Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior
Supremo termina 2016 com cerca de 8 mil processos a mais.
Da Redação
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Atualizado às 12:31
O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária de 2016, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 19.
Segundo a ministra, no fim de 2015, estavam no tribunal 53.618 processos. Em 2016, foram protocolados 90.713. Desses foram distribuídos aos ministros 56.933 e 33.780 mantidos na presidência para triagem prévia.
Cármen Lúcia explicou que, com a triagem prévia, 20% dos processos já não são distribuídos aos gabinetes dos ministros, "porque são casos com vícios sem qualquer possibilidade de se adentrar o exame".
Apesar disso, da realização de 80 sessões plenárias, sendo 36 ordinárias e 44 extraordinárias, 13.138 julgamentos colegiados e 94.501 monocráticos, e de terem sido baixados 80.297 processos, a Corte estava até a última sexta-feira, 16, com 61.816 processos para exame, cerca de 15% a mais do que no ano passado.
"O ano próximo já se inicia com um número maior de processos, a despeito do novo Código de Processo Civil e da campanha enorme pela desjudicialização, pela mediação e pela conciliação, mas ainda é uma mudança de cultura".
A ministra finalizou agradecendo aos advogados, membro do MP e aos colegas de tribunal pelo trabalho durante o ano.
"Um final de ano dos mais profícuos e felizes!"
