Roberto Rosas

..., de autoria de Victor Marcel Pinheiro, com apresentação de Roberto Rosas (Rosas Advogados) e prefaciado por Roger Stiefelmann Leal. (Clique aqui) Amanhã, será lançado o livro "Políticas Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro". Os advogados Renato Dolabella, Mariana Campos e Miguel Lanza (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) participam da obra, com o artigo "Políticas Públicas na Área de Infância e Juventude: Doações Diretas no Âmbito do Fundo de Infância e Adolescência". O evento acontece em BH, às 18h, na Casa do Porto (rua Bernardo Mascarenhas, 45). Advogados do escritório Kincaid...

... obra "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas", coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel, foi lançada na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra coletiva "25 anos da Lei de Crimes Ambientais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado De Almeida Delmanto, reúne artigos dos mais renomados estudiosos do Direito ambiental, que analisam os principais aspectos da lei, seus avanços, desafios e lacunas, bem como eventuais propostas de reforma e atualização da norma....

... livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, será lançado amanhã, das 18 às 20h, no STF. (Clique aqui) Edgard Leite Advogados Associados divulga novo informativo sobre questões jurídicas relevantes que possam gerar insights valiosos sobre o cenário jurídico vigente. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo YouTube, do evento virtual "Defesa Civil e as Tragédias Climáticas", com a participação...

... livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, será lançado dia 23/11, das 18 às 20h, no STF. (Clique aqui) Elaborado pelo Instituto Nelson Wilians, em parceria com o escritório Nelson Wilians Advogados, acaba de ser lançado o "Manual Antirracista do NWADV". O evento de lançamento contou com palestra da advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero e Direito Antidiscriminatório. (Clique aqui) Edgard Leite Advogados Associados divulgou a 8ª edição do "Informativo ELAA", trazendo...

... os 35 anos da Constituição, sob a coordenação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Participaram os professores Ives Gandra (Advocacia Gandra Martins), Nelson Mannrich, José Rogério Cruz e Tucci, Heleno Torres e Roque Carrazza. O encerramento foi feito pelo ministro Gilmar Mendes com considerações sobre o STF na Constituição de 1988, presidido por Michel Temer. Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participará da Conferência Anual da Associação Internacional de Advogados (IBA Annual Conference Paris 2023). O evento será...

...s "35 anos da Constituição", sob a coordenação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Giselly Caetano, sócia do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta a palestra "Aspectos Controvertidos da Guarda Compartilhada" na Universidade Iguaçu. (Clique aqui) Advogadas sócias administradoras de diversos escritórios lançam amanhã, em SP, o coletivo de mulheres "SER.A.CEO". O projeto nasce da necessidade de chamar atenção do mercado da advocacia para que novos espaços sejam ocupados por mulheres em posições de alta liderança. Encabeçam o coletivo Andressa Barros,...

... realidades, implantação, não realização", com a coordenação de Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) LGPD Radar - Gestão para Advogados promove, dias 24 e 25/10, das 19 às 22h, o "Curso de LGPD para Escritórios de Advocacia". (Clique aqui) Fenalaw 2023 De 25 a 27/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, acontece a Fenalaw 2023. Comemorando 20 anos, o evento trará mais de nove salas de conteúdo, mais de 400 palestrantes, dois andares de área de exposição com mais de 120 expositores e patrocinadores. Além de todo o conteúdo, a Fenalaw disponibiliza o cupom "MIGALHAS15", que fornece...

... Universidade Corporativa, dia 19/10, com palestra do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Dia 19/10, às 10h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "O tratamento da inadimplência em condomínios: O Papel do advogado (a), das administradoras e das garantidoras. Oportunidades e desafios para a advocacia", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj. O grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões (Wealth Management) do escritório Trench Rossi Watanabe, realiza, dia 25/10,...

... livro Súmulas, Teses e Precedentes – estudos em homenagem a Roberto Rosas, Coordenação de Gilmar Ferreira Mendes e Victor Marcel Pinheiro, Rio de Janeiro: GZ, 2023, pg 106. 2 Victor Marcelo Pinheiro, A Fixação de Teses pelo STF e a sumulização dos precedentes constitucionais, no mesmo livro antes mencionado, Súmulas, Teses e Precedentes – estudos em homenagem a Roberto Rosas, Coordenação de Gilmar Ferreira Mendes e Victor Marcel Pinheiro, Rio de Janeiro: GZ, 2023, pg 249. 3 Alexandre Freitas Câmara, Levando os padrões decisórios a sério – formação e aplicação de precedentes e enunciados...

... auditório da OAB de Barra do Piraí. Amanhã, no RJ, o Professor Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados, receberá a "Medalha Levi Carneiro", do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A insígnia é concedida aos sócios que atingiram mais de 30 anos de associação e participaram ativamente para o engrandecimento e projeção do instituto na comunidade jurídica nacional. Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados, vice-presidente da OAB/RJ e idealizadora do projeto Mentoria, dará palestra, no dia 6/10, às 16h, no evento Mentoria Gratuita, com o tema "Desvendando as Tutelas Provisórias nos Tribunais",...

...s "35 anos da Constituição", sob a coordenação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) O guia "Who's Who Legal 2023" reconheceu novamente o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados na área de Direito Imobiliário e Ambiental. Os sócios Marcelo Terra (Thought Leaders Global Elite, Thought Leaders - Brazil e Global Leader) e Guilherme Terra (Global Leader) foram reconhecidos pela atuação na área de Direito Imobiliário e o sócio Douglas Nadalini (Global Leader) foi recomendado pela atuação na área de Direito Ambiental. Inclusão Faculdade de Direito...

... obra "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, são (clique aqui): Gustavo Silva Soares, de São José do Rio Preto/SP; e Luiza de Oliveira Lopes, de Ipatinga/MG. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade....

