terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Mendes de Oliveira
Migalheiro desde abril/2025.Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Universidade Candido Mendes (UCAM -RJ). Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM - RJ)
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de junho de 2025
STJ decide: Contrato de compra sem registro não impede que o imóvel seja hipotecado a terceiros
STJ reafirma que promessa de compra e venda só produz efeitos contra terceiros se registrada na matrícula do imóvel. Segurança exige publicidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025
STJ decide que vendedor continua responsável por dívidas de condomínio até a transferência do imóvel no cartório, mesmo após entrega das chaves
Comprador e vendedor respondem por taxas. STJ reforça dever propter rem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
Por que e quando devo alterar a convenção de condomínio — e como esse processo pode ser mais simples do que parece?
As convenções de condomínio precisam ser atualizadas para lidar com desafios modernos como carregamento de carros elétricos e locação por plataformas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Cláusula que reduz taxa de incorporadora é nula, decide STJ
Decisão do STJ declara nula cláusula que reduz taxa condominial da incorporadora, reforçando princípios de isonomia e vedação ao enriquecimento ilícito.