sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Ricardo Quintas Carneiro

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Migalheiro desde fevereiro/2021.

Sócio do escritório LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso O breque foi brecado no Congresso
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

O breque foi brecado no Congresso

Análise da lei 14.297/22, que trata das medidas de proteção asseguradas ao entregador de aplicativos durante a pandemia.
Migalhas de peso Tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho é julgado no STF
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho é julgado no STF

O voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes vem ao encontro da afirmação, por ele confirmada, de que Constituição federal não permite que a dimensão da dignidade da pessoa trabalhadora se extrai de tabela.
Migalhas de peso ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho

Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677, o STF respondeu: aos pobres, beneficiários da gratuidade da justiça, ou seja, aos que mais precisam, o acesso à Justiça do Trabalho não deve custar nada! A Constituição federal assim garante.
Migalhas de peso Julgamento da ADI 5.766 é novamente adiado: acesso à Justiça do Trabalho na berlinda
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Julgamento da ADI 5.766 é novamente adiado: acesso à Justiça do Trabalho na berlinda

O min. Edson Fachin divergiu e votou pela total procedência da ação. Ressaltou que "a gratuidade da Justiça apresenta-se como um pressuposto para o exercício do direito fundamental ao acesso à própria Justiça".
Migalhas de peso Aposentadoria voluntária de empregados públicos
terça-feira, 22 de junho de 2021

Aposentadoria voluntária de empregados públicos

STF veda permanência daqueles que se aposentaram voluntariamente a partir de 14 de novembro de 2019.
Migalhas de peso Entidades acionam STF por lockdown e medidas econômicas
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Entidades acionam STF por lockdown e medidas econômicas

Os autores da ADPF esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas somente neste mês de abril, conforme cálculos formulados pela iniciativa #AbrilpelaVida.