Roberto Rosas

...o 1.000." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 11 de janeiro de 1890, há 132 anos, nasceu, em São Paulo, José Oswald de Souza Andrade, apelidado de Oswald de Andrade (leia-se Osvaldo de Andrade, que é como ele pronunciava seu próprio nome), poeta, escritor, ensaísta e dramaturgo brasileiro. Era filho único de José Oswald Nogueira de Andrade e de Inês Henriqueta Inglês de Souza de Andrade. Formou-se em Direito no Largo S. Francisco (turma de 1919). Foi um dos promotores da Semana de Arte Moderna que ocorreu em 1922 na cidade de São Paulo, tornando-se...

... no céu'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 28 de dezembro de 1895, há 126 anos, os Irmãos Lumière inventaram o cinematógrafo, que deu origem ao cinema atual. (Compartilhe) Migalhíssima Validada pela Agência USP de Inovação, Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) é o primeiro escritório de advocacia a fazer parte de um seleto grupo de organizações que podem utilizar o selo "DNA USP", que traz em si a marca da inovação e do empreendedorismo em suas atividades. A marca DNA USP foi criada pela AUSPIN para identificar organizações constituídas por...

... intelectualidade brasileira.  Perfis do Mundo Jurídico - Autor: Roberto Rosas Impressões básicas de pessoas conhecidas por Roberto Rosas ao longo de sua vida jurídica. São mais de cinquenta perfis de figuras que se destacaram no STF, no TSE e na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Piero Calamandrei: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil - Autor: José Rogério Cruz e Tucci Encantado pelas lições de Calamandrei desde a juventude, o professor José Rogério Cruz e Tucci reúne nesta obra notas bem-escolhidas na vida e obra do jurista de Florença, que produziu marcas notáveis no...

... indefiro'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 30 de novembro de 1874, há 147 anos, nasceu Winston Churchill, no Blenheim Palace de St Andrews, Inglaterra. Foi um estadista, historiador, escritor e orador britânico. Recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1953. Foi concedido por suas obras históricas, seus artigos jornalísticos e por seus brilhantes discursos, que o elevam a um dos principais oradores do século XX. O exemplo de Churchill e de sua magnífica oratória permitiram a ele manter a coesão espiritual do povo britânico nas horas de prova que...

... parecer'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 121 anos, em 23 de novembro de 1900, nasceu, em Salvador/BA, Manoel dos Reis Macrashado, o baiano Mestre Bimba. Ele foi responsável por uma renovação na história da capoeira ao introduzir elementos de boxe e do jiu-jitsu na coreografia da capoeira de angolana. Bimba criou seu estilo próprio de capoeira, introduzindo golpes mais agressivos de lutas estrangeiras. Ele montou uma academia para ensinar a sua arte aos filhos da classe média. Também estabeleceu regras que seguiu com rigor como uso de uniforme,...

...u não?'". As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Falecimentos Faleceu no sábado, em São Paulo, aos 69 anos, Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto (OAB/SP 37.058). Graduado pelas Arcadas (Turma de 1974), foi professor da faculdade do Largo S. Francisco e conselheiro da AASP. Advogado de brilhantismo ímpar, conquistou a admiração de todos os colegas por sua maestria em Direito Comercial, sobretudo em Direito Societário. (Clique aqui) Faleceu ontem, aos 49 anos, o advogado processualista Rodrigo Otávio Barioni (OAB/SP 163.666). Barioni era graduado em Direito pela PUC/SP...

... ficaram bem'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 54 anos, em 9 de novembro de 1967, a primeira edição da revista Rolling Stone era publicada. A revista quinzenal norte-americana foi fundada em São Francisco, na Califórnia, por Jann Wenner e pelo crítico musical Ralph J. Gleason. É conhecida até hoje por abordar assuntos relacionados ao universo da música e reportagens políticas. Para conseguir lançar a revista, Wenner pegou emprestado US$7.500 da sua família. A primeira edição da Rolling Stone era no formato de jornal e sua principal matéria era...

... todos?'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 120 anos, em 19 de outubro de 1901, o brasileiro Alberto Santos Dumont deu uma volta com o seu dirigível - o número 6 - em torno da Torre Eiffel, em Paris. O inventor venceu a competição em Paris ao fazer percurso a 22km/h com balão dirigível.A Torre Eiffel já era um símbolo de Paris no final do século 19 quando o empresário Henry Deutsch lançou um desafio aos primeiros aviadores da época: um prêmio de 100 mil francos ao primeiro piloto que conseguisse contornar a maior estrutura metálica da capital francesa...

... ministro'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Dia 5 de outubro de 1989, há 32 anos, o Comitê Norueguês anunciou o líder religioso e político exilado do Tibete, Dalai Lama, como vencedor do Prêmio Nobel da Paz, ano em que completava três décadas de exílio. Desde 1959, quando teve de deixar seu país, ocupado nove anos antes pelo exército chinês, o 14º Dalai Lama mergulhou numa luta de décadas pela libertação dos tibetanos. O prêmio, que incluiu ainda US$ 445 mil, foi entregue ao líder religioso pela "resistência ao uso da violência contra seu povo". (Compartilhe) Sorteio A...

