Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

ISSN 1983-392X

Lava Jato

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

terça-feira, 10 de março de 2015

Os recentes desdobramentos da operação Lava Jato, caso mais importante atualmente do cenário jurídico-político brasileiro, colocaram em evidência, além dos réus, os juízes responsáveis pelos processos.

Diante das competências e dos investigados - entre eles deputados, senadores, governadores e executivos -, é bem o momento de rever quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

Confira:

  • JF/PR - 13ª vara de Curitiba

Sérgio Fernando Moro

O juiz Federal Sérgio Fernando Moro, 42 anos, há tempos atua em processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros, contra a administração pública, de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro. Foi juiz instrutor no STF durante o ano de 2012, trabalhando com a ministra Rosa da Rosa. A propósito, são da ministra Rosa os votos médios que acabaram prevalecendo no julgamento do mensalão. Moro cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School e possui título de mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR. É professor adjunto de Direito Processual Penal da UFPR, onde ingressou em 2007. Conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas responsáveis pelo desvio de R$ 28 bi. Compôs uma lista da Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de JB no STF.

  • TRF da 4ª região - 8ª turma

João Pedro Gebran Neto

O relator dos processos da Lava Jato no âmbito da 2ª instância da JF é o desembargador João Pedro Gebran Neto, 50 anos, da 8ª turma. Ex-promotor de Justiça, João Pedro ingressou na magistratura Federal em 1993 assumindo a subseção judiciária de Cascavel. Após 20 anos de carreira na JF de 1º grau foi nomeado, em 28/11/13, como desembargador do TRF da 4ª região. Natural de Curitiba, tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR e mestrado em Direito Constitucional pela mesma universidade.

Victor Luiz dos Santos Laus

A 8ª turma é presidida pelo desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, 51 anos. Natural de Joaçaba/SC, nascido em março de 1963. Oriundo do parquet Federal, atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em 3/2/03.

Leandro Paulsen

Leandro Paulsen iniciou a carreira como procurador da Fazenda Nacional. Tornou-se juiz Federal em 1993 e desembargador em 2013. É doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha, título revalidado pela USP. Professor de Direito Tributário da PUC/RS, também compôs lista tríplice elaborada pela Associação dos Juízes Federais para indicação ao STF na vaga de JB. Foi juiz auxiliar do STF em 2007 e 2010/11. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

  • STJ - Corte Especial

A PGR vai pedir a abertura de inquérito para apurar o envolvimento dos governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Tião Viana (AC) no esquema da Lava Jato. Os dois foram citados em delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.

Os pedidos serão feitos ao STJ e a decisão caberá ao ministro Luis Felipe Salomão. Isso porque o regimento interno do STJ (seção III, art. 11) fixa a competência da Corte Especial, a qual Salomão integra, para processar e julgar nos crimes comuns os governadores dos Estados e do DF.


Luis Felipe Salomão

O ministro Luis Felipe Salomão integra o STJ desde junho de 2008. É presidente da 2ª seção, membro da 4ª turma e da Corte Especial. Preside a comissão de Regimento Interno da Corte e também a comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do RJ. Foi juiz titular da 2ª vara Empresarial da Capital e desembargador do TJ/RJ. É graduado pela UFRJ – Faculdade Nacional de Direito e pós-graduado em Direito Comercial.

Francisco Falcão

Atual presidente do STJ, Francisco Falcão é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como procurador Judicial do Estado de Pernambuco, advogado militante nos Estados de PE, PA, RJ e no DF, de 1976 a 1989. Nomeado juiz do TRF da 5ª região em 1989, foi presidente da Corte durante o biênio 1997/99. Em março de 1999 foi indicado em lista tríplice para o STJ e tomou posse em junho do mesmo ano. Foi corregedor-Geral da JF durante o biênio 2009/11 e corregedor Nacional de Justiça no biênio 2012/14.


Felix Fischer

Felix Fischer é bacharel em Ciências Econômicas (Turma de 1971) pela UFRJ e bacharel em Direito (Turma de 1972), pela UEG, hoje UERJ. Foi procurador de Justiça do MP/PR, e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura/PR e na Escola Superior do Ministério Público/PR. Ministro do STJ desde 1996, foi corregedor-Geral da JF, biênio 2008/10. Presidente do STJ e do CJF entre 2012 e 2014.


