terça-feira, 18 de junho de 2024

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Antonio Fernando Megale Lopes

Migalheiro desde maio/2016.

Sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março
terça-feira, 14 de março de 2023

Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março

Vale destacar que a convenção 190 da OIT considera a violência doméstica fator de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Migalhas de Peso O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão

O regime de proteção contra dispensas imotivadas não se confunde com a proibição de dispensa sem justa causa.
Migalhas de Peso Trabalho e emprego para trabalhadores e trabalhadoras
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Trabalho e emprego para trabalhadores e trabalhadoras

As mudanças estruturais no Ministério já são indicativas dos pontos principais a serem debatidos e dos desafios que o novo governo buscará enfrentar.
Migalhas de Peso Programa Emprega + Mulheres é sancionado
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Programa Emprega + Mulheres é sancionado

Conscientização e mobilização das mulheres trabalhadoras são fundamentais para que o Programa seja de fato adotado e inserido nos acordos nas e convenções coletivas de trabalho.
Migalhas de Peso Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual
terça-feira, 9 de agosto de 2022

Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual

A luta da categoria continua, mas o ajuste inflacionário é direito de subsistência de todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Migalhas de Peso MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção

A medida provisória institui exceções às regras gerais trabalhistas para situação declarada de calamidade pública, assim reconhecidas por decreto presidencial.
Migalhas de Peso MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens
quinta-feira, 12 de maio de 2022

MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens

Falta debate no Congresso Nacional e diálogo social entre empregadores, empregados e entidades sindicais.
Migalhas de Peso "Programa renda e oportunidade". Oportunidade para quem?
sexta-feira, 1 de abril de 2022

"Programa renda e oportunidade". Oportunidade para quem?

O "Programa Renda e Oportunidade” oferece oportunidades ao governo e ao empresariado e exclui, novamente, trabalhadores, trabalhadoras e seus sindicatos.
Migalhas de Peso No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto de lei que autoriza retorno de grávidas ao trabalho, mesmo durante a pandemia
quarta-feira, 9 de março de 2022

No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto de lei que autoriza retorno de grávidas ao trabalho, mesmo durante a pandemia

A presidência da República sancionou o PL 2.058, de autoria do Deputado Federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), modificando a lei 14.151/21, que assegurava o afastamento das mulheres, na gestação, para modalidade de teletrabalho.
Migalhas de Peso Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas

A MP 1.099 até poderia ser vista como boa medida, desde que não incentivasse maior precarização das condições de trabalho. Um Programa nesses moldes há de ter objeto específico e tempo de duração definido; limites para sua oferta; limites considerando o efetivo de pessoal já contratado pelos municípios, dentre outros, tudo para garantir efetivamente a inclusão e a qualificação profissional
Migalhas de Peso Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais

O decreto 10.854/21, constitui um novo “museu de grandes novidades” do governo: uma proposta desconectada com a realidade atual, que demanda medidas de enfrentamento da crise econômica e sanitária, com o fim de garantir empregos e renda à população; o moderno que não inova e apenas beneficia as empresas.
Migalhas de Peso Tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho é julgado no STF
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho é julgado no STF

O voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes vem ao encontro da afirmação, por ele confirmada, de que Constituição federal não permite que a dimensão da dignidade da pessoa trabalhadora se extrai de tabela.
Migalhas de Peso ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho

Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677, o STF respondeu: aos pobres, beneficiários da gratuidade da justiça, ou seja, aos que mais precisam, o acesso à Justiça do Trabalho não deve custar nada! A Constituição federal assim garante.
Migalhas de Peso Julgamento da ADI 5.766 é novamente adiado: acesso à Justiça do Trabalho na berlinda
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Julgamento da ADI 5.766 é novamente adiado: acesso à Justiça do Trabalho na berlinda

O min. Edson Fachin divergiu e votou pela total procedência da ação. Ressaltou que "a gratuidade da Justiça apresenta-se como um pressuposto para o exercício do direito fundamental ao acesso à própria Justiça".
Migalhas de Peso Coletivo de jabutis? Senado rejeita a MP 1.045, a nova "reforma trabalhista"
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Coletivo de jabutis? Senado rejeita a MP 1.045, a nova "reforma trabalhista"

A MP 1.045, ao fim e ao cabo, era verdadeira continuidade da "reforma trabalhista" de 2017.
Migalhas de Peso Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis

O Senado, como já se afirmou, tem atuado para corrigir ou, no mínimo, reduzir os danos de uma legislação excepcional que pode transformar-se em precariedade legalizada em detrimento da valorização do trabalho humano.
Migalhas de Peso Museu de grandes novidades
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Museu de grandes novidades

Atropelos e armadilhas na consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Migalhas de Peso Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros
terça-feira, 5 de junho de 2018

Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros

A greve é um direito fundamental coletivo, de exercício individual. Os trabalhadores, diante de sua deflagração, a ela aderem ou não! Apesar disso, antes mesmo de se iniciar o movimento, a Advocacia-Geral da União ingressou com Dissídio Coletivo de Greve (DCG) junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Migalhas de Peso “Quem vai pagar pelo direito de greve?”O servidor público, decide STF
sexta-feira, 4 de novembro de 2016

“Quem vai pagar pelo direito de greve?”O servidor público, decide STF

O que aflige e urge questionar é quem pagará pela falta do direito de greve. Inegavelmente, a sociedade brasileira!
Migalhas de Peso Filme "Tempos Modernos", de Charles Chaplin, completa 80 anos. Modernizamos?
quinta-feira, 21 de julho de 2016

Filme "Tempos Modernos", de Charles Chaplin, completa 80 anos. Modernizamos?

Perdemos a capacidade de analisar a realidade, ou, até mesmo, de pensar criticamente, já que a tecnologia ocupa todo o tempo – tempo de descanso e leitura –, toma funções humanas e demanda, ainda, no trabalho, níveis altos de produtividade.
Migalhas de Peso Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"
terça-feira, 31 de maio de 2016

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.