sábado, 20 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luana Esteche
Migalheira desde outubro/2023.Doutoranda Direito Constitucional IDP, membro Tech4Good, Comenda Mérito Científico. Especialista em regulação de plataformas digitais e proteção infantojuvenil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ECA Digital e ANPD: entre a urgência normativa e realidade tecnológica
O artigo analisa o ECA Digital e o Radar 5 da ANPD: urgência da verificação de idade vs maturidade tecnológica. Defende proporcionalidade, minimização e coordenação entre lei, inovação e fiscalização.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de outubro de 2025
Tema 987 e ECA Digital: A lacuna invisível da curadoria algorítmica
O Tema 987 do STF deixou lacuna crítica: não regula curadoria algorítmica que expõe crianças a conteúdos nocivos. O ECA Digital abre caminho, mas efetividade depende da ANPD fiscalizar código.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia
Luana Esteche e Michael Wilmers
Exploração de dados, monopólios das big techs, questões legais e a necessidade urgente de regulação para proteger a privacidade e soberania.