Sábado, 29 de abril de 2017

ISSN 1983-392X

2006

Antiga freguesia de Santana da Conceição de Itanhaém, no município de S. Vicente. Elevada a vila, segundo alguns escritores, em abril de 1561, ficou pertencendo à comarca de S. Paulo, quando esta foi criada, em 1700.

Passou a pertencer ao termo de Santos, Conceição e S. Vicente, da 6ª comarca (Santos), pelo Ato do Presidente da Província, em Concelho, de 23 de fevereiro de 1833; termo de Conceição de Itanhaém e Cananéia, da 6ª comarca pelo decreto n° 142, de 10 de maio de 1842; termo composto de Santos e Conceição de Itanhaém, da 6ª comarca, por Ato de 13 de setembro de 1842; termo de Santos, S. Vicente e Itanhaém da comarca da Capital, pela lei n° 11, de 17 de julho de 1852; idem da comarca de Santos, pela lei n° 27, de 6 de maio de 1854.

Itanhaém ficou pertencendo à comarca de:

Comarca de S. Paulo – 1700

6ª Comarca (Santos) – 1833

Comarca de S. Paulo – 1852

Comarca de Santos – 1854

A comarca de Itanhaém atende o seguinte município:

Itariri

Juízes que passaram pela comarca:

  • Dr. Lair da Silva Loureiro

    Escritor, professor e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  • Dr. Hélio Del Porto
  • Dr. Raphael de Barros Monteiro Filho

    O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, nascido na capital paulista, é filho do também ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pertence a uma família de juristas que inclui o tio, Washington de Barros Monteiro.

    Barros Monteiro entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (SP). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1979 e desembargador do Tribunal de Justiça em 1983. Em maio de 1989, foi nomeado para o recém-criado STJ.

    Presidiu a Quarta Turma e a Segunda Seção e exercia ultimamente o cargo de vice-presidente, após a aposentadoria do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ele já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e da Revista do Tribunal, segundo informações do STJ.

    Atualmente o dr. Rapahel de Barros Monteiro Filho é presidente do Superior Tribunal de Justiça.

  • Dr. Marcelo Caio Ferreira de Castro
  • Dr. Roland Peres
  • Dr. Carlos Roberto Gonçalves

    Carlos Roberto Gonçalves é Mestre em Direito Civil pela PUCSP, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

  • Dr. José Roberto Bedran
  • Dr. José Geraldo de Jacolina Rabello
  • Dr. Luiz Antonio Morato de Andrade
  • Dr. Antônio Marson
  • Dr. Ademir de Carvalho Benedito
  • Dr. José Cardoso Neto
  • Dr. Antônio Carlos Moreira Guedes
  • Dr. César Lacerda
  • Dr. Getúlio Jorge de Carvalho
  • Dr. Antônio Carlos da Cunha Garcia
  • Dr. Márcio Goulart da Silva
  • Dr. Paulo Dimas de Rellis Mascaretti
  • Dr. Ricardo de Almeida Dias
  • Dra. Israel Góes dos Anjos
  • Dr. Luiz Carlos Muraro
  • Dr. Samir Luz Miguel Aith
  • Dr. Rafael Tocantins Maltez
  • Dra. Cibele Frigi Rodrigues Rizzi

Advogados de destaque na década de 50:

Dr. Ary Oswaldo Mattos

Dr. José Aragipe Luz Pereira

Dr. João Molina Cervante

Dr. Gustavo João da Cunha Valle

Dra. Maria Rita da Silva Damaceno

Dr. Fausto de Freitas Ferreira

Denominações anteriores: Nossa Senhora de Conceição de Itanhaém, Conceição de Itanhaém.

Fundadores: Martim Afonso de Sousa.

Data da fundação: Ano de 1532.




Apesar das inúmeras e renomadas crônicas, grandes são as controvérsias históricas, não somente com relação à data de fundação de Itanhaém, como, ainda, acerca de seus fundadores. O castelhano João Rodrigues e o português Antônio Soares, em 1549, ou o próprio Martim Afonso de Souza, quando de sua estada em São Vicente entre 22 de janeiro de 1532 e abril de 1533, são apontados como fundadores da povoação. De acordo com o grande pintor e historiador Benedito Calixto, filho de Itanhaém, foi Martim Afonso de Souza quem escolheu o local da povoação e da ermida que recebeu o nome de Imaculada Conceição. Os historiadores são unânimes em afirmar que essa ermida foi o primeiro templo erguido sob a invocação da Imaculada Conceição. É considerada uma das mais velhas, senão a mais velha igreja do Brasil.

