Roberto Rosas

Os brasileiros estão enfileirados nas suas grandezas, nos seus tempos e espaços.

O ser humano é limitado, sempre, porque o espaço alheio está no ambiente da atuação humana, mas sempre com independência. Mas que é liberdade igual?

Plutarco, escritor e filósofo greco-romano, escreveu sobre Vidas Paralelas – os varões de Plutarco. Certamente Ruy Rosado está entre os varões.

Djaci teve uma vida profissional, e humana digna de exaltação e lembrança.

O STJ ontem foi criado para desafogar o STF. Nesses 30 anos (2019), está afogado, no presente; é necessária a adoção de providências, para que amanhã a Corte não entre em crise definitiva (hoje é temporária).

A boa política ensina todas essas regras, e torna o hábil político um elemento social importante.

O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho.

A turma da Faculdade Nacional de Direito contornou a situação em um restaurante que não aceitava o "pendura": foram salvos por ninguém menos do que o grande Pedro Calmon.

... (EREsp 195520-SP)3. Nesse sentido também é o esclarecimento de Roberto Rosas4.   De fato, o § 5º do artigo 20 do CPC revogado dispunha que, nas ações de indenização por ato ilícito contra pessoa, o valor da condenação devia ser “a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às prestações vincendas”. Entretanto, nas ações previdenciárias, não é nada consistente a aplicação dessa regra a contrario sensu para se limitar a incidência da verba honorária às prestações vencidas até a sentença ou acórdão que reconheceu o direito do segurado. O CPC anterior não...

... gerais para a política urbana.Perfis do Mundo Jurídico - Autor: Roberto Rosas Impressões básicas de pessoas conhecidas por Roberto Rosas ao longo de sua vida jurídica. São mais de cinquenta perfis de figuras que se destacaram no STF, no TSE e na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Temas Polêmicos do Novo Código Florestal - Coordenadores: Olavo A.V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto Renomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o Novo...

...o Approbato, aprendi que a comunicação jurídica tinha evoluído." Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados Comunicação 2020 Em verdadeira ode à comunicação, celebramos esta edição com ilustres autores. Abel Simão Amaro lembra que estamos a viver um tempo de grandes rupturas, de verdades abafadas, mentiras e dominações ocultas. (Clique aqui) Almir Pazzianotto Pinto anota que a comunicação evoluiu muito desde o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 1988. (Clique aqui) Antonio Pessoa Cardoso ressalta que, apesar de todas as transformações, não se verificou influência...

...a. (Clique aqui) No recolhimento da pandemia, o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) conclui o livro intitulado "Lembranças do Mundo Jurídico", já na editora. Na obra, ele relata fatos e ocorrências a partir de Brasília, como a transferência do STF, a criação do curso de Direito na UnB, a OAB/DF, o IADF, e estórias do Judiciário e da advocacia, fatos reais e pitorescos sobre personagens e acontecimentos no mundo jurídico. Migalhíssimas Hoje, o escritório Covac – Sociedade de Advogados realiza o seminário online "Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na seleção...

... & Associados). A saudação foi feita pelo ex-presidente do IADF, Roberto Rosas e, em nome dos empossados, falou Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ. Participaram também os ministros Marco Aurélio, do STF, e Sebastião Reis Jr., do STJ. SABZ Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo guia internacional "Leaders League" no ranking dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em Public Law, Bankruptcy e Projects & Infrastructure. Expo CIEE Um ambiente que mistura a atmosfera de um festival de música com torneio de eSports, palestras online e inscrições para vestibulares. Essa...

... Barbosa. Falarão o jornalista Joaci Góes e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Hoje, às 19h, acontece a live "Repercussões do pacote anticrime na investigação policial". O convidado é o delegado de Polícia e professor efetivo de Processo Penal da UEMA, Cleopas Isaías Santos. Doutorando em Direito Constitucional e mestre em Ciências Criminais, Santos conversa com o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). Acompanhe nos perfis @marlusarns e @delegadocleopas. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente...

...o Paulo, representada pelos advogados Renato Rua de Almeida e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) Contribuição previdenciária O juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível de SP, autorizou que uma empresa sueca não seja submetida ao pagamento da CPP - Contribuição Previdenciária Patronal que incide sobre verbas remuneratórias em razão de acordos ou condenações em ações trabalhistas, quando for optante pelo regime da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Ao decidir, magistrado concluiu que a empresa estava recolhendo em duplicidade as contribuições. (Clique aqui)...

...a completo e acabado. Os advogados Renato Rua de Almeida e Roberto Rosas (Rosas Advogados) atuaram pela associação. Processo: 1000312-70.2019.5.00.0000 ____________

...ro "Uma Vida Dedicada ao Direito – Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", organizado pelos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio do Bosisio Advogados, participa da live "Delivery", para tratar dos aspectos jurídicos envolvendo a relação entre empresas e entregadores. A transmissão acontece no Instagram do Portal Gene PM. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados e Milaré Advogados realizam hoje o webinar ...

