Migalhas nº 632

França x EUA

Às vésperas da votação, no CS da ONU, da proposta de resolução que poderá fixar um prazo até 17/3 para que Bagdá se desarme, sob pena de ser atacado militarmente, a batalha diplomática que divide o Ocidente se intensificou ontem. Em entrevista às principais emissoras de televisão americanas, Colin Powell desafiou a França:

- Eu não ficaria surpreso se os franceses vetassem. Mas seria uma decisão infeliz; a França não seria vista com bons olhos e acho que teria um sério impacto nas relações bilaterais (entre EUA e França).

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O futuro a Deus pertence...

Ninguém pode prever o que acontecerá a ACM nos próximos tempos. Mas, hoje sua situação não é das mais confortáveis. Há parlamentares apostando até na cassação de seu mandato. "É o fim do caminho", avaliou ontem um integrante da cúpula do PSDB : "a esta altura, ACM tornou-se um incômodo para todo mundo e ninguém tem interesse em salvá-lo."

Mais tempero

A revista IstoÉ desta semana apimenta o vatapá: diz que ACM divulgava denúncias contra os grampeados de acordo com o que ouvia nas escutas clandestinas.

"Ultima ratio"

No mesmo vôo em que vieram de Paris a ex-governadora Benedita da Silva e a apresentadora Hebe Camargo, FHC desembarcou em S. Paulo às 6h10 deste domingo. Na condição de ex-presidente, FHC disse aos jornalistas que se considera "uma espécie de recurso do Estado brasileiro." E, assim, "no momento em que quem estiver dirigindo o Estado, no caso o presidente Lula, achar que eu possa ser útil para o Brasil (não para a política interna), ele conta comigo."

PTgruélico

Lula passou todo o fim de semana descansando em sua casa em São Bernardo do Campo. Ontem pela manhã, o dono de um restaurante trouxe chuletas para seu almoço. No sábado, o presidente havia almoçado feijoada, e à noite ganhou de um amigo uns bons quilos de "lingüiça da fazenda".

Pelo portão principal

Lula visita na manhã de hoje a fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo.

AES

O carioca JB, em editorial, garante que "começa a desanuviar o clima em torno dos graves problemas da Eletropaulo." O tom do jornal causa estranheza. Se alguém viu alguma luz no fim deste túnel, deve ser de um trem, pois não há sinal algum de que a gigante elétrica volte a brilhar em mãos americanas. Muitos estão indagando a razão pela qual o jornal carioca estaria querendo criar um clima favorável à empresa ianque AES.

Também em "O Globo"

O jornalista carioca Ancelmo Góis também fala n'O Globo sobre o caso da AES, e diz que seria um absurdo o governo encampar essa empresa americana.

IstoÉ-Dinheiro

A revista IstoÉ-Dinheiro veicula nota informando que a AES-Eletropaulo contratou dois advogados cariocas para brigar com o BNDES : Sérgio Bermudes e Francisco Müssnich.

Dólar furado

Segundo o jornal "Clarín" de ontem, o FMI comunicou-se com funcionários do governo argentino e do Banco Central (BCRA) para saber detalhes da decisão judicial divulgada semana passada. O FMI considera que o governo será obrigado a emitir um bônus em dólares se a decisão - que se refere apenas a um depósito da província de San Luis - favorecer todos os demais correntistas afetados pela chamada pesificação compulsória dos depósitos.

Abolição

O governo federal vai jogar pesado com os proprietários de terra que exploram o trabalho escravo. Lula vai anunciar amanhã a decisão de proibir o acesso desses fazendeiros a qualquer recurso público, tanto verbas destinadas por programas do governo quanto empréstimos de bancos estatais. A medida será anunciada por Lula durante o lançamento do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

JB

Na tarde de ontem, um tremor balançou a estrutura do prédio de 42 andares onde funciona o Jornal do Brasil, no centro do RJ. O edifício foi interditado e as pessoas retiradas de seu interior, mas não se descobriu o motivo do abalo.

STF

O Instituto dos Advogados da Bahia divulgou moção de apoio à candidatura do advogado Carlos Ayres Britto para ocupar uma vaga de ministro no STF.

