sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mauro de Azevedo Menezes

Migalheiro desde setembro/2017.

Migalhas de peso

É verdade o que diz a juíza Valdete Severo

Impressionada com a eliminação física de dezenas de milhares de pessoas sem que houvesse uma ação coordenada do governo Federal, a juíza Valdete insubordina-se contra a injustificável demora na aplicação dos recursos disponíveis para o combate da doença. Leia

Mauro de Azevedo Menezes

24/7/2020
Migalhas de peso

A deformação jurídica e moral da CLT

Eis o cenário da deformação jurídica e moral da CLT, que tem sido por décadas o grande código promotor de alguma justiça social num país ainda indecentemente desigual. Leia

Mauro de Azevedo Menezes

12/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.902

... publicamente. Por isso, está sendo processada. Assim afirma o advogado Mauro de Azevedo Menezes (Mauro Menezes & Advogados) em artigo no qual defende a juíza, que publicou texto criticando a atuação do governo frente à pandemia. (Clique aqui) Análise de Impacto Regulatório A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções? Para Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) "somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório... Leia

27/7/2020
Migalhas Quentes

Operadores do Direito, artistas e outras personalidades pedem impeachment de Bolsonaro

... com a assinatura de operadores do Direito, como o advogado Mauro de Azevedo Menezes  (Mauro Menezes & Advogados) - ex-presidente da Comissão de Ética Pública da presidência da República – e Deborah Duprat, ex-subprocuradora-geral da República. Também assinam o pedido de impeachment artistas como Chico Buarque, o humorista Gregorio Duvivier, o ex-jogador Walter Casagrande, dentre outros. Em mais de 130 páginas, os signatários alegam que o presidente procedeu à deterioração das relações trabalhistas; encerrou a política de valorização do salário mínimo; priorizou interesses particulares de grandes violadores... Leia

14/7/2020
Migalhas Quentes

OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores

... Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Mauro de Azevedo Menezes, membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Alessandra Camarano, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Veja a nota na íntegra. __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

24/3/2020
Migalhas Quentes

Comissão da OAB aponta inconstitucionalidades na MP 905, que institui contrato verde e amarelo

... despesas." Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Mauro de Azevedo Menezes criticou diversos pontos da medida provisória. Segundo ele, a pretexto de produzir uma novidade que fomentasse o primeiro emprego, o governo editou uma MP que afeta gravemente o direito do trabalho em nosso país. "O primeiro emprego não pode humilhar os trabalhadores, não pode alijá-los daqueles elementos que são da sua dignidade mínima." A nota técnica será encaminhada para a análise da Procuradoria Constitucional e também para deputados Federais. Leia

20/11/2019
Migalhas Quentes

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

... sua conduta abusiva. Brasília, 8 de setembro de 2019. 1. Mauro de Azevedo Menezes 2. Marco Aurélio de Carvalho  3. Fabiano Silva 4. Celso Antônio Bandeira de Mello 5. Leonardo Yarochewsky 6. Arnobio Lopes Rocha 7. Carol Proner 8. Alessandra Camarano Martins 9. Jorge Rodrigo Araujo Messias 10. Magda Barros Biavaschi 11. Pedro Martinez 12. Walfrido Warde Júnior 13. Margarete Pedroso 14. César Pimentel                           15. Heitor Cornacchioni 16 . Gisele Cittadino 17 . Marcio Tenenbaum 18. Aury Lopes Jr 19. João Ricardo Dornelles 20. Izabella Hernandez Borges 21. Fabio Delmanto 22.... Leia

