Terça-feira, 31 de maio de 2016

ISSN 1983-392X

Prerrogativas

OAB/DF realiza sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi

Para a seccional, advogado teve suas prerrogativas profissionais feridas pelo ministro Joaquim Barbosa.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

A OAB/DF realizou nesta terça-feira, 10, sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi. O agravante foi o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, por, segundo a seccional, ferir as prerrogativas profissionais do advogado.

A leitura da nota foi feita pelo advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos. Estiveram presentes além de criminalistas e juristas renomados, membros de diretorias e conselheiros da OAB/DF e de outras seccionais, e os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Eduardo Ferrão e Luiz Fernando Pacheco.

Joaquim Barbosa, ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, condenado na AP 470, afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado Grossi seria uma “mera action de complaisance entre copains”. Para o conselho, a proposta de trabalho revela legítima inciativa por parte profissional essencial à administração da Justiça, o qual buscou com seu ato colaborar para a ressocialização de pessoa condenada, a fim de propiciar sua reinserção no seio da sociedade.

José Gerardo Grossi agradeceu a iniciativa da OAB/DF frente à ofensa sofrida e disse também que chegou a comparecer a um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização quando decidiu oferecer emprego ao apenado. Se um dia José Dirceu for trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética, de Benedictus de Spinoza”, disse Grossi, em referência à obra do filósofo racionalista do século 17. "Foi lá que li esta proposição: ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, ódio, a ira, o desprezo, de um outro para com ele'".

O criminalista Luiz Fernando Pacheco se referiu à atuação do ministro JB como “populismo judicial”. “Estamos todos nós advogados nos sentindo desagravados na sua pessoa que tem 60 anos de advocacia. Joaquim Barbosa sai por uma porta do STF, a Justiça entra por outra”.

Kakay disse que o ministro, ao longo da passagem pelo Supremo, foi causando dissabor não só aos advogados, mas também a juízes e demais operadores do Direito. “Em mais de uma vez eu disse que aquela toga era maior do que ele. Mas ele cometeu o grave erro de fazer o que fez com o Grossi”.

Durante a sessão, o presidente da seccional, Ibaneis Rocha, disse que a atitude do ministro JB atingiu justo um profissional que é conhecido como exemplo de correção e ética. “O risco da ofensa a Grossi é a ameaça às prerrogativas de todos os advogados, de todo o país, independente de quem seja". Ibaneis afirmou também que se o ministro for pleitear a carteira da OAB/DF, ele não vai conceder o pedido. Há precedentes para esta situação porque um dos requisitos para se ter a carteira é a idoneidade moral e um agravante por violação de prerrogativas não tem este atributo.

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