
Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
Rua Bandeira Paulista,, 275, 5º andarItaim Bibi - São Paulo/SP - 04532-010 - Brasil
O escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados apresenta-se com a seguinte missão: Excelência na prestação de serviços jurídicos, proporcionando aos clientes a otimização do seu negócio e, ao mesmo tempo, contribuindo para a satisfação dos profissionais. Nessas palavras estão resumidas as três preocupações fundamentais do escritório, quais sejam: (i) serviços jurídicos de excelência, o que significa dizer que, por princípio, seus profissionais são cobrados a prestar um serviço eficiente, confiável, com iniciativa e proatividade, não esquecendo do caráter científico do Direito; (ii) objetivo voltado para melhorar a posição dos clientes no mercado em que atuam; portanto, os profissionais devem ter em mente não somente os problemas e as questões atuais dos clientes, mas são incentivados a conhecer o seu histórico, o seu negócio e a sua posição no mercado em que atuam; e (iii ) preocupação com a formação e o bem estar dos seus colaboradores, tanto do ponto de vista profissional quanto pessoal.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Consultivo, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Mediação, Direito Penal, Direito Público, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Direito Privado, Integração Econômica, Blocos Regionais, Marcas e Patentes, Negociação, Comércio Exterior, Importação e Exportação, Licitações, Concessões, Mercosul, Procedimento Administrativo
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Localização
Rua Bandeira Paulista,, 275, 5º andar Itaim Bibi São Paulo/SP - 04532-010 BrasilPublicações


Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos
Após perdas financeiras e freios do STF, entidades laborais retomam protagonismo com a LC 214/25, viabilizando créditos fiscais sobre benefícios.

Edison Fernandes lança livro sobre Direito e Contabilidade
A obra analisa os impactos da reforma tributária sob as perspectivas jurídica e contábil, examinando os reflexos do IBS e da CBS na estrutura das empresas, na formação de preços, na governança e na gestão estratégica.

Lançamento do livro "Direito e Contabilidade na Reforma Tributária"
O evento acontece dia 26/3, às 18h, em São Paulo.

A consulta do IBS e da CBS: Novos tempos, velhos desafios
LC 227 cria consulta conjunta sobre IBS e CBS, mas falhas operacionais e falta de critérios podem manter insegurança e frustrar a promessa de cooperação fiscal.

Desmistificando a holding novamente
A adoção de holdings, diante da reforma tributária, deixa de ser solução automática e passa a exigir análise individualizada para evitar ineficiências e riscos fiscais.

Citação por WhatsApp e redes sociais: O que o Tema 1.345 do STJ pode mudar em 2026?
O STJ deve definir em 2026 se a citação por aplicativos é válida, fixando critérios de segurança para evitar nulidades e preservar o devido processo legal.

PAT, legalidade tributária e segurança jurídica: Quando o planejamento deixa de ser opcional
A COSIT 3/26 recoloca o Programa de Alimentação do Trabalhador sob a legalidade, afasta limites ilegais, fortalece a previsibilidade normativa e valoriza o planejamento tributário.

O contraditório e a vedação à decisão surpresa no Código de Processo Civil
Decisão surpresa fragiliza o processo: STJ reforça que fundamentos devem ser debatidos, garantindo contraditório e segurança jurídica.

LC 225/26 e a disciplina do devedor contumaz: Avanços, limites e cautelas interpretativas
Norma estabelece critérios para inadimplentes reincidentes, reforçando o controle fiscal, mas exige cuidado para evitar abusos.

Reforma tributária: Foi dada a largada
2026 será ano de testes da reforma do consumo, exigindo estratégia multidisciplinar das empresas para ajustar operações, relações comerciais e carga tributária.

Medidas executivas atípicas: O julgamento do Tema 1.137 e as balizas fixadas pelo STJ
Com a definição da tese repetitiva, a Corte Superior reconhece medidas executivas atípicas, impondo critérios, contraditório e proporcionalidade para garantir efetividade.

2026: O ano de decisões tributárias
A área tributária em 2026 exigirá decisões estratégicas de contribuintes diante de novas regras sobre IR, CBS, IBS e tributação de dividendos.

O fim do paradigma tributário sobre os benefícios a empregados
A reforma tributária redefine créditos sobre benefícios trabalhistas e aproxima normas fiscais e coletivas, exigindo revisão empresarial para garantir aproveitamento.

Teremos tributação dos dividendos a partir de 2026?
O PL 1.087 cria isenção para rendas até R$ 5.000 e tributa rendimentos elevados, incluindo dividendos que compõem "altas rendas".

Reforma tributária e reestruturação societária: O momento de planejar é agora!
A nova tributação de 2025 redefine o sistema fiscal, exige reestruturação societária e transforma o tributo em instrumento estratégico de eficiência e competitividade.

Simulação e boa-fé: Um alerta sobre doações disfarçadas
STJ reconhece que doação disfarçada de empréstimo é válida, evitando que formalidades sirvam de escudo para fraudes e garantindo prevalência da verdade real.

Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Novos rumos do STF e os efeitos sobre holdings patrimoniais
O julgamento do Tema 1.348 no STF pode redefinir regras para empresas familiares, influenciando estratégias sucessórias e a tributação sobre bens incorporados.

Fraudes e controles: Lados da ilicitude
Controles internos sólidos, monitoramento constante e canais de denúncia eficazes reduzem fraudes e fortalecem a integridade corporativa.

Inventário de bens digitais: Como proceder?
STJ define que inventários digitais devem identificar e partilhar ativos patrimoniais, preservando a intimidade do falecido.

Gestão jurídica de riscos: O ponto de partida para prevenir litígios
Prevenir litígios exige estratégia com contratos claros, boa comunicação e atuação jurídica antecipada que reduz disputas e fortalece a segurança empresarial.

Governança em empresas familiares quando da negociação com investidores do mercado de capital
Conflitos entre fundos e famílias empresárias exigem governança eficaz para alinhar legado e retorno financeiro, gerando valor e perenidade ao negócio.

Inteligência artificial e análise preditiva na advocacia contenciosa: Eficiência e estratégia a favor do cliente
A análise preditiva revoluciona a advocacia contenciosa, unindo tecnologia e estratégia jurídica para decisões mais seguras, ágeis e eficientes.

Associações, futebol, vigilância e euforia
A SAF aprimora a governança no futebol, mas a falta de fiscalização expõe riscos financeiros e conflitos societários.

Fatores psicossociais no ambiente de trabalho: Da subjetividade do tema à aplicação prática
A gestão de riscos psicossociais exige abordagem multidisciplinar, integrando normas e práticas para proteger a saúde e segurança no trabalho.

Limites à elaboração e à interpretação da norma tributária
A Receita Federal, ao equiparar patrocínios em bens a receita em caixa das SAFs, tensiona limites entre presunção, ficção e analogia no direito tributário.

Novos tributos, velhos conflitos: O possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS
Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS e ISS gera riscos e pode fomentar novo contencioso tributário.

Reforma tributária e manutenção da carga tributária
A reforma tributária mantém a arrecadação total, mas altera impactos por setor e empresa, exigindo simulações e ajustes estratégicos.

Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?
PL 3.999/20 propõe despejo e entrega de chaves extrajudiciais, buscando agilizar conflitos locatícios e reduzir custos, mas gera críticas por fragilizar locatários.