... apito?." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 28 de setembro de 1934, há 87 anos, nascia, em Paris, Brigitte Anne-Marie Bardot, atriz e cantora francesa, conhecida no mundo todo por suas iniciais BB. Após deixar o mundo do entretenimento e se distanciar da vida pública, ela se tornou ativista dos direitos dos animais. Após mais de 50 filmes e de gravar dezenas de discos, em 1977 atraiu atenção mundial para sua causa ao denunciar o massacre de bebês-foca no norte do Canadá. Em 1986, ergueu a "Fondation Brigitte-Bardot", declarada de utilidade pública...

... Santos." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Informe publicitário Como grandes investidores estão se preparando para 2022? O Invest Talks BTG é um evento gratuito e online que vai responder essa e muitas outras perguntas. Aprenda a investir com as maiores referências do mercado. Inscreva-se agora, clicando aqui. Baú migalheiro Em 21 de setembro de 1917, há 104 anos, nasceu Herberto Sales, jornalista e escritor brasileiro. O jornalista estudou o ensino fundamental em Andaraí, antiga cidade mineradora da Chapada Diamantina. Escreveu e publicou, em 1944, seu romance...

... livro "Lembrança do Mundo Jurídico", de autoria do professor Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados. (Clique aqui) Lei de falências AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online "Impactos das alterações da lei de falências nos leilões judiciais". (Clique aqui) PJe AASP e o TRF da 3ª região promovem amanhã o "Treinamento de Processo Judicial eletrônico (PJe)", que será ministrado de forma virtual, ao vivo, das 9 às 12h. Inscreva-se! (Clique aqui) Marcas e patentes Já estão abertas as inscrições para o curso "Marcas & Patentes na Indústria...

... outra'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 154 anos, em 14 de setembro de 1867, foi publicado o primeiro livro "O Capital: Crítica de Economia Política", obra de Karl Marx, pensador, filósofo e teórico alemão. O livro conta com críticas ao sistema capitalista e enfoque na forma da mercadoria e no processo de produção. Para escrever o primeiro volume de sua obra, Marx levou mais de 15 anos e concentrou suas pesquisas na biblioteca do Museu Britânico, de Londres. Os dois outros volumes foram finalizados após a morte de Marx, por seu amigo Friedrich...

... 66/514)'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 31 de agosto de 1867, há 154 anos, faleceu Charles Baudelaire. Foi um poeta e crítico francês, com quem se abriu caminho para a poesia moderna. Considerado hoje como um dos maiores poetas da literatura francesa, Baudelaire possuía um sentido clássico da forma, uma extraordinária habilidade para encontrar a palavra perfeita e um grande talento musical; escreveu alguns dos poemas mais lindos e incisivos da literatura francesa. Sua originalidade, que causava tanto assombro quanto mal-estar, o fez merecedor...

... candidato." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Há 67 anos, em 24 de agosto de 1954, morreu o ex-presidente Getúlio Vargas. Ele faleceu em seu quarto, após disparar um tiro contra si mesmo no Palácio do Catete. Nascido no dia 19 de abril de 1882, em São Borja/RS, Getúlio ficou conhecido pelos seus simpatizantes como "o pai dos pobres" por ter criado muitas leis sociais e trabalhistas. Considerado um dos políticos mais controversos da história, foi presidente do país em dois períodos. O então ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, leu para a Rádio Nacional...

... tuberculose." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 17 de agosto de 1978, há 43 anos, o Double Eagle II foi o primeiro balão a realizar a travessia do Oceano Atlântico. Pilotado por Ben Abruzzo, Maxie Anderson e Larry Newman, o balão decolou de Presque Isle, Maine, nos EUA, e aterrizou em Miserey, perto de Paris, depois de uma viagem de 137 horas e seis minutos. O voo - a 14ª tentativa de uma travessia deste tipo que se tem conhecimento - foi o término de mais de um século de tentativas anteriores de se fazer uma jornada como essa de balão pelo Atlântico....

... suicido-me'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 10 de agosto de 1912, há 109 anos, nasceu, em Itabuna/BA, Jorge Leal Amado de Faria, um dos mais famosos escritores brasileiros de todos os tempos. Escreveu 49 livros sendo alguns editados em 55 países, em 49 idiomas. Seus livros têm como temas injustiças sociais, folclore, política, crenças e tradições. Além de escritor profissional, Jorge Amado foi jornalista e político. Em 1951, recebeu o Prêmio Stalin da Paz e também títulos de "Comendador" e de "Grande Oficial" nas ordens da Argentina, Chile, Espanha,...

... relator'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Colunas Com a palavra, o consumidor O CDC considera crime a conduta de deixar de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante em cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber inexata. Sobre o tema, veja o que pontua o presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, Teresa Arruda Alvim trata do uso dos embargos de declaração como meio para aprimorar o sistema de precedentes. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma...

... ferido?'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Migalhas dos leitores – Campanha #ministromandaagravata "Poxa, ministro Marco Aurélio! Esse simpático advogado de Uberlândia merece sua atenção e carinho no ato de enviar-lhe uma de suas gravatas usadas em plenário. Não vale comprar-lhe uma novinha de presente. Estamos todos aqui na torcida e, na certeza, o respeitoso doutor advogado haverá de nos enviar uma foto com a indumentária." Ronaldo Tovani "Muito interessante o pedido do nobre advogado de Uberlândia. Tomo a liberdade de sugerir e acrescentar um item ao pedido...

