13/11/2013
MIGALHAS nº 3.248
...falsificações. (Clique aqui)
Gravidez e estabilidade
A advogada Luciana Lucena Baptista Barretto, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, analisa as mudanças ocorridas na súmula 244, do TST, a respeito da estabilidade provisória da gestante. Segundo a causídica, a súmula passou a privilegiar os direitos sociais e assegurar a dignidade da pessoa humana quando a estabilidade provisória foi estendida também para gestantes que trabalham em contratos de experiência, temporários e outras modalidades de contrato a termo. (Clique aqui)
Franquias
A advogada...