21.ago.2026
21.ago.2026
Eleições: Por que a regulação do conteúdo, por si só, é insuficiente?
O artigo sustenta regular a arquitetura de amplificação nos apps de mensagens, e não só o conteúdo, para combater a desinformação por IA e proteger a soberania do processo eleitoral.
21.ago.2026
O efeito das decisões judiciais no mercado livre de energia
O artigo analisa os impactos da recuperação judicial de comercializadoras no mercado livre de energia e defende maior coordenação entre justiça e regulação.
21.ago.2026
A outra face da prerrogativa: Ética, deveres e confiança na advocacia
Garantias profissionais não são privilégios corporativos nem salvo-condutos. Elas protegem funções essenciais à democracia e, justamente por isso, exigem responsabilização firme quando convertidas em instrumentos ilícitos.
21.ago.2026
Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal
Caso norte-americano evidencia a necessidade de repensar limites temporais previstos para o infanticídio.
21.ago.2026
PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?
Projeto de lei propõe deveres preventivos aos administradores em crise, mas enfrenta desafios de precisão, segurança jurídica e articulação normativa.
21.ago.2026
Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796
O julgado fixou o critério correto e o aplicou a um fato que descreveu incorretamente.
21.ago.2026
O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida
Autonomia e dignidade no fim da vida são analisadas sob a ótica da bioética, com foco em eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade.
21.ago.2026
Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?
O casamento homoafetivo no Brasil não nasceu de lei aprovada pelo Congresso, mas da interpretação constitucional do STF.
21.ago.2026
Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa
Entenda como a recuperação extrajudicial pode reorganizar dívidas empresariais, reduzir risco jurídico e preservar o fluxo de caixa antes da judicialização.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
