sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Karina Balduino Leite

Migalheira desde abril/2014.

Sócia de Direito Previdenciário, Direito Civil e outras áreas do Direito do escritório LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de março de 2022

No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto de lei que autoriza retorno de grávidas ao trabalho, mesmo durante a pandemia

Luciana Lucena Baptista Barretto, Karina Balduino Leite e Antonio Fernando Megale Lopes
A presidência da República sancionou o PL 2.058, de autoria do Deputado Federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), modificando a lei 14.151/21, que assegurava o afastamento das mulheres, na gestação, para modalidade de teletrabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021

E essa tal de LGPD? Ajuda em quê?

Ariane Emke, Karina Balduino Leite e Carlos Coninck
Não é por acaso que hoje os dados pessoais são considerados o novo petróleo do mundo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A nova lei da guarda compartilhada

Karina Balduino Leite
De acordo com a autora, apesar de controverso, o PL é uma das questões mais importantes direcionadas ao menor, cujo bem estar deve ser, sempre, o alicerce para a solução do litígio.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2014

Lei Maria da Penha: uma evolução histórica

Karina Balduino Leite e Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú
Maria da Penha foi uma entre as incontáveis vítimas de violência doméstica espalhadas pelo planeta. Mas sua luta e coragem significou uma mudança de paradigma.