Valerio de Oliveira Mazzuoli

As obras semifinalistas, uma sobre gestão de crises e outra sobre a defesa da vítima, refletem questões contemporâneas que influenciam tanto a teoria quanto a prática do Direito....

Indicações da categoria Direito abordam temas como escravidão, redes sociais, ensino jurídico na ditadura, algoritmos e participação feminina....

O livro reúne textos de juristas e de pensadores de outros campos que discutem múltiplas questões relacionadas à desigualdade....

Umas das presas nessa “Casa da Morte” foi Inês Etienne Romeu, que no período compreendido entre os dias 8 de maio a 11 de agosto de 1971 sofreu todo tipo de tortura, além de ter sido estuprada pelos agentes do governo militar....

Obra reúne conteúdo elaborado por mais de 40 especialistas brasileiros sobre questões jurídicas relacionadas ao momento emergencial....

A coordenação da Área de Direito da CAPES, fundação do MEC, nomeou os integrantes da Comissão de Classificação de Livros. O ato de designação foi publicado nesta quinta-feira, 6. A comissão será formada pelos seguintes membros: Claudia Lima Marques (UFRGS), Coordenadora Heleno Torres (USP), Coordenador Adjunto Marco Antonio Marques da Silva (PUC-SP) Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) Fabiano Menke (UFRGS) Fernando Ângelo Ribeiro Leal (FGV-RJ) Gustavo Tepedino (UERJ) José Adércio Leite Sampaio (ESDH) Karyna Batista Sposato (UFS) Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) L...

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

O livro reflete as alterações realizadas em todas as especializações do Direito no Brasil após a Constituição de 88....

Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no Direito brasileiro....

MIGALHAS nº 4.322

MIGALHAS nº 4.321

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.875

Em sua 14ª edição, o Vade Mecum Método: internacional foi revisto, ampliado e atualizado até 21/3/2016....

MIGALHAS nº 3.864

A obra é referência para estudantes e profissionais do Direito....

MIGALHAS nº 3.863

MIGALHAS nº 3.647

São abordados, entre outros temas, as qualificações, os elementos de conexão e a aplicação do Direito estrangeiro....

MIGALHAS nº 3.646

MIGALHAS nº 3.598

A cada edição, é possível trazer ao leitor uma visão clara sobre os possíveis temas do Direito Internacional....

MIGALHAS nº 3.597

MIGALHAS nº 3.549

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

A obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes....

MIGALHAS nº 3.437

MIGALHAS nº 3.436

MIGALHAS nº 3.434

MIGALHAS nº 3.430

MIGALHAS nº 3.429

MIGALHAS nº 3.258

MIGALHAS nº 3.251

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, inaugura hoje (15 de agosto), às 18h, as atividades do Coletivo Memória, Verdade e Justiça, no auditório da entidade – à Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Comitês semelhantes estão sendo criados em todo o Brasil, para fortalecer a instalação da Comissão da Verdade, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados, lutar pela abertura dos arquivos da ditadura militar e exigir acesso irrestrito aos documentos produzidos de 1964 a 1988. ...

A recusa do Brasil em cumprir sentença imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos internacional no caso Gomes Lund e outros versus Brasil, no tocante à Guerrilha do Araguaia, colocou o país na posição de grave violador da ordem jurídica internacional....

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia...

MIGALHAS nº 2.645

MIGALHAS nº 2.644

MIGALHAS nº 2.643

MIGALHAS nº 2.619

MIGALHAS nº 2.616

No próximo dia 12, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Crimes da Ditadura Militar", organizada por Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30....

A OAB/RJ, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão firmar parceria para atuação conjunta na defesa do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorridos na ditadura militar. ...

O presidente da OAB/RJ enalteceu ontem, 23, a decisão do MP Militar do Rio, de abrir investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura militar com a participação de agentes das Forças Armadas. Na opinião de Wadih Damous, os crimes relacionados a torturas e desaparecimentos são uma ferida aberta na sociedade brasileira. “Nossa democracia nunca será aperfeiçoada de forma completa enquanto essa página não for virada com dignidade”, afirmou Damous....

MIGALHAS nº 2.577

MIGALHAS nº 2.562

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do PL 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – a Comissão da Verdade. O anúncio foi feito durante o discurso de posse da ministra. ...

MIGALHAS nº 2.541

MIGALHAS nº 2.537

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

MIGALHAS nº 2.475

Veja quem são os 10 ganhadores das obras da Editora Fórum....

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca...

MIGALHAS nº 2.450

Confira quem ganhou a obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva – 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli....

