Quarta-feira, 29 de março de 2017

ISSN 1983-392X

Sistema penitenciário

Plano Nacional de Segurança Pública pretende reduzir superlotação em 15% até 2018

Medidas foram anunciadas após rebelião em Manaus que causou 56 mortes.

domingo, 8 de janeiro de 2017

A proposta do Plano Nacional de Segurança Pública lançada pelo Governo pretende mirar na integração, coordenação e cooperação entre governo Federal, Estados e sociedade.

Os objetivos apresentados são:

  • Redução de homicídios dolosos, feminicídiose violência contra a mulher
  • Racionalização e modernização do sistema penitenciário
  • Combate integrado à criminalidade organizada transnacional
  • Constam no plano a modernização do sistema penitenciário e o combate integrado às organizações criminosas.

Entre os destaques, as ações para a redução do feminicídio e da violência contra a mulher; a diminuição de homicídios dolosos e o combate integrado ao tráfico de drogas e armas.

As metas a serem alcançadas com o Plano são:

Homicídios Dolosos

  • Redução anual de 7,5% nos Municípios abrangidos pelo Plano:

2017 nas Capitais;

2018 nas Capitais e cidades limítrofes (209 Municípios)

Violência Doméstica

  • Aumento na celeridade das investigações e processos em 20% nos Municípios abrangidos pelo Plano

Sistema Penitenciário

  • Até Dezembro de 2017: informações completas e detalhadas em tempo real de todo o sistema penitenciário
  • Até 2018: redução da superlotação em 15%

Combate ao Crime Organizado

  • 2017: Aumento de 10% na quantidade de armas e drogas apreendidas
  • 2018: Aumento de 15% na quantidade de armas e drogas apreendidas

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