Márcio Henrique Rafael

... Ciro Nogueira Filho, o deputado Federal Eduardo da Fonte e Márcio Henrique Junqueira. À época, a análise do inquérito foi suspensa por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. A PGR denunciou-os, em junho daquele ano, pela prática do crime previsto no art. 2º, § 1 º, da lei 12.850/13: "Art. 2º Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: (...) § 1º Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa." Segundo o MPF, entre outubro de 2017 e março de 2018,...

... ainda sequer conhecem suas responsabilidades. É o que observa Márcio Alexandre Ioti Henrique (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados). (Clique aqui) LGPD - II Édnei Alves Manzano Ferrari, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, traz uma nota importante sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui) LGPD - III Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Francisco Zardo fala das sanções administrativas por infrações à LGPD. (Clique aqui) Marketing jurídico Sem abrir mão das premissas fixadas pelo Código de Ética e Disciplina, recentemente o Conselho Federal da OAB aprovou o novo provimento que...

...o Direito passa a tentar resolver nesse cenário, o advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique, do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, aborda a possibilidade de penhora das criptomoedas em processos judiciais. (Clique aqui) Princípios ESG A advogada Izabela Rücker Curi Bertoncello, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, traz uma análise sobre os princípios ESG em contratos e decisões jurídicas. (Clique aqui) Representação social Do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Larissa Lotufo traz esclarecimentos sobre a emissão de pagamento em nome social de uma pessoa...

... inconstitucional pelo STF. Quem observa a questão é o advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. "Trata-se de importante tema, que irá impactar inúmeros negócios no dia a dia dos prestadores de serviço." (Clique aqui) Compensação – Embargos à execução fiscal Em 2020, no campo da matéria tributária, houve inúmeros julgamentos pelas Cortes Superiores e os contribuintes se viram derrotados em demandas de extrema importância no âmbito do STF. Diante disso, Leonardo Gusmão e Pedro Sardinha (Gaia Silva Gaede Advogados) falam da compensação como defesa em embargos à execução...

... que, no seu caso, valores subiram mais de 2.000%. O advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, defendeu a impetrante. (Clique aqui) Danos moraisAtor José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do ator e manteve a sentença que fixou o valor da indenização em R$ 20 mil, a título de danos morais. (Clique aqui)Registro de marca Empresa deve se abster de utilizar nome de produto com verossimilhança a marca já registrada por grupo farmacêutico....

...s anteriores ao decreto 62.973/17. O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, defendeu a impetrante. Processo: 1018468-35.2020.8.26.0053 Veja a sentença. __________

... na data de pagamento originariamente prevista. O advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) atuou no caso. Processo: 5023434-60.2020.4.02.5101 Veja a decisão. ___________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luís Henrique Machado (por Márcio Henrique). A ministra Cármen Lúcia ficou com vista. (Clique aqui) Máfia dos Sanguessugas Ao julgar o segundo recurso do deputado Federal Nilton Capixaba contra sua condenação por corrupção passiva, a 2ª turma do STF determinou ontem o início da execução da pena, em regime inicial semiaberto. O parlamentar integrou a chamada Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias para prefeituras municipais. A decisão da turma foi unânime acompanhando...

...materialidade de embaraço de investigação." Medidas cautelares Em relação ao denunciado Márcio Henrique, os ministros da 2ª turma do STF concederam, por unanimidade, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. De acordo com o voto do ministro Fachin, o denunciado deverá cumprir as determinações de proibição de contato com as testemunhas arroladas pela acusação, proibição de ausentar-se de Brasília e deverá cumprir o recolhimento domiciliar por monitoramento eletrônico (Pet 7.632).  "Depois de mais de seis meses encarcerado, o Supremo Tribunal...