... obra "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), os coodenadores, sendo o ministro Gilmar Mendes e o professor Victor Marcel Pinheiro, convidam juristas de diferentes áreas para refletirem sobre um dos temas em que o legado intelectual de Roberto Rosas é inquestionável: o tema dos precedentes e de sua concretização na prática jurídica brasileira. O livro possui a incorporação de uma cultura de respeito aos precedentes no direito brasileiro. Reúnem-se artigos que exploram temas da teoria do direito e do direito constitucional para avaliar de que maneira...

... obra "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, é a próxima a ser sorteada entre os leitores. Não perca a chance. Dois migalheiros serão agraciados. (Clique aqui) Novidades "Carreiras Típicas de Estado" é a obra de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Regina Tamami Hirose. (Clique aqui) A obra "Meios Extrajudicias de Solução de Conflitos - Manual dos MESCs", do advogado e professor Luiz Fernando de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme...

... obra "Súmulas, Teses e Precedentes - Estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 812p.), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, é a próxima a ser sorteada entre os leitores. Não perca a chance. Dois migalheiros serão agraciados. (Clique aqui) Novidades O Espaço Cultural do STJ promove, amanhã, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Código de Processo Civil Comentado", do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. A obra conta com a apresentação do ministro Ribeiro Dantas, prefácio de Alexandre Freitas...

...s Advogados Brasileiros concede a "Medalha Levi Carneiro" a Roberto Rosas (Rosas Advogados). A entrega será dia 4/10. Ingo Sarlet, sócio de Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica, participou nesta semana do "Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia", no STF. Ele participou da mesa "Justiça Climática e Democracia", presidida pela ministra aposentada do STF, Ellen Gracie, onde falou sobre a atuação do Judiciário nas matérias ambientais. (Clique aqui) Esta semana, no Centro Cultural Justiça Federal, no RJ (que ocupa a antiga sede do STF naquela Cidade), foi reinaugurado o Centro...

...o Branco Mariz de Oliveira Renato de Mello Jorge Silveira Roberto Rosas Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça Rui Celso Reali Fragoso Sebastião Botto de Barros Tojal Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga Sérgio Rosenthal Sônia Cochrane Ráo Thiago Anastácio Valter Uzzo Vitorino F. Antunes Neto Viviane Girardi Walfrido Warde

...r Lidivaldo Britto, do TJ/BA, com apresentação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Erotilde Minharro palestrou sobre o impacto da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, na "10ª Semana Institucional do TRT - Tribunal Regional do Trabalho". Violência de Gênero FGV Direito Rio promove, dia 21/8, das 9 às 18h, no RJ, o seminário "O Enfrentamento à Violência de Gênero no Estado do Rio de Janeiro | Dinâmicas, Fluxos e Desafios". Inscreva-se! (Clique aqui) Sustentabilidade AASP, em parceria com a Comissão Nacional...

... Histórico e Geográfico do Distrito Federal, saudado pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados). Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promoveu sessão solene em homenagem aos "Professores de Carreira Jurídica". O evento foi em celebração ao Dia do Advogado. Um dos homenageados, Klaus Eduardo Rodrigues Marques, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador da unidade de Goiânia, recebeu a honraria. Como forma de reforçar a importância de uma cultura sólida, /asbz promoveu ontem, em SP, um encontro para toda a liderança interna com a presença de Lívia Azevedo, diretora de...

... Migalhas Migalhas de peso - "Caixa de palavras", por Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) - "Primeiro passo de regulação das apostas esportivas", por Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos", por Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão",...

... Sottano e Moira Toledo. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Roberto Rosas (Rosas Advogados) fará a saudação ao ministro aposentado Marco Aurélio Mello na ocasião de sua possa na Cadeira nº 85 do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP. A solenidade acontece dia 9/8, às 19h, na sede do Instituto, em Brasília. Dia 17/8, Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, participa do evento "Logística Reversa de Embalagens – Uma Visão Atualizada". Osmar Paixão Côrtes, da Paixão Côrtes Advogados, participa como debatedor do evento "Rio Construção Summit", tratando do tema "Diálogo...

... páginas, mas podemos destacar os seguintes textos: Rui Barbosa1, Roberto Rosas2, Jarbas Maranhão3, José Cretella Júnior4, Ricardo Lobo Torres5, Paulo Modesto6 e Eurico Barbosa7, dentre outros. Ao fim e ao cabo, o parecer que opina pela rejeição das contas da administração Vargas no exercício de 1936/1937 fornece importantes subsídios para reflexão não romantizada sobre as instituições, seja pela forma com que termina fazendo aderência a uma visão francesa de direito comparado com escopo limitado, seja pela construção de ideias sobre o papel de fiscalização restrito à legalidade, e mesmo sobre a...

... obra "Súmulas, Teses e Precedentes - estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, a obra "Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais", coordenada por Gustavo Machado Gonzalez, reúne uma série de trabalhos sobre assuntos relacionados a processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliares e do Banco Central. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa...

... livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas", organizado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro. (Clique aqui) O livro "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade (Compliance)", de autoria de Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, será lançado amanhã em SP. (Clique aqui) Dia 21/6, às 18h30, no STJ, acontece o lançamento do livro "Direito Federal Brasileiro – 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques". A obra...

... livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro. O evento é exclusivamente presencial e gratuito. (Clique aqui) Será lançado no dia 20/6, às 18h, na Livraria Martins Fontes, em SP, o livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. A obra é dedicada à memória de Fernando...

... livro "Súmulas, Teses e Precedentes, Estudos em homenagem a Roberto Rosas", organizado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, editado por GZ Editora. O evento acontece às 18h30, na sede do IASP (avenida Paulista nº 1.294). Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. As principais questões criminais que serão enfrentadas: Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a criação do juiz de garantias; proposta de súmula vinculante 139, no qual é afirmado que o reconhecimento do tráfico...

