Schaeffer é um exemplo de vida, social, humana e profissional, com o apuro dado pelos anos, a lembrar-nos a lição de Padre Vieira – “Morrer de muitos anos e viver muitos anos, não é a mesma coisa. Ordinariamente os homens morrem de muitos e vivem poucos.”
Vamos a LC 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, no afastamento dos corruptos, nos crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, lavagem ou ocultação de bens, e abuso do poder econômico.
O STJ ontem foi criado para desafogar o STF. Nesses 30 anos (2019), está afogado, no presente; é necessária a adoção de providências, para que amanhã a Corte não entre em crise definitiva (hoje é temporária).
A turma da Faculdade Nacional de Direito contornou a situação em um restaurante que não aceitava o "pendura": foram salvos por ninguém menos do que o grande Pedro Calmon.
A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes....
Binenbojm vai ocupar a cadeira de número quatro, originalmente do político Afonso Arinos de Melo Franco, que estava ocupada pelo professor Paulo Bonavides, falecido em outubro de 2020....