Marta Suplicy X Editora Abril

"A apelante, na edição da revista “Veja” de 15 de junho de 2005, utilizou a expressão “perua” ao se referir à pessoa da recorrida. Aliás, a expressão em foco também se fez presente no título da matéria (“O MENSALÃO DA PERUA”), justificando o pedido de reparação por danos morais à vista do seu suposto conteúdo ofensivo.

Não se entrevê, no entanto, carga ofensiva suficiente no emprego da referida expressão (“perua”) a ensejar o reconhecimento de lesão moral indenizável.

A expressão “perua”, no contexto da matéria, foi nitidamente empregada para destacar o estilo pessoal da apelada, marcado, neste particular, pela elegância no vestir. Nota-se, a propósito, que a veiculação trata a recorrida como a “esfuziante ex-prefeita” (texto abaixo da fotografia), reforçando a idéia de que a expressão foi utilizada para fins de simplesmente ressaltar o estilo pessoal da autora, nada mais.

De outra parte, o emprego de expressão “perua” em relação à apelada nada ostenta de inédito. Em oportunidade diversa, pelo que se vê da matéria de FLS. 127 (Revista Época), a recorrida já foi chamada de “perua paulista”, vinculada a expressão, mais uma vez, ao estilo pessoal da autora, nada constando que ela tenha se voltado contra a referida revista".

* Trecho da decisão do relator Donegá Morandini