Após esse período, querem uma interrupção no visto H-2B para trabalhadores sazonais não agrícolas, como funcionários de estações de esqui, H-1B para ‘posições especiais’”. Segundo o advogado, o OPT...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

... a suspensão do Green Card emitido pelos EUA com o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Contratos eletrônicos Em tempos de pandemia e vida digitalizada, os contratos eletrônicos ganham ainda mais destaque. Luciana Renouard, Marcela Fuscaldo e Carine Martins, do escritório Madrona Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Advogados na pandemia Para o advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen), "esse período de isolamento traz algo raro para a vida do advogado: tempo. Tempo para refletir, reexaminar estratégias, pensar em novas oportunidades, planejar desafios,...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... dolarização de patrimônio, alta do dólar e coronavírus, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) pondera: "Às vezes as pessoas se apegam apenas a rentabilidade nominal e se esquecem da variação. Não precisa ser um valor alto, é possível fazer um bom pé de meia, uma previdência com um investimento dolarizado e continuar trabalhando no Brasil". (Clique aqui) Direito do Trabalho Como ficam as relações de trabalho em virtude da pandemia de coronavírus? O tema é tratado pelos advogados Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros e Synomar Oliveira de Souza, da banca Cerveira,...

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... novidades para profissionais que atuam nesta área do direito, Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante, vai promover uma palestra no dia 27 de março, a partir das 9h, na sede da OAB/SP. Além de toda a experiencia adquirida ao longo de mais de 15 anos, Toledo vai trazer estudos de casos, índices e painéis para fomentar diversas reflexões sobre o tema. “O número de solicitação de vistos cresce a cada ano. De acordo com o departamento de Estado, o ano de 2018 registrou um amento de 74% em relação...

... imigração, investimentos e negócios internacionais. Fundado por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, o escritório auxilia clientes que desejam morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Com dedicação e profissionalismo, mantém uma equipe completa de advogados, parceiros internacionais, administradores, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.  Eventos "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui) "Nova Lei de Franquia...

Os jornais, canais de televisão e rádio noticiaram amplamente a morte da menina Vitória Maria Carvalho, de um ano e três meses, supostamente em razão de overdose de cocaína, substância que teria sido encontrada em sua boca e mamadeira, em forma de pó branco. O material foi examinado pelo Instituto de Criminalística de Taubaté, por duas vezes, e resultou positivo para cocaína....

... reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata de julgamento do STF sobre a tributação de bens no exterior. (Clique aqui) Imposto A LC 175/20 estabeleceu novas regras para o recolhimento do ISS para os serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do...