No meio da praia de Peruíbe, entre os rios desse nome e o de Itanhaém, duas léguas a oeste, existiu, contemporaneamente, pequena povoação também denominada Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, fundada, provavelmente, pelo Padre Leonardo Nunes, o Abarebêbê – padre que voa – a qual, mais tarce, passou a chamar-se São João ou São João Batista de Peruíbe e, hoje, é conhecida por Aldeia Velha, dela não restando mais que vestígios da igreja e residência dos Jesuítas.

Os missionários da Companhia de Jesus, até sua expulsão, no século XVIII, foram os que mais se ocuparam da catequese dos silvícolas “Itanhaéns”. Indelevelmente assinaladas na tradição local, são as passagens dos missionários Nóbrega e Anchieta. Aos franciscanos, chegados no século XVII, deve-se a construção do convento, ao lado da ermida de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém.

Itanhaém foi elevada a Vila no ano de 1561, por visão do Capitão-Mor Francisco de Morais, loco-tenente do donatário Martim Afonso, governador da Capitania de São Vicente. No entretanto, Frei Basílio Rower, em suas “Páginas de História Franciscana do Brasil”, aduz documentadamente, que o Capitão Francisco de Moraes foi o fundador da vila “apenas por comissão”, sendo verdadeiro fundador Pedro Martins Namorado, o conquistador das terras de Itanhaém.

Todas estas controvérsias confirmam e ressaltam a importância histórica de Itanhaém e o historiador marca, já no século XVII, após as primeiras lutas e dificuldades do povoamento, a fase áurea da Vila de Itanhaém.

Em 30 de novembro de 1623, por ordem expressa do Governador Geral, registrada nas Câmeras de São Vicente e de São Paulo, os camaristas de São Vicente davam posse ao Conde de Monsanto, na pessoa de seu loco-tenente, Álvaro Luiz do Valle. Esta posse, segundo ainda nos diz Benedito Calixto, em “Capitanias Paulistas”, abrangia as Vilas de São Vicente, Santos, São Paulo e de Santa Ana de Mogy, as ilhas de Santo Amaro e São Sebastião, a povoação de terra firma e defronte da dita ilha, todas as vilas, ilhas e povoadores compreendidos nas demarcações feitas pelo Provedor, desde o rio Corupacé até o rio de São Vicente.

Por essa forma, diz Pedro Taques: “foi a Condessa de Vimieiros, dona Mariana de Souza Guerra, repelida da sua Vila Capital de São Vicente, bem como a de Santos, São Paulo e da de Mogy das Cruzes (eram estas duas vilas as que, em Serra-acima, estavam erectas até esse tempo).

Vendo-se assim destituída, a dita Condessa de Vimieiros fez então – Cabeça da Capitania – a sua antiga Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém”. “Para governarem esta nova Capitania de Itanhaém, nomeou sempre a dita Condessa Capitães-mores-governadores, cada um dos quais governou, com ampla jurisdição, até a Cidade de Cabo Frio, desde este ano de 1624 até o de 1645, em nome da dita Condessa, como se vê no Cartório da Provedoria da Fazenda e nos livros das Sesmarias”.

“A Vila de Itanhaém assume, pois, desta data em diante – 7 de fevereiro de 1624 – para a sua vida política, aliás muito legal e legítima – continua o historiador Pedro Taques – o título e categoria de sede da Donatária de Martim Afonso, sob o nome de Capitania de Itanhaém, cuja jurisdição abrangia as cem léguas de costa com os respectivos sertões doados ao dito Martim Afonso de Souza no referido “Foral de D. João III”.

Essa jurisdição, convém que se note (conforme a medição feita pelo próprio Provedor Fernão Vieira Tavares), começa na parte meridional da referida Ilha do Mudo (Ilha Porchat), na barra de São Vicente, e se estendia por toda a costa do sul até a Ilha do Mel, na barra do lagamar de Paranaguá, onde, como já ficou demostrado, “estava posto o marco, mandado colocar ali pelo próprio D. João III” (Pedro Taques – Capitanias Paulistas, - Bendito Calixto).

