José Eymard Loguercio

José Eymard Loguercio

Migalheiro desde setembro/2008.
Advogado, mestre em Direito pela Universidade de Brasília, especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Direito Transnacional do Trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha (UCLM), Espanha. Sócio da LBS Advogados e presidente do Instituto Lavor.
Assim falou Zagrebelsky! Ou em torno da decisão de Lewandowski na ADIn 6.363
Migalhas de Peso
14/4/2020

Assim falou Zagrebelsky! Ou em torno da decisão de Lewandowski na ADIn 6.363

José Eymard Loguercio
... Velloso, Vice-Presidente. Plenário, 16.9.98. __________ *José Eymard Loguercio é advogado, mestre em Direito pela Universidade de Brasília, especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Direito Transnacional do Trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha (UCLM), Espanha. Sócio da LBS Advogados e presidente do Instituto Lavor.
Competência da Justiça do Trabalho para julgar interditos proibitórios decorrentes de greve
Migalhas de Peso
15/9/2008

Competência da Justiça do Trabalho para julgar interditos proibitórios decorrentes de greve

O tema levantou muita polêmica nos últimos anos. Em clara estratégia, muitos bancos e empresas passaram a adotar o ajuizamento de interditos proibitórios na Justiça Comum, requerendo liminar para discutir os limites do exercício do direito de greve (afastar piquetes, impedir o fechamento de agências, regular as manifestações em torno do local de trabalho, assegurar o livre acesso de clientes e empregados que não aderiram ao movimento).
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

... disposições relativas à legislação trabalhista. Para os advogados José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a minuta de decreto constitui um novo "museu de grandes novidades". (Clique aqui) Vacinação obrigatória O advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da recente decisão do MPT em tornar possível a dispensa do funcionário que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 e o impacto na relação de emprego. (Clique aqui) Vacinação...
MIGALHAS nº 5.037
Informativo Migalhas
10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

...n Sociedade de Advogados é resultado da união dos advogados José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. A trajetória do escritório é construída em defesa dos trabalhadores em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A banca tem uma equipe composta por mais de 80 profissionais, em Brasília, Campinas, Goiânia e SP. Com reconhecida e respeitada atuação, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Bancário, a missão é lutar em defesa do cliente, do trabalho decente, da dignidade da pessoa, da valorização da democracia, atuando de forma ética e com qualidade técnica....
STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma
Migalhas Quentes
23/4/2020

STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

... decisão de Marco Aurélio e a suspensão das normas. O advogado José Eymard Loguercio, por várias centrais sindicais admitidas como amici curiae na ADIn 6.348, afirmou que a previsão da preponderância dos acordos individuaissobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados é extremamente grave. Dizer que os acordos individuais prevalecem nestes modos é alijar por completo os sincatos do sistema de proteção, defendeu o advogado. Espera que seja concedida a cautelar pela suspensão das normas. Processos: ADIns 6.342, 6.344, 6.346, 6.348, 6.349, 6.352 e 6.354
Encerrada sessão do STF por problemas técnicos
Migalhas Quentes
16/4/2020

Encerrada sessão do STF por problemas técnicos

... privada coletiva. Assim, pediu o referendo da medida cautelar. José Eymard Loguercio (LBS Advogados), advogado representante de seis centrais sindicais admitidas como amici curiae, afirmou que as entidades sindicais brasileiras estão prontas para cumprir a CF durante a pandemia. O advogado ressaltou que o desprestígio dos sindicatos trará graves prejuízos para a proteção social do trabalhador, falando sobre pareceres da OIT que ressaltam a importância dos sindicatos. As centrais, portanto, pediram a concessão em maior extensão da liminar de Lewandowski ou, ao menos, a manutenção da cautelar. Representando...
MIGALHAS nº 4.832
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...José Edilson Carvalho da Rocha546. José Eduardo Cardozo547. Jose Eymard Loguercio548. José Francisco Siqueira Neto549. José Geraldo de Sousa Junior550. José Jackson Nunes Agostinho551. José Luís Quadro de Magalhães552. José Maria de Araújo Costa553. José Maria dos Santos Vieira Junior554. José Messias de Souza555. José Paulo Sepúlveda Pertence556. José Renato de Oliveira Barcello557. José Roberto Batochio558. José Rodolfo Juliano Bertolino559. José Vagner de Farias560. José Valente Neto561. Josefa Inez de Souza562. Josue Rubim de Moraes563. Juarez Tavares564. Jucemara Beltrame565....
STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Migalhas Quentes
16/8/2018

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

...Central Sindical dos Trabalhadores, representadas pelo advogado José Eymard Loguércio; e a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho , representada pelo advogado Gustavo Peixeira Ramos. Adiamento As sustentações orais e exposições dos amici curiae ocuparam toda a primeira parte da sessão. Após o intervalo, em razão do adiantado da hora, o ministro Barroso propôs a suspensão do julgamento até a próxima sessão ordinária. Além de observar que os oradores trouxeram argumentos novos que merecem ser examinados, o relator da ADPF disse que seu voto é relativamente longo e...
STF inicia julgamento de ação contra dispositivo da reforma trabalhista
Migalhas Quentes
9/5/2018

