10.nov.2026
9.nov.2026
Eletropostos: ICMS ou ISS na recarga de veículos elétricos?
A recarga de veículos elétricos vem sendo disputada por Estados e Municípios, e a qualificação da operação ainda escoa ao Judiciário.
9.nov.2026
O crescente número de pedidos de recuperação judicial e a realidade empresarial brasileira
É preciso que o tratamento dado à empresa em crise dialogue com as necessidades reais do mercado. Esse artigo analisa a questão sob a ótica do produtor rural e do micro e pequeno empresário.
9.nov.2026
Criar um deepfake é crime?
O artigo analisa quando a criação de deepfakes pode configurar crime e por que a inteligência artificial não autoriza ampliar tipos penais além do que a lei prevê.
9.nov.2026
Do carbono medido ao ganho ambiental comprovado: O desafio do SBCE
Medir emissões não é, por si só, comprovar ganho ambiental. A partir da nova portaria do SBCE, o artigo propõe critérios para que a prova científica sustente conclusões jurídicas legítimas.
9.nov.2026
Avaria grossa não é atalho (das rotas de responsabilização civil)
Declarações abusivas deformam seu conceito e prejudicam vítimas de danos.
9.nov.2026
O limite da interpretação da lei pelo Poder Judiciário
Entre a vinculação ao texto e a criação judicial do direito.
9.nov.2026
Desafios e perspectivas da tributação de dividendos
A tributação de dividendos enfrenta questionamentos judiciais e incertezas na arrecadação, enquanto os limites da nova sistemática ainda são debatidos.
9.nov.2026
Como saber se o seu programa de Compliance é efetivo
A efetividade do Compliance se revela na prática, quando as regras orientam decisões, previnem riscos e promovem mudanças na conduta empresarial.
9.nov.2026
Minerais críticos e soberania: O desafio de atrair capital sem perder o controle
A nova política mineral pretende atrair investimentos, ampliar a industrialização nacional e preservar o controle sobre ativos estratégicos.
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