Nancy Andrighi

Formada em Direito pela PUC/RS (Turma de 1975), Nancy Andrighi é pós-graduada pela Universidade do Vale dos Sinos/RS, 1976, pelo Centro Unificado de Brasília, 1983 e em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília, 1998. Juíza de Direito no TJ/RS, 1976/80, e no TJ/DF, 1980/92, Nancy foi secretária da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, em 1993. Ministra do STJ desde 1999, também foi ministra substituta do TSE, entre 2010 e 2011. Atualmente, é corregedora nacional de Justiça.


Laurita Vaz

Vice-presidente do STJ, do CJF e da Corte Especial, a ministra Laurita Vaz é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (Turma de 1976), com especialização em Direito Penal e Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás. Promotora de Justiça do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, foi subprocuradora-Geral da República em 2000 e tomou posse como ministra do STJ em 2001. Ministra efetiva do TSE, entre 2012 e 2014.


João Otávio de Noronha

Ministro do STJ desde 2002, João Otávio de Noronha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre (1978/1981) e possui e especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Ex-diretor Jurídico do Banco do Brasil, foi corrregedor-Geral da JF, de 2011 a 2013, e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF pelo mesmo período. Ministro efetivo do TSE desde 2013 e corregedor-Geral do Tribunal.


Humberto Martins

Nascido em Maceió/AL, Humberto Martins é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Turma de 1979) e bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Turma de 1980). Ministro do STJ desde 2006, foi nomeado desembargador do TJ/AL, pelo Quinto Constitucional, pela classe dos advogados, em 2002. Foi vice-presidente do TRE/AL, corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, de 2005 a 2006.


Maria Thereza de Assis Moura

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Maria Thereza Rocha de Assis Moura é mestre e doutora em Direito Processual também pela USP. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da PUC/SP e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM. É ministra do STJ desde 2006 e ministra efetiva do TSE desde 2014.


Herman Benjamin

Nascido em Catolé do Rocha/PB, Herman Benjamin é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1980) e mestre (LL.M.) pela University of Illinois College of Law (Turma de 1987). Foi membro do MP/SP, promotor de Justiça. Ministro do STJ desde 2006, é membro do CJF e ministro substituto do TSE.


Napoleão Nunes Maia Filho

Napoleão Nunes Maia Filho, 69 aos, é ministro do STJ desde maio de 2007. Nasceu em Limoeiro do Norte/CE, em 30 de dezembro de 1945. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC (1971) e mestre pela mesma Faculdade (1981). É livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil - Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Sobral/CE, e tem título de Notório Saber Jurídico - Universidade Federal do Ceará-UFC. No STJ, é membro da Corte Especial, do Conselho de Administração, da 1ª seção, e preside a 1ª turma.


Jorge Mussi

O ministro Jorge Mussi, 63 anos, nasceu em 8 de março de 1952, em Florianópolis/SC. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1972-76). É ministro do STJ desde dezembro de 2007. Integra a Corte Especial, é membro do Conselho de Administração, presidente da 3ª seção e da 5ª turma. Também preside a comissão de Documentação. Foi juiz do TRE/SC e desembargador do TJ/SC.


Og Fernandes

O ministro Og Fernandes, 62 anos, nasceu em Recife, em 26 de novembro de 1951. É ministro do STJ desde junho de 2008, compõe a Corte Especial, a 1ª seção e a 2ª turma do Tribunal. Foi repórter do Jornal Diário de Pernambuco, advogado criminal, assessor de Gabinete do Secretário da Justiça de PE, assessor jurídico do sistema penitenciário do Estado, juiz de Direito e desembargador do TJ/PE. Presidiu o TJ pernambucano em 2008. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1974) e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (1974).