STF inicia julgamento de ação contra dispositivo da reforma trabalhista

...oralmente os advogados dos amici curiae. Falou pela CUT o advogado José Eymard Loguércio, para quem vários pontos da reforma são inconstitucionais. O advogado Raphael Sodré Cittadino sustentou pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. "O desincentivo ao pobre é inconstitucional." Luís Antônio Camargo representou a Central dos Sindicatos Brasileiros. Alberto Pavi Ribeiro falou pela Anamatra. "Os juízes do Trabalho estão perplexos com a situação." Flávio Henrique Unes Pereira, pela Federação Nacional dos Transportes, defendeu a a reforma trabalhista, pugnando pela improcedência...
MIGALHAS nº 4.233
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...Itália, México, Peru e Portugal". Fernanda Giorgi, Nilo Beiro e José Eymard Loguercio, da banca, são os moderadores do evento. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições do "Curso Básico Intensivo de Compliance e Anticorrupção" do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que acontece dias 24 e 25/11, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando os "Aspectos relevantes da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15". (Clique aqui) O sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Guilherme Dantas, da área Societária, foi...
MIGALHAS nº 4.228
Informativo Migalhas
6/11/2017

MIGALHAS nº 4.228

..."Financiamento e Estrutura Sindical Pós-Reforma Trabalhista", com o sócio José Eymard Loguercio e o bancário, sindicalista e ex-presidente da CUT-DF, Jacy Afonso. (Clique aqui)Elisa Silva de Assis Ribeiro, sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados, participa da "5ª Conferência Internacional sobre Concorrência do BRICS", que acontece em Brasília, de 8 a 10/11.A sócia do Demarest Advogados, Tatiana Campello, é uma das palestrantes do evento do "New York State Bar Association, Intellectual Property Section", dia 9/11, em Nova Iorque. O encontro reúne especialistas em Propriedade...
MIGALHAS nº 4.227
Informativo Migalhas
1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

...Itália, México, Peru e Portugal". Fernanda Giorgi, Nilo Beiro e José Eymard Loguercio, da banca, são os moderadores do evento. (Clique aqui) Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, conferenciou ontem no seminário "Ética, mídia e transparência: os desafios atuais no combate à corrupção", promovido pelo Insper, em SP. O professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, alçou mais um degrau na sua bem sucedida trajetória acadêmica, assumindo a cadeira de Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro no IBMEC. Gestão de...
MIGALHAS nº 4.218
Informativo Migalhas
19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

...Itália, México, Peru e Portugal". Fernanda Giorgi, Nilo Beiro e José Eymard Loguercio, da banca, são os moderadores do evento. (Clique aqui) Fenalaw 2017 Pela primeira vez, a Fenalaw terá um keynote speaker internacional para a sua abertura. Trata-se de Stephen Mayson, consultor legal services board e professor de Direito no University College London, na Inglaterra. A Feira será realizada entre os dias 24 e 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, e vai reunir mais de 3.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo,...
MIGALHAS nº 4.214
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, é Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural...
Resultado do sorteio da obra "O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência"
Migalhas Quentes
11/10/2017

Resultado do sorteio da obra "O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência"

...Direito pela UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. José Eymard Loguercio é sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela UnB. Professor. Wilson Ramos Filho é advogado trabalhista. Pós-doutor junto à EHESS de Paris. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Sindical na UFPR. __________ Ganhadora: Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA __________
MIGALHAS nº 4.213
Informativo Migalhas
10/10/2017

MIGALHAS nº 4.213

... Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O exemplar é cortesia da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na "61° Conferência Anual da International Bar Association – IBA", que ocorre desde o dia 8 até o 13/10 em Sidney/Austrália. Em...
MIGALHAS nº 3.960
Informativo Migalhas
3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

...sede institucional da OAB/SP. (Clique aqui) Fernanda Caldas Giorgi e José Eymard Loguercio, da banca Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, serão palestrantes do seminário internacional "Negociação Coletiva em Tempos de Crise", dias 17 e 18/10, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Profissionais e sócios advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participam do evento "Valuation Day", promovido em parceria com a Valore Brasil e a FEA/USP, no próximo dia 5, das 8h30 às 17h30, no auditório da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto....
MIGALHAS nº 3.872
Informativo Migalhas
31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

...seu objeto e sua redação. A avaliação é feita pelos advogados José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi e Antonio Fernando Megale Lopes (Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) em artigo no qual esmigalham a tramitação legislativa, os pontos controvertidos e os vetos presidenciais referentes à norma. Confira as considerações. (Clique aqui) Terceiro setor - Dirigentes A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa, a partir da legislação vigente, as novas perspectivas para a remuneração dos...
MIGALHAS nº 3.632
Informativo Migalhas
10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

