STJ vai definir se contribuição previdenciária deve incidir sobre salário-maternidade e férias
O processo está pautado para julgamento na quarta-feira, 8.
Da Redação
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Atualizado às 14:18
A 1ª seção do STJ irá definir se a contribuição previdenciária deve ou não incidir sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado.
A decisão de reabrir a discussão sobre o tema foi tomada pela 1ª turma, por proposta do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
O processo está pautado para julgamento na quarta-feira, 8.
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Processo relacionado : REsp 1.322.945
