domingo, 17 de outubro de 2021

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Antonio Fernando Megale Lopes

https://www.migalhas.com.br/autor/antonio-fernando-megale-lopes
Migalheiro desde maio/2016.

Advogado do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso Julgamento da ADI 5.766 é novamente adiado: acesso à Justiça do Trabalho na berlinda
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Julgamento da ADI 5.766 é novamente adiado: acesso à Justiça do Trabalho na berlinda

O min. Edson Fachin divergiu e votou pela total procedência da ação. Ressaltou que "a gratuidade da Justiça apresenta-se como um pressuposto para o exercício do direito fundamental ao acesso à própria Justiça".
Migalhas de peso Coletivo de jabutis? Senado rejeita a MP 1.045, a nova "reforma trabalhista"
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Coletivo de jabutis? Senado rejeita a MP 1.045, a nova "reforma trabalhista"

A MP 1.045, ao fim e ao cabo, era verdadeira continuidade da "reforma trabalhista" de 2017.
Migalhas de peso Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis

O Senado, como já se afirmou, tem atuado para corrigir ou, no mínimo, reduzir os danos de uma legislação excepcional que pode transformar-se em precariedade legalizada em detrimento da valorização do trabalho humano.
Migalhas de peso Museu de grandes novidades
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Museu de grandes novidades

Atropelos e armadilhas na consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Migalhas de peso Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros
terça-feira, 5 de junho de 2018

Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros

A greve é um direito fundamental coletivo, de exercício individual. Os trabalhadores, diante de sua deflagração, a ela aderem ou não! Apesar disso, antes mesmo de se iniciar o movimento, a Advocacia-Geral da União ingressou com Dissídio Coletivo de Greve (DCG) junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Migalhas de peso “Quem vai pagar pelo direito de greve?”O servidor público, decide STF
sexta-feira, 4 de novembro de 2016

“Quem vai pagar pelo direito de greve?”O servidor público, decide STF

O que aflige e urge questionar é quem pagará pela falta do direito de greve. Inegavelmente, a sociedade brasileira!
Migalhas de peso Filme "Tempos Modernos", de Charles Chaplin, completa 80 anos. Modernizamos?
quinta-feira, 21 de julho de 2016

Filme "Tempos Modernos", de Charles Chaplin, completa 80 anos. Modernizamos?

Perdemos a capacidade de analisar a realidade, ou, até mesmo, de pensar criticamente, já que a tecnologia ocupa todo o tempo – tempo de descanso e leitura –, toma funções humanas e demanda, ainda, no trabalho, níveis altos de produtividade.
Migalhas de peso Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"
terça-feira, 31 de maio de 2016

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.