Mauro Campbell Marques

O ministro Mauro Campbell Marques, 51 anos, compõe o STJ desde junho de 2008. Nasceu em 9 de outubro de 1963, em Manaus/AM. Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, no RJ, em 1985. Foi promotor de Justiça, secretário-Geral do MP/AM, secretário de Estado de Segurança Pública, promotor de Justiça eleitoral, e procurador-Geral de Justiça. No STJ, é membro da Corte Especial, da 1ª seção, da 2ª turma, da qual é presidente, e integra a comissão de jurisprudência da Corte.


Benedito Gonçalves

Benedito Gonçalves, 61 anos, é ministro do STJ desde setembro de 2008. É membro da Corte Especial, da 1ª seção e da 1ª turma, da qual foi presidente de 2010 a 2012. Também integra a comissão de Regimento Interno da Corte. Foi desembargador do TRF da 2ª região, promovido por merecimento em 1998. Começou a carreira como juiz Federal em 1988. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito.


Raul Araújo Filho

O ministro Raul Araújo Filho, 55 anos, nasceu em 10 de maio de 1959. É ministro do STJ desde maio de 2010. Foi desembargador do TJ/CE e procurador-Geral do Estado. Começou a carreira como promotor de Justiça. Na Corte da Cidadania é presidente da 4ª turma desde agosto de 2013 e membro da Corte Especial desde setembro de 2014. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1981), bacharel em economia pela Universidade de Fortaleza – Unifor (1985). Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da UFC. Cursou e concluiu os créditos do curso de mestrado em Direito Público também pela UFC.

  • STJ - 5ª turma

No âmbito da 5ª turma, a operação Lava Jato foi distribuída para o desembargador convocado Newton Trisotto.

Newton Trisotto

Oriundo do TJ/SC, o desembargador convocado Newton Trisotto atua na 3ª seção e na 5ª turma da Corte há menos de quatro meses. Natural de Ituporanga, município do Vale do Itajaí, é bacharel em Direito pela Fundação Regional de Blumenau. Ingressou na magistratura catarinense em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994 e tornou-se desembargador do TJ em fevereiro de 1997.

Jorge Mussi

Nascido em 8 de março de 1952, em Florianópolis/SC, Jorge Mussi, 62 anos, bacharelou-se em Direito pela UFSC em 1976. Ingressou na Corte em 2007 e atualmente preside a 5ª turma. Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração. Foi desembargador do TJ/SC de 1994 a 2007, chegando a assumir a presidência do Tribunal no período de 2004/06.

Felix Fischer

O ministro Felix Fischer, 67 anos, nasceu em 30 de agosto de 1947 em Hamburgo (Alemanha). Bacharelou-se em Ciências Econômicas em 1971 pela UFRJ e em Direito, em 1972, pela atual UERJ. É oriundo do parquet paranaense, onde atuou por 23 anos. Está no STJ desde 1996, tendo sido o último presidente da Corte.

Gurgel de Faria

Luiz Alberto Gurgel de Faria, 45 anos, foi indicado por Dilma para o STJ em junho de 2014. Atuava no TRF da 5ª região, tendo sido nomeado para o cargo aos 30 anos, em 2000. Nascido em 8 de julho de 1969, é mestre e doutor em Direito Público pela UFPE, professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na UFRN e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE.

Walter de Almeida Guilherme

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, 69 anos, do TJ/SP, foi convocado para atuar no STJ em 2014. Nascido em 13 de fevereiro de 1945, ingressou na magistratura por meio do Quinto constitucional, em vaga destinada ao MP. Foram 20 anos no MP antes da carreira como juiz. Presidiu o TRE/SP entre 2009 e 2011. Nascido na capital paulista, formou-se pelas Arcadas na gloriosa turma de 1968. É titular da Academia Paulista da Magistratura.

  • STF - Plenário

O regimento interno do STF reserva para o plenário da Corte a competência para processar e julgar os presidentes do Senado e da Câmara. Ou seja, se se tornarem réus, Renan e Cunha serão julgados por todos os ministros do Supremo.

Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, 66 anos, é o atual presidente da 2ª turma do Supremo. Nasceu 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes/SC. Graduou-se pela UFRS em 1972, e é mestre e doutor pela mesma universidade. Ingressou no Supremo em 29/12/2012, após passar quase 10 anos no STJ. Oriundo do TRF da 4ª região, exerceu a presidência daquele Tribunal entre 2001 e 2003. É professor na Faculdade de Direito da UFRS.