... "40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", em SP. Roberto Rosas (Rosas Advogados) será presidente de mesa na conferência das 17h no segundo dia de evento. (Clique aqui) Dia 29/5, a partir das 17h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe um time de especialistas para debater questões relevantes sobre a paródia no âmbito das marcas. Para analisar a questão, Felipe Dannemann Lundgren, conselheiro do IDS, irá moderar uma mesa virtual de debate com a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, que abordará questões envolvendo a registrabilidade e a...

... ministros André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes dia 26. Roberto Rosas (Rosas Advogados) será presidente de mesa na conferência das 17h. (Clique aqui) Advogados brasileiros e empresários espanhóis, como Carlos Poveda Rey, CEO da UMILES, e Fabrício Pasquot Polido, sócio de Inovação & Tecnologia e Solução de Disputas do escritório L.O. Baptista Advogados, organizaram o evento "The Next Generation of Mobility: Alianzas España Brasil". Realizado ontem, em Madrid, o evento debateu a nova geração da mobilidade e as possíveis alianças ente Brasil e Espanha que devem se formar nos próximos anos. As...

... híbrido "Rui Barbosa: Centenário de Morte", coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) Análises jurídicas de projetos de lei e outras medidas legislativas que foram aprovadas no plenário do IAB estão reunidas no livro "Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB – Abril de 2020 a Março de 2022" (PoD Editora), organizado pelo presidente e pelo 2ª vice-presidente...

... híbrido "Rui Barbosa: Centenário de Morte", coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, acaba de publicar em seu portal a 2ª edição do "Anuário de Jurisprudência", contendo uma seleção de importantes decisões judiciais na área da Propriedade Intelectual proferidas ao longo do ano de 2022. A publicação...

... híbrido "Rui Barbosa: Centenário de Morte", coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) No próximo dia 27, às 18h, será lançado o livro "Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros", na sede do IAB, no RJ. Na obra "Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais,...

... circulação no mercado jurídico nacional e internacional. Roberto Rosas (Rosas Advogados) - Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1964), graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado da Guanabara (1964), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1964), graduação em Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado da Guanabara (1963). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1968) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular da Universidade...

... centenário de morte de Rui Barbosa, com conferência do Professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). A advogada Maúra Guerra Polidoro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do curso "Advanced Course on International Arbitration", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá em parceria com a SciencesPo. O curso, completamente em inglês e ministrado por renomados profissionais brasileiros e estrangeiros, teve como foco o papel dos árbitros, as arbitragens complexas e os requisitos da sentença arbitral. Novidades Hoje,...

... sobre o centenário de morte de Rui Barbosa, coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil", ofertado pela PUC-Minas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência...

...e Silveira (presidente do IASP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., Roberto Rosas (Rosas Advogados) e os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo Dannemann Siemsen, promove, no próximo dia 14, a partir das 18h, a mesa de debates virtual "Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial". Filipe Fonteles Cabral, sócio da banca, fará a moderação do debate. (Clique aqui) Nelson Wilians Advogados receberá em sua matriz, em SP, os participantes do próximo "Alianza Legal Latino-americana (ALL)", que ocorrerá nos dias 16 e 17/3 e contará com representantes de...

... professores Aurélio Wander Bastos, Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O encerramento será feito pela ministra Cármen Lúcia. José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "Workshop Norma de Garantias - NBR 17170", organizado pelo SindusCon-SP. O evento, que acontece dia 16/3, das 8h15 às 10h45, apresentará a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente abrangidos por ela, visando iniciar o processo de sua efetiva implantação. Informações e inscrições, clique aqui. Habitação Hoje,...

...e Silveira (presidente do IASP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., Roberto Rosas (Rosas Advogados) e os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) coordena o curso "Contencioso Societário – Módulo 4", que acontece de 27 a 31/3 e é promovido pela A ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas. (Clique aqui) A Cielo aprovou, dia 1º/2, a eleição de Louangela Bianchini como vice-presidente Executiva Jurídica e de Relações Governamentais da empresa. Sua posse ocorrerá após a homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil. Isonomia O...

... 8/12, sob a coordenação de Ana Luiza Nery (Nery Advogados) e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos será moderador do evento online "Urnas Eletrônicas e Democracia - Debate imparcial que a Ciência preza", que acontece dia 15/12, das 19h30 às 21h30. (Clique aqui) Aconteceu ontem a live "Processo Trabalhista e a obrigatoriedade das informações via E-SOCIAL" do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, com Adriano Mota, Marco Sanson e Marcio Annunciato. (Clique aqui) Milene Louise Renée Coscione (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...

... brasileiro precisa ser repensado. É essa a opinião do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados). Em entrevista às TV Migalhas concedida durante o seminário "Diálogos da Advocacia com o Judiciário", promovido pela AASP e pelo IASP, o advogado aponta que, se não houver contenção, teremos um grau de litigiosidade enorme sem possibilidade de soluções. {EMBED_YOUTUBE_1455} Na entrevista, ele também destaca a importância do diálogo para o bom funcionamento da sociedade e do meio jurídico. Para Rosas, o diálogo deve sempre ser incentivado, sobretudo no meio jurídico. O causídico destaca a conversa como...

... Judiciário brasileiro precisa ser repensado – é essa a opinião de Roberto Rosas. Para o advogado de nomeada, se não houver contenção, teremos um grau de litigiosidade enorme sem possibilidade de soluções. (Clique aqui) Penhora de salário Com a admissão de um IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o TRT da 2ª região suspendeu a tramitação de processos pendentes de julgamento nos quais se discute a possibilidade de penhora de salários. (Clique aqui) Produção cessada Empresa de bolsas e acessórios deve cessar produção e venda de cópias de marca de luxo. Em caráter liminar,...

... Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Será dia 25/11, na sede da AASP. A ESA da OAB/RJ realizará debate virtual de lançamento do livro "O direito Administrativo Sancionador aplicado aos Contratos da Administração Pública e os acordos substitutivos de sanção", com o autor Felipe Alexandre Mucci Daniel, dia 6/12, às 19h, pelo YouTube. A moderação é com Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) e Leonardo Rocha. (Clique aqui) "Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Tribunais Superiores na última década" é o tema do evento que será realizado...