...a recém-lançada obra de José Roberto de Castro Neves, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) destaca que o autor "merece aplausos, de pé, por essa obra grandiosa de exaltação a grandes brasileiros nas mais variadas situações e afazeres". (Clique aqui) Novo Apoiador Em 2008, em Recife, Rodrigo Trindade fundou o escritório de advocacia criminal: Rodrigo Trindade Advocacia. Trabalhando nas mais diversas causas criminais, desde os casos de sonegação fiscal, financeiros e crimes contra a administração pública, tem atuação destacada nos processos perante Tribunais do Júri e recursos perante os Tribunais...

... ministro Alexandre de Moraes, com a presidência do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Tomou posse ontem como presidente do STF o ministro Fux. Confira a entrevista de sua excelência dada ao programa Data Venia, apresentado pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) na RedeTV em setembro de 2018. (Clique aqui) Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) recebeu, ontem, a Ordem do Mérito Judiciário Militar. (Clique aqui) Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTIC Consulting, consultoria especializada na área de processamento de dados...

..." Falando da recém lançada obra de Gustavo Binenbojm, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) destaca que é um livro repleto "da ideia jurídica, mas acessível a qualquer leitor, e por isso, muito rico, num tema caro a todos: a liberdade". Veja a crítica na íntegra. (Clique aqui) Acúmulo de acervo processual CNJ aprovou ontem a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os conselheiros aderiram à recomendação do ministro Toffoli, a favor da resolução pelo direito do magistrado à compensação pelo exercício cumulativo de atribuições. (Clique aqui) Precatórios...

...a obra "Uma Vida Dedicada ao Direito: Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" em homenagem ao advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados). Clève integra o grupo de juristas autores assinando um dos artigos. O livro conta com a coordenação dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Flávio Galdino, e acaba de ser lançada pela editora GZ. (Clique aqui) Aproveite o super desconto que a Editora Mizuno preparou para você no "Kit Perícias 2". A seleção de livros engloba um guia prático para elaboração de laudos periciais e um título de perícias judiciais, ambos sobre medicina ...

...o "Uma Vida dedicada ao Direito", em homenagem ao professor Roberto Rosas (Rosas Advogados), com 70 colaboradores em 980 páginas. Você conhece todos os crimes eleitorais? O professor Igor Pereira Pinheiro, junto com a Editora JH Mizuno, preparou um e-book grátis com todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Baixe já! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, SABZ Advogados realiza live para discutir os impactos da pandemia no Judiciário. Serão abordados temas sobre demandas repetitivas, especialização de varas/juízes e o custeio do Judiciário. Participam...

...m SP, esteve Rubens Ferraz de Oliveira Lima, e em Brasília, Roberto Rosas. (Clique aqui) Semente da soja O STJ decidiu em 31 de maio último os embargos de declaração apresentados por diversos sindicatos rurais do Rio Grande do Sul em ação por eles proposta contra a Monsanto. Atuou no caso o IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual na qualidade de amicus curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão. (Clique aqui) TCCEm Curitiba/PR, Centro educacional indenizará aluno por atraso no agendamento...

... em SP, esteve Rubens Ferraz de Oliveira Lima, e em Brasília Roberto Rosas. Os advogados lembram que vários desses processos, na 4ª turma, tiveram três relatores, todos favoráveis à Ambev. Processo: EREsp 1.325.151

... Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio...

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste informativo deveria servir de guia para que os ministros do STF permitissem, o quanto antes, que o terceiro possa impugnar delações (clique aqui). Micado A PGR está, nestes dias, se livrando de um mico. E o mico tem nome: Eike Batista. Com efeito, o empresário falido teve negada sua proposta de delação premiada no MPF/RJ. Um dos motivos era de que...

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito lamentável de duas evoluções contrárias, a natural e a humana." Monteiro Lobato Epidemias O mundo teme uma epidemia causada pelo novo coronavírus. Na história, o Brasil lidou com doenças diversas - surtos como febre amarela, hanseníase e zika vírus. Estes não foram apenas casos de saúde pública, como também motivaram discussões no Judiciário....

... recentemente, na Faculdade de Direito de Coimbra, o "Prêmio Prof. Roberto Rosas", em homenagem a Roberto Rosas (Rosas Advogados) para o melhor trabalho sobre a história da Administração Pública. Professor Olavo A. Vianna Alves Ferreira coordena o "Curso de Especialização em Arbitragem", na ESA da OAB/SP, com início em março de 2020. (Clique aqui) Direito Constitucional Nos dias 30/4, 1º e 2/5/20, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza, em Curitiba/PR, o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional". Confira a programação. (Clique aqui) LGPD Especialista...