... Ministro Alexandre de Moraes, do STF, presidido pelo Professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Em novo informativo, o escritório Loeser e Hadad Advogados explica como os custos com adequação à LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS. (Clique aqui) O Tribunal de Contas do Município, pelo voto do Conselheiro Revisor Eduardo Tuma, aprovou o orçamento municipal e as contas do Prefeito Bruno Covas de 2021, de acordo com a lei municipal 17.480/20, sancionada no ano passado com fundamentos nos princípios do capitalismo humanista, que tem como prioridade o desenvolvimento da economia local, em especial...

... flores acima são rosas colhidas na senda jurídica pelo advogado Roberto Rosas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Colunas Com a palavra, o consumidor Fernando Capez explica que reparação com peça usada no lugar de nova é crime. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz traz importante decisão da Corte infraconstitucional alemã negando o direito ao esquecimento de política acusada de duplo plágio. (Clique aqui) Migalhas...

... Direito. São rosas colhidas na senda jurídica pelo advogado Roberto Rosas: "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens, assim antigas estórias aparecem ainda hoje. Até 1934, o mandato do ministro do STF obedecia à regra americana 'enquanto bem servir'. Com isso, alguns avançaram no tempo, como o ministro Hermínio do Espírito Santo. Numa discussão plenária, um dos componentes averbou a impossibilidade da sua condução como presidente da Corte porque ele era surdo. Reagiu o presidente: 'É verdade, mas tenho um funcionário aqui, intérprete de...

... (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) pelo exemplar da obra "Lembranças do Mundo Jurídico" (GZ Editora), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca. Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório Albuquerque Pinto Advogados. Baú migalheiro Em 5 de julho de 1687, há 334 anos, foi publicado pela primeira vez "Philosophiae Naturalis Principia Mathematica" ou "Princípios Matemáticos da Filosofia Natural", uma série de três livros de autoria do alquimista, astrônomo, matemático, filósofo, físico e teólogo britânico...

...ças do Mundo Jurídico" (GZ - 199p.), de autoria do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), tem o objetivo de recordar fatos ocorridos no mundo jurídico após 1960, isto é, com a nova capital - Brasília. São acontecimentos ilustradores do desempenho, não só do Judiciário, mas do mundo jurídico brasileiro.  Roberto Rosas, como ninguém, conhece esses fatos porque visto ou sentido por ele, nas suas variadas atividades, especialmente advogado, professor da Universidade de Brasília, e ministro do TSE. Foi partícipe, protagonista e personagem. O livro não é de memórias, tanto que não há uma vez – eu, fiz,...

... obra "Lembranças do Mundo Jurídico" (GZ - 199p.), do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), são: Felipe de Marchi, de Barracão/PR; e João Víctor de Freitas Vellosa, de Araraquara/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis...

... (Compartilhe) Sorteio "Lembranças do Mundo Jurídico" (GZ - 199p.), de autoria do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), tem o objetivo de recordar fatos ocorridos no mundo jurídico após 1960, acontecimentos ilustradores do desempenho, não só do Judiciário, mas do mundo jurídico brasileiro. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Professor Adán Nieto Martín participa hoje, às 15h, do lançamento do livro "Legitimidade e Efetividade dos Programas de Compliance", coletânea de artigos da qual é um dos organizadores. O evento será realizado no canal TVIAB no YouTube....

... integrantes. O primeiro encontro terá a palestra do acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados), que falará sobre suas "Lembranças do Mundo Jurídico". A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base promove no dia 3/5, às 15h, o evento "Perspectivas para o setor elétrico", que conta com a participação de André Pepitone, diretor-geral da Aneel, Maria João Rolim, sócia do Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, e Igor Rocha, diretor de Planejamento e Economia da Abdib. (Clique aqui) Dia 3/5, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra na "XVI Semana...

... uma trajetória acadêmica e profissional coroada de êxitos, Roberto Rosas (Rosas Advogados) é o homenageado no livro "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino.  Roberto Rosas é uma figura nacionalmente conhecida e por todos os profissionais do Direito, intensamente admirada e respeitada. Basta passar os olhos pelo rol dos eminentes juristas que colaboram para esta homenagem. Formou-se o ilustre homenageado no Rio de Janeiro...

... livro "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino, vai para Felipe Soriano Blatt, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo...

... uma trajetória acadêmica e profissional coroada de êxitos, Roberto Rosas (Rosas Advogados) é o homenageado no livro "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino. O exemplar é um presente do homenageado. (Clique aqui) Novidades A banca L+ Speech/Press, braço institucional do Lourival J. Santos Advogados, lança o e-book "Revisão dos conceitos da Liberdade de Expressão", de autoria de André Marsiglia (clique aqui). A publicação...

