1.jun.2026
1.jun.2026
Altura não é capacidade
O STF e o bloqueio constitucional de exclusões automáticas em concursos militares.
1.jun.2026
A inovação legislativa para proteção da gestante
O presente artigo propõe a criação de um novo benefício previdenciário no ordenamento jurídico brasileiro.
1.jun.2026
ANPP: Quando a proposta do MP inviabiliza o acordo
O texto discute os limites da recusa ao ANPP e defende que condições abusivas ou inexequíveis também podem justificar controle revisional e judicial.
1.jun.2026
O que fazer quando a cobrança sai do extrato e vai para o Judiciário
Entenda como funciona a execução bancária contra empresas, quais são os riscos de bloqueio e penhora e como agir estrategicamente antes que o patrimônio seja atingido.
1.jun.2026
Revelia no CPC: O alcance da presunção do art. 344 e seus limites decisórios
O silêncio do réu produz efeitos relevantes, sem afastar o controle judicial sobre a consistência da pretensão.
1.jun.2026
Produção autônoma de provas, sob a perspectiva da justiça multiportas
Artigo analisa a produção autônoma de provas em cartórios como instrumento do sistema multiportas para ampliar o acesso à justiça e dar mais celeridade à obtenção de provas.
1.jun.2026
Alterações na CLT - Saúde preventiva no ambiente de trabalho
Este artigo examina as mudanças da lei 15.377/26 na CLT sobre saúde preventiva no trabalho. Discute o contexto da reforma, os novos programas, obrigações e os impactos para empresas e trabalhadores.
1.jun.2026
Plano aumentou mais de 40% em um ano: Quando isso configura abuso e o que fazer
Entenda por que um reajuste acima de 40% pode não ter respaldo jurídico - e o que muda quando a operadora não consegue explicar de onde veio esse número.
1.jun.2026
Spreads das debêntures caem e impulsionam emissões recordes
Alta demanda por crédito privado em 2025 reduziu spreads das debêntures, favorecendo captações recordes, mas levantando alertas relevantes quanto ao risco para investidores.
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