Agências reguladoras

O Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) do MJ fará parcerias com as agências reguladoras para analisar, com mais agilidade, fusões de empresas e para fiscalizar a formação de cartéis. Segundo a nova diretora da DPDE, as parcerias permitirão que seu departamento disponha de análises prévias sobre setores sensíveis, como os de energia, telecomunicações e combustíveis.

Davidoff

O direito estrangeiro influencia grandemente o legislador pátrio. Por isso, é importante estar atento ao posicionamento dos tribunais dos principais países. Neste sentido, pela repercussão de suas decisões, a Corte de Justiça da Comunidade Européia é um dos tribunais mais influentes do Mundo. Com a união de seus países, a Europa enfrentou e ainda enfrenta inúmeras questões jurídicas. O recente caso Davidoff agitou o Direito de Marcas, por delinear a extensão da proteção conferida às marcas de alto renome. Tendo acompanhado de perto o caso, o advogado Luís Felipe Balieiro Lima, do escritório Bottallo Advogados narra com pormenores tudo o que aconteceu .Veja seu artigo na íntegra, clique aqui.

ISS

Questão importante, até mesmo porque implica no montante do tributo a pagar, é a identificação da correta base de cálculo do imposto. O ISS tem várias peculiaridades para se aferir o preço do serviço. Veja o que diz Sidney D'Agázio, do escritório Oliveira Neves & Associados, sobre o cálculo do ISS. (Clique aqui)

STJ

O Plenário do Senado deverá apreciar amanhã o nome do juiz federal Teori Zavascki, indicado para ocupar a vaga de ministro do STJ deixada por Garcia Vieira, aposentado em outubro último.

Pinga-fogo

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos é o entrevistado de hoje no programa Roda Viva da TV Cultura.

Vão-se os aviões

A Varig poderá devolver, ainda esta semana, quatro aviões 737-500 à empresa de leasing General Electric Capital Aviation Services (Gecas), além dos seis Boeing 767-200 que serão entregues já na próxima quarta-feira.

Obra-prima

Migalhas recebeu, e agradece, o mais recente livro do Professor Goffredo Telles Junior ,"O Povo e o Poder - O Conselho do Planejamento Nacional" (ed. Malheiros, 2003). Numa pequena grande obra, o Mestre Emérito das Arcadas propõe a criação de um órgão para "planejar com realismo o desenvolvimento global do Brasil", sem os imediatismos usuais de precárias soluções de curto e ilusório alcance". O trabalho agora vindo à luz, fruto de um longo e profundo amadurecimento de uma idéia, é - como escreveu o querido Professor na comovente dedicatória com que nos brindou - " o canhenho de anotações de um sonhador guerreiro."

Prêmios aos leitores

A partir de hoje serão oferecidos, com maior freqüência, diversos prêmios e oportunidades aos leitores. São livros, brindes, vagas em eventos, etc.. Tudo graças aos Apoiadores de Migalhas e aos Fomentadores do Direito.

Mas, atenção!

Para concorrer aos sorteios, sempre gratuitos, nossos leitores deverão se inscrever em cada oportunidade. Com isso, procuramos evitar sortear algum livro, ou vaga em evento, para leitores que não se interessem pelas obras ou que não possam ir aos seminários e cursos. Ao se inscrever pela primeira vez, o leitor preencherá pequeno cadastro, registrando uma senha. Nas futuras inscrições, bastará digitar essa senha para concorrer às novas promoções.

Sorteio

A Professora Lídia Reis de Almeida Prado, da Faculdade de Direito da USP, está oferecendo para sorteio entre nossos leitores um exemplar de seu recente e já festejado livro "O Juiz e a Emoção (Aspectos da Lógica de Decisão Judicial)". Saiba mais sobre a obra, e se inscreva para participar do sorteio. (Clique aqui)

Cursos

E o Centro de Direito Empresarial do Ibmec, visando fomentar o Direito, está gentilmente oferecendo para sorteio entre os leitores de Migalhas uma vaga em seus cursos breves de Direito. O sorteado poderá escolher entre os cursos de Licitações e Contratos, Direito e Tecnologia da Informação, Direito do Entretenimento ou Administração do Risco Trabalhista. Veja no site Migalhas o programa completo dos cursos e se inscreva para participar desta imperdível promoção. (Clique aqui)

Felizardo

Saiu o ganhador da vaga para participar do Seminário sobre as alterações no ISS de SP, oferecida pelo escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, organizador do evento. Saiba se foi você o ganhador. (Clique aqui)

Artigo

Valerio de Oliveira Mazzuoli em artigo no Correio Braziliense fala sobre acordos econômicos internacionais.