... homenagem ao admirado Mário Sérgio Duarte Garcia, o advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, traz um retrato do jurista, relembrando sua cordialidade, simpatia e amizade. (Clique aqui) Migalhas dos leitores "Uma perda irreparável. Num período difícil presidiu a Ordem com firmeza, elegância e cordialidade. Naturalmente, um líder." Luiz Carlos Bettiol "O Brasil perde um importante protagonista da história democrática brasileira, um homem e advogado que sempre esteve ao lado da cidadania. Dr. Mario Sérgio foi fundamental para a OAB/SP, Conselho Federal e para o país." Caio Augusto Silva...

... (EREsp 195520-SP)3. Nesse sentido também é o esclarecimento de Roberto Rosas4.   De fato, o § 5º do artigo 20 do CPC revogado dispunha que, nas ações de indenização por ato ilícito contra pessoa, o valor da condenação devia ser “a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às prestações vincendas”. Entretanto, nas ações previdenciárias, não é nada consistente a aplicação dessa regra a contrario sensu para se limitar a incidência da verba honorária às prestações vencidas até a sentença ou acórdão que reconheceu o direito do segurado. O CPC anterior não...

... gerais para a política urbana.Perfis do Mundo Jurídico - Autor: Roberto Rosas Impressões básicas de pessoas conhecidas por Roberto Rosas ao longo de sua vida jurídica. São mais de cinquenta perfis de figuras que se destacaram no STF, no TSE e na Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Temas Polêmicos do Novo Código Florestal - Coordenadores: Olavo A.V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto Renomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o Novo...

...o Approbato, aprendi que a comunicação jurídica tinha evoluído." Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados Comunicação 2020 Em verdadeira ode à comunicação, celebramos esta edição com ilustres autores. Abel Simão Amaro lembra que estamos a viver um tempo de grandes rupturas, de verdades abafadas, mentiras e dominações ocultas. (Clique aqui) Almir Pazzianotto Pinto anota que a comunicação evoluiu muito desde o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 1988. (Clique aqui) Antonio Pessoa Cardoso ressalta que, apesar de todas as transformações, não se verificou influência...

...a. (Clique aqui) No recolhimento da pandemia, o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) conclui o livro intitulado "Lembranças do Mundo Jurídico", já na editora. Na obra, ele relata fatos e ocorrências a partir de Brasília, como a transferência do STF, a criação do curso de Direito na UnB, a OAB/DF, o IADF, e estórias do Judiciário e da advocacia, fatos reais e pitorescos sobre personagens e acontecimentos no mundo jurídico. Migalhíssimas Hoje, o escritório Covac – Sociedade de Advogados realiza o seminário online "Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na seleção...

... & Associados). A saudação foi feita pelo ex-presidente do IADF, Roberto Rosas e, em nome dos empossados, falou Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ. Participaram também os ministros Marco Aurélio, do STF, e Sebastião Reis Jr., do STJ. SABZ Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo guia internacional "Leaders League" no ranking dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em Public Law, Bankruptcy e Projects & Infrastructure. Expo CIEE Um ambiente que mistura a atmosfera de um festival de música com torneio de eSports, palestras online e inscrições para vestibulares. Essa...

... Barbosa. Falarão o jornalista Joaci Góes e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Hoje, às 19h, acontece a live "Repercussões do pacote anticrime na investigação policial". O convidado é o delegado de Polícia e professor efetivo de Processo Penal da UEMA, Cleopas Isaías Santos. Doutorando em Direito Constitucional e mestre em Ciências Criminais, Santos conversa com o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). Acompanhe nos perfis @marlusarns e @delegadocleopas. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente...

...o Paulo, representada pelos advogados Renato Rua de Almeida e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) Contribuição previdenciária O juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível de SP, autorizou que uma empresa sueca não seja submetida ao pagamento da CPP - Contribuição Previdenciária Patronal que incide sobre verbas remuneratórias em razão de acordos ou condenações em ações trabalhistas, quando for optante pelo regime da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Ao decidir, magistrado concluiu que a empresa estava recolhendo em duplicidade as contribuições. (Clique aqui)...

...a completo e acabado. Os advogados Renato Rua de Almeida e Roberto Rosas (Rosas Advogados) atuaram pela associação. Processo: 1000312-70.2019.5.00.0000 ____________

...ro "Uma Vida Dedicada ao Direito – Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", organizado pelos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio do Bosisio Advogados, participa da live "Delivery", para tratar dos aspectos jurídicos envolvendo a relação entre empresas e entregadores. A transmissão acontece no Instagram do Portal Gene PM. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados e Milaré Advogados realizam hoje o webinar ...

...a recém-lançada obra de José Roberto de Castro Neves, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) destaca que o autor "merece aplausos, de pé, por essa obra grandiosa de exaltação a grandes brasileiros nas mais variadas situações e afazeres". (Clique aqui) Novo Apoiador Em 2008, em Recife, Rodrigo Trindade fundou o escritório de advocacia criminal: Rodrigo Trindade Advocacia. Trabalhando nas mais diversas causas criminais, desde os casos de sonegação fiscal, financeiros e crimes contra a administração pública, tem atuação destacada nos processos perante Tribunais do Júri e recursos perante os Tribunais...