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.740.Fechamento às 10h23. "Hipotético é o faz-de-conta dos sábios. Quando eles não podem dar explicação exata de certa coisa, arranjam uma explicação jeitosa, com o nome de hipótese, e essa hipótese fica no lugar da explicação verdadeira, guardando a cadeira, como um chapéu." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados Na tarde de ontem, o plenário do STF retomou julgamento sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle com o MP sem autorização judicial. Fachin, Barroso, Rosa e Fux votaram a favor do compartilhamento...

... gratos”. Entre os fundadores, estiveram presentes ao evento o professor Roberto Rosas, o advogado Arnoldo Wald e o vice-governador de São Paulo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Enaltecendo o trabalho desempenhado ao longo dos anos por Ives Gandra, Rosas chamou atenção para as provocações de altíssimos nível do presidente para que os conselheiros possam responder à comunidade do sistema S e à comunidade jurídica. Para Arnoldo Wald, o Conselho teve grande importância e colaboração em grandes feitos da sociedade. “Tivemos o papel de transformar a Federarão do Comércio em “Federação da Empresa”;...

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

Quarta-feira, 9 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.705.Fechamento às 10h11. "Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis Inexigibilidade de conduta diversa Em ofício encaminhado ontem ao presidente do STF, ministro Barroso justificou decisão que autorizou busca e apreensão no Senado em setembro. No documento, Barroso apontou "impressionante quantidade de indícios" de crimes do senador Fernando Bezerra Coelho – alvo do mandado – e disse que o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos não...

Quarta-feira, 2 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.700.Fechamento às 7h. "Uma criança é como o cristal e como a cera. Qualquer choque, por mais brando, a abala e comove, e a faz vibrar de molécula em molécula, de átomo em átomo; e qualquer impressão, boa ou má, nela se grava de modo profundo e indelével." Olavo Bilac Criança - Beijo lascivo – Abuso de confiança A 1ª turma do STF manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo em uma criança de cinco anos de idade. A decisão da turma, por maioria, foi a partir do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes....

... Direito Tributário, que tem como vice-presidente o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), promove, nos dias 26 e 27/9, o "28º Simpósio Nacional de Estudos Tributários", juntamente com a Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina. O evento acontece em Florianópolis. (Clique aqui) Com início em 30/9, o Instituto Dannemann Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen, realiza o curso online "Propriedade Intelectual e a Indústria Farmacêutica". (Clique aqui) O Cade selecionou interessados do setor privado (Non-Governmental Advisors - NGA) para participar da edição de 2019...

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

...a questão. (Clique aqui) "Ruy Rosado Aguiar" O advogado Roberto Rosas presta uma homenagem ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado Aguiar, falecido no último dia 24, em Porto Alegre. "Ao lado de todas as homenagens já prestadas em exaltação a essa grande figura, não será exagero, mas Justiça, o acréscimo de mais aplausos." (Clique aqui) Meio de campo A triste situação do Figueirense é analisada pelos advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo, que mostram a dura realidade que muitos times brasileiros vivenciam. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Camila...

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac Juiz e MP amigos, em Curitiba - #sqn No meio jurídico, discute-se a relação de "parceria" entre o então juiz e o procurador de Curitiba. Mas se na capital paranaense MP e juiz são amigos na Justiça Federal, em âmbito estadual o telegram dá curto-circuito....

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

... centenário de Djaci Falcão. Confira, nas palavras do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), homenagem ao jurista e magistrado brasileiro, que integrou por 22 anos o STF. (Clique aqui) Migalhas mundo Vestimenta Na Holanda, entrou em vigor a lei de proibição parcial de roupas de cobertura facial. (MI – clique aqui) PL - Armas Nos EUA, após disparos em massa no Texas e Ohio, Trump pede ao parlamento que aprove leis que exigem verificações de antecedentes para a compra de armas de fogo. (MI – clique aqui) Odebrecht No Peru, a devolução de S$ 524 mi/soles à Odebrecht pela venda...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

... ontem, hoje e amanhã" Em texto divulgado na revista AASP, Roberto Rosas (Rosas Advogados) pondera que o STJ foi criado para desafogar o STF. Só que, passados 30 anos, é ele quem está afogado. Para o respeitado advogado, dileto amigo desta redação, "é necessária a adoção de providências, para que amanhã a Corte não entre em crise definitiva". (Clique aqui) Exploração de trabalho Ao refletir sobre o aliciamento e trabalho análogo ao escravo, Almir Pazzianotto Pinto indaga: A quem compete, afinal, a apuração dos fatos, segundo os princípios da presunção de inocência, do devido processo legal,...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

... Advogado, pelos amigos e eminentes juristas Marcio Kayatt e Roberto Rosas. 10 Dentre os quais, indubitavelmente, a ministra Regina Helena Costa. 11 Não se diga que a questão teria sido resolvida com o advento da Emenda Constitucional (EC) nº 45, de 2004, que deslocou, do STJ para o STF, a competência para exame de decisão que tenha julgado “válida lei local contestada em face de lei federal”. Isto porque, mesmo na ausência desta hipótese específica, subsiste a competência do STJ para exame de recursos especiais sustentando contrariedade ou negativa de vigência de lei federal, assim como interpretação (de...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

