Advogados falam sobre o novo Código Florestal
Para Marcelo Leoni Schmid, a nova norma ambiental promove um uso mais equânime da terra.
Da Redação
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Atualizado às 09:00
A lei 12.727/12, que modifica o Código Florestal, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, 17. Os advogados Marcelo Leoni Schmid e Cid Tomanik Pompeu comentam a lei 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".
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