... ministro Alexandre de Moraes, com a presidência do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Tomou posse ontem como presidente do STF o ministro Fux. Confira a entrevista de sua excelência dada ao programa Data Venia, apresentado pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) na RedeTV em setembro de 2018. (Clique aqui) Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) recebeu, ontem, a Ordem do Mérito Judiciário Militar. (Clique aqui) Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTIC Consulting, consultoria especializada na área de processamento de dados...

..." Falando da recém lançada obra de Gustavo Binenbojm, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) destaca que é um livro repleto "da ideia jurídica, mas acessível a qualquer leitor, e por isso, muito rico, num tema caro a todos: a liberdade". Veja a crítica na íntegra. (Clique aqui) Acúmulo de acervo processual CNJ aprovou ontem a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os conselheiros aderiram à recomendação do ministro Toffoli, a favor da resolução pelo direito do magistrado à compensação pelo exercício cumulativo de atribuições. (Clique aqui) Precatórios...

...a obra "Uma Vida Dedicada ao Direito: Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" em homenagem ao advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados). Clève integra o grupo de juristas autores assinando um dos artigos. O livro conta com a coordenação dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Flávio Galdino, e acaba de ser lançada pela editora GZ. (Clique aqui) Aproveite o super desconto que a Editora Mizuno preparou para você no "Kit Perícias 2". A seleção de livros engloba um guia prático para elaboração de laudos periciais e um título de perícias judiciais, ambos sobre medicina ...

...o "Uma Vida dedicada ao Direito", em homenagem ao professor Roberto Rosas (Rosas Advogados), com 70 colaboradores em 980 páginas. Você conhece todos os crimes eleitorais? O professor Igor Pereira Pinheiro, junto com a Editora JH Mizuno, preparou um e-book grátis com todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Baixe já! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, SABZ Advogados realiza live para discutir os impactos da pandemia no Judiciário. Serão abordados temas sobre demandas repetitivas, especialização de varas/juízes e o custeio do Judiciário. Participam...

...m SP, esteve Rubens Ferraz de Oliveira Lima, e em Brasília, Roberto Rosas. (Clique aqui) Semente da soja O STJ decidiu em 31 de maio último os embargos de declaração apresentados por diversos sindicatos rurais do Rio Grande do Sul em ação por eles proposta contra a Monsanto. Atuou no caso o IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual na qualidade de amicus curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão. (Clique aqui) TCCEm Curitiba/PR, Centro educacional indenizará aluno por atraso no agendamento...

... em SP, esteve Rubens Ferraz de Oliveira Lima, e em Brasília Roberto Rosas. Os advogados lembram que vários desses processos, na 4ª turma, tiveram três relatores, todos favoráveis à Ambev. Processo: EREsp 1.325.151

... Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio...

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste informativo deveria servir de guia para que os ministros do STF permitissem, o quanto antes, que o terceiro possa impugnar delações (clique aqui). Micado A PGR está, nestes dias, se livrando de um mico. E o mico tem nome: Eike Batista. Com efeito, o empresário falido teve negada sua proposta de delação premiada no MPF/RJ. Um dos motivos era de que...

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito lamentável de duas evoluções contrárias, a natural e a humana." Monteiro Lobato Epidemias O mundo teme uma epidemia causada pelo novo coronavírus. Na história, o Brasil lidou com doenças diversas - surtos como febre amarela, hanseníase e zika vírus. Estes não foram apenas casos de saúde pública, como também motivaram discussões no Judiciário....

... recentemente, na Faculdade de Direito de Coimbra, o "Prêmio Prof. Roberto Rosas", em homenagem a Roberto Rosas (Rosas Advogados) para o melhor trabalho sobre a história da Administração Pública. Professor Olavo A. Vianna Alves Ferreira coordena o "Curso de Especialização em Arbitragem", na ESA da OAB/SP, com início em março de 2020. (Clique aqui) Direito Constitucional Nos dias 30/4, 1º e 2/5/20, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza, em Curitiba/PR, o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional". Confira a programação. (Clique aqui) LGPD Especialista...

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.740.Fechamento às 10h23. "Hipotético é o faz-de-conta dos sábios. Quando eles não podem dar explicação exata de certa coisa, arranjam uma explicação jeitosa, com o nome de hipótese, e essa hipótese fica no lugar da explicação verdadeira, guardando a cadeira, como um chapéu." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados Na tarde de ontem, o plenário do STF retomou julgamento sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle com o MP sem autorização judicial. Fachin, Barroso, Rosa e Fux votaram a favor do compartilhamento...

... gratos”. Entre os fundadores, estiveram presentes ao evento o professor Roberto Rosas, o advogado Arnoldo Wald e o vice-governador de São Paulo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Enaltecendo o trabalho desempenhado ao longo dos anos por Ives Gandra, Rosas chamou atenção para as provocações de altíssimos nível do presidente para que os conselheiros possam responder à comunidade do sistema S e à comunidade jurídica. Para Arnoldo Wald, o Conselho teve grande importância e colaboração em grandes feitos da sociedade. “Tivemos o papel de transformar a Federarão do Comércio em “Federação da Empresa”;...

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

Quarta-feira, 9 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.705.Fechamento às 10h11. "Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis Inexigibilidade de conduta diversa Em ofício encaminhado ontem ao presidente do STF, ministro Barroso justificou decisão que autorizou busca e apreensão no Senado em setembro. No documento, Barroso apontou "impressionante quantidade de indícios" de crimes do senador Fernando Bezerra Coelho – alvo do mandado – e disse que o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos não...