...a comemorativa dos 20 anos, os coordenadores Marcio Kayat e Roberto Rosas ressaltaram a grandiosidade dos números de feitos julgados e comentaram que, em breve, a Corte Superior se tornaria o tribunal mais avançado do país em termos de tecnologia, que estava para ser implantada à época pela mão do então ministro presidente, Cesar Asfor Rocha. Por sua vez, na apresentação da revista, Asfor Rocha destacou o protagonismo dos advogados na evolução do Direito e de suas instituições. Feitas essas rápidas considerações, da minha parte, tenho uma ligação pessoal e histórica com o STJ, que se iniciou com...

... Gusmão Carneiro, trabalho e local antes citados (1991). 3 Roberto Rosas (2012, p. 203), na linha de Orosimbo Nonato, deixa claro que a decisão razoável deveria ser “reforçada com argumento poderosos”, com o que ela passava a representar uma corrente de pensamento. Isso realmente lhe dava sustentação. 4 Eduardo Ribeiro de Oliveira dizia não ser aceitável decisão menos exata (1991, p. 177). 5 Vem da preocupação com esta forma de julgamento a atual redaçã do inciso IX do art. 93 da CF, impedindo e reprovando o modo de julgamento da relevância. A disposição veda o julgamento sob sigilo e a decisão...

... José Cury, e de seus coordenadores, doutores Marcio Kayatt e Roberto Rosas, tomou a iniciativa de editar volume comemorativo. Nada mais oportuno. Honrado com o convite, pareceu-me uma excelente oportunidade para externar algumas considerações acerca do prequestionamento, tendo em vista, como é de sabença geral, a admissibilidade dos recursos especiais dirigidos àquela Corte.1 2 Considerações prévias A competência do STJ é de ordem constitucional. É o art. 105 da Constituição Federal (CF) que a estabelece e não há, diferentemente do que se verifica para outros órgãos jurisdicionais (assim, v.g....

... comprador) se não houvesse registro. Veja-se o que anotou Roberto Rosas, exemplar glosador das súmulas, em obra primorosa e utilíssima (2012, p. 356). A primeira colisão de entendimentos, espelhando o do STJ, ocorreu com a sua súmula 84, que veio a admitir embargos de terceiro, mesmo sem registro, com arrimo no art. 1.046, § 1º, do CPC/73, citada doutrina nesse sentido (ROSAS, 2012, p. 434). E por fim, veio a súmula 239 do STJ, cujo embasamento dogmático, segundo o correto entendimento de Roberto Rosas, é o de que, porque se trata de direito pessoal, se o que se persegue com a adjudicação compulsória,...

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...

... ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, e ao professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, foi condecorado com a Medalha Dois de Julho, a mais alta insígnia daquela Assembleia. Pelos homenageados falou Roberto Rosas, e, na saudação, o senador Angelo Coronel, que foi o proponente, quando presidente daquela casa legislativa. Audiência pública A OAB/SP promove audiência pública "Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública" para discutir a proposta de combate à criminalidade e à corrupção e suas inúmeras alterações na...

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro...

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF retoma atividades. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta. Homofobia Dia 13/2,...

..."Devido Processo Legal" (GZ Editora - 172p.), de autoria de Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, vai para Yana Kálita de Araújo Sousa, de Alta Floresta/MT. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...que deu vida e força ao devido processo legal.   Sobre o autor: Roberto Rosas é advogado do escritório Rosas Advogados. Graduado em Direito pela UFRJ, mestre em Direito pela UnB, doutor em Direito pela UnB e pela UFRJ. Professor titular da Faculdade de Direito da UnB. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasiliense de Letras, da Academia Internacional de Direito e Economia de SP, da Academia Brasileira de Direito Tributário (SP) e da Academia Paulista de Direito. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, ex-ministro do TSE e do...

...Salomão, Erasmo Valladão, Eros Grau, Giselda Hironaka, Ives Gandra, Roberto Rosas e Ruy Rosado de Aguiar. O evento será em SP, no prédio da Fiesp (av. Paulista, 1.313), das 18h30 às 22h30. Acaba de ser lançada a obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris), organizada por Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama; com a coautoria dos advogados André Oliveira e Gabriel Manica, da banca Castro Barros Advogados.MigalhíssimasSócia da banca Daniel Advogados, Fabiana Mascarenhas participa da "Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo -...

...de Oliveira (Dilermando de Assis), Luís Olavo Batista (Nuremberg) e Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados (Antonio Callado e Carlos Heitor Coury). Já está disponível o livro "Curso de Arbitragem" (Thomson Reuters - Revista dos tribunais), coordenado por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Clique aqui) Migalhíssimas O bate-papo "Temas Polêmicos sobre Tributação", que acontece hoje no escritório Pinheiro Neto Advogados, no RJ, aborda a "Solução de Consulta Interna nº 13: a visão da RFB sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS", o "Insumo...