Durante o período em que a Vila de Itanhaém gozou das prerrogativas de Cabeça da Capitania dos herdeiros de Martim Afonso de Souza, foram igualmente criadas as vilas seguintes: Sorocaba, Iguape, Cananéia e mesmo a de Paranaguá, embora estivesse uma parte do território desta última povoação fora da dita jurisdição, conforme foi referido.

Historiadores modernos consideram uma ilegalidade o título de Capitania dado à Vila de Itanhaém, pois, estando essa vila dentro da Capitania de Martim Afonso, não poderia adotar outro titulo que não fosse o de Capitania de São Vicente.

Pela lei n° 1.021, de 6 de novembro de 1906, Conceição de Itanhaém passou a chamar-se apenas Itanhaém.

Itanhaém, fundada em 22 de abril de 1532, elevada a vila em 1561 e cabeça de Capitania em 1624 sob a denominação de Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, teve, nessa época, predicamento e jurisdição sobre toda uma vasta região (desde Cabo Frio, ao norte, até Paranaguá, ao sul, bem como sobre as vilas de São José dos Campos, Taubaté Pindamonhangaba, Guaratinguetá e as povoações criadas nas lavras de Minas Gerais).

Gozou dessa prerrogativa nada menos do que cento e cinqüenta anos, e esta foi a época áurea de sua história. Encontramos, na sede da Câmara Municipal de Itanhaém, por iniciativa do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e inaugurada em 1924, uma placa comemorativa do III Centenário da Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém. Conforme se interfere nas crônicas franciscanas, foi durante a sede da Capitania que aqui eles se estabeleceram e, então, ajudados pelo povo, edificaram o famoso convento que foi um dos principais de sua Ordem, no Brasil.

Itanhaém foi elevada a sede de município pela Carta Régia de 20 de outubro de 1700. Nos anos 50, além do distrito da sede, compreende o distrito de Mongaguá. Segundo a Lei n° 233, de 24/12/1948, sua superfície é de 1052 Km2, sendo que o distrito da sede tem 929 Km2 e o distrito de Mongaguá 123 Km2. Limita com os municípios de Itariri (seu antigo distrito), Pedro de Toledo, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Vicente e Iguape.

Fazem parte integrante do município as ilhas do Givura, da Ponta da Aldeia ou Pedra Meia Praia, de Peruíbe, do Guaraú, Queimada Pequena e Queimada Grande, que pertencem ao distrito de paz da sede do Município.

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  • Origem do nome

ITA = Pedra

NHAÉM = Sonora

ITANHAÉM = Pedra Sonora

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  • Personagens

Frei Santa Mafalda

Frei Antônio de Santa Mafalda nasceu em Itanhaém por volta de 1780, na época que ainda era apenas Antônio José Ferreira. Naquela época os Franciscanos trabalhavam no Convento e além das já sabidas funções dos frades, eles também davam aulas gratuitamente para os habitantes da Villa, sendo lá a primeira escola definitiva e regular de Itanhaém.

Aos 16 anos, no dia 23 de junho de 1796, tomou hábito de Frade Menor no Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro e em 1800 foi ordenado sacerdote. Dez anos depois foi eleito Presidente do Convento de Itanhaém, onde em abril de 1813 a abril até 1818, prestou serviço como Guardião (administrador), nessa época nosso Frei ministrava o ensino das primeiras letras para seu querido povo, no decorrer de 1818 foi promovido a Definidor (conselheiro), e três anos depois, foi agraciado com o título de Padre da Província.

Em 1823, foi eleito para o cargo de Vigário Provincial (na época o segundo mais alto cargo da Ordem Franciscana no Brasil), antes dos 50 anos de idade, fato histórico já que antes todos os eleitos tinham acima de 50 anos.

Na Assembléia Geral dos franciscanos de 23 de Agosto de 1834 foi eleito por unanimidade à Ministro Provincial (cargo máximo da congregação). No dia 14 de dezembro de 1837, aos 57 anos, faleceu e foi sepultado no Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro. Frei Mafalda viveu durante o período colonial e monárquico .

