Artigo - Convocação de "constituinte exclusiva" ou golpe contra a constituição?

28/3/2017
Rafael Menegotto

"O poder constituinte originário somente pode ser evocado em momentos de efetiva transição, de ruptura (ainda que violenta) de um ordenamento jurídico-institucional necrosada para uma outra nova que atenda aos clamores de mudança da nação, o que nem de longe ocorre no momento em que vive a nação brasileira (Migalhas de peso - 8/8/06 - clique aqui). Ocorre agora."

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