...constitucional" (Projeto Editorial Praxis - 347p.), de Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguercio e Mauro de Azevedo Menezes, são : Bruno Bezerra Jota, de Campo Grande/MS ; Jonas Visentaine Cogo, de Itápolis/SP ; e Luciana Maria Saccon, de Joinville/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra : Cicero Pequeno da Silva, advogado em Barretos/SP, é o ganhador da obra "Curso de Direito do Trabalho" (Atlas - 598p.), de Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 3.631
Informativo Migalhas
9/6/2015

MIGALHAS nº 3.631

...dia no país. Organizada pelos advogados Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguercio e Mauro de Azevedo Menezes, a obra apresenta os argumentos contrários à terceirização trazidos pelas entidades participantes do ARE 713.211-MG como amicus curiae, além do posicionamento da Procuradoria Geral da República. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de três exemplares, uma gentileza do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Direito do Trabalho A advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos, sócia da área Trabalhista de Felsberg Advogados,...
MIGALHAS nº 3.611
Informativo Migalhas
8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

...do Debate Constitucional", organizada por Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes, foi lançada pelos escritórios Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados e Alino & Roberto e Advogados, em parceria com o Instituto de Declatra. A obra reúne petições apresentadas na Suprema Corte sobre a terceirização, mais especificamente em relação ao agravo (713.211), no qual houve reconhecimento de repercussão geral e onde se discute a possibilidade de terceirização de forma ilimitada, inclusive nas atividades finalísticas da empresa. Migalhíssimas...
MIGALHAS nº 3.238
Informativo Migalhas
30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

...Beiro e Surian Sociedade de Advogados é resultado da união de José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. Com mais de 25 anos de experiência, a banca possui expertise em diversos ramos do Direito. Sua presença em todas as instâncias jurídicas garante uma resposta eficiente às demandas de forma integral e com maior qualidade no acompanhamento de todas as fases do processo. Sediado em SP e com unidades em Campinas e Brasília, o corpo de advogados possui grande reconhecimento no meio jurídico e toda equipe está apta a prover excelente atendimento a todos os clientes, sempre com...
Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco
Migalhas Quentes
30/8/2013

Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco

...Teixeira Fabrício Trindade de Sousa Fernando Antônio Tavernard Lima José Eymard Loguercio Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (promoção) Martha Franco de Azevedo Sandoval Curado Jaime Oficial Adriana Cristina Vaz Cláudio Luís Gonçalves Garcia (promoção) Homero Lúcio de Oliveira Rodrigues Iuri Adjuto Salustiano Botelho Marcos Barbosa Andrade Rosemary Domingues Wargas (promoção) Cavaleiro Agda Gloria da Cruz Alba Mirindiba Bomfim Palmeira Arley Ramos Dourado Antônio Carlos Suner Caddah Carlos Eduardo Fernandes da Costa Domingas Rodrigues da...
MIGALHAS nº 2.906
Informativo Migalhas
2/7/2012

MIGALHAS nº 2.906

...aqui). No entanto, como bem explica, via facebook, o professor José Eymard Loguercio, o título leva a conclusões equivocadas. Na verdade, a Corte reconheceu o pagamento de honorários assistenciais em caso que se discute relação de estágio e não de emprego. Justiça em números Tribunais Superiores divulgam números do 1º semestre. STF julgou 42 mil processos. (Clique aqui) Opacidade Os Tribunais pátrios terão dez dias para informar ao CNJ como vêm aplicando a lei de acesso à informação. Põe na roda Os TRTs deverão disponibilizar na internet os vencimentos de magistrados e...
TST - Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile
Migalhas Quentes
3/5/2010

TST - Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile

Facilitar o acesso à Justiça. Com essa preocupação, a seção I Especializada em Dissídios Individuais, SDI-1, do TST decidiu, por maioria, ao julgar embargos do Banco Bradesco S.A., ser desnecessário que a petição de agravo de instrumento, transmitida por fac-símile, seja acompanhada por todos os documentos formadores do recurso. Economia processual, formalismo excessivo e dificuldade técnica de transmissão via fac-símile de grande quantidade de documentos foram algumas das questões levantadas pelos ministros da SDI-1....
Liminar impede reversão de valores de Superavit para as patrocinadoras dos fundos de pensão
Migalhas Quentes
13/1/2009

Liminar impede reversão de valores de Superavit para as patrocinadoras dos fundos de pensão

Confira a matéria sobre a Resolução nº 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, estabeleceu a reversão dos valores superavitários para as patrocinadoras dos fundos de pensão, autorizando, ainda, que os valores superavitários sejam utilizados para quitar contratos de confissão de dívida firmados com os patrocinadores (arts. 20 e 11). A ação foi patrocinada pelo escritório Crivelli Advogados Associados....