Realizada a distribuição do pedido de falência, o liquidante deverá requer a suspensão das ações em andamento até que o juízo competente nomeie o administrador judicial, bem como informar ao juízo prevento o rol das ações judiciais em curso.
O medicamento off-label não é de cobertura obrigatória por parte da operadora de plano de assistência à saúde, por força da regulamentação da ANS. Quem deve indenizar pelos danos causados ao paciente?
Marlus Keller Riani analisa precedentes do STJ sobre carência em planos de saúde, questionando a aplicação automática das súmulas 597 e 302 e defendendo análise do caso concreto.
Em homenagem ao centenário de Paulo Bomfim, obra sorteada reúne centenas de aforismos do "Príncipe dos Poetas", com reflexões sobre a vida, o amor e o tempo....