Benedito Calixto de Jesus

Benedito Calixto de Jesus, o pintor que melhor retratou a cidade de Santos em fins do século XIX e início do século XX, nasceu em Itanhaém/SP em 14 de outubro de 1853, falecendo na capital paulista em 31 de maio de 1927.

Muitos de seus quadros foram baseados em pesquisas históricas e ilustrações de época, enquanto outros retratam a cidade no período em que ele viveu.

Em Itanhaém ele retratou em 1919 o pequeno Porto Sapucahetava, no Rio Itanhaém.

Um dos maiores nomes da pintura brasileira de todos os tempos, seus quadros documentaram a mudança do colonialismo rural para a modernização urbana, foi considerado um pintor historiador. Produziu inúmeras obras literárias sobre arte clássica, antropologia, geometria e crônicas sobre os mais variados assuntos.


Emídio de Souza

Emídio de Souza, como era mais conhecido pelo povo, foi o primeiro pintor primitivista do Brasil, assim reconhecido pelo grande pintor Alfredo Volpi nos idos de 1938 e confirmado em meados da década de 40, quando expôs suas obras na Galeria Domus na capital de São Paulo. Além de pintor, era poeta, contista, folclorista, músico, professor e teatrólogo.

Tudo começou no dia 21/5/1867 quando nasceu em Itanhaém. Era um típico caiçarinha de pele bronzeada. Desde garoto observava Benedito Calixto pintar e foi se apaixonando pela arte da pintura. Em maio de 1888, aos 21 anos de idade, Emídio foi para Santos a fim de auxiliar Calixto nas obras de pintura e decoração para os festejos comemorativos da promulgação da Lei Áurea.

Além desse episódio, Emídio auxiliou muito Calixto nos vários trabalhos posteriores de pintura e, em contrapartida, Calixto lhe ensinava os segredos da arte do pincel. Em 23/06/1893, pinta um belíssimo quadro da Praça da Matriz de Peruíbe.

Em 1915 foi Secretário da Câmara e em 1916 foi nomeado chefe da Ferroviária de Peruíbe (na época pertencente a Itanhaém). Em 1924 pediu demissão do importante cargo de Chefe de Estação e voltou para o centro de Itanhaém, a fim de se dedicar a sua paixão, a pintura.

Voltando à pintura, um fato importante é que Emídio não quis seguir o estilo clássico de seu mestre Calixto, preferindo ficar alheio às escolas, influências e estilos de pintura da época criando o seu próprio estilo ingênuo, poético e puro, com um delicado sabor das coisas simples de Itanhaém. Daí é que veio sua genialidade, reconhecida pelos meios intelectuais e artísticos do final das décadas de 30 e 40, onde, pela primeira vez deram significativa importância à arte popular (primitivismo), no panorama artístico nacional.

Emídio de Souza faleceu aos 82 anos em Santos no dia 19 de outubro de 1949.
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  • Locais históricos

Antiga Casa de Câmara e Cadeia

Importante patrimônio histórico, a Casa de Câmara e Cadeia tem suas origens no processo de colonização da antiga Vila de Nossa Senhora de Conceição. Durante a suposta data de fundação da cidade, já estava ereta, apenas a parte inferior onde funcionava apenas a Cadeia. Em 1561, sofreu sua primeira reforma, quando a parte superior foi ali construída, dentro da paliçada que circundava a então Vila.

A cadeia que ainda hoje existe é um sobrado, a qual foi construída sobre as ruínas da primitiva em 1829. Por economia, ou talvez por amor às tradições, aproveitou-se as paredes então existentes da velha Cadeia - que já tornara-se também Casa da Câmara; e é por tal motivo que vemos hoje esse edifício, em desalinho completo com as outras ruas e com o pátio da Matriz de Sant'Ana, do qual ela ocupava outrora, o centro.

Suas paredes (da primeira construção e reforma) medem 60 centímetros de espessura. Possui uma parte que, com a reforma, foi agregada na sua parte frontal. Está em desalinho com o restante do Centro Histórico, pois a rua à qual tinha dirigida sua parte frontal levava até a Igreja Santa Luzia (que já em 1614 já não mais existia).