...título de "Cidadão baiano" ao ministro Marcelo Navarro e ao Prof. Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ao ministro Luis Felipe Salomão, a "Medalha Dois de Julho". A cerimônia de entrega das homenagens será em fevereiro de 2019. O "Informativo Jurídico" do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados deste mês traz na capa uma análise sobre uma decisão do STJ, sobre a padronização de que a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias configura crime de apropriação indébita. (Clique aqui) Covac - Sociedade de Advogados e seu sócio José Roberto Covac estão...

...ministros Carlos Mário Velloso e José Delgado, com a presidência de Roberto Rosas. Fabyola En Rodrigues (Demarest Advogados) e José Alexandre Buaiz Neto (Pinheiro Neto Advogados) são palestrantes do evento "Governança, Risco e Compliance - Temas atuais", dia 6/12, em SP. (Clique aqui) No último dia 16, ocorreu o "III Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration", na Universidade de Oxford/Reino Unido. O evento reuniu 150 pessoas, das mais diversas nacionalidades. A delegação brasileira marcou importante presença. Os organizadores André Luís Monteiro...

...presidente, por várias anos, dessa entidade, coordenado pelo advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na obra serão apresentados os discursos de posses acadêmicas dos juristas José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ives Gandra Martins. Migalhíssimas Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, profere palestra sobre "Arbitragem e Administração Pública", no "I Encontro Paraense de Mediação e Arbitragem", em Belém/PA, às 14h. (Clique aqui) Marcelo...

...especial da "Revista do Advogado", coordenada por Márcio Kayatt e Roberto Rosas (escritório Rosas Advogados), com o tema 30 anos do STJ. Migalhíssimas Hoje acontece o "1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC", no Fórum José Arthur Boiteux, em Florianópolis/SC. O evento é realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC, pelo Alumni 32' e pela ABEArb. A advogada Luísa Quintão, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do workshop "Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais". (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini...

...de cidadania baiana ao ministro Marcelo Navarro, do STJ, e ao Prof. Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados. Ao ministro Luis Felipe Salomão foi concedida a especial Medalha Dois de Julho. Direito Tributário na Mineração O Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN realiza, a partir do dia 9/11, em BH, o "Curso de aperfeiçoamento sobre Direito Tributário aplicado à Mineração". O evento, que apresenta modalidades presencial e a distância, é destinado aos profissionais ligados à área de mineração e tem como objetivo abordar as discussões tributárias relevantes para a...

...Dinamarco, do Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia; e Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Migalhíssimas Marcelo Terra, sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa hoje da "Mesa de Debates de Direito Imobiliário". Seu painel discute os "efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos". Magistrados e servidores do TJ/MA participam do curso "Consequências Econômicas das Decisões Judiciais", promovido pela Escola Superior da Magistratura, com participação do advogado Luciano Benetti...

MIGALHAS nº 4.459

...de Constituição: Retrospectiva e Perspectivas". O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) faz a abertura do evento. (Clique aqui) A convite do KLA - Koury Lopes Advogados, dia 27/9, Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa do debate "Direito Público: Improbidade Administrativa", para refletir sobre a eficiência punitiva do Judiciário e o garantismo a ser assegurado ao acusado. O evento é gratuito. Informações por e-mail, clique aqui.Dia 1º/10, a capital paranaense recebe a edição do "Curitiba Tax Talks", que apresenta grandes nomes do Direito para falar de...

...Estiveram presentes a professora Silmara Chinelatto e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). O seminário foi em homenagem a Miguel Reale. Dia 18/8, Tábata Boccanera Guerra de Oliveira, da área Ambiental do escritório Stocche Forbes Advogados, ministrou a palestra "Código Florestal aplicado ao agronegócio" na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por ocasião da abertura do recém-criado grupo de estudos de agronegócio, para um público de mais de 60 alunos da instituição.O Instituto Ronald McDonald realizou, dia 31/7, o Invitational Golf Cup - Golf for...

...Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá presidir painel especial sobre empresa agrária e mercado, com exposição de Fernando Campos Scaff, titular da USP. (Clique aqui) "Marriages of convenience - or: on what contractual basis do car manufacturers cooperate with their competitors?" é o tema da palestra que Fernanda Souto Pacheco, sócia do escritório Dannemann Siemsen, realiza no painel "Global integration processes in the automotive sector: Is the relevant market going towards or away from integration and globalization?",...

...Roberto Justus foi patrocinado na causa pelo festejado advogado Roberto Ferreira Rosas, do escritório Rosas Advogados. (REsp 1.551.232) "Printou", levou O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba, condenou ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club por divulgar prints das conversas de grupo de WhatsApp composto por membros da diretoria do time. "Considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas", asseverou o juiz ao condenar o membro a pagar R$ 5 mil, por danos morais, para cada...

...Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá presidir painel especial sobre empresa agrária e mercado, com exposição de Fernando Campos Scaff, Titular da USP. (Clique aqui) Dia 29/8, a sócia do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Laura Ghitti, participa da "Conferência Regional Latino-Americana" do Young Arbitrators Forum da Câmara de Comércio Internacional (ICC-YAF). O evento será em Quito/Equador. (Clique aqui) Trecho do artigo "Cooperation as a Structuring Element of Interface between the Judiciary Branch...

...Júnior (aposentado) e Paulo de Tarso Sanseverino, e o professor Roberto Rosas. O secretário executivo geral foi o juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá. Veja abaixo os enunciados. PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA ENUNCIADO PROPOSTO - Art. 198: Contra os incapazes de que trata o art. 3º e contra aqueles que não possam, por causa transitória ou permanente, exprimir sua vontade. ENUNCIADOS APROVADOS PARTE GERAL ENUNCIADO 613 - Art. 12: A liberdade de expressão não goza de posição preferencial em relação aos direitos da personalidade no ordenamento jurídico...

...conferência do professor Humberto Bergman Avila, presidida por Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) CBMA realiza dias 24 e 25/5, no RJ, o "II Congresso CBMA de Processo Civil - Dois anos de vigência do CPC/2015". Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra sobre dever de cooperação dos sujeitos processuais no painel "Direito Probatório, dever de cooperação e outros temas polêmicos", dia 25/5, às 16h. Entre os temas abordados no evento estão a experiência dos advogados com o novo CPC; o direito probatório, ativismo judicial e poderes do juiz;...

...Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ayres Britto; o advogado Roberto Rosas, o professor Carlos Mathias de Souza e outros grandes nomes do Direito. A obra "Cabeça de Juiz" pode ser adquirida na Livraria do Migalhas. Veja como foi o lançamento: Foto: Flickr/STJ Notícias Foto: Flickr/STJ Notícias Foto: Flickr/STJ Notícias Foto: Flickr/STJ Notícias

..."IX Seminário sobre o STJ". O evento conta com a exposição de Roberto Rosas (Rosas Advogados) a respeito da visão dos advogados sobre o STJ. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Jorge Mussi, Sebastião Reis Jr., Rogério Schietti Cruz, Raul Araújo, Ricardo Villas Bôas Cueva e professores da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Luis Eduardo Schoueri e Paula Forgioni participam do evento. (Clique aqui) Siqueira Castro Advogados participa do "X Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação",...

...(Advocacia Mariz de Oliveira), Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Em BH, dia 15/6, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) apresenta o painel "14º Perfil das Espécies de Sociedades de Advogados - OAB/MG", no "III Encontro das Sociedades Unipessoais de Advocacia e das Socieades de Advogados". Sócia da Advocacia Hamilton de Oliveira, Bruna Cortellini Bierhals foi selecionada para ministrar a matéria de "Direito Administrativo I" aos alunos do 7º semestre do Centro Universitário da Grande Dourados, em Dourados/MS. Dia 23/4, Marçal...

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.345

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Em Fortaleza, dia 2/5, acontece o evento de lançamento da Bradutch - Câmara de Comércio do Brasil na Holanda. A representação da Bradutch no CE é dirigida por Tiago Furtado, sócio da banca Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui) Jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe, dia 11/5, em SP, o "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Fabrício Soler (Felsberg Advogados) participa, dia 11/5, em SP, do "XIV painel de debates sobre...

...ministro Athos Gusmão Carneiro, sendo saudada pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados). Clique aqui para conferir a homenagem. Dia 6/4, Renato Stephan Grion, sócio de Pinheiro Neto Advogados, participou, como palestrante, em Lisboa, no seminário "Regulação e Arbitragem - Perspectivas Luso-Brasileiras". O evento contou com a coordenação científica de Domingos Soares Sarinho. Renato abordou o tema da arbitragem em setores regulados no Brasil, dentre outros. No dia 9/4, esteve em Paris para palestra no "I Encontro dos Arbitralistas Lusófonos", por ocasião da "Paris Arbitration...

...Gusmão Carneiro. A saudação será feira pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós-doutora na Universidade de Heidelberg, mestra pela Universidade de Tubingen, e autora de livros consagrados ao Direito do Consumidor. O escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados é um dos patrocinadores do evento "What is next for the Brazilian Infrastructure Sector?", que acontece na New York University School of Law, dia 16/4. Organizado pela Brazilian Legal Society, da qual o sócio Riccardo Torre é...

...Mariz de Oliveira), Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Foi anunciado dia 29/3 o resultado dos rankings de Contencioso e Arbitragem publicados pela "Leaders League". Paulo Reis Advogados Associados é reconhecido nos rankings de Contencioso Cível e Comercial, e Contencioso Consumidor de Volume. Há um especial destaque em Recuperação de Créditos de Volume, em que a banca é uma das duas indicadas como Highly Recommended (extremamente recomendadas). "Recebemos com imensa alegria esta notícia, que coroa um ano de desafios vencidos e muitas...

