Luciana Lucena Baptista Barretto

... governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março", por Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Conheça as novas regras para 2023 sobre auxílio-alimentação do servidor público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Tendências para o setor de advocacia e tecnologia em 2023", por Andréia Andreatta (Preâmbulo...

... "Trabalho e emprego para trabalhadores e trabalhadoras", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e João Victor Figueiredo Soares (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "De Marx para Lula", por Alfredo Attié Júnior, jurista, filósofo e escritor. (Clique aqui) Especialização Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), área de concentração: "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos". As vagas são limitadas...

... trabalho livre de assédio e violências contra as mulheres", por Luciana Lucena Baptista Barretto (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 47 anos, em 3 de janeiro de 1976, entrou em vigor o PIDESC - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Um tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, sociais e culturais para as pessoas físicas, incluindo direitos ao trabalho, à saúde, à educação e um padrão de vida adequado. (Compartilhe) Sorteio A...

... (Clique aqui) - "Programa Emprega + Mulheres é sancionado", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros", por Rodrigo Eduardo Ferreira (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) Webinar Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais...

... Programa Emprega + Mulheres e Jovens", por José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A necessária transformação da cultura do litígio em cultura de paz", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) -"O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?", por Natalia Roxo (Roxo Advogados). (Clique aqui) - "Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD", por Fabiana...

... retorno de grávidas ao trabalho, mesmo durante a pandemia", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Karina Balduino Leite e Antonio Fernando Megale Lopes. (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Impacto da realidade virtual nos contratos", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa", por Camila M. de M. Vilela, Pedro Lehmann Baracuí e Guilherme Carboni (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade Econômica e Regulação no Brasil",...

...e transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ana Luyza Caires de Souza (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A possibilidade de tratamento por prestador não integrante da rede credenciada da operadora de planos de saúde", por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui) - "Acessão do Brasil a membro da OCDE", por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Aumento do ISS para...

... infralegais", por José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi, Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes, Laís Lima Muylaert Carrano, Filipe Frederico Ferracin e Franciele Carvalho (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Prova do concurso para a polícia civil do Paraná", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A correta aplicação do princípio da insignificância pelo STJ", por Larissa Ross (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "CARF entende que planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude",...

... responde. (Clique aqui) Coletivo de jabutis Os advogados Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados), ao tratarem da rejeição do Senado ao PLV 17, texto da MP 1.045 oriundo da Câmara dos Deputados, ressaltam: "que os jabutis possam descansar em seu habitat natural e que o parlamento abra espaço ao debate de políticas de geração de empregos, qualificação profissional e recuperação de empregos e de renda, com a participação efetiva dos trabalhadores e das trabalhadoras!" (Clique aqui) Lesões corporais Em apresentação que tem por...

... II A MP 1.045 também ganha os olhares de Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) e Ana Paula Alvarenga. Veja as considerações. (Clique aqui) Direito Administrativo Sancionador A doutrina registra e os fatos demonstram que, desde o início da vigência da atual Constituição Federal, se há um domínio do regime jurídico-administrativo que tem vivenciado forte expansão e reconfiguração, este é, sem dúvida, o Direito Administrativo Sancionador. A partir disso, veja artigo de Julizar Barbosa Trindade Júnior (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores...

... legislação trabalhista. Para os advogados José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a minuta de decreto constitui um novo "museu de grandes novidades". (Clique aqui) Vacinação obrigatória O advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da recente decisão do MPT em tornar possível a dispensa do funcionário que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 e o impacto na relação de emprego. (Clique aqui) Vacinação obrigatória - II Do escritório...

...falsificações. (Clique aqui) Gravidez e estabilidade A advogada Luciana Lucena Baptista Barretto, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, analisa as mudanças ocorridas na súmula 244, do TST, a respeito da estabilidade provisória da gestante. Segundo a causídica, a súmula passou a privilegiar os direitos sociais e assegurar a dignidade da pessoa humana quando a estabilidade provisória foi estendida também para gestantes que trabalham em contratos de experiência, temporários e outras modalidades de contrato a termo. (Clique aqui) Franquias A advogada...