Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Doutorando e Mestre em Direito (UNISINOS/RS). Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Empresarial (FTEC Novo Hamburgo).
A partir de duas metáforas didáticas, o artigo problematiza o ensino do direito à luz da filosofia e da sociologia jurídicas, questionando dogmas das faculdades e revelando seu real modo de produção.
O artigo problematiza o monopólio judicial da interpretação constitucional e da tutela de direitos fundamentais, defendendo sua concretização pela sociedade e pela Administração Pública.
Entenda por que o depositário infiel ainda responde criminalmente e como isso impacta o gargalo das execuções no país. O artigo analisa a subsistência da persecução penal após a súmula vinculante 25.
Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.