Boris Casoy e Band devem indenizar gari após declaração ofensiva

Decisão de 1º grau havia condenado a Band e o jornalista, de forma solidária, ao pagamento de indenização fixada em R$ 21 mil. Os réus pediram, separadamente, a reforma da sentença, diante da ausência de comprovação do alegado dano moral. A Band afirmou que não pode ser responsabilizada por declaração proferida pelo jornalista.

Eles salientaram que o jornalista não teve intenção de causar ofensa. Afirmam ainda que a juíza sentenciante, que determinou a indenização "de forma insegura, 'quase convencida do contrário'", concluiu que o apresentador não desejou ser discriminatório, apenas referindo-se "à graduação da remuneração percebida pelo recorrido, inferior às demais".

Boris afirmou que inexistiu a intenção de ofender os garis, tendo relatado "mera contradição de realidades entre os garis e a premiação referida". Reitera que o comentário foi feito no intervalo do jornalístico e é "praticamente inaudível, tendo sido veiculado na internet com legendas". Sustenta que, por conta do episódio, passou a ser alvo de severas críticas e até hoje sofre as consequências.

No acórdão, o desembargador Salles Rossi lembra que recurso idêntico, em ação ajuizada pelo colega de profissão do apelado, determinou o montante da condenação fixado em R$ 21 mil para a Band e o jornalista. Para o magistrado, o mesmo entendimento se aplica ao presente caso.

Transcrevendo a citada decisão, o magistrado afirma que é "inequívoco o dano causado que decorre do constrangimento sofrido pelo autor que aguardava apenas ver sua imagem na televisão, sendo surpreendido com o infeliz episódio que se seguiu e que teve grande repercussão, já que seguramente, foi reconhecido por diversas pessoas e retratado como pessoa de 'baixo escalão', pelo simples fato de ser varredor de rua ou gari e desejar feliz ano novo a todos".

Segundo Salles Rossi, as falas do apresentador tiveram grande repercussão na mídia tanto no dia em que foram veiculadas, como depois. Para ele, "extrapolou o jornalístico", "ainda que se entenda que não houve preconceito, por parte do requerido, a impressão foi exatamente contrária", anotou, em decisão unânime que contou com a participação dos desembargadores Pedro de Alcântara e Theodureto Camargo.

Veja a íntegra da decisão.

• Processo: 0101491-95.2010.8.26.0100