Luciana Lucena Baptista Barretto

... legislação trabalhista. Para os advogados José Eymard Loguercio, Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a minuta de decreto constitui um novo "museu de grandes novidades". (Clique aqui) Vacinação obrigatória O advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da recente decisão do MPT em tornar possível a dispensa do funcionário que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 e o impacto na relação de emprego. (Clique aqui) Vacinação obrigatória - II Do escritório...

...falsificações. (Clique aqui) Gravidez e estabilidade A advogada Luciana Lucena Baptista Barretto, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, analisa as mudanças ocorridas na súmula 244, do TST, a respeito da estabilidade provisória da gestante. Segundo a causídica, a súmula passou a privilegiar os direitos sociais e assegurar a dignidade da pessoa humana quando a estabilidade provisória foi estendida também para gestantes que trabalham em contratos de experiência, temporários e outras modalidades de contrato a termo. (Clique aqui) Franquias A advogada...