Supõe-se que sua construção date da época em que Itanhaém foi elevada à categoria de Vila, em 1561, pois só adquiriria tal status se houvessem no local tais construções. e mais tarde, ganhou o status de Cabeça de Capitania, pois os prédios obrigatórios que para isso se desse deveriam ser a Igreja, o Pelourinho e a Cadeia, época em que a Vila recebe os moradores da Aldeia do Abarebebê, também muitos moradores da Vila de São Vicente, refugiados dos ataques dos índios Tamoios, bem como muitos imigrantes, atraídos pela fama da descoberta de ouro na Capitania de Itanhaém.

Igreja Matriz

No início do povoamento em Conceição de Itanhaém, 1532, seus habitantes edificaram no alto do morro de Itaguaçu, onde está hoje o Convento, uma pequena ermida de "barro" (como se referiam na época das edificações construídas à base de taipa de pilão), dedicada a Nossa Senhora da Conceição. Nela assistiram os padres jesuítas, tendo se destacado a atuação de Leonardo Nunes na doutrinação e apaziguamento dos nativos e colonos, bem como José de Anchieta e o Padre Manoel da Nóbrega.

Serviu esta ermida de Matriz até 1639, momento em que deu-se início à edificação de nova matriz, também de barro, dedicada então a Sant'ana. Foi a nova Matriz, porém, edificada abaixo do outeiro em terreno onde estendera-se o povoado (indicação de que o período de insegurança da conquista propriamente dita, sucedera o de assentamento da povoação já assegurado um domínio mais pleno da região).

Não se sabe exatamente quando se deu início à construção da nova Matriz, podendo porém corresponder ao período em que Itanhaém tornou-se cabeça de Capitania (1642 a 1679).

A Matriz de Itanhaém possui nos seus altares exemplares importantes do remanescente da arte sacra paulista. A integridade dos altares ficou ameaçada, de um lado, pelo ataque intenso de cupins que ameaçava sua estabilidade. Por outro lado, sucessivas iniciativas de conservação comprometeram as talhas, na sua forma e coloração originais. Foram adotados, em 1992, alguns procedimentos como: imunização integral dos altares que previna contra novos ataques, prospecção para avaliação da resistência mecânica dos suportes e para identificação dos vários tratamentos dados anteriormente aos altares. Descobriu-se assim, indícios de douração e policromia.

Convento Nossa Senhora da Conceição

No início de seu povoamento, em 1532, seus primeiros habitantes edificaram no alto deste monte, uma pequena ermida de "barro" tendo sua padroeira tida como milagrosa e venerada, desde cedo, pelos romeiros que para lá afluíam vindos de vários pontos da Capitania.

A partir do fado do monumento ter sido parcialmente incendiado e ficado abandonado por longo período, e de certo modo submetido a dilapidações, tenham sido elas ou não autorizadas ou provenientes de novos arruinamentos do acaso, também sofreu possivelmente duas intervenções (1865 e 1921), das quais somente a última tem-se como certa. As obras de restauração iniciadas em 1952, previam também a reconstituição da ala conventual (ruínas da residência), incendiada no início do século XIX, conforme pode-se verificar dos estudos então efetuados. Dessa época até os dias de hoje, exigiu de tempos a tempos, obras de conservação.


Estação de ferro de Itanhaém



Inaugurada em 1913, a estação de Itanhaém foi uma das estações construída pela Southern São Paulo Railway. A quilometragem inicial era 57,687. Para ali passar a linha, a SSPR teve de passar pelo terreno onde ficava o cemitério da cidade - este ponto ficava onde hoje se localiza a bica de Itaguira.

Em 1927 passou para o controle da Sorocabana, que fez para ela um novo prédio em 1956, hoje totalmente descaracterizado, principalmente a fachada de entrada. A ferrovia era, até o início dos anos 50, praticamente o único caminho para Itanhaém: a alternativa era passar com os carros pela praia, vindo desde a Ponte Pênsil de São Vicente, cerca de 50 km para trás. Até pelo menos os anos 60, funcionava um desvio que saía de antes da ponte sobre o rio Itanhaém, entre as estações de Itanhaém e de Cibratel, para carregar vagões da EFS com bananas dos barcos que chegavam por esse rio até o Porto do Baixio, a uns 500 metros da linha. Vinham de fazendas bananeiras rio acima (como a fazenda Áurea) e que em grande parte tinham ferrovias internas com Decauvilles.

