sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

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Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde janeiro/2026.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS), com atuação nas áreas de Direito Tributário e Empresarial. Doutorando e Mestre em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/RS).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?

Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.