... edição do CPC/15. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) palestra hoje no Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, sobre arguição de relevância no recurso especial. Hoje, Demarest Advogados realiza webinar com especialistas das áreas de Tributário e Direito Minerário para debater o posicionamento dos Tribunais sobre aspectos da tributação mineral. Participam do debate Douglas Mota (sócio da área Tributária), Thiago Maia (sócio de Fusões e Aquisições), Priscila Faricelli (sócia da área Tributária) e Izabella Pardinho Reis (advogada de de Fusões e Aquisições...

... especializados. Foi feita uma saudação de abertura pelo acadêmico Roberto Rosas. O Presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira, presente falou da importância da obra de Binenbojm como um jurista e humanista. E Binenbojm proferiu um discurso emocionante durante a posse. Confira a íntegra do texto DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS – ABLJ – DIA 07.11.2022  Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Professor Francisco Amaral, na pessoa de quem saúdo a todos os confrades e confreiras aqui presentes. Excelentíssimo Senhor...

... será dia 7/11, no RJ, e a saudação será feita pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados) e o diploma será entregue pelo acadêmico, ministro Luiz Fux. Isabella Toscano, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, irá participar, dia 8/11, do "Brazil's Legal Summit", em SP. Ela estará representando o escritório no evento, que será uma premiação dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui) Dia 8/11, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Ana Benetti apresentam o módulo 2 "Dinâmica da audiência de Instrução e Prova Documental", do workshop "Fase Instrutória do Procedimento...

... "Bicentenário da Independência do Brasil". O evento é coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Inscrições gratuitas, clique aqui. O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere palestra amanhã no "XII Congresso Estadual – OAB/SP", que ocorre na sede seccional (rua Maria Paula, 35, Auditório, Bela Vista, SP), e abordará o tema "Direito Fundamental de Herança e Liberdade Testamentária", no painel "Direito de Família e Sucessões: Polêmicas, Soluções e Perspectivas". Na live de amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti...

... bicentenário da independência. O evento é organizado pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados) e acontece no Salão do Instituto dos Advogados Brasileiros. Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law da Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições acabam nesta semana e as aulas iniciam em 24/10. (Clique aqui) Presidente do IDT - Instituto de Direito dos Transportes, Paulo Henrique Cremoneze, sócio de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, participa, até 28/10, de curso internacional de aprofundamento de...

... Independência do Brasil", dia 21/10, no RJ. O evento é coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Inscrições gratuitas, clique aqui. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, coordena e integra o corpo docente do curso de extensão virtual sobre "Atualização em Improbidade Administrativa" na ESA da OAB/RJ, com início em 31/10. Informações, clique aqui. Advogadas da equipe de Arbitragem da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Maúra Guerra Polidoro, Carolina Smirnovas e Telma Rocha Lisowski participaram do "21º Congresso Internacional de...

... será dia 7/11, no RJ, e a saudação será feita pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados) e o diploma será entregue pelo acadêmico Luiz Fux. O curso de Direito da ESPM anuncia uma parceria com o Demarest Advogados. O escritório será padrinho da primeira turma do curso, que terá início no primeiro semestre de 2023. (Clique aqui) Pela 6ª vez consecutiva, a CEO do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Camilla Jimene, está entre os melhores professores do ano da "LEC – Legal, Ethics & Compliance". A premiação ocorreu dia 22/9, durante o "9º Congresso Internacional de Compliance"....

... aqui. A Comissão do Poder Judiciário do IASP, presidida por Roberto Rosas (Rosas Advogados), realizou, dia 22/9, seminário sobre o "Judiciário do Futuro". Elias Marques de Medeiros Neto (TozziniFreire Advogados) tratou da desjudicialização da execução, como melhorar o processo de execução. Flavio Galdino (Galdino & Coelho Advogados) mostrou os custos e gastos, e o número de demandas, acentuada que cem pessoas jurídicas dominam o Judiciário. Otávio Luiz Rodrigues mostrou a razão do congestionamento. José Rogério Cruz e Tucci apela aos meios alternativos, entre eles, a arbitragem com aperfeiçoamento,...

...r (23/9), um dos fundadores. Esteve presente na comemoração Roberto Rosas (Rosas Advogados) e o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. O advogado Tiago Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do evento híbrido "Construsummit 2022", que reuniu importantes nomes da Construção Civil e mercado imobiliário do Brasil nos dias 14 e 15/9, em Florianópolis. Foram tratados temas relevantes para estes setores, como o impacto constante da inovação, além das perspectivas de crescimento para os próximos anos. Também foi discutida a implementação das práticas de ESG pelas...

... Comissão dos Assuntos do Poder Judiciário, pelo presidente Roberto Rosas (Rosas Advogados), será totalmente gratuito, mas precisará de inscrição prévia. (Clique aqui) Relevância O STJ promove, dia 28/9, das 9h30 às 13h, no auditório da Corte, o seminário "Arguição de Relevância no Recurso Especial", sob coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, destinado a discutir o ponto mais sensível que envolveu a aprovação e promulgação da EC 125/22. (Clique aqui) Gestão de advocacia Dias 28 e 29/9, das 19 às 21h30, acontece a 10ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela...

... instalada no IASP a Comissão do Poder Judiciário, presidida por Roberto Rosas (Rosas Advogados). A comissão realizará, dia 22/9, o seminário "O futuro do Judiciário e o Judiciário do futuro", das 10 às 17h. Informações, clique aqui. A OAB Tatuapé realizará, em 29/9, às 19h, o workshop "Metaverso, Fraudes Eletrônicas e Tendências do Direito Digital". O evento contará com a participação de Luiz Augusto D’Urso e Luiz Flávio Filizzola D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), além da presidente da Comissão de Direito Digital, Cristina Moraes Sleiman, e do presidente da 101ª Subseção da OAB Tatuapé,...

