sábado, 4 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Luana Esteche Nunes
Migalheira desde outubro/2023.
Procuradora do Legislativo, Doutoranda em Direito Constitucional IDP, membro Tech4Good, Comenda Mérito Científico. Especialista em regulação de plataformas digitais e Direito do Consumidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2026
ECA Digital: design viciante vira dever de prova
Em 17/3, o ECA Digital torna o “design viciante” tema regulatório: veda interfaces manipulativas, proíbe loot boxes e exige prova auditável com minimização e finalidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ECA Digital e ANPD: entre a urgência normativa e realidade tecnológica
O artigo analisa o ECA Digital e o Radar 5 da ANPD: urgência da verificação de idade vs maturidade tecnológica. Defende proporcionalidade, minimização e coordenação entre lei, inovação e fiscalização.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de outubro de 2025
Tema 987 e ECA Digital: A lacuna invisível da curadoria algorítmica
O Tema 987 do STF deixou lacuna crítica: não regula curadoria algorítmica que expõe crianças a conteúdos nocivos. O ECA Digital abre caminho, mas efetividade depende da ANPD fiscalizar código.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Luana Esteche e Michael Wilmers
Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia
Luana Esteche e Michael WilmersExploração de dados, monopólios das big techs, questões legais e a necessidade urgente de regulação para proteger a privacidade e soberania.