Quarta-feira, 2 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.700.Fechamento às 7h. "Uma criança é como o cristal e como a cera. Qualquer choque, por mais brando, a abala e comove, e a faz vibrar de molécula em molécula, de átomo em átomo; e qualquer impressão, boa ou má, nela se grava de modo profundo e indelével." Olavo Bilac Criança - Beijo lascivo – Abuso de confiança A 1ª turma do STF manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo em uma criança de cinco anos de idade. A decisão da turma, por maioria, foi a partir do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes....

... Direito Tributário, que tem como vice-presidente o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), promove, nos dias 26 e 27/9, o "28º Simpósio Nacional de Estudos Tributários", juntamente com a Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina. O evento acontece em Florianópolis. (Clique aqui) Com início em 30/9, o Instituto Dannemann Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen, realiza o curso online "Propriedade Intelectual e a Indústria Farmacêutica". (Clique aqui) O Cade selecionou interessados do setor privado (Non-Governmental Advisors - NGA) para participar da edição de 2019...

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

...a questão. (Clique aqui) "Ruy Rosado Aguiar" O advogado Roberto Rosas presta uma homenagem ao ministro aposentado do STJ Ruy Rosado Aguiar, falecido no último dia 24, em Porto Alegre. "Ao lado de todas as homenagens já prestadas em exaltação a essa grande figura, não será exagero, mas Justiça, o acréscimo de mais aplausos." (Clique aqui) Meio de campo A triste situação do Figueirense é analisada pelos advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo, que mostram a dura realidade que muitos times brasileiros vivenciam. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Camila...

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac Juiz e MP amigos, em Curitiba - #sqn No meio jurídico, discute-se a relação de "parceria" entre o então juiz e o procurador de Curitiba. Mas se na capital paranaense MP e juiz são amigos na Justiça Federal, em âmbito estadual o telegram dá curto-circuito....

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

... centenário de Djaci Falcão. Confira, nas palavras do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), homenagem ao jurista e magistrado brasileiro, que integrou por 22 anos o STF. (Clique aqui) Migalhas mundo Vestimenta Na Holanda, entrou em vigor a lei de proibição parcial de roupas de cobertura facial. (MI – clique aqui) PL - Armas Nos EUA, após disparos em massa no Texas e Ohio, Trump pede ao parlamento que aprove leis que exigem verificações de antecedentes para a compra de armas de fogo. (MI – clique aqui) Odebrecht No Peru, a devolução de S$ 524 mi/soles à Odebrecht pela venda...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

... ontem, hoje e amanhã" Em texto divulgado na revista AASP, Roberto Rosas (Rosas Advogados) pondera que o STJ foi criado para desafogar o STF. Só que, passados 30 anos, é ele quem está afogado. Para o respeitado advogado, dileto amigo desta redação, "é necessária a adoção de providências, para que amanhã a Corte não entre em crise definitiva". (Clique aqui) Exploração de trabalho Ao refletir sobre o aliciamento e trabalho análogo ao escravo, Almir Pazzianotto Pinto indaga: A quem compete, afinal, a apuração dos fatos, segundo os princípios da presunção de inocência, do devido processo legal,...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...

... Advogado, pelos amigos e eminentes juristas Marcio Kayatt e Roberto Rosas. 10 Dentre os quais, indubitavelmente, a ministra Regina Helena Costa. 11 Não se diga que a questão teria sido resolvida com o advento da Emenda Constitucional (EC) nº 45, de 2004, que deslocou, do STJ para o STF, a competência para exame de decisão que tenha julgado “válida lei local contestada em face de lei federal”. Isto porque, mesmo na ausência desta hipótese específica, subsiste a competência do STJ para exame de recursos especiais sustentando contrariedade ou negativa de vigência de lei federal, assim como interpretação (de...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

...a comemorativa dos 20 anos, os coordenadores Marcio Kayat e Roberto Rosas ressaltaram a grandiosidade dos números de feitos julgados e comentaram que, em breve, a Corte Superior se tornaria o tribunal mais avançado do país em termos de tecnologia, que estava para ser implantada à época pela mão do então ministro presidente, Cesar Asfor Rocha. Por sua vez, na apresentação da revista, Asfor Rocha destacou o protagonismo dos advogados na evolução do Direito e de suas instituições. Feitas essas rápidas considerações, da minha parte, tenho uma ligação pessoal e histórica com o STJ, que se iniciou com...

... Gusmão Carneiro, trabalho e local antes citados (1991). 3 Roberto Rosas (2012, p. 203), na linha de Orosimbo Nonato, deixa claro que a decisão razoável deveria ser “reforçada com argumento poderosos”, com o que ela passava a representar uma corrente de pensamento. Isso realmente lhe dava sustentação. 4 Eduardo Ribeiro de Oliveira dizia não ser aceitável decisão menos exata (1991, p. 177). 5 Vem da preocupação com esta forma de julgamento a atual redaçã do inciso IX do art. 93 da CF, impedindo e reprovando o modo de julgamento da relevância. A disposição veda o julgamento sob sigilo e a decisão...