... em homenagem ao bicentenário da Independência. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) é coautor da obra. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 20h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da live "Mulheres fortalecendo mulheres", com a advogada Patricia Pacheco, secretária-geral da OAB da Barra da Tijuca e especialista em Violência Doméstica. A transmissão do encontro será pelo Instagram de Ana Tereza (@anaterezabasilio) e Patricia (@advpatriciapacheco). Compositor, cantor, escritor e estudioso das culturas africanas, Nei Lopes,...

... comunicação. (Clique aqui) "O Direito por ideal" O advogado Roberto Rosas, da banca Rosas Advogados, traz uma reflexão sobre o livro "O Direito por ideal", de autoria do jurista catarinense João José Ramos Schaeffer, que trata de sua trajetória de 64 anos de dedicação à advocacia e à magistratura. (Clique aqui) Falecimento Faleceu ontem o empresário Eduardo Abelha Rodrigues. Formado em Direito, era irmão do advogado Marcelo Abelha Rodrigues. Deixa esposa e três filhos. Nossas condolências à família. Baú migalheiro Há 154 anos, em 18 de agosto de 1868, o astrônomo francês Jules Janssen descobriu...

... Advogados de São Paulo. Na cerimônia, foi saudado pelo associado Roberto Rosas e pelo Presidente do Instituto, Renato Mello Jorge Silveira. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 80 anos, em 11 de agosto de 1942, a atriz Hedy Lamarr e o compositor George Antheil receberam a patente para um sistema de comunicação por espectro de difusão em frequência variável, que mais tarde se tornou a base para as modernas tecnologias em telefones sem fio e Wi-Fi. O sistema é um método de transmissão de sinais de rádio que consiste na mudança constante da portadora através de vários canais de frequência, usando uma sequência...

...o IASP, Ana Nery, os conselheiros Rui Celso Reale Fragoso e Roberto Rosas e da presidente do TRF3, a desembargadora Marisa Santos.

...o Piauí, e grande advogado. Por ocasião da data, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) relembra texto publicado em 2016 no livro "Perfis paralelos – juristas", escrita pelo centenário jurista, onde traçou fies retratos de Rui Barbosa, Miguel Reale, San Tiago Dantas e outros grandes nomes: "É uma grande honra prefaciar esta obra elaborada com tanto zelo e critério como uma forma, a meu ver, de homenagear grandes juristas brasileiros e, consequentemente, reconhecer legado que deixaram para o nosso direito pátrio. Escrevi o livro “Perfis do Mundo Jurídico” publicado em 2011 e, por isso, me identifico...

...e 4", de autoria de Vicente de Abreu Amadei. (Clique aqui) Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, publicou o artigo "Pernambuco – berço da ciência jurídica" na obra "Estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges", da Editora Arraes. Migalhíssimas Augusto Neves Dal Pozzo, presidente do IBEJI e sócio do Dal Pozzo Advogados, será o mediador do painel "Rebuilding Brazil: An Infrastructure comeback", no evento "Brazil Summit -The Role of Business in Driving Growth", que acontece em Nova York, dia 9/5. O painel será a abertura do encontro e terá a presença André Clark, vice-presidente...

... ministro do STJ, sendo seu atual vice-presidente. O advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) fez a recepção, com discurso e exaltação dessas passagens do novo membro do Instituto, especialmente sua alta formação penal. Os sócios Ana Paula Brito, Marianna Furtado de Mendonça, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Joana de Mattos Siqueira e Eduardo Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foram novamente reconhecidos pelo guia internacional "IP Stars da Managing IP" como "Trademark Stars 2022". A sócia Gabriela Salerno também foi reconhecida como "Patent Star 2022". O guia...

... 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), é Clara Terumi Yokote, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum...

... 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado, Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Num perfil misto de magistrado e advogado, Rubens Ferraz de Oliveira Lima consagra-se nesses dois excelentes misteres, obtido esses julgamentos por seus colegas magistrados, e advogados postulantes, hoje por Ministros do STJ e STF pela excelência de seus trabalhos, e acima de tudo padrão ético inigualável. Amigos e admiradores registram neste livro essas excelsas qualidades, exemplos para todos, e especialmente os jovens como...

... 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidade Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 31/5, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR, o lançamento da obra "Julgamento Ampliado", de autoria de Letticia de Pauli Schaitza, que busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Em...

... 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado, Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Hoje, a partir das 16h30, na AASP, será lançada a obra "A Evolução do Teletrabalho - Aspectos Jurídicos e de Gestão", em homenagem ao professor Alvaro Mello, organizada pelos advogados Fabiano Zavanella e Luiz Otávio Camargo Pinto. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas para o presencial (clique aqui), e para o online (clique aqui). Thomson Reuters - Revista dos...

... limpa Ao tratar da LC 135/10, chamada lei da Ficha Limpa, Roberto Rosas (Rosas Advogados) observa a mensagem jurídica retratada na música "Onde está a honestidade?". (Clique aqui) Brazil Conference Acontece nos dias 9 e 10 de abril a oitava edição da Brazil Conference, em Cambridge. Na agenda do evento, estão confirmadas autoridades brasileiras e grandes operadores do Direito. Migalhas esteve presente na última edição presencial, em 2019, e estará, obviamente, na Brazil Conference deste ano. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba tudo que será discutido no evento. (Clique aqui) Migalhas...

... sob a coordenação do ministro Sidnei Beneti e do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ontem houve o lançamento da obra. Migalhíssimas Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com o jornalista Fernando de Barros e Silva, apresentador do podcast Foro de Teresina. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live amanhã, às 19h, a presidente da OAB Mulher RJ, Flavia Ribeiro, e a advogada ativista da Mulher, Gloria Heloiza. O tema do encontro virtual é "Mulheres em foco, Região dos Lagos". Também estarão...