Diz a lenda também que haveria ainda hoje uma locomotiva a vapor enterrada debaixo do lodo abaixo da ponte, caída ali depois de um acidente. A estação era muito movimentada. Em 1972, já no período da decadência da linha, passavam ainda por ali pelo menos uns seis trens diariamente, e um deles era conhecido como "jotinha", que era um trem misto; o prédio ficava abarrotado de caixas de legumes. A linha foi reformada pela Ferroban, e o tráfego de carga foi reaberto em outubro de 2000. Os trens de passageiros foram suspensos em dezembro de 1997, depois de passarem por ali por 84 anos. Os desvios da estação já foram retirados, os trilhos estão jogados à frente da plataforma. O armazém foi demolido.

Em 2000, a Prefeitura assumiu a guarda do imóvel e fez uma reforma descaracterizadora na estação, assumindo o prédio em acordo com a Refesa.



Histórico da Linha
: O ramal foi construído pelos ingleses da Southern São Paulo Railway, entre 1913 e 1915, partindo de Santos e atingindo Juquiá. Em novembro de 1927, o Governo do Estado comprou a linha e a entregou à Sorocabana, já estatal, no mês seguinte.

O trecho entre Santos e Samaritá foi incorporado à Mairinque-Santos, que estava em início de construção no trecho da serra do Mar, e o restante foi transformado no ramal de Juquiá. A partir daí, novas estações foram construídas, e em 1981, o ramal foi prolongado pela Fepasa, já dona da linha desde 1971, até Cajati, para atender as fábricas de fertilizantes da região.

O transporte de passageiros entre Santos e Juquiá foi suspenso em 1997, depois de 84 anos. A linha seguiu ativa para trens de carga que passavam quase diariamente, transportando enxofre do porto para Cajati, até o início de 2003, quando barreiras caíram sobre a linha na região do Ribeira. O transporte foi suspenso e a concessionária Ferroban desativou a linha, que o mato cobriu rapidamente.

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  • Curiosidades

Estátua Anchieta

A estátua de Anchieta não tem um lugar fixo na Praça Narciso de Andrade. Sujeito às diversas intervenções que cada Administração realiza na praça, a estátua teve seu local modificado em 1998. No projeto de reurbanização da praça a ser implantado, prevê também a mudança de local. Esculpido por Luiz Morrone, o mesmo autor do desenho do brasão do Estado de São Paulo, em 1956.




Monumento Mulheres de Areia



A obra original, em pedra, foi substituída por uma outra, em fibra. Esculpida por Serafim Gonzalez, ator que participou da primeira versão da novela transmitida pela extinta TV Tupi de São Paulo, o monumento é um marco das gravações da novela na cidade. Localizado na Praia dos Pescadores, é uma das obras mais visitadas por turistas.

Pelourinho

O pelourinho é o marco da fase da colonização, tempo que a vila de Nossa Senhora da Conceição havia se tornado "Cabeça de Capitania". Alguns historiadores se referem ao pelourinho sendo da época em que o aldeamento havia ganhado o status de "vila", pois para tanto, tinha que ter presentes uma igreja, uma cadeia, pelourinho ou forca.

Em algumas notações de jornais antigos (1948 -Correio do Litoral-Setembro), cita um documento escrito por Benedito Calixto, sobre uma entrevista que o ilustre pintor fizera a uma escrava já muito idosa, em que ela confirma o local do pelourinho no então "Areal" (onde é hoje a Praça Carlos Botelho).

A citação é verídica, pois, Calixto, quando pintou seu quadro "A Villa de Itanhaém", colocou em primeiro plano a região do areal, com ruínas do que então seria o pedestal do pelourinho. O mesmo quadro confunde a figura em frente à Casa de Câmara e Cadeia (que na verdade é um lampião de iluminação pública) com o pelourinho.

