domingo, 16 de maio de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Um diplomata na OAB

O advogado, cortês, lhano, educado, um diplomata inglês na corte judicial brasileira - Mário Sérgio Duarte Garcia.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Boa tarde doutor! Como vai seu estágio na advocacia? Se precisar de alguma informação, ligue-me. Parece uma conversa entre advogados, não - entre um veterano, e um iniciante, um estagiário. O advogado, cortês, lhano, educado, um diplomata inglês na corte judicial brasileira - Mário Sérgio Duarte Garcia, sempre foi assim com todos, e especialmente os colegas, sempre ganhou a simpatia e o respeito de todos, porque agradável e igual com todos até com os jovens iniciantes.

Mário Sérgio é um campeão de amizades. Ao longo da convivência de quarenta anos, nunca vi um desafeto, uma discordância, porque ele é sempre otimista, como nos versos de Machado de Assis - "Há pessoas que choram por saber que as rosas tem espinhos/ Há outras que sorriem por saber que os espinhos tem rosas." (Bons amigos).

A luta profissional não o esmorece, não entrega os pontos, luta, como na música de Paulinho da Viola - a velha esperança não pode morrer (Onde a dor não tem razão). Sempre transmitiu aos colegas a lição de Piero Calamandrei - "fica assente de uma vez para sempre que vociferar não é sinal de energia e que a violência improvisada não é o índice da verdadeira coragem." (Eles, os juízes vistos por nós, os advogados).

Mário Sérgio enfrentou a advocacia desde cedo, na luta diária em tempos diferentes de hoje, trabalho individual, sem tecnologia, corpo a corpo.

Mário Sérgio tem um mistério encantador num relacionamento complexo, a sociedade de advogados, mas mostra a possibilidade na sexagenária sociedade com Luiz Arthur Caselli Guimarães, outro príncipe da advocacia. Certa vez, indaguei de Luiz Arthur como ter uma sociedade duradoura. Respondeu-me - somos diferentes, e por isso, conciliamos ao final.

Na OAB/SP (79/81) enfrentou período crítico da vida política brasileira, que muito atingiu os advogados, com prisões, restrições, e uma constante vigilância dos órgãos de segurança. Mário Sérgio resistiu, por isso, galgou a entrada no Conselho Federal como vice de Bernardo Cabral e seu sucessor (83/84). Lá teve grandes momentos, um deles, a X Conferência Nacional, em Recife (1984) com o tema - Democratização. Dou a palavra ao historiador da OAB - ao mostrar que a OAB, a partir de Recife, faria ostensiva oposição às políticas de repressão aos direitos humanos (Aurélio Wander Bastos - A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado Democrático de Direito - pg. 126).

Grande momento histórico apoiou o movimento Diretas Já, sob a coordenação de Mário Sérgio (Presidente do Conselho Federal). Dou a palavra a Mário Sérgio, porque é importante a lembrança histórica:

"Foi o período mais empolgante e rico da minha gestão. Eu me recordo que recebi, no Conselho Federal da Ordem, a visita do senador Teotônio Vilela, que me convidou para participar da campanha. Cogitava-se criar um comitê suprapartidário, e ele vinha, em nome dos políticos, convidar o presidente da Ordem para integrar esse comitê, ao lado de presidentes de outras entidades importantes, como a ABI, a Associação dos Docentes Universitário (Andes), a Sociedade Brasileira de Educação (SBE), etc. eu, naturalmente, submeti a matéria ao Conselho, que aprovou a participação da Ordem e a minha participação pessoal. Tivemos uma reunião em Brasília, no Congresso Nacional, com a presença dos presidentes de todos os partidos políticos e os presidentes dessas entidades da sociedade civil. Ulysses Guimarães, muito experiente, e sabendo, possivelmente, das disputas que surgiriam até mesmo em relação a quem deveria presidir esse comitê, foi muito hábil e homenageou a nossa instituição dizendo aos presentes que quem deveria presidir o comitê deveria ser o presidente da entidade mais representativa na luta pela democratização do país, a OAB. E daí, por unanimidade, eu acabei eleito presidente do Comitê que organizou a campanha por eleições diretas." (História da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, vol. 7/142).

O movimento das Diretas Já sacudiu o país ansioso por democracia, e na frente do palanque na Praça da Sé, lá está Mario Sérgio com seu bigode inglês. Volto nesse episódio a Aurélio Wander Bastos:

"Foi neste ambiente de intensa discussão sobre as alternativas para a reinstalação do Estado de Direito e para a redemocratização que os debates sobre a Assembleia Constituinte, ainda na gestão Mário Sérgio Garcia, foram atravessados pelo crescente movimento pelas eleições "Diretas Já" (pág. 132).

Na direção do Conselho Federal empreendeu o Projeto Direitos do Cidadão (1984), e publicou a importante obra de Alberto Venâncio Filho sobre a notícia histórica da OAB (1930-1980).

Novamente ouço Mário Sérgio sobre as lutas da OAB:

"Teria de relembrar as lutas e conquistas da Classe, não apenas em benefício da instituição que nos incumbe prestigiar e defender, mas também o que os Advogados fizeram na caminhada sempre retilínea e destemida em defesa da aplicação da lei e na busca da justiça, além da sua contribuição para a supremacia do Direito, na trilha de caminhos que afastam distorções e afrontas à prática democrática." (Revista do Advogado, AASP 100/82).

Como sabem, os ex-presidentes são membros honorários, e tem assento no Conselho Federal, mas presença facultativa. Em vinte anos como Conselheiro Federal não vi Mário Sérgio faltar.

Mário Sérgio é avançado, moderno na sua exitosa caminhada de advogado, veja agora - entusiasta da arbitragem e sua utilização. Enfim, a verdadeira biografia de um advogado está nas suas causas, na sua trajetória profissional, e ele, como poucos, tem uma densa biografia. Que é um diplomata?  Diz o Dicionário Aurélio - indivíduo de aspecto fino, porte distinto, negociador hábil. É o retrato de Mário Sérgio Duarte Garcia, e como no poema de Machado de Assis - um bom amigo.

*Publicado em 2018 na Revista do Advogado da AASP 139.

 

Atualizado em: 9/4/2021 11:13

Roberto Rosas

VIP Roberto Rosas

Sócio advogado do escritório Rosas Advogados.

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