... especialização: desembargadora Federal aposentada do TRF-2 Liliane Roriz e professor Roberto Rosas  Relator: juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da JF/CE Comissão VI - Família e Sucessões   Presidente: ministro Mauro Campbell Marques, do STJ  Juristas de notória especialização: professores Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo  Relator: juiz Pablo Stolze, do TJ/BA     Comissão VII - Direito Digital e Novos Direitos   Presidente: ministro Villas Bôas Cueva, do STJ   Juristas de notória especialização: professores Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda    Relatora: juíza federal...

...o 1.000." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 11 de janeiro de 1890, há 132 anos, nasceu, em São Paulo, José Oswald de Souza Andrade, apelidado de Oswald de Andrade (leia-se Osvaldo de Andrade, que é como ele pronunciava seu próprio nome), poeta, escritor, ensaísta e dramaturgo brasileiro. Era filho único de José Oswald Nogueira de Andrade e de Inês Henriqueta Inglês de Souza de Andrade. Formou-se em Direito no Largo S. Francisco (turma de 1919). Foi um dos promotores da Semana de Arte Moderna que ocorreu em 1922 na cidade de São Paulo, tornando-se...

... no céu'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 28 de dezembro de 1895, há 126 anos, os Irmãos Lumière inventaram o cinematógrafo, que deu origem ao cinema atual. (Compartilhe) Migalhíssima Validada pela Agência USP de Inovação, Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) é o primeiro escritório de advocacia a fazer parte de um seleto grupo de organizações que podem utilizar o selo "DNA USP", que traz em si a marca da inovação e do empreendedorismo em suas atividades. A marca DNA USP foi criada pela AUSPIN para identificar organizações constituídas por...

... intelectualidade brasileira.  Perfis do Mundo Jurídico - Autor: Roberto Rosas Impressões básicas de pessoas conhecidas por Roberto Rosas ao longo de sua vida jurídica. São mais de cinquenta perfis de figuras que se destacaram no STF, no TSE e na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Piero Calamandrei: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil - Autor: José Rogério Cruz e Tucci Encantado pelas lições de Calamandrei desde a juventude, o professor José Rogério Cruz e Tucci reúne nesta obra notas bem-escolhidas na vida e obra do jurista de Florença, que produziu marcas notáveis no...

... indefiro'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 30 de novembro de 1874, há 147 anos, nasceu Winston Churchill, no Blenheim Palace de St Andrews, Inglaterra. Foi um estadista, historiador, escritor e orador britânico. Recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1953. Foi concedido por suas obras históricas, seus artigos jornalísticos e por seus brilhantes discursos, que o elevam a um dos principais oradores do século XX. O exemplo de Churchill e de sua magnífica oratória permitiram a ele manter a coesão espiritual do povo britânico nas horas de prova que...

... parecer'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 121 anos, em 23 de novembro de 1900, nasceu, em Salvador/BA, Manoel dos Reis Macrashado, o baiano Mestre Bimba. Ele foi responsável por uma renovação na história da capoeira ao introduzir elementos de boxe e do jiu-jitsu na coreografia da capoeira de angolana. Bimba criou seu estilo próprio de capoeira, introduzindo golpes mais agressivos de lutas estrangeiras. Ele montou uma academia para ensinar a sua arte aos filhos da classe média. Também estabeleceu regras que seguiu com rigor como uso de uniforme,...

...u não?'". As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Falecimentos Faleceu no sábado, em São Paulo, aos 69 anos, Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto (OAB/SP 37.058). Graduado pelas Arcadas (Turma de 1974), foi professor da faculdade do Largo S. Francisco e conselheiro da AASP. Advogado de brilhantismo ímpar, conquistou a admiração de todos os colegas por sua maestria em Direito Comercial, sobretudo em Direito Societário. (Clique aqui) Faleceu ontem, aos 49 anos, o advogado processualista Rodrigo Otávio Barioni (OAB/SP 163.666). Barioni era graduado em Direito pela PUC/SP...

... ficaram bem'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 54 anos, em 9 de novembro de 1967, a primeira edição da revista Rolling Stone era publicada. A revista quinzenal norte-americana foi fundada em São Francisco, na Califórnia, por Jann Wenner e pelo crítico musical Ralph J. Gleason. É conhecida até hoje por abordar assuntos relacionados ao universo da música e reportagens políticas. Para conseguir lançar a revista, Wenner pegou emprestado US$7.500 da sua família. A primeira edição da Rolling Stone era no formato de jornal e sua principal matéria era...

... todos?'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 120 anos, em 19 de outubro de 1901, o brasileiro Alberto Santos Dumont deu uma volta com o seu dirigível - o número 6 - em torno da Torre Eiffel, em Paris. O inventor venceu a competição em Paris ao fazer percurso a 22km/h com balão dirigível.A Torre Eiffel já era um símbolo de Paris no final do século 19 quando o empresário Henry Deutsch lançou um desafio aos primeiros aviadores da época: um prêmio de 100 mil francos ao primeiro piloto que conseguisse contornar a maior estrutura metálica da capital francesa...

... ministro'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Dia 5 de outubro de 1989, há 32 anos, o Comitê Norueguês anunciou o líder religioso e político exilado do Tibete, Dalai Lama, como vencedor do Prêmio Nobel da Paz, ano em que completava três décadas de exílio. Desde 1959, quando teve de deixar seu país, ocupado nove anos antes pelo exército chinês, o 14º Dalai Lama mergulhou numa luta de décadas pela libertação dos tibetanos. O prêmio, que incluiu ainda US$ 445 mil, foi entregue ao líder religioso pela "resistência ao uso da violência contra seu povo". (Compartilhe) Sorteio A...

... apito?." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 28 de setembro de 1934, há 87 anos, nascia, em Paris, Brigitte Anne-Marie Bardot, atriz e cantora francesa, conhecida no mundo todo por suas iniciais BB. Após deixar o mundo do entretenimento e se distanciar da vida pública, ela se tornou ativista dos direitos dos animais. Após mais de 50 filmes e de gravar dezenas de discos, em 1977 atraiu atenção mundial para sua causa ao denunciar o massacre de bebês-foca no norte do Canadá. Em 1986, ergueu a "Fondation Brigitte-Bardot", declarada de utilidade pública...