...Gusmão Carneiro. A saudação será feita pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós-doutora na Universidade de Heidelberg, mestra pela Universidade de Tubingen, e autora de livros consagrados ao Direito do Consumidor. Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, dia 14/5, no RJ. A advogada Carol Clève...

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, dia 4/5, no RJ. Conversa Legal No dia 28/3, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe Afonso Paciléo, da Afonso Paciléo Coaching Jurídico, que falará sobre "Coaching Jurídico". O...

...pelo professor Humberto Ávila, com a presidência do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). O advogado e professor Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados) foi o Paraninfo da Turma de 2017 dos Formandos em Direito da Zumbi dos Palmares, tendo lecionado aos agora bacharéis as disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. A cerimônia de colação de grau aconteceu dia 3/3. Maria Elisa Gualandi Verri, membro do Comitê Executivo de TozziniFreire Advogados e sócia na área Societária e de Fusões e Aquisições do escritório, assumiu em 1º/3 uma cadeira no...

...Gusmão Carneiro. A saudação será feira pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós- doutora na Universidade de Heidelberg, mestra pela Universidade de Tubingen, e autora de livros consagrados ao Direito do Consumidor.O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, proferiu ontem a palestra "Reforma Trabalhista e seus Reflexos na Advocacia" em Nova Odessa/SP. (Clique aqui)Com o objetivo de promover inclusão racial e de gênero nas empresas e...

...Mariz de Oliveira), Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas (Rosas Advogados). Audiência pública O PL 472/17, que autoriza a prefeitura a encerrar disputas judiciais por meio de acordos, terá sua primeira audiência pública hoje. A atividade será realizada na AASP, às 19h. A proposta protocolada pela vereadora Janaína Lima tem como objetivo fazer com que a cidade adote medidas reais e efetivas de diminuição de litígios e agir com mais eficiência, focando em processos de maior importância. Para participar, inscreva-se. (Clique aqui) Palestra O IbiJus - Instituto...

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). A VI edição do evento Direito em Perspectiva, realizado pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em São Luís/MA, reuniu, dia 22/2, representantes jurídicos de grandes empresas e especialistas da área gerencial para debate acerca da gestão do contencioso judicial face às demais demandas dos Departamentos Jurídicos Corporativos. (Clique aqui) O Global Competition Review (GCR) acaba de anunciar os casos e escritórios na área de Defesa da Concorrência que concorrem na edição de...

...aqui) "Um hábil político na OAB" Nas palavras do advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, confira homenagem a Márcio Thomaz Bastos, enfatizando sua habilidade política. (Clique aqui) Cartéis Promotor de Justiça/SP, Marcelo Batlouni Mendroni aborda as fraudes às licitações e formação de cartéis e a necessidade de combatê-los com o máximo rigor a partir da interpretação lógica e sistemática da legislação penal. (Clique aqui) Questões tributárias O advogado Marcelo Jacinto Andreo, da banca Barbero Advogados, trata do PLS 317/12 que pretende ampliar o limite de...

...todos, porque desses otimistas e lutadores precisa o Brasil." Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados _____________ Dica de leitura Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui. _____________ Migalhas mundo A lista de Trump EUA publicam lista de políticos russos ligados a Putin. (MI - clique aqui) Conversão religiosa Supremo Tribunal da Malásia estabelece que as conversões religiosas de menores devem ter o consentimento dos genitores. (MI - clique aqui) Saúde Estados de Nova York e Minnesota processam governo Trump por cortes na...

MIGALHAS nº 4.239

...Associação, Leonardo Sica. O encerramento será feito pelo coordenador, Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. O "2º Fórum Internacional de Mercado de Capitais", realizado pelo IMMC, em parceria com o GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e FIEMG, acontece dia 29/11, em BH, e analisará "As Perspectivas para um Mercado de Capitais em Recuperação". Leonardo Guimarães, do escritório, ministra a palestra "Os Aspectos Legais da Preparação de Companhias para Acesso ao Mercado de Capitais". (Clique aqui) No RJ, dia 29/11, acontece o evento "A Atuação dos Advogados e dos...

MIGALHAS nº 4.234

...comemoração dos 30 anos da ABDT e em homenagem ao ex-ministro do TSE, Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Entre os palestrantes estão o sócio fundador do Tauil & Chequer Advogados, Ivan Tauil; também sócio do escritório e ex-AGU, Luís Adams; o ex-procurador-chefe da Consultoria Jurídica do Município de SP, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados; a procuradora do município de Blumenau e membro da Comissão de Desburocratização do Senado, Cleide Furlani Pompermaier; o membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e ex-membro do CARF, Fabio...

...evento comemorativo aos 30 anos da ABDT e homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No evento, Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta "A Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios". (Clique aqui) Dia 22/11, no RJ, Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta os "Aspectos da legislação brasileira e o direito digital", no "III Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e...