Em alguns projetos de reurbanização da Praça Narciso de Andrade, cogitaram a "devolução" do pelourinho ao seu local de origem, sendo defronte à Cadeia; na verdade, o pelourinho esteve ereto no "Areal", saindo de lá, em pedaços, para o Convento, durante a dinamitação de um pequeno "braço" do morro do Itaguaçu, para a passagem a estrada de ferro (1908-10), perdendo-se também os vestígios do que outrora havia sido a primeira ladeira, com 83 sinuosos degraus, para se alcançar o Convento.

Aldeia Indígena



A Aldeia Indígena está inserida em uma Reserva Indígena Guarani, demarcada em 15 de Abril de 1987, pelo CIMI - Conselho Indigenista Missionário, numa área total de 2.856 ha. Atualmente, na reserva residem ainda 76 indivíduos, sendo que na data da demarcação a população atingia os 120 indígenas, dado que consubstancia a premura deste movimento de preservação. Esta aldeia subsiste da coleta de palmito na área demarcada, já estando em andamento um projeto de manejo sustentado do Jussara Edulis e da banana. Atualmente, os indígenas mantêm também roçados de mandioca, milho, feijão e arroz.

Centro de Tradições Indígenas

Uma cidade repleta de belezas naturais, onde praias, rios e imensas reservas de Mata Atlântica se misturam a histórias e tradições e se transformam em um espaço ideal para o resgate e preservação de um dos mais importantes povos da sociedade brasileira. Este cenário é Itanhaém, um município que vem lutando pela reconstrução e valorização da cultura indígena.

Detentora de terras que abrigam a aldeia Rio Branco, composta por 27 famílias Guarani Mbya, e uma comunidade Tupi-Guarani, conhecida com Aldeinha, com 10 famílias localizadas em área urbana, a Cidade tem hoje importantes projetos, que contam com a participação ativa do Governo do Estado, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Associação Indígena Awá Nimbonjeredjú, que representa os povos Guarani e Tupi-Guarani de todo Brasil.

Entre os resultados desses trabalhos conjuntos, as comunidades indígenas já comemoram a conclusão de uma das mais importantes obras para o resgate da cultura dos povos das terras do Litoral e do Vale do Ribeira. Trata-se do prédio que sedia o Centro de Tradições Indígenas, na Avenida Benedito Antônio Muniz, no Bairro Rio Acima, que foi inaugurado no Dia Nacional do Índio.

O espaço, construído numa área à beira do rio e com uma rica vegetação, tem, de acordo com o projeto, dividido em 3 fases, o objetivo de "propiciar o resgate, a permanência e a difusão da cultura indígena Tupi-Guarani em níveis nacionais e internacionais, além de garantir a sobrevivência dos índios da região, a partir do momento em que o local se tornar auto-sustentável".

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Fotos : Divulgação PMI

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Agricultura

Propr. Agric. Existentes - 350
Propr. Agric. com menos de 20 alqueires - 200
Propr. Agric. de 20 a 50 alqueires - 75
Propr. Agric. de 50 a 100 alqueires - 50
Propr. Agric. de 100 a 200 alqueires - 20
Propr. Agric. de 200 a 500 alqueires - 5

Variedade de culturas praticadas: Banana.

Valor global aproximado das propriedades agrícolas: Cr$ 100.000.000,00.

Comércio

Numero de firmas taxadas no Imposto de Indústrias e Profissões: 145.

Indústria

Número de indústrias tachadas no imposto de indústrias e profissões: 10.

Número de operários trabalhando nas indústrias: 200.

Capital invertido na indústria no município: Capital realizado (1949): Cr$ 1.023.000,00.

Capital aplicado (1949): Cr$ 629.213,30.

Relação das consideradas grandes indústrias:

Extração de lenha: Empresa Almeida Pátria de Madeira Ltda.

Caixa Econômica Estadual

Número de Depositantes: 339.
Montante dos Depósitos: Cr$ 529.648,40.

Coletoria Estadual

Arrecadação em 1948: Cr$ 1.028.328,00.

Coletoria Federal

Total da arrecadação do Imposto de Renda: Cr$ 192.351,60.
Idem do Selo de Educação e Saúde: Cr$ 25.757,60.

Correios e Telégrafos

Classe de Agencia: 3ª
Montante da ultima arrecadação: Cr$ 32.777,00.
Serviço de Reembolso Postal: Tem
Montante de arrecadação de taxas de Reembolso Postal: Cr$ 18.986,00.