Gilmar Mendes

Natural da diamantífera Diamantino/MT, Gilmar Ferreira Mendes, 59 anos, formou-se em 1978 pela UnB. Exerceu, na Administração Pública, os cargos de Procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, entre outros. Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-Geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação a ministro do Supremo STF. Exerceu a presidência da Corte no biênio 2008/10, e também, neste período, a presidência do CNJ.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 60 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954, bacharelou-se pela PUC/MG, em 1977. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG e especialização em Direito de Empresa.

Celso de Mello

Decano do STF, o ministro Celso de Mello, 69 anos, nasceu em Tatuí/SP, em 1º de novembro de 1945. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP. Foi nomeado para a Corte em 1989 por José Sarney. Em 1997, foi eleito presidente do Supremo.

Roberto Barroso

Formado pela UERJ (Turma de 1980), Roberto Barroso foi indicado para o STF em 2013 e, até então, atuava como advogado desde 1981. Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA, doutor e Livre-Docente pela UERJ. Professor Titular de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da UERJ, da Escola da Magistratura do RJ e professor visitante da UnB.

Ricardo Lewandowski

Atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Turma de 1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Turma de 1973). Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido Conselheiro OAB/SP (1989 a 1990). Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP.

Luiz Fux

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Turma de 1976), Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela UERJ (2009). Atuou como advogado da Shell entre 1976 e 1978 e foi promotor de Justiça do RJ até 1982. Foi empossado desembargador do TJ/RJ em 1997 e se tornou ministro do STJ em 2001, onde permaneceu até ser indicado a ministro do STF, em 2011.

Rosa Weber

Nascida em Porto Alegre/RS, Rosa Weber é ministra do STF desde 2011. Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Turma de 1971). Atuou como desembargadora do TRT da 4ª região desde 1991, do qual foi presidente durante o biênio 2001/03. Foi nomeada ministra do TST em 2006.

Dias Toffoli

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP (Turma de 1990), Dias Toffoli tomou posse como ministro do STF em 2009. Foi assessor parlamentar na Alesp, em 1994, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000 e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005. Foi advogado -Geral da União de 2007 a 2009.

Marco Aurélio

Marco Aurélio é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1973) e mestre em Direito Privado também pela Faculdade de Direito da UFRJ. Ministro do STF desde 1990, foi advogado militante no Rio de Janeiro, desembargador do TRT da 1ª região (1978 a 1981), ministro do TST empossado em 1981. Foi presidente do STF em 2001.

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Aguardando nomeação da presidente Dilma.

  • STF - 2ª turma

No STF, o relator prevento é o ministro Teori, na 2ª turma, que também tem uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro JB e a consequente ida do ministro Lewandowski para a presidência da Corte.

Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, 66 anos, é o atual presidente da 2ª turma do Supremo. Nasceu 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes/SC. Graduou-se pela UFRS em 1972, e é mestre e doutor pela mesma universidade. Ingressou no Supremo em 29/12/2012, após passar quase 10 anos no STJ. Oriundo do TRF da 4ª região, exerceu a presidência daquele Tribunal entre 2001 e 2003. É professor na Faculdade de Direito da UFRS.

Gilmar Mendes

Natural da diamantífera Diamantino/MT, Gilmar Ferreira Mendes, 59 anos, formou-se em 1978 pela UnB. Exerceu, na Administração Pública, os cargos de Procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, entre outros. Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-Geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação a ministro do Supremo STF. Exerceu a presidência da Corte no biênio 2008/10, e também, neste período, a presidência do CNJ.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 60 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954, bacharelou-se pela PUC/MG, em 1977. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG e especialização em Direito de Empresa.

Celso de Mello

Decano do STF, o ministro Celso de Mello, 69 anos, nasceu em Tatuí/SP, em 1º de novembro de 1945. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP. Foi nomeado para a Corte em 1989 por José Sarney. Em 1997, foi eleito presidente do Supremo.

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Aguardando nomeação da presidente Dilma.

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