Ricardo Quintas Carneiro

... amicus curiae. Manifestação Representando a CUT, o advogado Ricardo Quintas Carneiro, da banca LBS Advogadas e Advogados, ressaltou que não se busca o retrocesso dos meio tecnológicos, mas que é necessário debater e regulamentar os padrões de proteção e políticas do trabalho humano sob pena de permitir demissões em massa e, ainda, contribuir para precarização da mão de obra e o próprio colapso do sistema de seguridade social do país. Caso O então procurador-Geral da República, Augusto Aras, aponta mora do Congresso Nacional em regulamentar dispositivo da CF que confere aos trabalhadores urbanos e rurais...

... impactaria diretamente na corrida competitiva”, acrescentou.  Ricardo Quintas Carneiro, em nome do amicus curiae CUT - Central Única dos Trabalhadores e FENAI, afirmou que dado o caráter constitucional administrativo das demissões de funcionários públicos, “não há espaço para que a administração pública indireta se submeta aos princípios e disposições do art. 37 da CF/88, sem a observância, contudo, do dever de motivá-la”. Jorge Otávio Lavocat Galvão, representando a Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal, defendeu o provimento do recurso ou a modulação para considerar as particularidades...

... pelas plataformas digitais", por Roberto dos Reis Drawanz e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A LGPD aos cinco anos de sua promulgação", por Walter Calza Neto (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) - "Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias", por Rafaela Lora Franceschetto e Antonio Brandão (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Ainda é possível aplicar a lei 8.666/93, a lei do pregão e o RDC?", por Dimas Ramalho (Presidente do Tribunal de Contas do Estado...

... motivação para demissão", por Antonio Fernando Megale Lopes, Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O direito digital será fundamental para identificar golpistas", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Em cenário de instabilidade, alta do dólar pode levar produtores à recuperação judicial", por Antônio Frange Junior (Frange Advogados)....

... contra o despedimento arbitrário – volta à pauta do STF", por Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A cessão de créditos por instituições financeiras e o modelo 'originar para distribuir'", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A trilogia financeira: Da (1) carga tributária, passando pela (2) governança corporativa até a apuração dos (3) lucros", por Rodolfo Leandro de Faria Olivo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Diretrizes da relação bilateral entre médico e...

...a Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros", por Rodrigo Eduardo Ferreira (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) Webinar Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos...

...a vida toda no STF: pedido de destaque e expectativas", por Ricardo Quintas Carneiro e Carlos Fernandes Coninck Júnior (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A natureza cogente o princípio da máxima efetividade da execução", por Giselle Feliciano, Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF", por Yuri Sahione Pugliese (Cescon Barrieu Advogados)....

... decorrentes da licitude da terceirização declarada pelo STF", por Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O papel da advocacia pública na governança", por Erika Lacet e Roberta Codignoto (Rede Governança Brasil). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário....

... brecado no Congresso" - Fernanda Teodora Sales de Carvalho e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais", por Thais Françoso e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Fui demitido ou me aposentei, tenho direito de manter meu plano de saúde?", por Bárbara Areias Rezende (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "MP reduz exigência de documentos em auditoria imobiliária", por Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira, Kleber Luiz Zanchim...

... Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) Danos morais Os advogados Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale, da banca LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, falam de julgamento do STF que trata do tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Empregado - Vacinação O empregado que se recusa a tomar a vacina contra o coronavírus pode ser demitido por justa causa? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, da banca Aguiar Advogados, debate. (Clique aqui) Trabalhista Recente decisão proferida pelo STF reacendeu discussão sobre a necessidade de participação,...

... à Justiça do Trabalho Os advogados José Eymard Loguercio, Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados), atuantes pela CUT no julgamento do STF, ressaltam em análise: aos pobres, beneficiários da gratuidade da Justiça, ou seja, aos que mais precisam, não deve custar nada! "A Constituição Federal assim garante." (Clique aqui) Que deselegante... Um diálogo nada amigável aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri de Curitiba. O promotor se pronunciava quando citou a defesa. O advogado não gostou do modo falado e questionou se o...