... Santos." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Informe publicitário Como grandes investidores estão se preparando para 2022? O Invest Talks BTG é um evento gratuito e online que vai responder essa e muitas outras perguntas. Aprenda a investir com as maiores referências do mercado. Inscreva-se agora, clicando aqui. Baú migalheiro Em 21 de setembro de 1917, há 104 anos, nasceu Herberto Sales, jornalista e escritor brasileiro. O jornalista estudou o ensino fundamental em Andaraí, antiga cidade mineradora da Chapada Diamantina. Escreveu e publicou, em 1944, seu romance...

... livro "Lembrança do Mundo Jurídico", de autoria do professor Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados. (Clique aqui) Lei de falências AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online "Impactos das alterações da lei de falências nos leilões judiciais". (Clique aqui) PJe AASP e o TRF da 3ª região promovem amanhã o "Treinamento de Processo Judicial eletrônico (PJe)", que será ministrado de forma virtual, ao vivo, das 9 às 12h. Inscreva-se! (Clique aqui) Marcas e patentes Já estão abertas as inscrições para o curso "Marcas & Patentes na Indústria...

... outra'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 154 anos, em 14 de setembro de 1867, foi publicado o primeiro livro "O Capital: Crítica de Economia Política", obra de Karl Marx, pensador, filósofo e teórico alemão. O livro conta com críticas ao sistema capitalista e enfoque na forma da mercadoria e no processo de produção. Para escrever o primeiro volume de sua obra, Marx levou mais de 15 anos e concentrou suas pesquisas na biblioteca do Museu Britânico, de Londres. Os dois outros volumes foram finalizados após a morte de Marx, por seu amigo Friedrich...

... 66/514)'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 31 de agosto de 1867, há 154 anos, faleceu Charles Baudelaire. Foi um poeta e crítico francês, com quem se abriu caminho para a poesia moderna. Considerado hoje como um dos maiores poetas da literatura francesa, Baudelaire possuía um sentido clássico da forma, uma extraordinária habilidade para encontrar a palavra perfeita e um grande talento musical; escreveu alguns dos poemas mais lindos e incisivos da literatura francesa. Sua originalidade, que causava tanto assombro quanto mal-estar, o fez merecedor...

... candidato." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 67 anos, em 24 de agosto de 1954, morreu o ex-presidente Getúlio Vargas. Ele faleceu em seu quarto, após disparar um tiro contra si mesmo no Palácio do Catete. Nascido no dia 19 de abril de 1882, em São Borja/RS, Getúlio ficou conhecido pelos seus simpatizantes como "o pai dos pobres" por ter criado muitas leis sociais e trabalhistas. Considerado um dos políticos mais controversos da história, foi presidente do país em dois períodos. O então ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, leu para a Rádio Nacional...

... tuberculose." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 17 de agosto de 1978, há 43 anos, o Double Eagle II foi o primeiro balão a realizar a travessia do Oceano Atlântico. Pilotado por Ben Abruzzo, Maxie Anderson e Larry Newman, o balão decolou de Presque Isle, Maine, nos EUA, e aterrizou em Miserey, perto de Paris, depois de uma viagem de 137 horas e seis minutos. O voo - a 14ª tentativa de uma travessia deste tipo que se tem conhecimento - foi o término de mais de um século de tentativas anteriores de se fazer uma jornada como essa de balão pelo Atlântico....

... suicido-me'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 10 de agosto de 1912, há 109 anos, nasceu, em Itabuna/BA, Jorge Leal Amado de Faria, um dos mais famosos escritores brasileiros de todos os tempos. Escreveu 49 livros sendo alguns editados em 55 países, em 49 idiomas. Seus livros têm como temas injustiças sociais, folclore, política, crenças e tradições. Além de escritor profissional, Jorge Amado foi jornalista e político. Em 1951, recebeu o Prêmio Stalin da Paz e também títulos de "Comendador" e de "Grande Oficial" nas ordens da Argentina, Chile, Espanha,...

... relator'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Colunas Com a palavra, o consumidor O CDC considera crime a conduta de deixar de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante em cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber inexata. Sobre o tema, veja o que pontua o presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, Teresa Arruda Alvim trata do uso dos embargos de declaração como meio para aprimorar o sistema de precedentes. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma...

... ferido?'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Migalhas dos leitores – Campanha #ministromandaagravata "Poxa, ministro Marco Aurélio! Esse simpático advogado de Uberlândia merece sua atenção e carinho no ato de enviar-lhe uma de suas gravatas usadas em plenário. Não vale comprar-lhe uma novinha de presente. Estamos todos aqui na torcida e, na certeza, o respeitoso doutor advogado haverá de nos enviar uma foto com a indumentária." Ronaldo Tovani "Muito interessante o pedido do nobre advogado de Uberlândia. Tomo a liberdade de sugerir e acrescentar um item ao pedido...

... Ministro Alexandre de Moraes, do STF, presidido pelo Professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Em novo informativo, o escritório Loeser e Hadad Advogados explica como os custos com adequação à LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS. (Clique aqui) O Tribunal de Contas do Município, pelo voto do Conselheiro Revisor Eduardo Tuma, aprovou o orçamento municipal e as contas do Prefeito Bruno Covas de 2021, de acordo com a lei municipal 17.480/20, sancionada no ano passado com fundamentos nos princípios do capitalismo humanista, que tem como prioridade o desenvolvimento da economia local, em especial...

... flores acima são rosas colhidas na senda jurídica pelo advogado Roberto Rosas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Colunas Com a palavra, o consumidor Fernando Capez explica que reparação com peça usada no lugar de nova é crime. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz traz importante decisão da Corte infraconstitucional alemã negando o direito ao esquecimento de política acusada de duplo plágio. (Clique aqui) Migalhas...