... José Cury, e de seus coordenadores, doutores Marcio Kayatt e Roberto Rosas, tomou a iniciativa de editar volume comemorativo. Nada mais oportuno. Honrado com o convite, pareceu-me uma excelente oportunidade para externar algumas considerações acerca do prequestionamento, tendo em vista, como é de sabença geral, a admissibilidade dos recursos especiais dirigidos àquela Corte.1 2 Considerações prévias A competência do STJ é de ordem constitucional. É o art. 105 da Constituição Federal (CF) que a estabelece e não há, diferentemente do que se verifica para outros órgãos jurisdicionais (assim, v.g....

... comprador) se não houvesse registro. Veja-se o que anotou Roberto Rosas, exemplar glosador das súmulas, em obra primorosa e utilíssima (2012, p. 356). A primeira colisão de entendimentos, espelhando o do STJ, ocorreu com a sua súmula 84, que veio a admitir embargos de terceiro, mesmo sem registro, com arrimo no art. 1.046, § 1º, do CPC/73, citada doutrina nesse sentido (ROSAS, 2012, p. 434). E por fim, veio a súmula 239 do STJ, cujo embasamento dogmático, segundo o correto entendimento de Roberto Rosas, é o de que, porque se trata de direito pessoal, se o que se persegue com a adjudicação compulsória,...

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...

... ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, e ao professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, foi condecorado com a Medalha Dois de Julho, a mais alta insígnia daquela Assembleia. Pelos homenageados falou Roberto Rosas, e, na saudação, o senador Angelo Coronel, que foi o proponente, quando presidente daquela casa legislativa. Audiência pública A OAB/SP promove audiência pública "Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública" para discutir a proposta de combate à criminalidade e à corrupção e suas inúmeras alterações na...

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro...

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF retoma atividades. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta. Homofobia Dia 13/2,...

..."Devido Processo Legal" (GZ Editora - 172p.), de autoria de Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, vai para Yana Kálita de Araújo Sousa, de Alta Floresta/MT. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...que deu vida e força ao devido processo legal.   Sobre o autor: Roberto Rosas é advogado do escritório Rosas Advogados. Graduado em Direito pela UFRJ, mestre em Direito pela UnB, doutor em Direito pela UnB e pela UFRJ. Professor titular da Faculdade de Direito da UnB. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasiliense de Letras, da Academia Internacional de Direito e Economia de SP, da Academia Brasileira de Direito Tributário (SP) e da Academia Paulista de Direito. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, ex-ministro do TSE e do...

...Salomão, Erasmo Valladão, Eros Grau, Giselda Hironaka, Ives Gandra, Roberto Rosas e Ruy Rosado de Aguiar. O evento será em SP, no prédio da Fiesp (av. Paulista, 1.313), das 18h30 às 22h30. Acaba de ser lançada a obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris), organizada por Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama; com a coautoria dos advogados André Oliveira e Gabriel Manica, da banca Castro Barros Advogados.MigalhíssimasSócia da banca Daniel Advogados, Fabiana Mascarenhas participa da "Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo -...

...de Oliveira (Dilermando de Assis), Luís Olavo Batista (Nuremberg) e Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados (Antonio Callado e Carlos Heitor Coury). Já está disponível o livro "Curso de Arbitragem" (Thomson Reuters - Revista dos tribunais), coordenado por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Clique aqui) Migalhíssimas O bate-papo "Temas Polêmicos sobre Tributação", que acontece hoje no escritório Pinheiro Neto Advogados, no RJ, aborda a "Solução de Consulta Interna nº 13: a visão da RFB sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS", o "Insumo...

...título de "Cidadão baiano" ao ministro Marcelo Navarro e ao Prof. Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ao ministro Luis Felipe Salomão, a "Medalha Dois de Julho". A cerimônia de entrega das homenagens será em fevereiro de 2019. O "Informativo Jurídico" do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados deste mês traz na capa uma análise sobre uma decisão do STJ, sobre a padronização de que a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias configura crime de apropriação indébita. (Clique aqui) Covac - Sociedade de Advogados e seu sócio José Roberto Covac estão...

...ministros Carlos Mário Velloso e José Delgado, com a presidência de Roberto Rosas. Fabyola En Rodrigues (Demarest Advogados) e José Alexandre Buaiz Neto (Pinheiro Neto Advogados) são palestrantes do evento "Governança, Risco e Compliance - Temas atuais", dia 6/12, em SP. (Clique aqui) No último dia 16, ocorreu o "III Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration", na Universidade de Oxford/Reino Unido. O evento reuniu 150 pessoas, das mais diversas nacionalidades. A delegação brasileira marcou importante presença. Os organizadores André Luís Monteiro...

...presidente, por várias anos, dessa entidade, coordenado pelo advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na obra serão apresentados os discursos de posses acadêmicas dos juristas José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ives Gandra Martins. Migalhíssimas Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, profere palestra sobre "Arbitragem e Administração Pública", no "I Encontro Paraense de Mediação e Arbitragem", em Belém/PA, às 14h. (Clique aqui) Marcelo...

