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ISSN 1983-392X

Sono

STF já analisou caso de sonolência em Júri

Jurado teria dormindo diversas vezes durante explanação da defesa.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Em 2006, ao analisar o HC 88801, os ministros do STF afastaram a nulidade de um júri requerida, dentre outros motivos, porque um dos jurados teria dormindo diversas vezes durante explanação da defesa.

Na ocasião, o magistrado presidente do Júri resolveu a questão mandando oferecer um cafezinho.

Segundo a defesa do réu, a "soneca" do jurado distraiu a atenção dos demais julgadores, o que "inquina a higidez do julgamento sereno e imparcial, por violados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa".

Os ministros do STF entenderam que a sonolência não causou prejuízo ao réu, uma vez que sua condenação decorreu de entendimento unânime quanto à prática do homicídio qualificado.

Veja a íntegra da decisão.

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