... Direito. São rosas colhidas na senda jurídica pelo advogado Roberto Rosas: "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens, assim antigas estórias aparecem ainda hoje. Até 1934, o mandato do ministro do STF obedecia à regra americana 'enquanto bem servir'. Com isso, alguns avançaram no tempo, como o ministro Hermínio do Espírito Santo. Numa discussão plenária, um dos componentes averbou a impossibilidade da sua condução como presidente da Corte porque ele era surdo. Reagiu o presidente: 'É verdade, mas tenho um funcionário aqui, intérprete de...

... (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) pelo exemplar da obra "Lembranças do Mundo Jurídico" (GZ Editora), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca. Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório Albuquerque Pinto Advogados. Baú migalheiro Em 5 de julho de 1687, há 334 anos, foi publicado pela primeira vez "Philosophiae Naturalis Principia Mathematica" ou "Princípios Matemáticos da Filosofia Natural", uma série de três livros de autoria do alquimista, astrônomo, matemático, filósofo, físico e teólogo britânico...

...ças do Mundo Jurídico" (GZ - 199p.), de autoria do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), tem o objetivo de recordar fatos ocorridos no mundo jurídico após 1960, isto é, com a nova capital - Brasília. São acontecimentos ilustradores do desempenho, não só do Judiciário, mas do mundo jurídico brasileiro.  Roberto Rosas, como ninguém, conhece esses fatos porque visto ou sentido por ele, nas suas variadas atividades, especialmente advogado, professor da Universidade de Brasília, e ministro do TSE. Foi partícipe, protagonista e personagem. O livro não é de memórias, tanto que não há uma vez – eu, fiz,...

... obra "Lembranças do Mundo Jurídico" (GZ - 199p.), do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), são: Felipe de Marchi, de Barracão/PR; e João Víctor de Freitas Vellosa, de Araraquara/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis...

... (Compartilhe) Sorteio "Lembranças do Mundo Jurídico" (GZ - 199p.), de autoria do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), tem o objetivo de recordar fatos ocorridos no mundo jurídico após 1960, acontecimentos ilustradores do desempenho, não só do Judiciário, mas do mundo jurídico brasileiro. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Professor Adán Nieto Martín participa hoje, às 15h, do lançamento do livro "Legitimidade e Efetividade dos Programas de Compliance", coletânea de artigos da qual é um dos organizadores. O evento será realizado no canal TVIAB no YouTube....

... integrantes. O primeiro encontro terá a palestra do acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados), que falará sobre suas "Lembranças do Mundo Jurídico". A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base promove no dia 3/5, às 15h, o evento "Perspectivas para o setor elétrico", que conta com a participação de André Pepitone, diretor-geral da Aneel, Maria João Rolim, sócia do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, e Igor Rocha, diretor de Planejamento e Economia da Abdib. (Clique aqui) Dia 3/5, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra na "XVI Semana...

... uma trajetória acadêmica e profissional coroada de êxitos, Roberto Rosas (Rosas Advogados) é o homenageado no livro "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino.  Roberto Rosas é uma figura nacionalmente conhecida e por todos os profissionais do Direito, intensamente admirada e respeitada. Basta passar os olhos pelo rol dos eminentes juristas que colaboram para esta homenagem. Formou-se o ilustre homenageado no Rio de Janeiro...

... livro "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino, vai para Felipe Soriano Blatt, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo...

... uma trajetória acadêmica e profissional coroada de êxitos, Roberto Rosas (Rosas Advogados) é o homenageado no livro "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino. O exemplar é um presente do homenageado. (Clique aqui) Novidades A banca L+ Speech/Press, braço institucional do Lourival J. Santos Advogados, lança o e-book "Revisão dos conceitos da Liberdade de Expressão", de autoria de André Marsiglia (clique aqui). A publicação...

... homenagem ao admirado Mário Sérgio Duarte Garcia, o advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, traz um retrato do jurista, relembrando sua cordialidade, simpatia e amizade. (Clique aqui) Migalhas dos leitores "Uma perda irreparável. Num período difícil presidiu a Ordem com firmeza, elegância e cordialidade. Naturalmente, um líder." Luiz Carlos Bettiol "O Brasil perde um importante protagonista da história democrática brasileira, um homem e advogado que sempre esteve ao lado da cidadania. Dr. Mario Sérgio foi fundamental para a OAB/SP, Conselho Federal e para o país." Caio Augusto Silva...

... (EREsp 195520-SP)3. Nesse sentido também é o esclarecimento de Roberto Rosas4.   De fato, o § 5º do artigo 20 do CPC revogado dispunha que, nas ações de indenização por ato ilícito contra pessoa, o valor da condenação devia ser “a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às prestações vincendas”. Entretanto, nas ações previdenciárias, não é nada consistente a aplicação dessa regra a contrario sensu para se limitar a incidência da verba honorária às prestações vencidas até a sentença ou acórdão que reconheceu o direito do segurado. O CPC anterior não...

... gerais para a política urbana.Perfis do Mundo Jurídico - Autor: Roberto Rosas Impressões básicas de pessoas conhecidas por Roberto Rosas ao longo de sua vida jurídica. São mais de cinquenta perfis de figuras que se destacaram no STF, no TSE e na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Temas Polêmicos do Novo Código Florestal - Coordenadores: Olavo A.V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto Renomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o Novo...

...o Approbato, aprendi que a comunicação jurídica tinha evoluído." Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados Comunicação 2020 Em verdadeira ode à comunicação, celebramos esta edição com ilustres autores. Abel Simão Amaro lembra que estamos a viver um tempo de grandes rupturas, de verdades abafadas, mentiras e dominações ocultas. (Clique aqui) Almir Pazzianotto Pinto anota que a comunicação evoluiu muito desde o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 1988. (Clique aqui) Antonio Pessoa Cardoso ressalta que, apesar de todas as transformações, não se verificou influência...