... processo. Adiada a sessão, Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) relembram o caso. (Clique aqui) Direito de controle Com o aumento da quantidade de colaboradores trabalhando à distância, as empresas têm corrido para buscar meios de controle de gestão de tempo e produtividade, anteriormente feitos visualmente e in loco pelos gestores. A questão ganha um olhar de Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) Open banking Afinal de contas, o que é open banking e de que forma ele está relacionado com a LGPD? Os advogados...

... em seus empregos, mesmo depois da aposentadoria espontânea. Ricardo Quintas Carneiro e Laís Lima Muylaert Carrano (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) detalham a decisão.(Clique aqui) Responsabilidade financeira Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) mostra que o direito da responsabilidade financeira constitui-se igualmente um ramo autônomo do direito sancionador, cuja matriz constitucional é conferida ao Tribunal de Contas lastreada no artigo 71 inciso VIII que prevê aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas,...

... consequências de uma crise econômica”, afirmou.  O advogado Ricardo Quintas Carneiro, representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Belo Horizonte e Contagem, afirmou que as dispensas coletivas não podem ser equiparadas com as dispensas individuais. “O diálogo social promovido concretamente é constitutivo do Estado Democrático de Direito e, como tal, deve ser incentivado pelas empresas e sindicatos”, enfatizou. Finalizando as manifestações, o PGR Augusto Aras observou que o Brasil é signatário da Convenção 158 da OIT, que trata do término da relação de trabalho por iniciativa...

... acionaram o STF por lockdown e medidas econômicas. O advogado Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) trata do assunto. (Clique aqui) Teletrabalho A advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, da banca Figueiredo Ferraz Advocacia, responde porquê o trabalho remoto deve sobreviver à pandemia. (Clique aqui) Trabalhista O TRT-2 concluiu que restou configurado caso de doença ocupacional a contaminação de 22% dos empregados dos Correios pelo coronavírus, já que a empresa não teria adotado todas as medidas necessárias no ambiente de trabalho. Sobre o caso,...

... dentre elas, o trabalho intermitente.  Em sentido diverso, o Ricardo Quintas Carneiro, representante da CUT - Central Única dos Trabalhadores, afirmou que o contrato intermitente produz um novo modelo de trabalho que reduz o trabalhador a um fator de produção que deve ser utilizado nas exatas medidas da demanda do capital e, assim, não requer pré-definições contratuais. "Se impôs, pelo contrato de trabalho intermitente, a percepção de uma remuneração existencial mínima que deixa de ser uma garantia", afirmou. O Instituto para Desenvolvimento do Varejo, pela advogada Vilma Toshie Kutomi, entende que o trabalho...

... correções monetárias dos créditos trabalhistas. O advogado Ricardo Quintas Carneiro, pela CUT - Central Única dos Trabalhadores, defendeu que a jurispridência do STF já é clara ao rejeitar o confisco pela TR. O causídico enfatizou a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e, por isso, a necessidade de isonomia alcançada pelo IPCA-E. Assim, pediu a declaração de inconstitucionalidade o uso da TR.  A advogada Zilmara David de Alencar, representando a CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros, pediu a não desconstitucionalização de direitos sociais, enfatizando a necessidade da aplicação do IPCA-E para a...

...Gloeckner940. Ricardo Lodi Ribeiro941. Ricardo Nunes de Mendonça942. Ricardo Quintas Carneiro943. Ricardo Ribeiro944. Ricardo Sidi945. Ricardo Silveira Castro946. Ricardo Souza Pereira947. Rildian da Silva Pires Filho948. Rita Cristina de Oliveira,949. Rita Maria de Miranda Sipahi950. Rivadavio Guassú951. Roberta Baggio952. Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz953. Roberto Algranti Filho954. Roberto Armando Ramos de Aguiar955. Roberto Baptista Dias da Silva956. Roberto Chateaubriand Domingues957. Roberto Podval958. Roberto Tardelli959. Roberto Telhada960. Roberto Vomero...