Luciana Lucena Baptista Barretto

... responde. (Clique aqui) Coletivo de jabutis Os advogados Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados), ao tratarem da rejeição do Senado ao PLV 17, texto da MP 1.045 oriundo da Câmara dos Deputados, ressaltam: "que os jabutis possam descansar em seu habitat natural e que o parlamento abra espaço ao debate de políticas de geração de empregos, qualificação profissional e recuperação de empregos e de renda, com a participação efetiva dos trabalhadores e das trabalhadoras!" (Clique aqui) Lesões corporais Em apresentação que tem por...

... II A MP 1.045 também ganha os olhares de Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) e Ana Paula Alvarenga. Veja as considerações. (Clique aqui) Direito Administrativo Sancionador A doutrina registra e os fatos demonstram que, desde o início da vigência da atual Constituição Federal, se há um domínio do regime jurídico-administrativo que tem vivenciado forte expansão e reconfiguração, este é, sem dúvida, o Direito Administrativo Sancionador. A partir disso, veja artigo de Julizar Barbosa Trindade Júnior (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores...

... legislação trabalhista. Para os advogados José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a minuta de decreto constitui um novo "museu de grandes novidades". (Clique aqui) Vacinação obrigatória O advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da recente decisão do MPT em tornar possível a dispensa do funcionário que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 e o impacto na relação de emprego. (Clique aqui) Vacinação obrigatória - II Do escritório...

...falsificações. (Clique aqui) Gravidez e estabilidade A advogada Luciana Lucena Baptista Barretto, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, analisa as mudanças ocorridas na súmula 244, do TST, a respeito da estabilidade provisória da gestante. Segundo a causídica, a súmula passou a privilegiar os direitos sociais e assegurar a dignidade da pessoa humana quando a estabilidade provisória foi estendida também para gestantes que trabalham em contratos de experiência, temporários e outras modalidades de contrato a termo. (Clique aqui) Franquias A advogada...