quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Fernanda Caldas Giorgi

Migalheira desde março/2014.

Sócia do escritório LBS Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

A igualdade no trabalho passa por reconhecer as diferenças

O trabalho aos domingos das mulheres (art. 386, da CLT).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais

O decreto 10.854/21, constitui um novo “museu de grandes novidades” do governo: uma proposta desconectada com a realidade atual, que demanda medidas de enfrentamento da crise econômica e sanitária, com o fim de garantir empregos e renda à população; o moderno que não inova e apenas beneficia as empresas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis

O Senado, como já se afirmou, tem atuado para corrigir ou, no mínimo, reduzir os danos de uma legislação excepcional que pode transformar-se em precariedade legalizada em detrimento da valorização do trabalho humano.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de junho de 2018

Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros

A greve é um direito fundamental coletivo, de exercício individual. Os trabalhadores, diante de sua deflagração, a ela aderem ou não! Apesar disso, antes mesmo de se iniciar o movimento, a Advocacia-Geral da União ingressou com Dissídio Coletivo de Greve (DCG) junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de novembro de 2016

“Quem vai pagar pelo direito de greve?”O servidor público, decide STF

O que aflige e urge questionar é quem pagará pela falta do direito de greve. Inegavelmente, a sociedade brasileira!
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2016

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.
Migalhas de Peso
domingo, 8 de março de 2015

Dia Internacional da Mulher - Se não for eu, quem? Se não for agora, quando?

Dia de redobrar esforços para construir uma sociedade justa, plural, livre e igual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

A importância de 15 minutos

STF, reconhecendo a constitucionalidade do artigo 384 da CLT, assegurou às mulheres trabalhadoras o direito a descansar antes de iniciar a jornada extraordinária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2014

A resiliência do terceiro lugar

Essa realmente é a “Copa das Copas” e por inúmeras razões que passam ao largo de gols, defesas, craques, técnicos, táticas, times, recordes, jogo bonito e torcida. Esse torneio foi o catalisador de revelações fantásticas!
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2014

Brasil x Alemanha: Quantas estrelas cabem na sua camisa?

Qual será o resultado da semi-final Brasil x Alemanha? A resposta mais consistente a esse tipo de especulação foi dada pelo treinador da seleção alemã sub-18, Guido Streichsbier: "Nós só temos três estrelas, vocês tem cinco, nem cabem mais na blusa".
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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Brasil X Colômbia: A vida não acaba aqui

embora não ostente muitos títulos, o futebol colombiano é pródigo em anedotas. Títulos: ganharam em casa a Copa América de 2001; participaram de cinco Copas do Mundo e tiveram seu melhor resultado em 1962 com o 14º. lugar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2014

A seleção do Chile "mete miedo" dentro e fora do campo?

Diz o goleiro Bravo que “nosso coletivo funciona contra qualquer seleção”. E nas relações do trabalho?
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2014

Em crise dentro de campo nesta Copa, Camarões tem muito que melhorar também longe dos gramados, especialmente no campo das relações do trabalho

De um lado, Camarões se compromete com o ideário de justiça social e de trabalho digno. De outro lado, a demora em promover as necessárias reformas legislativas dá azo à precarização do trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2014

A mulher e a legislação brasileira

A questão da igualdade de gênero, como toda e qualquer transformação social, não depende somente de uma mudança legislativa. Depende também de sensibilização.
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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Corte Interamericana de Direitos Humanos - Reconhecimento tardio

Segundo Rui Barbosa, Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. E o reconhecimento tardio e parcial, o que é?