9/9/2019
Migalhas Quentes

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Matheus Oliveira Veeck 197. Mauricio Zanoide de Moraes 198. Mauro de Azevedo Menezes 199. Michel Saliba  200. Michelle Aguiar 201. Miguel Pereira Neto 202. Murilo Vilas Boas Rios 203. Nicolas Dante De Lulio  204. Otávio Espires Bazaglia  205. Paula Anselmo de Carvalho 206. Paula Franciele da Silva 207. Paulo Cesar Rocha Cavalcante Junior 208. Paulo R. Pessoa de Oliveira 209. Paulo Teixeira 210. Pedro Carriello 211. Pedro de Souza Gomes Milioni 212. Pedro Henrique Rezende 213. Pedro Machado de Almeida Castro 214. Pedro Martinez 215. Pedro Serrano 216. Priscila Escosteguy Kuplich 217. Rafael... Leia

15/3/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Brandão 1279 - Fernando Luiz Ortega de Paula Cunha 1280 - Mauro de Azevedo Menezes 1281 - Luciana Nigoghossian dos Santos 1282 - Felipe Sarmento 1283 - Luiz Alochio 1284 - Daniela Liborio 1285 - Gabriel Leonardos 1286 - Shaymmon Moura 1287 - Jedson Marchesi Maioli. 1288 - Daniela Lima de Andrade Borges 1289 - Rafael Furtado 1290 - Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena 1291 - Jádia Larissa Timm dos Santos 1292 - Beatriz Peruffo 1293 - Rafael Olímpio de Azevedo 1294 - Reginaldo Paiva 1295 - Ane Elisa Perez 1296 - Claudia Elisabete Schwerz 1297 - Tatiana Oliveira Flores 1298 - Olavo Câmara de... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.451

...Geral". Participam como palestrantes e coordenadores de painéis, Mauro de Azevedo Menezes, Fernanda Giannasi, Virna Cruz, Paulo Roberto Lemgruber Ebert. (Clique aqui) O escritório Pinheiro Neto Advogados é um dos primeiros da América Latina a obter a certificação ISO/IEC 27001:2013, referente à Gestão em Segurança da Informação, reforçando o compromisso da banca em proteger os dados dos clientes. A certificação foi obtida após um extenso processo de análise de riscos, avaliação e implementação de políticas, procedimentos e ferramentas, que incluiu processos formais de auditorias... Leia

28/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.446

...Geral". Participam como palestrantes e coordenadores de painéis, Mauro de Azevedo Menezes, Fernanda Giannasi, Virna Cruz, Paulo Roberto Lemgruber Ebert. (Clique aqui)A equipe de TMT do escritório Azevedo Sette Advogados esteve nesta semana no cliente Red Bull, levando importantes informações sobre a "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR)". A apresentação foi liderada pelo sócio coordenador da área, Ricardo Barretto Ferreira, ao lado das advogadas Camila Taliberti, Danielle C. Cavalcante e do estagiário Vitor Rodolfo Koketu da... Leia

21/9/2018
Migalhas Quentes

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

...Extrativas de Guanhães e Região, parte no recurso, o advogado Mauro de Azevedo Menezes defendeu a decisão do TST ressaltando dados que demonstram a relação entre terceirização, precarização e incidência de acidentes de trabalho. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela improcedência da ADPF e pelo desprovimento do RE. Ela destacou o trabalho como direito humano, acentuado na CF, e "não uma mercadoria". Além dos representantes das partes e da PGR, manifestaram-se na sessão de hoje diversos inscritos como amici curiae. Foram admitidos nessa condição pelos... Leia

16/8/2018
Migalhas Quentes

Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB

...aos servidores públicos. O presidente da Comissão de Ética, Mauro de Azevedo Menezes, determinou a notificação do ministro para que ele preste esclarecimentos em 10 dias corridos sobre a denúncia. O caso Após ter conhecimento da disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", o ministro da Educação apresentou pedido à AGU, ao TCU e ao MPF para que a matéria ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel fosse apurada, a fim de se verificar a existência de improbidade administrativa. Segundo o ministro, a disciplina "é apenas promoção de uma tese de um partido... Leia