Estradas de Ferro

Estradas de ferro que servem o município: Estrada de Ferro Sorocabana (linha Santos-Juquiá)
Distância entre o município e a capital: 137 quilômetros.
Tempo médio de viagem: 4 horas.
Número de trens diários entre o município e a capital : 4.

Estradas de Rodagem

Distância entre o município e a capital: 137 quilômetros.
Tempo médio de viagem: 4 horas.
Transportes Rodoviários: Linhas de ônibus existentes: 1. Ligando a sede deste município com o município de Santos, via praia. Custo da passagem: Cr$ 25,00.

Orçamento Municipal

Orçamento municipal para 1949: Cr$ 732.000,00.
Arrecadação em 1948: Cr$ 506.742,80.
Despesas em 1948: Cr$ 384.855,30.

Informações Político - Administrativas

Atual prefeito municipal: Harry Forssell.

Vereadores municipais: César Fischbacher, Adhemar Gomes Riveira, Afonso Meira Júnior, Augusto Pereira de Araújo, Benedito Domingos, Erasmo Pinheiro Ribas, Francisco Paniquar Filho, Gilberto Pompeu, João Antônio de Souza, João Mariano Ferreira, Joaquim dos Anjos Alves, Oscar Massa.

Realizações da atual administração: Estão previstas e em vias de realização, as seguintes obras: conclusão de rede de água, calçamento das principais ruas da cidade, conclusão de iluminação pública, elevando sua rede até á vila Operária e Prainha.

Número de eleitores qualificados: 1.136.

Zona eleitoral: 119.ª.

Seções eleitorais: 2.

Número de eleitores que compareceram ao último pleito: 998.

Educação

Escolas primárias: Grupos Escolares: 1, instalado em prédio próprio; número de alunos matriculados: 250.

Escolas urbanas: 1.

Escolas isoladas: 1.

Número de crianças em idade escolar afastadas das escolas: 50 (estimativa).

Associações esportivas: Esporte Clube São Paulo.

Saúde

Serviços de Saúde: Posto de Assistência Médico-Sanitária de Itanhaém, mantido pelo Estado, Posto de Puericultura de Itanhaém.

Informações Urbanas

Número de prédios existentes: 421.

Edifícios públicos: Prefeitura Municipal, Delegacia de Policia, Igreja Matriz.

Número de ruas: 36.

Número de praças: 3.

Número de jardins: 1.

Atrações turísticas: Prainha de Conchas, cama e poço de Anchieta, praia de Peruíbe, viagens de lancha a motor particular, ou de Empresa de Navegação Itanhaense, percurso por trem (E.F.S.), automóvel, etc. pela praia de Peruíbe.

Hotéis: Pollasttrini, Balneário, Atlântico.

Imprensa: “Jornal de Itanhaém”, seminário, fundado em 1947. Diretor: Ernesto Zwarg.

Veículos licenciados: a motor: 45; tração animal: 39.

Monumentos: Placa Comemorativa do III Centenário da Capitania de Itanhaém, Estatua do Padre José Anchieta, herma do Dr. Fernando Costa.

Serviços Públicos

Abastecimento de água: Serviço da Prefeitura Municipal, ligado a 216 residências.

Iluminação: A cargo da Empresa Força e Luz de Itanhaém, que cobra Cr$ 2,00 o quilowatt.

Telefones: Serviço da Telefônica Brasileira.

Calçamento: 100 metros quadrados.

Cemitérios: Cemitério Municipal da sede.

Bibliotecas: Benedito Calixto e Pública da Municipalidade.

Informações Religiosas

Organização da Igreja Católica: Paróquias: de Nossa Senhora das Graças, São João Batista.
Organização da Igreja Protestante: Igreja Batista de Itanhaém.

Informações Diversas

Médicos: Drs. Antônio Ribeiro Nogueira Júnior e José Carlos Braga de Sousa.

Engenheiros: Drs. Casemiro Guimarães Júnior, Abílio Silveira, Basílio Milano Neto.

Dentistas: Dr. Artur Ebling.

Farmácias: Itanhaém, da Saúde.

Cinemas: Cine Esporte Clube São Paulo, com capacidade para 1.