sexta-feira, 29 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Natalia Dupin
result.title

Natalia Dupin

Migalheira desde abril/2020.

Sócia do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados.

Migalhas de Peso As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI

A partir do decisório do STJ, os municípios devem ajustar a base de cálculo do citado imposto, de forma que ela corresponda ao valor declarado pelas partes no contrato de compra e venda pactuado em condições normais de mercado.
Migalhas de Peso Da hipótese sui generis de onerosidade excessiva bilateral provocada pela pandemia do covid-19 e os seus remédios
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Da hipótese sui generis de onerosidade excessiva bilateral provocada pela pandemia do covid-19 e os seus remédios

Os tempos são de guerra contra um inimigo invisível, impondo o esforço de todas as pessoas, não só no Brasil, mas no mundo, para minimizar os efeitos devastadores da doença.