26/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.193

...legislação trabalhista brasileira pela lei 13.467/17, o advogado Mauro de Azevedo Menezes, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, alerta para o "cenário da deformação jurídica e moral da CLT". (Clique aqui) Operações proibidas O BC publicou, no último dia 28, a resolução 4.596/17 que ampliou o rol de pessoas a quem as instituições financeiras brasileiras estão proibidas de conceder empréstimos ou adiantamentos de qualquer tipo. O advogado Welson H. Lassali Rodrigues, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) AME Ao falar sobre... Leia

12/9/2017
Migalhas Quentes

Supremo poderá definir banimento do amianto no país nesta quinta

...advogados Roberto Caldas, presidente do conselho jurídico, e Mauro de Azevedo Menezes, diretor-geral do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que representa a ABREA - Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, responsável por reunir centenas de vítimas dos efeitos do amianto no país, e a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho no julgamento do STF, as legislações estaduais já existentes, que banem totalmente o uso do amianto, mostram uma preocupação dos entes federados com o adoecimento e morte de muitos trabalhadores em virtude da exposição à... Leia

17/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.065

...acontecem das 16 às 18h e marcam a expansão do escritório em SP. Mauro de Azevedo Menezes, João Gabriel Pimentel Lopes e Roberto de Figueiredo Caldas, da banca, participam do evento. O Fórum Reforma Brasil recebe hoje o jurista Ives Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, que fará palestra sobre as reformas política e tributária, no Sescon-SP, na capital paulista. A partir de hoje, o advogado Eduardo F. de Souza Weyll, da banca Weyll & Midon Advogados, torna-se membro efetivo da TMA Brasil e da INSOL. A TMA é uma associação sem fins lucrativos que se dedica ao fomento das... Leia

7/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.994

...Instituto Brasileiro de Crisotila, Gustavo Teixeira Ramos e Mauro de Azevedo Menezes (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), pelos trabalhadores. (Clique aqui) Amianto - STF - Sustentações - II Defendendo a lei, o procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo. Curiosamente o ex-ministro contou que, na época da edição da lei, era o presidente da Câmara Municipal. "Participei de todas as discussões com especialistas, com técnicos, e com juristas. A matéria foi amplamente debatida, e posso dizer a Vossas Excelências que eu me convenci claramente da constitucionalidade e... Leia

24/11/2016
Migalhas Quentes

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

...de hoje, e para fundamentalmente vítimas amanhã." O advogado Mauro de Azevedo Menezes, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, ponderou, falando pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, que o princípio da precaução deveria clamar alto pela constitucionalidade da lei municipal. "Existe uma curva de adoecimentos que vai muito longe e pode ser muito mais elevada a depender da decisão a se tomar nestes casos por este Supremo Tribunal Federal." Representando a Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento, Oscavo Cordeiro... Leia

23/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.632

...Praxis - 347p.), de Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguercio e Mauro de Azevedo Menezes, são : Bruno Bezerra Jota, de Campo Grande/MS ; Jonas Visentaine Cogo, de Itápolis/SP ; e Luciana Maria Saccon, de Joinville/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra : Cicero Pequeno da Silva, advogado em Barretos/SP, é o ganhador da obra "Curso de Direito do Trabalho" (Atlas - 598p.), de Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio... Leia

10/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.631

...pelos advogados Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguercio e Mauro de Azevedo Menezes, a obra apresenta os argumentos contrários à terceirização trazidos pelas entidades participantes do ARE 713.211-MG como amicus curiae, além do posicionamento da Procuradoria Geral da República. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de três exemplares, uma gentileza do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Direito do Trabalho A advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos, sócia da área Trabalhista de Felsberg Advogados, receberá do TRT da 2ª... Leia

