9.mar.2026
9.mar.2026
Da reação à prevenção: O caso Grok e a urgência do Safety by Design contra deepfakes sexuais
Ferramenta de IA capaz de criar imagens de pessoas reais reacende debate sobre responsabilidade das plataformas e reforça a importância de segurança no design.
9.mar.2026
Posso demitir um funcionário reabilitado? Como evitar que uma demissão se torne uma reintegração judicial
Empresas com mais de cem empregados devem manter a cota legal ao desligar profissional reabilitado, sob risco de nulidade da dispensa e condenação judicial.
9.mar.2026
Captação de recursos para empresas: Debêntures em sociedades LTDA
A pauta, antes concentrada nas sociedades anônimas, passou a alcançar sociedades limitadas como empresas familiares, startups e pequenas e médias empresas.
9.mar.2026
8 de março e a seguridade social na emancipação das mulheres
8/3, interseccionalidade e seguridade social: Análise sobre dependência econômica, violência doméstica e proteção previdenciária como instrumento de emancipação feminina.
9.mar.2026
8 de março: Celebrar conquistas e permanecer na luta
Dia da Mulher celebra conquistas históricas, mas também lembra desafios persistentes como violência de gênero, desigualdade e a luta contínua por direitos.
9.mar.2026
Regulação da IA chega primeiro à saúde
Resolução do CFM cria regras para o uso de inteligência artificial na prática médica e impõe prazo de 180 dias para adequação do setor.
9.mar.2026
Mediação, arbitragem e conciliação na era da inteligência artificial
IA + métodos adequados. Como a integração entre inteligência artificial, mediação e arbitragem pode tornar a justiça mais eficiente e reduzir a sobrecarga judicial.
9.mar.2026
Revogação das protetivas não acarreta o arquivamento automático do inquérito policial
A revogação das protetivas não implica o arquivamento do inquérito, em razão da sua autonomia consagrada pela lei 14.550/23.
9.mar.2026
O curioso caso do devedor contumaz
Uma lei cria o "devedor contumaz" para punir a inadimplência fiscal estratégica. Mas, ao levá-lo à recuperação judicial, surge a tensão: O filtro deixa de ser econômico e passa a ser moral.
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