26.jan.2026
26.jan.2026
Influenciador responde por prejuízos aos seguidores?
Influenciadores podem responder por danos ao consumidor? O artigo analisa os limites legais da publicidade digital.
26.jan.2026
A importância de uma boa convivência familiar no pós separação
Para que a criança se desenvolva de forma saudável, ela necessita de rotina, estabilidade, tranquilidade, escuta e da garantia de que possui o direito de conviver com sua família.
26.jan.2026
Casamento e divórcio por procuração: Riscos reais ao seu green card
Green card por casamento não é automático. Casamentos e divórcios por procuração podem invalidar todo o processo. Entenda os riscos e evite uma negativa grave.
26.jan.2026
Retrofit urbano: Valor econômico, segurança jurídica e os cartórios
O retrofit vai além da arquitetura: é uma operação econômica e jurídica que exige articulação entre poder público, incorporadoras, construtoras, sistema financeiro e o regime notarial e registral.
26.jan.2026
Superação da súmula 691 do STF em confronto à lei 15.272/25
A norma eleva o rigor na fundamentação de cautelares, exige análise concreta de periculosidade e cadeia de custódia, mitigando prisões indevidas e reforçando provas digitais.
26.jan.2026
Cadeia de custódia e prova digital: Garantismo e jurisprudência
Este trabalho analisa a cadeia de custódia digital sob o garantismo de Ferrajoli, discutindo a validade de provas e a jurisprudência do STJ/STF (2020-2025) na proteção de garantias fundamentais.
26.jan.2026
Do espírito de 1988 ao sigilo de Estado: O fim da transparência como regra
O art. 37 da CF/88 estabelece princípios de transparência e eficiência na Administração Pública, mas sua aplicação enfrenta desafios nos Três Poderes.
26.jan.2026
Questões jurídicas críticas na LC 224/25
Confira os principais pontos de atenção na nova legislação que afetam os benefícios fiscais em âmbito federal.
26.jan.2026
Quando o tributo ultrapassa o limite e se torna confisco
O texto analisa o confisco como prática histórica que raramente se assume de forma explícita, mas reaparece de modo sofisticado na tributação excessiva.
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