Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

ISSN 1983-392X

TV Migalhas

Advogados falam sobre o novo Código Florestal

Para Marcelo Leoni Schmid, a nova norma ambiental promove um uso mais equânime da terra.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A lei 12.727/12, que modifica o Código Florestal, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, 17. Os advogados Marcelo Leoni Schmid e Cid Tomanik Pompeu comentam a lei 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".

Confira os vídeos.

leia mais

últimas quentes