quarta-feira, 12 de junho de 2024

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José Eymard Loguercio

Migalheiro desde setembro/2008.

Advogado, mestre em Direito pela Universidade de Brasília, especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Direito Transnacional do Trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha (UCLM), Espanha. Sócio da LBS Advogadas e Advogados e presidente do Instituto Lavoro.

Migalhas de Peso Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema
sexta-feira, 26 de abril de 2024

Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema

Os sindicatos têm atribuições públicas, especialmente na negociação coletiva de condições de trabalho. Acordos e convenções coletivas têm natureza híbrida, sendo contratos com efeito normativo. A compreensão dessa dinâmica é crucial para discutir o financiamento sindical.
Migalhas de Peso A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935

Compreender o contexto em que proferida – reconhecimento de mutação fático-jurídica – será fundamental para a sua correta aplicação.
Migalhas de Peso O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão

O regime de proteção contra dispensas imotivadas não se confunde com a proibição de dispensa sem justa causa.
Migalhas de Peso Convenção 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário – Volta à pauta do STF
terça-feira, 25 de outubro de 2022

Convenção 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário – Volta à pauta do STF

A convenção 158 da OIT é norma internacional, cuja declaração de vigência plena dará maior segurança no emprego à pessoa trabalhadora.
Migalhas de Peso MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens
quinta-feira, 12 de maio de 2022

MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens

Falta debate no Congresso Nacional e diálogo social entre empregadores, empregados e entidades sindicais.
Migalhas de Peso "Programa renda e oportunidade". Oportunidade para quem?
sexta-feira, 1 de abril de 2022

"Programa renda e oportunidade". Oportunidade para quem?

O "Programa Renda e Oportunidade” oferece oportunidades ao governo e ao empresariado e exclui, novamente, trabalhadores, trabalhadoras e seus sindicatos.
Migalhas de Peso Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

A MP 1.099 até poderia ser vista como boa medida, desde que não incentivasse maior precarização das condições de trabalho. Um Programa nesses moldes há de ter objeto específico e tempo de duração definido; limites para sua oferta; limites considerando o efetivo de pessoal já contratado pelos municípios, dentre outros, tudo para garantir efetivamente a inclusão e a qualificação profissional
Migalhas de Peso Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais

O decreto 10.854/21, constitui um novo “museu de grandes novidades” do governo: uma proposta desconectada com a realidade atual, que demanda medidas de enfrentamento da crise econômica e sanitária, com o fim de garantir empregos e renda à população; o moderno que não inova e apenas beneficia as empresas.
Migalhas de Peso ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho

Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677, o STF respondeu: aos pobres, beneficiários da gratuidade da justiça, ou seja, aos que mais precisam, o acesso à Justiça do Trabalho não deve custar nada! A Constituição federal assim garante.
Migalhas de Peso Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis

O Senado, como já se afirmou, tem atuado para corrigir ou, no mínimo, reduzir os danos de uma legislação excepcional que pode transformar-se em precariedade legalizada em detrimento da valorização do trabalho humano.
Migalhas de Peso Museu de grandes novidades
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Museu de grandes novidades

Atropelos e armadilhas na consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Migalhas de Peso Assim falou Zagrebelsky! Ou em torno da decisão de Lewandowski na ADIn 6.363
terça-feira, 14 de abril de 2020

Assim falou Zagrebelsky! Ou em torno da decisão de Lewandowski na ADIn 6.363

O que estará em jogo no Supremo Tribunal Federal?
Migalhas de Peso Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros
terça-feira, 5 de junho de 2018

Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros

A greve é um direito fundamental coletivo, de exercício individual. Os trabalhadores, diante de sua deflagração, a ela aderem ou não! Apesar disso, antes mesmo de se iniciar o movimento, a Advocacia-Geral da União ingressou com Dissídio Coletivo de Greve (DCG) junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Migalhas de Peso O negociado sobre o legislado: suprema injustiça
segunda-feira, 3 de outubro de 2016

O negociado sobre o legislado: suprema injustiça

A decisão reveste-se de maior simbolismo se verificarmos tratar-se de um dos principais temas da chamada "reforma trabalhista".
Migalhas de Peso Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"
terça-feira, 31 de maio de 2016

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação....
Migalhas de Peso Competência da Justiça do Trabalho para julgar interditos proibitórios decorrentes de greve
segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Competência da Justiça do Trabalho para julgar interditos proibitórios decorrentes de greve

O tema levantou muita polêmica nos últimos anos. Em clara estratégia, muitos bancos e empresas passaram a adotar o ajuizamento de interditos proibitórios na Justiça Comum, requerendo liminar para discutir os limites do exercício do direito de greve (afastar piquetes, impedir o fechamento de agências, regular as manifestações em torno do local de trabalho, assegurar o livre acesso de clientes e empregados que não aderiram ao movimento)....