sábado, 24 de maio de 2025

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Gustavo Mendes de Oliveira

Migalheiro desde abril/2025.

Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Universidade Candido Mendes (UCAM -RJ). Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM - RJ)

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025

Por que e quando devo alterar a convenção de condomínio — e como esse processo pode ser mais simples do que parece?

Natalia Dupin e Gustavo Mendes de Oliveira
As convenções de condomínio precisam ser atualizadas para lidar com desafios modernos como carregamento de carros elétricos e locação por plataformas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Cláusula que reduz taxa de incorporadora é nula, decide STJ

Gustavo Mendes de Oliveira e Ricardo Gorgulho
Decisão do STJ declara nula cláusula que reduz taxa condominial da incorporadora, reforçando princípios de isonomia e vedação ao enriquecimento ilícito.