...especial da "Revista do Advogado", coordenada por Márcio Kayatt e Roberto Rosas (escritório Rosas Advogados), com o tema 30 anos do STJ. Migalhíssimas Hoje acontece o "1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC", no Fórum José Arthur Boiteux, em Florianópolis/SC. O evento é realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC, pelo Alumni 32' e pela ABEArb. A advogada Luísa Quintão, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do workshop "Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais". (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini...

...de cidadania baiana ao ministro Marcelo Navarro, do STJ, e ao Prof. Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados. Ao ministro Luis Felipe Salomão foi concedida a especial Medalha Dois de Julho. Direito Tributário na Mineração O Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN realiza, a partir do dia 9/11, em BH, o "Curso de aperfeiçoamento sobre Direito Tributário aplicado à Mineração". O evento, que apresenta modalidades presencial e a distância, é destinado aos profissionais ligados à área de mineração e tem como objetivo abordar as discussões tributárias relevantes para a...

...Dinamarco, do Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia; e Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Migalhíssimas Marcelo Terra, sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa hoje da "Mesa de Debates de Direito Imobiliário". Seu painel discute os "efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos". Magistrados e servidores do TJ/MA participam do curso "Consequências Econômicas das Decisões Judiciais", promovido pela Escola Superior da Magistratura, com participação do advogado Luciano Benetti...

MIGALHAS nº 4.459

...de Constituição: Retrospectiva e Perspectivas". O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) faz a abertura do evento. (Clique aqui) A convite do KLA - Koury Lopes Advogados, dia 27/9, Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa do debate "Direito Público: Improbidade Administrativa", para refletir sobre a eficiência punitiva do Judiciário e o garantismo a ser assegurado ao acusado. O evento é gratuito. Informações por e-mail, clique aqui.Dia 1º/10, a capital paranaense recebe a edição do "Curitiba Tax Talks", que apresenta grandes nomes do Direito para falar de...

...Estiveram presentes a professora Silmara Chinelatto e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). O seminário foi em homenagem a Miguel Reale. Dia 18/8, Tábata Boccanera Guerra de Oliveira, da área Ambiental do escritório Stocche Forbes Advogados, ministrou a palestra "Código Florestal aplicado ao agronegócio" na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por ocasião da abertura do recém-criado grupo de estudos de agronegócio, para um público de mais de 60 alunos da instituição.O Instituto Ronald McDonald realizou, dia 31/7, o Invitational Golf Cup - Golf for...

...Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá presidir painel especial sobre empresa agrária e mercado, com exposição de Fernando Campos Scaff, titular da USP. (Clique aqui) "Marriages of convenience - or: on what contractual basis do car manufacturers cooperate with their competitors?" é o tema da palestra que Fernanda Souto Pacheco, sócia do escritório Dannemann Siemsen, realiza no painel "Global integration processes in the automotive sector: Is the relevant market going towards or away from integration and globalization?",...

...Roberto Justus foi patrocinado na causa pelo festejado advogado Roberto Ferreira Rosas, do escritório Rosas Advogados. (REsp 1.551.232) "Printou", levou O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba, condenou ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club por divulgar prints das conversas de grupo de WhatsApp composto por membros da diretoria do time. "Considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas", asseverou o juiz ao condenar o membro a pagar R$ 5 mil, por danos morais, para cada...

...Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá presidir painel especial sobre empresa agrária e mercado, com exposição de Fernando Campos Scaff, Titular da USP. (Clique aqui) Dia 29/8, a sócia do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Laura Ghitti, participa da "Conferência Regional Latino-Americana" do Young Arbitrators Forum da Câmara de Comércio Internacional (ICC-YAF). O evento será em Quito/Equador. (Clique aqui) Trecho do artigo "Cooperation as a Structuring Element of Interface between the Judiciary Branch...

...Júnior (aposentado) e Paulo de Tarso Sanseverino, e o professor Roberto Rosas. O secretário executivo geral foi o juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá. Veja abaixo os enunciados. PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA ENUNCIADO PROPOSTO - Art. 198: Contra os incapazes de que trata o art. 3º e contra aqueles que não possam, por causa transitória ou permanente, exprimir sua vontade. ENUNCIADOS APROVADOS PARTE GERAL ENUNCIADO 613 - Art. 12: A liberdade de expressão não goza de posição preferencial em relação aos direitos da personalidade no ordenamento jurídico...

...conferência do professor Humberto Bergman Avila, presidida por Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) CBMA realiza dias 24 e 25/5, no RJ, o "II Congresso CBMA de Processo Civil - Dois anos de vigência do CPC/2015". Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra sobre dever de cooperação dos sujeitos processuais no painel "Direito Probatório, dever de cooperação e outros temas polêmicos", dia 25/5, às 16h. Entre os temas abordados no evento estão a experiência dos advogados com o novo CPC; o direito probatório, ativismo judicial e poderes do juiz;...

...Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ayres Britto; o advogado Roberto Rosas, o professor Carlos Mathias de Souza e outros grandes nomes do Direito. A obra "Cabeça de Juiz" pode ser adquirida na Livraria do Migalhas. Veja como foi o lançamento: Foto: Flickr/STJ Notícias Foto: Flickr/STJ Notícias Foto: Flickr/STJ Notícias Foto: Flickr/STJ Notícias