17.fev.2026
17.fev.2026
Estratégias para modernizar sua secretaria de meio ambiente
Como modernizar a gestão ambiental municipal com planejamento, ferramentas legais e segurança jurídica para promover desenvolvimento.
17.fev.2026
NFL Halftime Show: A engenharia invisível dos contratos
Para além do entretenimento, o espetáculo da NFL exige uma engenharia de contratos e processos de clearance rigorosos para garantir a segurança de marcas e a longevidade de exploração do conteúdo.
17.fev.2026
A jornada de 12h de Milei: Contrastes com o modelo trabalhista brasileiro
Reflexão sobre a reforma de Milei e a jornada de 12h em diálogo com o Direito Brasileiro. Uma análise técnica sobre flexibilização e os novos rumos das relações de trabalho.
16.fev.2026
A suspensão de segurança não deve ser uma quimera jurídica: O STJ reafirma que ela não se confunde com recurso
A Corte Especial do STJ reafirma que a suspensão de segurança é remédio excepcional, cabível apenas contra o Poder Público, evitando uso indevido como recurso.
16.fev.2026
Compliance digital em fintechs é dever regulatório e de governança
Compliance digital em fintechs não é escolha estratégica, mas dever estrutural de governança, segurança jurídica e responsabilidade regulatória frente aos riscos tecnológicos.
16.fev.2026
Os PLs 160/26 e 68/26 e os impactos sobre a segurança jurídica das patentes farmacêuticas no Brasil
O texto analisa propostas de licenciamento compulsório de medicamentos, debatendo acesso, custo, inovação e impactos no sistema de saúde e mercado farmacêutico.
16.fev.2026
Legal Operations: O novo caminho para a advocacia do futuro
O mercado jurídico está mudando - e rápido. O artigo mostra como o Legal Operations integra gestão, tecnologia e estratégia para tornar escritórios mais eficientes, competitivos e alinhados ao futuro.
15.fev.2026
O que fazer quando o banco não aceita a negociação da dívida
A recusa de um banco em renegociar não precisa representar o fim do caminho.
15.fev.2026
O que é a oposição no registro de marca e como se defender
Neste artigo, vamos explicar o que é a oposição ao registro de marca, como funciona a manifestação em defesa e como você pode proteger sua marca de forma eficaz.
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