
Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados
R. da Bahia, 1900 10º andar Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30160-017 - Brasil
Ser reconhecido pela independência, pelo profissionalismo e pela competência técnica de seus advogados e colaboradores desde 1986 é mais que um fato, é uma condição para a continuidade e a evolução constante do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. A qualidade de sua atuação nas áreas do Direito Privado e Público, nos âmbitos contencioso e não contencioso, consolida-se ao longo dos anos de experiência na prestação de serviços em Direito Administrativo, Ambiental, Desportivo, Civil/Empresarial, Societário, Trabalhista e Tributário. Ao desenvolver um modelo de advocacia harmônico com as necessidades de seus clientes, busca obter resultados jurídicos céleres e sólidos, sempre com transparência e respeito a rígidos padrões éticos.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Desportivo, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Direito do Terceiro Setor, Direito Sindical, Direito do Agronegócio, Direito das Startups, ESG (Environmental, Social and Governance), Life Sciences e Saúde, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Proteção de Dados, Recuperações e Falências.
Unidades
Belo Horizonte/MG
R. da Bahia, 1900 10º andar
Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30160-017 - Brasil
Telefone: (31) 3248-2550
São Paulo/SP
Av. Angélica, 2466 , conjunto 182 e 184, 18º andar
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Telefone: (11) 2615-4330
Rio de Janeiro/RJ
Av. da Assembleia, 10 sala 1708
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-901 - Brasil
Telefone: (21) 2252-5455
Sócios
Geraldo Luiz de Moura Tavares
Sócio
Advogado do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.
Alexandre Figueiredo
Sócio
Advogado do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.
Ricardo Moreira
Sócio
Advogado do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.
Ricardo Gorgulho
Sócio
Pós-graduado em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC/ PUC Minas). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócio do escritório Moura Tavares Advogados.
Marcos Campos de Pinho Resende
Sócio
Sócio do Escritório Moura Tavares Figueiredo Moreira e Campos Advogados. Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público/Unifenas.
Ismail Salles
Sócio
Sócio do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.
Leonardo Sandes
Sócio
Sócio do Escritório Moura Tavares Figueiredo Moreira e Campos Advogados. Mestre em Direito Empresarial. Professor em cursos de pós-graduação e LLM.
Raquel Uchôa
Sócia
Advogada do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.
Márcio Henrique Rafael
Sócio
Advogado da área de Direito do Trabalho e Sindical do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.
Publicações


4º edição do projeto "Fronteiras do Compliance"
O encontro acontece dia 5/11, das 11 às 12h, via plataforma Zoom.

Testamento: O fideicomisso como instrumento de planejamento sucessório
O fideicomisso é um encargo testamentário em que um fiduciário administra bens para transferi-los a um beneficiário segundo condições estabelecidas pelo testador.

Falência no mercado de saúde suplementar: aspectos legais e regulatórios
Realizada a distribuição do pedido de falência, o liquidante deverá requer a suspensão das ações em andamento até que o juízo competente nomeie o administrador judicial, bem como informar ao juízo prevento o rol das ações judiciais em curso.

Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido pelo STF?
Apreciado o tema, prevaleceu o entendimento de que as empresas devem voltar a recolher tributos diante de decisão contrária do Supremo com efeitos vinculantes.

Márcio Henrique Rafael é homenageado em MG
Sócio-diretor do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi homenageado em cerimônia promovida pela OAB/MG e AMAT (Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas), com a participação do TRT 3ª Região.

Sala "Dr. Cláudio Campos" é inaugurada no TRT-3
Inaugurada no último dia 10, a sala é um local de suporte para reuniões e realização de audiências virtuais.

Junta médica na saúde suplementar como meio extrajudicial de solução consensual de conflito
Vivenciamos, já há algum tempo, o estímulo para que as partes tenham um papel mais ativo na solução dos conflitos de interesses.

Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
A existência de contrato escrito é o único requisito legal para que haja a fixação ou a modificação, sempre com efeitos futuros, do regime de bens aplicável à união estável.

Transação individual simplificada
O fato é que ela não é exatamente uma via adequada para resolver os problemas mais urgentes dos contribuintes em situação emergencial de iliquidez ocasionada desde a desordem econômica trazida pela pandemia da COVID-19.

O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?
É preciso evoluir ainda mais na discussão deste tema sensível para todos.

Publicada lei 14.442/22 que disciplina o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
A lei 14.442/22 determinou que o auxílio-alimentação seja destinado, exclusivamente, aos pagamentos em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

Natália Dupin se torna sócia-diretora do Moura Tavares Advogados
Sócia da unidade Rio de Janeiro, a advogada ingressou como estagiária em 2004.