MIGALHAS nº 2.449

MIGALHAS nº 2.448

MIGALHAS nº 2.428

Com a redação que lhe deu a lei 12.015/09, o artigo 1°, incisos V e VI, da lei 8.072/90, dispõe que são considerados hediondos os seguintes crimes [...]: [...] V – estupro (art. 213, caput e §§ 1° e 2°); VI – estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1°, 2°, 3° e 4°)....

MIGALHAS nº 2.265

Lançamento Evento acontece no STF A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valério de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasília/DF, no STF, no Átrio da Biblioteca Ministro Nunes Leal (praça dos Três Poderes, edifício Anexo II A, 1º andar), a partir das 18h30. Sobre a obra : A obra permite ao leitor construir um histórico da liberdade religiosa, através dos artigos de 14 especialistas e de um prefácio do ministro Maurício Corrêa, que fazem referências concretas a manifestações do STF sobre o ...

Lançamento Obra faz abordagem conceitual da evolução do Direito A Editora Fórum e os coordenadores Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano lançam no próximo dia 11/11 o livro "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e perspectivas para o século XXI". O evento será no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal STF (praça dos Três Poderes, 1º andar do edifício Anexo II, A - Brasília/DF), das 18h30 às 21h30. Sobre os coordenadores : Valerio de Oliveira Mazzuoli é doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do S...

MIGALHAS nº 2.254

Lançamento Editora Fórum lança livro sobre liberdade religiosa A Editora Fórum lança hoje, 21/9, a obra "Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI", apresentada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e prefaciada pelo ex-ministro e ex-presidente do STF, Maurício Corrêa. O lançamento será a sede da OAB/SP (praça da Sé, 385, 1º andar – São Paulo/SP), das 14h às 18h. Sobre a obra : A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, dem...

"Do mestre ao aluno..." Ensinar, transmitir conhecimentos, preparar o aluno para a vida propiciando-lhe mecanismos que o façam pensar, é a missão de muitos professores. Pensando nisso, Migalhas mais uma vez vai colaborar com a turma de magistério que engrandece a profissão do Direito. Cinco professores foram sorteados com coleções de Códigos. Estes terão a função de sortear os livros entre seus alunos. _________ Mini Código de Processo Civil – Constituição Federal e Legislação Complementar 2009 (Sa...

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conceder a condição de refugiado ao italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e cuja extradição foi pedida pelo seu país. Para o jurista, a concessão do refúgio, "sob ser um ato da soberania do Estado brasileiro, está coberta pelos princípios da constitucionalidade e da legalidade"....

MIGALHAS nº 2.111

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira. O homenageado de hoje é o digno Valerio de Oliveira Mazzuoli. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você poderá ser um dos sortudos...

MIGALHAS nº 2.103

MIGALHAS nº 2.102

MIGALHAS nº 2.082

Lançamento Editora RT promove noite de autógrafos em São Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em São Paulo, o lançamento de 11 novas publicações. A noite de autógrafos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80 – Centro). Os novos títulos da Editora RT: "Antecipação da Tutela", "Técnica Processual e Tutela dos Direitos", "Curso de Processo Civil v. 1 - Teoria Geral do Processo", de Luiz Guilherme Marinoni "Curso de Processo Civil v. 2 - Processo de Conhecimento", "Curso de Processo Civil v. 3 – Execução", "Curso de Processo Civil v. 4 - Proce...

MIGALHAS nº 1.741

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público" (Editora RT – 879 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo mestre em Direito Internacional Valério de Oliveira Mazzuoli.Sobre a obra :O Direito Internacional Público é o direito da concórdia, eis que visa compor as tensões pelas quais passa a sociedade internacional, trazendo estabilidade e segurança para as relações recíprocas entre os seus membros. Sua função precípua consiste em trazer ao mundo contemporâneo a certeza da convivência pacífica (ou seja, da paz) entre as nações. ...

MIGALHAS nº 1.740

MIGALHAS nº 1.739

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Direito Internacional Curso de Dir...

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.723

MIGALHAS nº 1.537

Encontra-se em fase de consulta pública, no Senado Federal, o novíssimo Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 150/2006, apresentado pela Senadora Serys Slhessarenko, trazendo disposições específicas sobre a repressão ao Crime Organizado, bem como regras atinentes à instrução criminal, delação premiada, acesso a dados, entre outras providências, inclusive com a definição do termo “crime organizado” para fins penais. Em que pese a louvável iniciativa do legislador ordinário em abordar assunto de tal relevância, entendemos necessário tecer algumas considerações e propor sugestões visando tornar a...

MIGALHAS nº 1.463

MIGALHAS nº 1.034

MIGALHAS nº 973

MIGALHAS nº 927

MIGALHAS nº 903

Migalhas e a editora RT - Revista dos Tribunais...

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra...

Migalhas nº 632