Antonio Fernando Megale Lopes

... marcam o 8 de março", por Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Conheça as novas regras para 2023 sobre auxílio-alimentação do servidor público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Tendências para o setor de advocacia e tecnologia em 2023", por Andréia Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui) - "O bibliotecário...

... OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão", por Antonio Fernando Megale Lopes, Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O direito digital será fundamental para identificar golpistas", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Em cenário de instabilidade, alta do dólar pode levar produtores à recuperação judicial", por Antônio...

... trabalhadores e trabalhadoras", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e João Victor Figueiredo Soares (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "De Marx para Lula", por Alfredo Attié Júnior, jurista, filósofo e escritor. (Clique aqui) Especialização Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), área de concentração: "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos". As vagas são limitadas e o formato será...

... OABSP 22983 Antonio Fabricio de Matos Gonçalves OABMG 59472 Antonio Fernando Megale Lopes OABDF 23072 Antônio Rodrigues de Freitas Jr OABSP 69936 Ariane Costa Guimarães OABDF 29766 Arnobio Lopes Rocha OABSP 271191 Artenira Silva e Silva Associação Brasileira de Advogadas Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas Associação Elas Pedem Vista Associação Mulheres Progressistas Barbara Fortes OABDF 39314 Barbara Rosenberg OABSP 156832 Beatriz Kestener OABSP 112221 Beatriz Lima Souza OABMG 121362 Beatriz Vargas Ramos OABDF 26483 Belisario dos Santos Jr OABSP 24726 Bernadete Kurtz OABRS...

... Mulheres é sancionado", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros", por Rodrigo Eduardo Ferreira (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) Webinar Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades...

... aprovadas e seguem para sanção", por Fernando José Hirsch, Antonio Fernando Megale Lopes e Lais Lima Muylaert Carrano (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Questões conceituais da aprendizagem profissional", por Humberto Casagrande e Ruy Martins Altenfelder Silva (Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE). (Clique aqui) M&A Tauil & Chequer Advogados e Mayer Brown, nos Estados Unidos, assessoraram a ArcelorMittal na aquisição da totalidade do capital social da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) por USD 2,2 bi. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 93 anos, em 8...

...r José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A necessária transformação da cultura do litígio em cultura de paz", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) -"O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?", por Natalia Roxo (Roxo Advogados). (Clique aqui) - "Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD", por Fabiana Cicchetto (Trigueiro Fontes Advogados)....

... para quem?", por José Eymard Loguercio, Fernando José Hirsch, Antonio Fernando Megale Lopes e Lais Lima Muylaert Carrano (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Insumos decorrentes de imposição legal e convenção coletiva geram créditos de PIS/Cofins", por Luciana Nini Manente (Eduardo Jardim E Advogados Associados). (Clique aqui) - "As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ", por Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e Manuela Cortez Suppia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

...r Luciana Lucena Baptista Barretto, Karina Balduino Leite e Antonio Fernando Megale Lopes. (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Impacto da realidade virtual nos contratos", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa", por Camila M. de M. Vilela, Pedro Lehmann Baracuí e Guilherme Carboni (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade Econômica e Regulação no Brasil", por Patrícia Arantes de Paiva Medeiros (CEDES - Centro...

... Abertas", por José Eymard Loguercio, Nilo da Cunha Jamardo Beiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a) em algum concurso público", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Prestação jurisdicional eletrônica", por Mário Medeiros Neto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Balanço e perspectivas STF Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o...

... ambientes de trabalho", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ana Luyza Caires de Souza (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A possibilidade de tratamento por prestador não integrante da rede credenciada da operadora de planos de saúde", por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "Acessão do Brasil a membro da OCDE", por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Aumento do ISS para sociedades uniprofissionais...

..., Fernanda Caldas Giorgi, Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes, Laís Lima Muylaert Carrano, Filipe Frederico Ferracin e Franciele Carvalho (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Prova do concurso para a polícia civil do Paraná", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A correta aplicação do princípio da insignificância pelo STJ", por Larissa Ross (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "CARF entende que planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude", por Fernando Loeser, Letícia...

... advogados José Eymard Loguercio, Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados), atuantes pela CUT no julgamento do STF, ressaltam em análise: aos pobres, beneficiários da gratuidade da Justiça, ou seja, aos que mais precisam, não deve custar nada! "A Constituição Federal assim garante." (Clique aqui) Que deselegante... Um diálogo nada amigável aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri de Curitiba. O promotor se pronunciava quando citou a defesa. O advogado não gostou do modo falado e questionou se o membro do parquet estava falando...

... responsabilidade pelo pagamento dos custos do processo. Adiada a sessão, Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) relembram o caso. (Clique aqui) Direito de controle Com o aumento da quantidade de colaboradores trabalhando à distância, as empresas têm corrido para buscar meios de controle de gestão de tempo e produtividade, anteriormente feitos visualmente e in loco pelos gestores. A questão ganha um olhar de Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) Open banking Afinal de contas, o que é open banking e de que forma...

... de jabutis Os advogados Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados), ao tratarem da rejeição do Senado ao PLV 17, texto da MP 1.045 oriundo da Câmara dos Deputados, ressaltam: "que os jabutis possam descansar em seu habitat natural e que o parlamento abra espaço ao debate de políticas de geração de empregos, qualificação profissional e recuperação de empregos e de renda, com a participação efetiva dos trabalhadores e das trabalhadoras!" (Clique aqui) Lesões corporais Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação...

...s advogados José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi e Antonio Fernando Megale Lopes, do escritório LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, fazem uma minuciosa análise do novo texto da MP 1.045, que fala da manutenção de emprego e renda. (Clique aqui) Emprego - II A MP 1.045 também ganha os olhares de Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) e Ana Paula Alvarenga. Veja as considerações. (Clique aqui) Direito Administrativo Sancionador A doutrina registra e os fatos demonstram que, desde o início da vigência...

...s José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a minuta de decreto constitui um novo "museu de grandes novidades". (Clique aqui) Vacinação obrigatória O advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da recente decisão do MPT em tornar possível a dispensa do funcionário que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 e o impacto na relação de emprego. (Clique aqui) Vacinação obrigatória - II Do escritório Lima & Londero Advogados, o advogado...

...Charles Chaplin, celebra 80 anos. A efeméride é lembrada por Antonio Fernando Megale Lopes, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, que lança a reflexão : "Seguimos em frente, progredindo, ou acabamos sendo engolidos pelas máquinas, como no filme ? Reagimos ou começamos a nos mexer frenética e repetidamente ?" (Clique aqui) Alicerce social A verdadeira Justiça acontece no primeiro grau de jurisdição. É esta a opinião do advogado Sérgio Palomares, do escritório Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais. Para o causídico, a incrível...

...pelos advogados José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi e Antonio Fernando Megale Lopes (Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) em artigo no qual esmigalham a tramitação legislativa, os pontos controvertidos e os vetos presidenciais referentes à norma. Confira as considerações. (Clique aqui) Terceiro setor - Dirigentes A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa, a partir da legislação vigente, as novas perspectivas para a remuneração dos dirigentes das fundações privadas do terceiro setor....