9/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.611

...Constitucional", organizada por Wilson Ramos Filho, José Eymard Loguércio e Mauro de Azevedo Menezes, foi lançada pelos escritórios Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados e Alino & Roberto e Advogados, em parceria com o Instituto de Declatra. A obra reúne petições apresentadas na Suprema Corte sobre a terceirização, mais especificamente em relação ao agravo (713.211), no qual houve reconhecimento de repercussão geral e onde se discute a possibilidade de terceirização de forma ilimitada, inclusive nas atividades finalísticas da empresa. Migalhíssimas (Compartilhe) O... Leia

8/5/2015
Migalhas Quentes

Advogados debatem quem deve julgar casos de complementação de aposentadoria

...jurisprudencial consolidado na OJ 26, da SDI 1 do TST. Para o advogado Mauro de Azevedo Menezes, que concedeu entrevista exclusiva à TV Migalhas (veja abaixo), a decisão proferida no RExt 586.453 representa mudança de posicionamento do próprio STF, que ao longo de décadas reservou à justiça comum a apreciação das demandas oriundas de contratos de previdência privada complementar aberta e à JT os casos de demandas nascidas de contrato de previdência privada complementar fechada, em que o contrato de trabalho é conditio sine qua non para a filiação ao sistema. É com pesar que... Leia

18/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.080

...jurisdição ou da legislação trabalhistas", e de outro o advogado Mauro de Azevedo Menezes, para quem o entendimento do Supremo representa uma "incongruência institucional". Ouçamos. (Clique aqui) Jurisprudência TST divulgou a resolução 189, que edita a súmula 445 sobre a inadimplência de verbas trabalhistas e altera a 353, referente a cabimento de embargos. (Clique aqui) Declaração de bens Tribunais de todo país deverão regulamentar a entrega anual da declaração de bens e rendas de seus magistrados e servidores. A recomendação 10/13 é do corregedor Nacional de Justiça,... Leia

18/3/2013
TV Migalhas

Quem deve julgar questões de previdência privada complementar?

... advogado Mauro de Azevedo Menezes comenta decisão do STF que transferiu à Justiça Comum a competência para julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada. Assista

18/3/2013
TV Migalhas

Entrevista advogado Mauro de Azevedo Menezes

O representante da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas relata as diretrizes do acordo celebrado entre a Shell/Basf e os ex-trabalhadores contaminados com metais pesados e pesticidas clorados em Paulínia/SP. Assista

18/3/2013
Migalhas Quentes

Basf e Shell aceitam acordo de conciliação no caso Paulínia/SP

...clorados em Paulínia/SP. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Mauro de Azevedo Menezes, representante da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas, relata as diretrizes da conciliação. Principais pontos Por danos morais coletivos, as empresas pagarão indenização de R$ 200 mi, dos quais R$ 50 mi serão destinados à construção de um hospital maternidade que, após sua conclusão, será doado com todos os equipamentos ao município de Paulínia. Os R$ 150 mi restantes serão divididos em cinco parcelas iguais anuais de R$ 30 mi. O valor será dividido igualmente... Leia

12/3/2013
Migalhas Quentes

Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética

...direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período. Leia

24/9/2012
Migalhas Quentes

Dilma nomeia três membros da Comissão de Ética Pública

...presidência da República. São eles: Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antonio Modesto da Silveira. O mandato dos novos membros é de três anos. De acordo com o decreto 6.029/07, a chamada CEP deve ser integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública. Já integram a comissão Sepúlveda Pertence e Américo Lacombe.  Dilma ainda deve nomear mais dois membros. Leia

3/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.951

...presidente Dilma atendeu-nos, nomeando Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antonio Modesto da Silveira para exercerem a função de membros da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos. (Clique aqui) Arbitragem Uma comissão especial de seis juristas, presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, vai elaborar uma proposta de atualização da lei de arbitragem. Integram a comissão os advogados Marcelo Nobre, Caio Cesar Rocha, José Rogério Cruz, Francisco Antunes Maciel Müssnich e Tatiana Lacerda Prazeres. (Clique aqui) _____________ Mensalão JB... Leia

3/9/2012

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