...tributária". Na ocasião, será prestada homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, bem como empossados os novos acadêmicos da ABDT, dentre os quais o ministro Mauro Campbell, do STJ, e na cadeira destinada a estrangeiros, o professor Casalta Nabais, Catedrático da Universidade de Coimbra.Sócio do escritório Souza Cescon Advogados, Carlos Braga participa do simpósio promovido pela Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (SEJUBRA), em Porto Alegre. O evento acontece dia 12/11 e vai discutir temas jurídico-empresariais como: arbitragem societária, futuro...

...Alexandre de Moraes, que foi saudado pelo ex-presidente do IADF, Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. (Clique aqui) Exame de Ordem A Editora Saraiva criou o Saraiva Aprova, plataforma online de estudos com foco na prova da OAB. A Saraiva informa que os alunos que tiverem o desempenho igual ou superior a 60% no simulado OAB final da plataforma têm a garantia de aprovação com até 97,5% de confiança estatística. Informa-se ainda que, em caso de reprovação, a editora reembolsará integralmente o valor investido no curso online. (Clique aqui) Trabalho escravo A secretária...

...evento comemorativo aos 30 anos da ABDT e homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No evento, Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta "A Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios". (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados participou, de 9 a 11/10, da "Semana das Carreiras Jurídicas", na UFRJ, a convite do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), apresentando ao corpo discente da Faculdade de Direito e a seus alunos a atuação da banca e sua história,...

...homenageado será saudado pelo sócio fundador e ex-Presidente do IADF Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. (Clique aqui) Os escritórios Muriel Medici Franco Advogados e o Thomas Cooper LLP realizam amanhã, em SP, o "Seminário de Investimentos no Agronegócio e Resolução de Disputas Internacionais". (Clique aqui) Dia 19/10, a doutora em Direito Administrativo Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, ministra palestra sobre infraestrutura e PPP no "III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas", em Curitiba. (Clique...

...auditório do Conselho Federal da OAB. Fala pelo IADF o ex-presidente Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Filipe Fonteles Cabral e Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participam do curso "Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação", promovido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS em parceria com Instituto Dannemann Siemsen - IDS, no mês de outubro. O curso é online por meio da plataforma interativa do ITS Rio a ser disponibilizada aos alunos. Dia 24, Filipe fala no módulo "Big Data, seus aspectos positivos e privacidade". Já dia 25,...

...Tributário", em SP, dia 10/11. O evento será em homenagem ao professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na ocasião tomam posse os acadêmicos, recém-eleitos, ministro Mauro Campbell; professor Humberto Bergman Ávila e professor Luis Eduardo Schoueri, titulares de Direito Tributário da USP; professor Paulo Ayres Barreto, também da USP; e professor Adilson Rodrigues Pires, da UERJ. Ontem, em SP, Raphael Soré, da área de Compliance do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou do painel "Lei Anticorrupção e Compliance - o papel dos órgãos de controle e empresas...

...Tributário", em SP, dia 10/11. O evento será em homenagem ao professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na ocasião tomam posse os acadêmicos, recém-eleitos, ministro Mauro Campbell; professor Humberto Bergman Avila e professor Luis Eduardo Schoueri, titulares de Direito Tributário da USP; e professor Paulo Ayres Barreto, também da USP. Dia 27/10, a partir das 8h30, em SP, o escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais realiza o "VII Workshop de Estratégias Jurídicas". (Clique aqui) Thiago Spercel, sócio da área Societária do escritório Machado, Meyer,...

...sólida formação, correção, elegância, seriedade e discrição." Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados Porandubas políticas Enquanto a pauta trava para exame da 2ª denúncia contra Temer, pré-candidatos ensaiam movimentos eleitoreiros. A maior interrogação diz respeito a Lula. Será candidato? Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Limite da irresponsabilidade diplomática Ancelmo Gois informa que o embaixador Rubens Ricupero foi proibido de lançar livro de sua autoria no Itamaraty. O ato seria uma retaliação de Temer a uma entrevista de Ricupero segundo o qual...

...culturais da classe de advogados. Foi orador oficial o professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, na lembrança dos grandes acontecimentos do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 1843. O presidente do Colégio de Presidente do IA, Antonio Mario Pinto, também celebrou a data. Produtividade Cofundadora e diretora de produto na Aurum, Sonia Tuyama fala sobre o método de produtividade de David Allen aplicado à rotina jurídica. (Clique aqui) Arbitragem A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, a Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, e a...

...no dia 18/8. Na ocasião, o acadêmico emérito da instituição Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, fala sobre os Institutos dos Advogados na história do Direito brasileiro. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aulas, nos dias 18 e 19/8, em Porto Alegre/RS, no MBA de "Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro" da Escola Superior Nacional de Seguro. As aulas tratam de "Direito da Saúde Suplementar". O advogado Hendrick Pinheiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou no dia 1º/8 do programa...