Lewandowski será o novo relator da AP 470
Ministro assume relatoria até que a presidente Dilma nomeie um novo integrante no STF.
Da Redação
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Atualizado às 12:44
Com a aposentadoria anunciada hoje pelo ministro JB, o ministro Lewandowski será o novo relator da AP 470, até que a presidente Dilma nomeie um novo ministro que assumirá sua cadeira.
O Regimento Interno da Corte dispõe que:
"Art. 38. O Relator é substituído:
I – pelo Revisor, se houver, ou pelo Ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, na vacância, nas licenças ou ausências em razão de missão oficial, de até trinta dias, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente."
O ministro Lewandowski será o novo presidente do STF e a ministra Cármen Lúcia será a nova vice-presidente.
