terça-feira, 28 de julho de 2026

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Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde janeiro/2026.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Doutorando e Mestre em Direito (UNISINOS/RS). Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Empresarial (FTEC Novo Hamburgo).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

A responsabilidade penal do depositário infiel

Entenda por que o depositário infiel ainda responde criminalmente e como isso impacta o gargalo das execuções no país. O artigo analisa a subsistência da persecução penal após a súmula vinculante 25.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?

Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.