Ações consignatórias

Também no Correio Braziliense, Novély Vilanova da Silva Reis disserta sobre o desvirtuamento da ação de consignação.

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Migalhas

Na última sexta-feira, dia 7, faleceu o Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Ainda há pouco, como paraninfo da 171º turma das Arcadas, o Professor Pitombo havia proferido um elogiado discurso. Recebemos neste final de semana dezenas de mensagens de seus antigos alunos:

"Permanecem vivas na memória suas aulas magistrais sobre os princípios de processo penal 'postos' (como ele dizia) no art. 5º da Constituição. Também muito marcou a tese que ele defendia com grande ênfase e vigor de que não se deve jamais falar em 'teoria geral do processo', pela importância dos traços que distinguem o processo civil do processo penal - principalmente, o fato de que neste último o que se busca é a verdade real. Era um jurista sério, professor consciencioso. Que pena, que pena!"

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Efemérides

Dia 12 é o Dia do Bibliotecário

Lançamento

O jornalista Gaudêncio Torquato estará hoje a partir das 18h30 na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Av. Paulista, 2073, SP, para o lancamento de seu novo livro, "A Velha Era do Novo", prefaciado por José Nêumanne Pinto.

Palestra

Na próxima quarta-feira, 12/3, às 8h00 o prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luis Roberto Barroso & Associados, proferirá a palestra de abertura no curso de Pós-Graduação do 1º semestre de 2003 (módulo de Direito Constitucional), na Escola Paulista de Magistratura. Nessa aula magna, o professor abordará os "Princípios Constitucionais"

Dia 14

Na próxima sexta-feira, 14/3, o monge beneditino Marcelo Barros, nosso querido colaborador de todas as semanas, receberá na Câmara Municipal de Goiás o título de "Cidadão da Cidade de Goiás".

Migalhas dos leitores

"Se arrependimento matasse, talvez nossa Prefeita paulistana....Ela é talvez a pessoa mais incompreendida de SP (por isso, perde as estribeiras e demonstra nenhum jogo de cintura para o cargo tão importante que possui). Não basta reconhecer que a população tem o direito de reclamar dos transportes públicos, é necessário agir e, nesse sentido, merece crítica. Por outro lado, acho louvável seu esforço em aperfeiçoar a prática diária de esportes na cidade. Explico: o Brasil é uma superpotência em automobilismo, pois ganhamos títulos em praticamente todas as categorias, exceto uma bastante importante: o Campeonato Mundial de Rally. Talvez, essa seja a razão pela qual a cidade possui buracos, afinal de contas, precisamos treinar e muito. Coitada da Prefeita, tão incompreendida! Ah, se arrependimento matasse..." Flávio Aldred

"Vejo despropositada a discussão acerca da instalação de câmeras de segurança no interior do campus da PUC/SP (Migalhas n.º 630 - 6/3/03 - Reality facu). Como destacado, as câmeras são de segurança. Todos as vêem, não se trata de espionagem às escondidas. Afora, a instalação de tais equipamentos é recorrente em qualquer tipo de estabelecimento, recentemente até mesmo em gabinetes do TRF. Quer me parecer que a revolta dos acadêmicos remete-se à perda da 'imunidade acadêmica', instituída ao longo da ditadura militar nos campus da São Francisco e da PUC e que lhes permitia a prática de atos tidos à época como subversivos, como bem lembrou o migalheiro José Maurício Fittipaldi (Migalhas n.º 631 - 7/3/03 - Migalhas dos leitores). Ocorre que aquela ditadura virou passado e não pode mais ser evocada para dar guarida a outra espécie de delito." André C. S. Abrão - Marques Ferreira Advogados.